terça-feira, 6 de novembro de 2012

Novo processo de obtenção de terras é discutido em seminário

Superintendentes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) da Região Nordeste e de Minas Gerais estão reunidos, nesta quinta-feira (1°), em Maceió (AL), no Seminário Incra e o Plano Brasil Sem Miséria, no auditório da agência central do Banco do Brasil. O seminário conta com a participação do presidente da autarquia ligada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Carlos Guedes de Guedes, e discutirá as diretrizes da nova gestão e a integração ao Plano Brasil sem Miséria. 

“Escolher Alagoas tem muito a ver com o compromisso da presidenta Dilma Roussef, assumido ao lançar o Plano Brasil Sem Miséria neste estado, e pela capacidade da superintendência regional do órgão em articular o governo do estado e o Judiciário numa parceria favorável à mediação dos conflitos da reforma agrária. Isso não é pouco”, afirmou Carlos Guedes. 

Sobre as novas diretrizes de gestão o presidente disse ainda que o Incra vai atuar com rotas diferenciadas, salientando que, na região Nordeste do país, a atuação fundiária está associada à erradicação da extrema pobreza. 


Modelo de obtenção 
Durante toda a manhã foi explicado e debatido o novo fluxo de obtenção de terras e os critérios de aquisição, fundamentado em dados que mapeiam a população rural e urbana brasileira e que expõem o Norte e o Nordeste do Brasil como regiões que concentram o maior número de famílias com a população rural considerada muito pobre. 

Guedes anunciou a publicação, pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, de três portarias que tratam do rito da reforma agrária, em que todas as áreas devem ter pré-projetos de criação; dos parâmetros de custo por família, e por região, da implantação de projetos de assentamentos; e da seleção das famílias beneficiárias da reforma agrária e inclusão no Cadastro Único de Programas Sociais do governo federal, o CadÚnico. 

De acordo com o diretor de obtenção de terras do Incra, Marcelo Afonso, neste cenário, os critérios para aquisição de imóveis rurais devem partir da elaboração de um diagnóstico regional, do mapeamento qualificado da demanda e de processos em tramitação, da análise e estudo de cadeias e arranjos produtivos locais, da elaboração de anteprojeto de projetos de assentamentos que subsidiem a decisão, de uma base agroecológica e quintal de segurança alimentar e de uma pré-seleção dos imóveis para vistoria. “É preciso analisar o imóvel em sua melhor capacidade de produção, não apenas distribuir terras”, acrescentou Afonso. 

O seminário segue até a próxima quinta-feira, 1° de novembro. Sendo aberto amanhã, com a participação de movimentos sociais e representação dos servidores do órgão e com agenda interna no último dia dos trabalhos. 


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