Diretores de escolas da rede estadual de ensino da Bahia e agricultores familiares do Território do Litoral Norte e Agreste Baiano participam, nesta segunda-feira (13) do Iº Fórum Territorial Sobre a Importância da Agricultura Familiar na Alimentação Escolar, promovido pelo Colegiado de Desenvolvimento Territorial do Litoral Norte (Codeter – LN), com o apoio do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). O encontro ocorre no Centro Territorial de Educação Profissional do Litoral Norte (Cetep – LN), no município baiano de Alagoinhas.
Segundo a coordenadora do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae-BA/MDA) na Bahia, Gildete Calumbi, o tema do fórum, além de ser muito importante é, também, oportuno. ”Com o retorno das chuvas, registramos procura maior dos agricultores em relação ao Pnae, responsável pelo grande estímulo da produção dos trabalhadores rurais familiares”, acrescenta.
O evento conta, também, com o apoio do governo do estado da Bahia, da Secretaria de Estado de Educação, da Universidade do Estado da Bahia (Uneb) e da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA), além do próprio MDA.
Pnae
Instituído pela Lei nº. 11.947/2009, o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) prevê a compra de ao menos 30% dos alimentos provenientes da agricultura familiar para serem servidos nas escolas da rede pública de ensino.
É alimento fresco e de qualidade na merenda escolar e a garantia de geração de renda para os agricultores e o município.
Como funciona a compra
A compra é feita por meio de chamadas públicas, com dispensa de licitação. O Programa possibilita, nacionalmente, o gasto de R$ 1 bilhão por ano para a aquisição de alimentos da agricultura familiar.
Importância do Programa
O Pnae é uma importante ferramenta no combate à pobreza e uma forma de crescimento para os municípios que investem na alimentação das crianças de escolas públicas.
