Os prefeitos de 52 municípios, em situação de emergência por causa dos efeitos da estiagem no Rio Grande do Norte, podem assinar o Termo de Cooperação Técnica com a Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania (Sejuc), a partir desta segunda-feira (17), até o dia 28 de setembro, para que o município possa ser beneficiado com a Operação Pipa estadual.
Os recursos, com valor global inicial de dois milhões e seiscentos mil reais, são provenientes do Governo Federal, por meio do Ministério da Integração, e foram disponibilizados para atender os municípios afetados pelo longo período de estiagem.
O Coordenador Estadual de Defesa Civil, Ten. Cel. BM Acioli, enfatiza a importância da criação da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defeva Civil. “É preciso que as prefeituras se conscientizem que o trabalho da defesa civil também é de prevenção e que as coordenadorias municipais precisam ser criadas para auxiliar o município em períodos como este. Também é necessário a criação do Comitê de Fiscalização Municipal que irá cooperar de forma integrada com as ações do carro pipa do Governo do Estado”, informou o Coronel.
O prefeito deve procurar o Setor de Convênio da Sejuc, no Centro Administrativo, do dia 17 a 28 de setembro, das 8h às 17h. Para a assinatura do Termo é necessário trazer o documento original e a cópia da carteira de Identidade, CPF e comprovante de residência.
Confira a lista completa dos municípios beneficiados:
