MUDANÇA DE ENDEREÇO DA FETARN

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Oficina reúne dirigentes e assessores de Formação e Finanças em Brasília

 
 
 
 

FOTO: César Ramos A FETARN participa em Brasília no período de 27 a 29 de uma oficina preparatória para multiplicadores em finanças e sustentabilidade política e financeira do MSTTR com os diretores José Edson de Oliveira, Manoel Cândido da Costa e o assessor Paulo José. A abertura da Oficina Preparatória das Ações do Projeto para Multiplicadores e Multiplicadoras aconteceu na manhã desta segunda-feira, 27 de maio, no auditório Margarida Maria Alves, na Escola Nacional de Formação da CONTAG, em Brasília. A atividade acontecerá até 29 de maio e reúne os(as) dirigentes e assessores(as) de Formação e Organização Sindical e de Finanças das 27 Federações filiadas. Antes das falas políticas, foi realizada uma mística com a integração de todos os(as) participantes, onde foram apresentadas as expectativas com esta oficina. Vontade de aprender, esperança, motivação e troca de experiências foram alguns dos desejos do grupo. O secretário de Finanças e Administração da CONTAG, Aristides Santos, durante a abertura, destacou a importância da unidade dentro do próprio movimento sindical. “Estamos vivendo um momento de buscar uma integração cada vez maior entre as Secretarias. Esta oficina, inclusive, está sendo realizada a partir da parceria entre as Secretarias de Finanças e Administração e de Formação e Organização Sindical da CONTAG. Temos que fazer os planejamentos e os debates de forma conjunta”, defendeu. Em seguida, Juraci Souto, secretário de Formação e Organização Sindical da Confederação, acrescentou que a oficina é estratégica para a gestão político-financeira do MSTTR. “Temos uma pauta extensa e propostas concretas para essa atividade. Vamos nos apropriar desse conteúdo que trabalharemos nesses dias para aperfeiçoar o nosso papel importante de fazer a gestão e garantir a autossustentação do nosso movimento”. Por fim, o presidente da CONTAG, Alberto Broch, citou alguns dos desafios a serem enfrentados pelo MSTTR. “No 11º Congresso da CONTAG aprovamos a unidade do MSTTR. Também temos o desafio de aprimorar a nossa organização sindical, como aprovar o PL 751 que trata da representatividade sindical. Temos, ainda, que replicar nos estados a importância do trabalho por Secretarias, mas de forma integrada. Só assim conseguiremos dar conta de toda a demanda e diversidade dentro do nosso movimento sindical”. A oficina tem como objetivo a construção coletiva das estratégias de desenvolvimento e acompanhamento das ações políticas e pedagógicas dos 27 encontros estaduais, além de debate sobre as resoluções do 11º CNTTR em relação à sustentabilidade político-financeira. PROGRAMAÇÃO - Na tarde deste primeiro dia de oficina estão programados momentos para apresentação de ações do Programa Nacional de Fortalecimento das Entidades Sindicais (PNFES), da Proposta Metodológica para os encontros estaduais e debate. No dia 28, ocorrerão a apresentação dos resultados da Pesquisa de Perfil dos Participantes do 11º CNTTR, feita pela ENFOC; uma avaliação do Congresso da CONTAG; aprofundamento das deliberações aprovadas, principalmente as que referem-se à sustentabilidade político-financeira e à organização sindical do MSTTR; e a exposição da FETAEMA quanto à experiência do recadastramento sindical. No último dia, 29 de maio, haverá a construção de estratégias de atuação político sindical para o fortalecimento da sustentabilidade político-financeira do MSTTR a partir das resoluções congressuais, considerando o debate realizado nesta oficina. Também estão programados o estabelecimento de compromissos e avaliação da atividade.

Conama retira a obrigatoriedade de licenciamento prévio dos assentamentos da reforma agrária

23/05/2013| GTB 2013

O 19º Grito da Terra Brasil contabiliza mais uma conquista. Após muita negociação, foi possível aprovar no plenário do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), no dia 22 de maio, dia da mobilização do GTB, a retirada da obrigatoriedade de licenciamento prévio dos assentamentos da reforma agrária, com a derrubada da Resolução 387/2006 que criava uma série de exigências. Dos 6.855 assentamentos do Incra, foram licenciados 1.831. A medida aprovada equaciona o problema de 5.024 que, sem licenciamento ambiental, impedia os assentados(as) de acessar as políticas públicas. Pela nova resolução, os empreendimentos de infraestrutura e das atividades dos assentamentos antigos passíveis de licenciamento poderão ser feitas por procedimentos simplificados constituídos em documento único e serão feitos pelo Incra. Dessa forma, também foi retirada a emenda que previa a elaboração de Relatório Ambiental Simplificado, como forma de facilitar a regularização ambiental. Conforme compromisso da ministra Izabella Teixeira, dentro do prazo de 60 dias será constituído um grupo de trabalho, com a participação da CONTAG e de secretários estaduais de Meio Ambiente, a fim de discutir e elaborar propostas para aprimorar e facilitar o licenciamento ambiental dos assentamentos. Para o secretário de Meio Ambiente da CONTAG, Antoninho Rovaris, essa decisão do Conama foi um grande avanço. “Até então, tínhamos muitos entraves que impediam que os assentamentos pudessem ter acesso às políticas públicas.” Segundo o dirigente, a CONTAG foi fundamental nesse processo ao apresentar a real situação dos assentamentos durante audiência com a presidenta Dilma Rousseff. “Então, consideramos que este foi um avanço importante e esperamos que o próprio Incra e o governo possam fazer com que os processos de regularização ambiental dos assentamentos da reforma agrária, tantos os antigos quanto os novos, possam deslanchar no Brasil”.

FONTE: Imprensa CONTAG - Verônica Tozzi (com informações da Secretaria de Meio Ambiente)

Ato no GTB lembra os 50 anos da CONTAG

Após o almoço, os trabalhadores e trabalhadoras rurais presentes no 19º GTB fizeram um ato na Esplanada dos Ministérios em homenagem aos  50 anos da CONTAG (que serão comemorados em dezembro deste ano). A mesa foi coordenada por Aristides Santos (secretário de Finanças da CONTAG) e foi composta por Alessandra da Costa Luna (secreetária de Mulheres Trabalhadoras Rurais da CONTAG), Francisco Urbano (ex-presidente da CONTAG) e parlamentares. Para Francisco Urbano, não se pode falar da história da CONTAG sem voltar aos meados dos anos 1950, “quando começou no Brasil o movimento popular brasileiro e a questão central era a reforma agrária”. Depois, quando a CONTAG foi fundada em 1963, segundo Urbano não havia leis que protegessem os trabalhadores(as) rurais.” Se é difícil hoje, imagina como era naquela época. Tudo isso culminou com grandes lutas já naqueles tempos.” Após a ditadura militar, afirmou o ex-presidente, a CONTAG foi a primeira entidade a debater a garantia do direito de participação das mulheres no movimento sindical. Segundo Alessandra, os 50 anos da CONTAG nos remete a 50 anos de história e responsabilidades e nos leva a projetar quais os desafios do campo brasileiro para os próximos 50 anos. Ela ainda lembrou a importância da entidade, ao longo desses anos, na conquista de políticas públicas para o meio rural. “Todas as políticas conquistadas estiveram nas pautas dos Gritos da Terra. Elas são resultado desse processo de reivindicação e negociação da CONTAG com o governo”, afirmou Alessandra. Para ela, ainda há muitos desafios a serem enfrentados pelo MSTTR, como o diálogo com a sociedade brasileira, por exemplo. “Como a sociedade olha hoje para nós quando estamos aqui na rua com faixas reivindicando a reforma agrária, por exemplo, é algo que devemos prestar atenção.”

FONTE: Imprensa CONTAG - Julia Grassetti

Trabalhadores rurais reivindicam uma Reforma Agrária ampla, massiva e de qualidade

22/05/2013| GTB 2013

FOTO: Soraya Brandão À frente do Palácio do Planalto, os trabalhadores e trabalhadoras protestaram contra a redução significativa das ações de Reforma Agrária no atual governo. No ato, trabalhadores(as) e dirigentes questionaram o modelo de desenvolvimento rural que historicamente vem sendo desenvolvido no país. Um modelo que não prioriza a produção de alimentos, a geração de emprego e a ocupação produtiva, excluindo a população do campo e da floresta das oportunidades de desenvolvimento social e produtivo, o que contribui para o aumento da violência no campo. Outro questionamento feito pelos participantes durante o ato foi sobre “quem representa verdadeiramente a agricultura familiar”, já que é a CONTAG, ao longo destes 50 anos, a responsável pela conquista das principais políticas públicas que contribuem para a consolidação e o desenvolvimento sustentável da agricultura familiar. Para o secretário de Formação e Organização Sindical da CONTAG, Juraci Souto, não há nenhuma dúvida que é a CONTAG que representa a agricultura familiar e a reforma agrária no Brasil. “Defendemos a aprovação do projeto de Lei 751, porque ele define claramente quem é da base da CONTAG. Essa seria apenas uma definição jurídica, pois no campo político nós já os representamos” comentou Souto.

FONTE: Imprensa CONTAG - Soraya Brandão

Trabalhadores(as) cobram eficiência do MTE

22/05/2013| GTB 2013

FOTO: Gabriella Avila No início da caminhada do Grito da Terra 2013, os manifestantes pararam  por um momento em frente ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) para a realização um ato político. Este Ministério é responsável pelo registro sindical dos sindicatos do MSTTR. Atualmente, há mais de 250 processos de registro parados, aguardando pela liberação. Esta demanda está na pauta do GTB a várias edições.  “Para que possamos continuar fortalecendo a luta em nossos municípios e estados, precisamos ter sindicatos e federações cada vez mais fortes e representativos”, disse o secretário de Formação e Organização Sindical, Juraci Souto, durante o ato. “Para isso, os sindicatos precisam estar inscritos no MTE. Nós estamos de acordo com nossas responsabilidades, mas há muitos anos os processos de enquadramento sindical estão parados nas gavetas do Ministério”, completou. Outra demanda é a fiscalização para combater o trabalho escravo, também responsabilidade do MTE. “É preciso que o ministro entenda que a fiscalização do trabalho é importantíssima para combater os abusos do latifúndio com os trabalhadores e trabalhadoras. É preciso que tenha condição para mais auditores”, ressaltou a secretário de Assalariados e Assalariadas Rurais.

FONTE: Imprensa CONTAG - Gabriella Avila

Abertura do Grito da Terra Brasil 2013 lembra a importância da mobilização dos trabalhadores(as)

Cerca de cinco mil trabalhadores e trabalhadoras rurais de todo país e lideranças de entidades parceiras participaram, na manhã de hoje (22), da abertura oficial do 19º Grito da Terra Brasil. O ato ocorreu na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Estiveram presentes parlamentares que apoiam a pauta de reivindicações do 19º GTB e os deputados Fátima Bezerra, Jesus Rodrigues e Elvino Bohn Gass. Alberto Broch, presidente da CONTAG, afirmou que, nesses 50 anos de luta, o MSTTR se orgulha do que já foi conquistado. “80% de todas as políticas públicas que temos no campo hoje é graças a nossa luta. Mas isso não basta. Não é possível que um governo popular não avance na reforma agrária, na melhoria da qualidade de vida do nosso povo. Estamos aqui para exigir do governo o fim da violência, aquela que mata a liderança que luta pelo campo brasileiro”, afirmou. Segundo Alberto, os trabalhadores e trabalhadoras rurais de todo o país estão hoje aqui em Brasília para denunciar as injustiças e apresentar propostas. “Nos orgulhamos de ter negociado com 15 ministérios e de ter dito pessoalmente à presidenta Dilma o que o nosso povo precisa. Por isso, o Grito já é vitorioso, porque já pautamos o governo e acreditamos que vamos avançar com mais políticas públicas para o campo brasileiro”, concluiu Alberto. Alessandra da Costa Luna, secretária de Mulheres Trabalhadoras Rurais da CONTAG, lembrou que uma das principais pautas no CONAMA é o licenciamento ambiental dos nossos assentamentos. “Mais de 70% dos nossos assentamentos estão inviabilizados por falta do licenciamento que o INCRA não dá conta de fazer”, disse Alessandra, que pediu também aos deputados e deputadas presentes que fortaleçam a CONTAG nessa agenda. Segundo ela, “a agenda que o GTB traz não diz respeito apenas ao campo. Quando falamos de soberania alimentar e de reforma agrária, estamos falando sobre garantir que o alimento vá para a mesa das pessoas, pois 70% do que a gente come vem da agricultura familiar”. E nessa agenda O papel das nossas companheiras. Ela lembrou também que é preciso viabilizar o protagonismo das mulheres trabalhadoras rurais. O secretário de Comunicações da CTB, Eduardo Navarro, disse que “nós, urbanos, temos muito a aprender com a forma como vocês lutam por este país. O grito de vocês ecoa em todos os cantos do Brasil, é a voz do campo que chega aos Ministérios, no Congresso, no Senado e em todos os sindicatos do país.” Segundo ele, é preciso democratizar a sociedade brasileira. “Precisamos desenvolver outras reformas estruturantes e fundamentais para dar dignidade ao campo. “É um conjunto de reformas que vão tomar o Brasil um país avançado e desenvolvido." Por isso a CTB está com vocês na luta pelo desenvolvimento”, afirmou Navarro. Carmen Helena Foro, vice-presidenta da CUT Nacional, disse que “é impossível pensar em desenvolvimento sem crédito para a agricultura familiar. Nós, enquanto CONTAG, temos que fazer o nosso papel político e histórico. Precisamos avançar.” Carmen lembrou também que a juventude rural precisa ser respeitada, assistida e ter políticas concretas. Ela concluiu afirmando que “nós, da CUT, acreditamos firmemente que a CONTAG é exemplo de luta e historia para todo o conjunto da classe trabalhadora”. Representantes das cinco regiões lembraram a importância de se ter uma política nacional de convivência com o semiárido. A luta pela reforma agrária, por créditos, pelos assalariados(as) rurais, pelo fortalecimento da agricultura familiar e pelo fim da violência no campo também foi citada. REIVINDICACÕES O Grito da Terra Brasil deste ano, cujo lema é “50 Anos de Luta por: Reforma Agrária, Sustentabilidade, Trabalho e Dignidade no Campo”, apresentou ao governo uma pauta de reivindicações com 66 itens. Dentre eles, estão: desapropriar terras para fins de reforma agrária, possibilitando o assentamento de pelo menos 100 mil novas famílias em 2013; investir na regularização e no desenvolvimento social, produtivo e ambiental dos projetos de assentamento existentes; e disponibilizar recursos financeiros na ordem de R$ 42 bilhões para o Plano Safra da Agricultura Familiar 2013/2014, sendo R$ 30 bilhões para o crédito rural e R$ 12 bilhões para programas como ATER, PGPM/AF, PGPAF, SEAF. PROGRAMAÇÃO Logo após a abertura, os trabalhadores(as) saíram em caminhada pela Esplanada em direção ao Palácio do Planalto. No trajeto, serão feitos atos em frente ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), pelo registro sindical, e em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), contra a morosidade no julgamento das ações referentes ao campo e a impunidade. Em seguida, o destino será o Palácio do Planalto, na frente do qual os participantes do 19º GTB protestarão em defesa da realização de uma reforma agrária ampla, massiva e de qualidade. À tarde, uma comissão de dirigentes da CONTAG receberá do governo, no Palácio do Planalto, a resposta da pauta de reivindicações do 19º GTB. Em seguida, a comissão volta à Esplanada para apresentar o resultado do 19º GTB aos trabalhadores e trabalhadoras rurais, que enquanto aguardam o anúncio participam de Assembleia.

FONTE: Imprensa CONTAG - Julia Grassetti

Entrevista do companheiro Assis da FETARN

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Governadora não responde a Pauta do GRITO DA SECA RN, sede de água e de direitos!!

Como já era se esperar a Governadora Rosalba Ciarlini Rosado, não apresentou nada de novo para as reivindicações apresentadas pelo FOCAMPO. Apenas comentou o que já está "fazendo" e as velhas promessas de sempre, falando dos governos anteriores e tatiando palavras para tentar justificar o congelamento da ação estatal (burocracia, decisões judiciais, governo passado etc)

A classe trabalhadora tem que continuar mobilizada e protestando contra o descaso do Governo Rosalba.

A FETARN participa hoje em Brasília-DF das negociações do Grito da Terra Brasil/2013 e logo em seguida vai realizar uma avaliação da mobilização e planejar novos protestos contra tamanha desconsideração para com os trabalhadores/as rurais doRN.

DESDE JÁ AGRADECEMOS PUBLICAMENTE A TODOS OS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RUAIS QUE PARTICIPARAM DO GRITO, ESPECIALMENTE, AOS SINDICATOS DE TRABALHADORES RURAIS FILIADOS A FETARN.

A Diretoria da FETARN está sempre pronta para enfrentar e apoiar as reivindicações da categoria organizada. 

GRITO DA SECA - No passo do xote, manifestações invadem Centro Administrativo do RN

Pedro Januário e Teresinha Rodrigues, de 71 e 68, dançaram ao som da sanfona
(Foto: Igor Jácome/G1)

Protesto em Natal cobra ações governamentais contra a seca.
Segundo organização, 7 mil pessoas foram às ruas; PM contou 400.Grande parte dos manifestantes que foram à governadoria do Rio Grande do Norte na manhã desta terça-feira (21) para cobrar medidas estatais contra a seca era de agricultores e pecuaristas. Muitos deles são de cidades distantes da capital potiguar. Um exemplo é o agricultor Pedro Januário da Silva, de 71 anos, que viajou 106 quilômetros de São José do Campestre até Natal. O agricultor encontrou no xote tocado por um grupo de músicos, no meio do protesto, uma forma de se manifestar e de passar o tempo, enquanto a reunião marcada para as 14h entre federações, sindicatos e a governadora Rosalba Ciarlini não começava.


A reunião foi confirmada pelo secretário de Meio Ambiente da Fetarn, Francisco Assis de Araújo. "Nós queremos apresentar nossa indignação com relação a falta de compromisso do governo com a agricultura familiar", afirmou ao G1. Ainda de acordo com ele, a seca já trouxe grande prejuízos ao Estado. "O Estado tem mais de R$ 5 milhões em prejuízos, mais de 50% do rebanho morreu", anunciou sob um carro de som que guiava a caminhada. "Temos mais de sete mil pessoas aqui", completou.

Seu Pedro administra uma terra em São José do Campestre onde planta cereais, como arroz e milho e disse ao G1 que resolveu protestar porque nunca viu tanta seca e "inércia dos governantes", que não estão atuando para minimizar os estragos causados . “A situação está muito ruim esse ano. Agora está chovendo, mas ainda é muito pouco. A situação é precária e o Governo não está ajudando. Moro lá desde os meus cincos anos e nunca vi uma situação dessa”, disse. Durante mais de meia hora, seu Pedro e Teresinha Rodrigues do Nascimento, a esposa dele, de 68 anos, dançaram à sombra de uma árvore.

Concentrados na Central de Comercialização, no bairro Lagoa Nova, em Natal, os trabalhadores rurais de vários segmentos, sindicatos e estudantes da #RevoltadoBusão fizeram uma caminhada pelas avenidas Mor Gouveia, Prudente de Morais e rua Raimundo Chaves, em Candelária, até chegar ao Centro Administrativo do Estado. As pessoas usavam gritos de guerra como "o povo na rua, governo a culpa é sua".

Água é distribuída para agricultores durante manifestação contra a seca (Foto: Igor Jácome/G1)
Do G1
fonte do blog de jatão vaqueiro

GRITO da Seca RN: SEDE de água, de direitos

A mobilização  que é organizada pelo Fórum do Campo Potiguar, objetiva denunciar, à sociedade, à sociedade o descaso e o abandono dos agricultores(as) nos últimos 50 anos.  As politicas anunciadas, a maioria delas ainda não implementadas pelos Governo Federal e Estadual são insuficientes, sendo que algumas dessas iniciativas fortalecem a lógica da Indústria da Seca e reforçam a ideia equivocada de que o único problema é a falta ou a pouca chuva, quando na verdade trata-se de um problema político de privilegiar megaprojetos e megaeventos ao invés de se garantir direitos e democratização no acesso a água, terra, assistência técnica, etc.

Com isso os Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do nosso estado, FETARN, em conjunto com outros movimentos sociais, estiveram reunidos em Natal para o Grito da Terra Estadual com o slogan " GRITO da Seca RN: SEDE de água, de diretos marcharam pelas ruas da cidade até a governadoria para entrega da pauta de reivindicações.

A governadora do Estado Rosalba Ciarline ficou de recebe-los as 14:00 no gabinete Civil.

Grito da Seca: Mais de 5 mil trabalhadores e trabalhadoras rurais clamam por ações de convivência com a estiagem em Natal

Foto 2 - Odon Junior

Desde as primeiras horas da manhã de hoje, 21, que cerca de 5 mil trabalhadores e trabalhadoras rurais entre sem terras, agricultores familiares, jovens, mulheres e lideranças de movimentos sociais ligados ao campo se mobilizam nas ruas de Natal por respostas concretas de ações de políticas publicas, principalmente de convivência com a estiagem. O movimento teve inicio em frente a Central de Comercialização dos produtos da Agricultura Familiar na Avenida Capitão Mom Gouveia e seguiu com destino ao Centro Administrativo, onde foi realizado um ato publico em frente ao estadio arena das dunas e depois se concentrou em frente a governadoria onde os representantes do movimento foram recebidos pela Governadora Rosalba Ciarline para a negociação da pauta.


O Movimento foi organizado pelo Forum do Campo, onde integra a Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Rio Grande do Norte - FETARN, a Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar - FETRAF, o MLST, o MST e vários outros movimentos sociais ligados ao campo. Na pauta de reivindicações alguns ponto bem conhecidos, como a perfuração de poços, construção de barragens, Adutoras, na parte social a pauta da educação do campo aparece com mais foco, onde os movimentos pedem prioridade do governo do estado quanto a implementação de ações apara a educação campo.

O movimento teve apoio do movimento Revolta do Busão que reivindica a revogação do aumento das passagens de ônibus em Natal desde a ultima quinta feira. Inicialmente o percusso estava previsto para sair do viaduto de ponta negra, mas devido a decisão da justiça federal em relação a interdição da BR 101 teve que ser mudado para a avenida Capitão Mom Gouveia.

Postado do Blog Joscelino Dantas

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