30/04/2020
EM DEFESA DA VIDA! Saúde, produção de alimentos e direitos de agricultores(as) familiares e assalariados(as) rurais
O cenário vivido pelos trabalhadores e trabalhadoras do campo, da floresta e das águas neste 1º DE MAIO é totalmente atípico e preocupante. Estamos enfrentando a pandemia por Covid-19, as medidas emergenciais para a agricultura familiar estão chegando lentamente, são insuficientes e de difícil acesso e lamentamos o agravamento da fome e do desemprego.
Nesta semana do DIA DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA, o Brasil bateu o record de mortes por Covid-19, chegando a quase 5.500 vítimas fatais e mais de 78 mil infectados(as), sem contar as subnotificações por falta de testes. Boa parte dos estados está com o sistema de saúde se aproximando de um colapso, com superlotação dos leitos de UTI e de afastamento de profissionais de saúde contaminados por falta de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). Na área rural, a situação é ainda pior. Não existe estrutura para testagem e tratamento dos doentes.
Com a necessidade de fazer o isolamento social, diversos setores foram obrigados a parar suas atividades, gerando desemprego, redução de salários e a retirada de outros direitos. A agricultura familiar também foi bastante impactada com a queda na compra de alimentos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), com fechamento das feiras e na diminuição de consumidores nas que ainda funcionam, por exemplo.
O Congresso Nacional aprovou, em regime de urgência, medidas para enfrentar a pandemia. No entanto, o governo federal, na figura do presidente da República, resiste na tomada de decisões, incentiva a saída do isolamento social, demora a sancionar ou simplesmente veta parte das medidas. Desde o dia 22 de abril os agricultores e agricultoras familiares e pescadores artesanais, que não estão no CadÚnico e no Bolsa Família, e outras categorias aguardam a sanção presidencial para terem direito ao auxílio emergencial de R$ 600,00. Os créditos emergenciais para a agricultura familiar, nas condições anunciadas, com juros altos, com riscos para os bancos, entre outras, inviabilizam a sua execução.
Para analisar esse cenário, socializar a pauta do Plano Safra e reafirmar a importância dos(as) agricultores(as) familiares e assalariados(as) rurais para o enfrentamento da pandemia, ficando na roça e alimentando o País, a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais (CONTAR) irão realizar o Dia do Trabalhador e Trabalhadora de forma unificada e, pela primeira vez, em caráter virtual. Será realizada uma LIVE no dia 1º de maio, a partir das 9h00, no Facebook da CONTAG, sobre Saúde, produção de alimentos e direitos de agricultores(as) familiares e assalariados(as) rurais, com a participação do presidente da CONTAG, Aristides Santos, da secretária de Mulheres, Mazé Morais, e do presidente da CONTAR, Gabriel Bezerra Santos.
VIVA O TRABALHADOR E A TRABALHADORA!
CONTAG, CONTAR, FETAGs e STTRs
FONTE: CONTAG, CONTAR, FETAGs e STTRs
