Encontro discute mobilização e acesso a programas no Rio Grande do Norte

Agricultores familiares, dirigentes sindicais e técnicos de nove territórios municípios potiguares reúnem-se, em Natal (RN), no III Encontro Estadual de Mobilização do PNCF e Regularização Fundiária, para analisar, discutir e propor estratégias de divulgação e mobilização dos agricultores familiares para o acesso aos programas de Crédito Fundiário (PNCF) e de Cadastro de Terras e Regularização Fundiária (PCTRF) no Rio Grande do Norte.

Realizado pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Rio Grande do Norte (Fetarn), em parceria com a Secretaria de Reordenamento Agrário do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SRA/MDA), o encontro acontece até esta quinta-feira (19) e os debates terão como temas as novas regras de financiamento do PNCF; Regularização fundiária de imóveis da agricultura familiar; o Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR); o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e a Política Nacional de Produção Orgânica e Agroecológica.

Para o secretário de Reordenamento Agrário, Adhemar Almeida, o evento reúne agricultores, lideranças e gestores públicos com o intuito de aprimorar o desempenho dos programas do MDA no estado. “O encontro vai tratar de integração de politicas e temas relevantes para os agricultores, principalmente os que estão no semiárido e, portanto, enfrentando mais dificuldades com a seca prolongada. Ao final teremos formulado um conjunto de estratégias que venham dar celeridade e ampliar o desempenho dos programas no estado, tanto o Crédito Fundiário quanto o Cadastro e de Regularização Fundiária”, completou Almeida.

Terra
Os programas PNCF e de Cadastro e Regularização Fundiária são geridos pela Secretaria de Reordenamento Agrário e executados por meio de parcerias e convênios com o estado do Rio Grande do Norte.

O Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) ou Crédito Fundiário – como é conhecido no meio rural - é uma política pública do Governo Federal criada para que os agricultores familiares sem terra ou com pouca terra possam adquirir imóveis rurais. Complementar à reforma agrária, ele permite a aquisição de áreas que não são passiveis de desapropriação.

Além da terra, o financiamento – que tem juros e prazos bem acessíveis - disponibiliza recursos para infraestrutura básica e produtiva, acompanhamento técnico e o que mais for necessário para que o agricultor possa se desenvolver de forma independente e autônoma. O financiamento pode tanto ser individual quanto coletivo

Desde sua implantação, em 2003, o PNCF já beneficiou mais de 132 mil famílias de agricultores potiguares, num investimento de R$ 150,844 milhões.

O Programa de Cadastro de Terras e Regularização (PCTRF) visa à integração de esforços dos governos federal, estadual e municipal na constituição de um cadastro de imóveis rurais georreferenciados. Dessa forma, proporciona a execução de uma ampla ação de regularização fundiária, dirigida prioritariamente às áreas de posses e aos agricultores familiares.

No Rio Grande do Norte o programa já permitiu a entrega do título de propriedade a milhares de agricultores familiares, dando mais segurança e melhorando na qualidade de vida destes.


Serviço:
O que: III Encontro Estadual de Mobilização do PNCF e Regularização Fundiária
Local: Centro de Treinamento Ponta Negra – Rua João Rodrigues de Oliveira, 149 - Ponta Negra, Natal / RN.
Data / Hora: 17/12 das 8h às 18h; 18/12 – das 8h às 18h e 19/12 – 8h às 18h.

Banco do Nordeste apresenta novas medidas para regularização de dívidas

O Banco do Nordeste do Brasil (BNB) acaba de lançar um pacote de medidas para regularização de dívidas dos agricultores afetados pela seca. A iniciativa oferece uma série de benefícios a clientes que possuem dívidas vencidas ou a vencer neste ano e no próximo.

De acordo com o enquadramento, o cliente pode obter descontos ou dividir o saldo devedor em 10 parcelas anuais. O plano tem como base a Medida Provisória 610 e as resoluções 4.211 e 4.212, do Conselho Monetário Nacional, publicadas recentemente.

Por meio das resoluções, agricultores familiares localizados em municípios com situação de emergência decretada poderão renegociar o saldo devedor em dez parcelas anuais, com o primeiro vencimento em 2016. Cada parcela paga até o vencimento terá bônus de adimplência de 80%, mesmo percentual de desconto aplicado em caso de liquidação da dívida.

Os produtores rurais não classificados como agricultores familiares também poderão parcelar suas dívidas em dez vezes, com o primeiro vencimento programado para 2015.

MP concede descontos de até 85%
Outra possibilidade é a renegociação utilizando as condições especiais estabelecidas pela MP 610. Agricultores familiares que tiveram perdas comprovadas decorrentes da seca poderão quitar seus débitos junto ao BNB com até 85% de desconto. O benefício é válido para mutuários de operações do Pronaf (exceto os do grupo B do Programa).

Previstas na Lei 12.249, as condições que agora foram estendidas na MP 610 variam de acordo com o valor financiado e a localização do empreendimento. Os rebates situam-se entre 45% e 85%, dependendo do local do empreendimento e do valor da operação. Os maiores percentuais de descontos serão aplicados em operações com valor original de até R$ 15 mil pertencentes a empreendimentos localizados no semiárido.

A Área de Recuperação de Crédito do BNB informa que, neste caso, o cliente pode optar por uma nova operação de empréstimo para liquidar o financiamento, caso esteja dentro das condições exigidas.

Para obter mais informações sobre regularização de dívidas, o cliente deve dirigir-se à sua agência de relacionamento com o Banco do Nordeste, ou buscar orientações na Central de Relacionamento com o Cliente – 0800 728 3030 (ligação gratuita).
Art. 8o É autorizada a concessão de rebate para liquidação, até 31 de dezembro de 2014, das operações de crédito rural de valor originalmente contratado até R$ 100.000,00 (cem mil reais), referentes a uma ou mais operações do mesmo mutuário, com recursos de fontes públicas, relativas a empreendimentos localizados na área de abrangência da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, contratadas até 31 de dezembro de 2006, observadas ainda as seguintes condições:

I - operações com valor originalmente contratado de até R$ 15.000,00 (quinze mil reais) em uma ou mais operações do mesmo mutuário:

a) rebate de 85% (oitenta e cinco por cento) sobre o saldo devedor atualizado, para a liquidação das dívidas relativas a empreendimentos localizados nas regiões do semiárido, do norte do Espírito Santo e dos Municípios do norte de Minas Gerais, do Vale do Jequitinhonha e do Vale do Mucuri, compreendidos na área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE;

CADASTRAMENTO DOS SEGURADOS ESPECIAIS

Em visita ao STTR de Nova Cruz, Encontrei uma equipe exclusiva e dedicada no cadastro dos segurados especiais na Previdência Social.
O Sindicato já tem uma boa quantidade de documentos arquivados e montou uma sala somente para o atendimento diário dos agricultores que, logo após a JORNADA SINDICAL, procuraram o sindicato para fazer o seu cadastro.

Volume de contratação de crédito do Pronaf caminha para novo recorde, anuncia Pepe Vargas

Durante balanço feito na manhã desta quinta-feira (12) sobre as conquistas e avanços registrados pela agricultura familiar em 2013, o ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Pepe Vargas, anunciou que nos primeiros cinco meses do ano safra 2013/2014 o volume de contratações de crédito feitas pelos trabalhadores e cooperativas rurais pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) é 33% maior do que o registrado em igual período do ano anterior. 

“No ano safra passado, 2012/2013, já tivemos a satisfação de bater uma importante marca: havíamos anunciado R$ 18 bilhões para o Pronaf da Agricultura Familiar e tivemos a contratação de R$ 18,6 bilhões”, assinalou. 

Ainda segundo Pepe Vargas, apesar de 2014 ser considerado um ano “curto” devido à realização, no País, da Copa do Mundo de Futebol e das eleições, o MDA dará continuidade a muitas ações de destaque iniciadas este ano e, em especial, no primeiro semestre de 2014, às comemorações do Ano Internacional da Agricultura Familiar. 

As declarações foram feitas na abertura da última reunião que o Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (Condraf) - do qual o ministro é presidente - realiza este ano. O encontro acontece até o fim da tarde desta quinta-feira (12) no edifício-sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em Brasília. 

Balanço
Na avaliação do ministro, 2013 foi um ano “intenso” e de muitas ações positivas. Uma delas foi a elaboração, “com a participação da sociedade civil”, do Plano Safra Semiárido. “Pela primeira vez na história, foi criado um plano safra para uma região e um bioma específicos do Brasil, como é o semiárido nordestino”, afirmou. 

Outros destaques, de acordo com Pepe Vargas, foram a realização da 2ª Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (CNDRSS) e o lançamento do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica, conhecido como Plano Brasil Agroecológico. “Pela primeira vez na história temos um plano envolvendo um conjunto de órgãos e ministérios na execução de uma política que fortaleça a produção orgânica e o consumo de produtos agroecológicos”, sublinhou. 

“Também tivemos a elaboração e o envio ao Congresso Nacional da criação da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater) E que deverá ser sancionada pela presidenta nos próximos dias Também modificamos e aperfeiçoamos, com redução de taxa de juros, o Plano Nacional de Crédito Fundiário. E qualificamos o processo de obtenção de terras na reforma agrária, fazendo com que as terras desapropriadas sejam precedidas de um estudo de capacidade de renda do futuro assentamento”, enumerou o ministro. 

Pepe Vargas incluiu, dentre as realizações de 2013, a medida provisória que será encaminhada ainda este mês e que muda a forma de financiamento para os assentados da reforma agrária. “Inicialmente, o agricultor terá direito a uma transferência não reembolsável visando não só a instalação no assentamento novo, mas, também, o início da produção para a subsistência e em seguida, de uma produção de excedentes para comercialização no PAA e Pnae”, explicou. 

A partir daí, acrescentou o ministro, o assentado poderá ter acesso a um microcrédito orientado por meio já de operações com o sistema financeiro e com os bancos e liberação, em seguida, de acesso às linhas normais do Pronaf. 

Condraf Na reunião do Condraf que acontece hoje, o assunto principal é o balanço da  2ª Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (CNDRSS), realizada pelo MDA em outubro deste ano, em Brasília. “Depois do pronunciamento do ministro e do balanço da conferência, na parte da manhã, reservaremos a tarde para entrar no trabalho de construção do Plano Nacional de Desenvolvimento Rural que nós pretendemos aprovar em março de 2014”, informou o secretário-executivo do Condraf, Roberto Nascimento. 

Rui Pizarro
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Em novembro as contratações de crédito do Pronaf continuaram batendo recorde.

O numero de operações de crédito do Pronaf nos 5 primeiros meses do ano agrícola 2013/2014, de julho a novembro de 2013, é novamente recorde para o período. Nos cinco primeiros meses do ano agrícola foram realizados 958.779 contratos, o que significou um incremento de 181.637 contratos, ou 23,37%, sobre o que foi contratado até o final de outubro. 

Do total de contratos, 392.084, ou 40,89%, foram para operações de custeio e 566.695 para investimento. 

O total de recursos emprestados pelo Pronaf aos agricultores familiares, nos meses de julho a novembro de 2013, foi de R$ 10.434.376.613,61. Esse valor é cerca de 33% acima do que foi contratado no mesmo período na safra passada, 2012/2013. 

Deste montante, R$ 6.392.934.852,31 foram destinados à produção agrícola, sendo o valor contratado para custeio agrícola de R$ 4.200.882.007,28. Para operações de investimento agrícola foram financiados 2.192.052.845,03. 

O valor financiado para a pecuária foi de R$ 4.041.441.761,30, sendo que deste montante, R$ 1.447.942.741,01 foi para custeio e R$ 2.593.499.020,29 para investimento. 

A elevação dos volumes de operações e do valor financiado pode ser creditado a grande adimplência dos agricultores familiares, a expectativa de preços elevados para os produtos alimentares que estão sendo plantados agora, a ampliação dos mercados institucionais, como o PAA e o PNAE, a maior divulgação das linhas de crédito, ao Seguro da Agricultura Familiar e ao esforço dos agentes financeiros e cooperativas de crédito que operam com o Pronaf. 

Os dados foram fornecidos pela Diretoria de Organização do Sistema Financeiro e Controle de Operações do Crédito Rural – Diorf, Departamento de Regulação, Supervisão e Controle das Operações do Crédito Rural e do Proagro – Derop, do Banco Central, que gerencia o Sistema de Operações do Crédito Rural e do Proagro – SICOR. 

Número de operações e valor contratado para custeio e investimento, no crédito rural do Pronaf de julho a outubro de 2013.

Fonte: BCB/Diorf/Derop/Diore/Sicor

Sistema de Operações do Crédito Rural e do Proagro – SICOR

Postado por Raimundo Costa às 09:53

JORNADA DE ATIVIDADES EM CURRAIS NOVOS

O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE CURRAIS NOVOS, apesar de uma agenda grandiosa, não deixou de retornar as comunidades rurais para fazer o cadastro dos segurados especiais na previdência social.  Essa ação é de suma importância para a organização dos nossos trabalhadores rurais.  Parabéns à toda a equipe.

Sttr Currais Novos Sttr

Boa noite, Graças a Deus mais uma meta alcançada, estivemos hoje a tarde noite na comunidade Maxinare cumprindo a nossa jornada sindical, fazendo as inscrição do CNIS RURAL, Chagas de Cristo, Sonia Maria, Maria Doceu Aprigio, nossa última jornada deste ano, com a graça de Deus retornaremos no próximo ano com mais uma jornada sindical. Esteve presente nossa coordenadora da juventude Noênia, nossa suplente Erivaneide.

JORNADA SINDICAL EM ACARI

O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Acarí executou três oficinas da JORNADA SINDICAL nos dias 03, 04 e 05 com a participação de mais de 300 pessoas vindas de todas as comunidades rurais do município para ouvir sobre o cadastro dos segurados especiais na previdência social.

Como eram as últimas reuniões do sindicato nas comunidades, todas as oficinas finalizaram com um animado forró.

O STTR aproveitou o evento para fazer arrecadação de alimentos não perecíveis para distribuir com as instituições que cuidam de pessoas carentes do município.

Parabéns a toda equipe do STTR pelo dinamismo e organização nas ações em prol da agricultura familiar.

JORNADA SINDICAL DE SAO JOSÉ DO SERIDÓ

O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São José de Seridó deu inicio as reuniões da JORNADA SINDICAL nas comunidades rurais.  Foram 04 reuniões nos dias 03 e 04 com o objetivo de divulgar as suas ações e do MSTTR para os trabalhadores rurais presentes e convidá-los a fazer o cadastro dos segurados especiais na previdência social

Delegado do MDA participa de dialogo com turma do Curso de Graduação Tecnológica em Gestão de Cooperativas da UFRN

O Delegado Federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário(MDA) no Estado do Rio Grande do Norte Raimundo da Costa Sobrinho esteve nesta noite(28) de novembro participando de debate com a turma do Cursos de Graduação Tecnológica em Gestão de Cooperativas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte(UFRN). Como tema principal do debate este a Central dos Produtos da Agricultura Familiar e da Economia Solidária do Estado do Rio Grande do Norte, seu funcionamento, modelo de gestão e a contribuição do curso e da UFRN nesse processo.

O delegado fez um resgate histórico do processo de organização e comercialização da agricultura familiar no RN e seus desafios, ressaltou a importância e o papel da UFRN como instituição acadêmica a parti desse curso ou outras iniciativas e logo após houvio contribuições dos alunos. Esteve participando do debate com o delegado a assessora da Delegacia Federal do MDA no RN(DFDA) Socorro Oliveira, onde reforçou o debate trazendo como elemento de contribuição a experiencia de comercialização com os produtos da agricultura familiar em Alagoas.

O Curso de Graduação Tecnológica em Gestão de Cooperativas é uma iniciativa da UFRN em parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária(INCRA) com recursos do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária(PRONERA). A turma é composta por 47 alunos de áreas de Assentamentos da Reforma Agrária, do Programa Nacional de Crédito Fundiário(PNCF) e de comunidades quilombolas públicos alvos do PRONERA.

Leia Mais em : http://jocelinodantas.blogspot.com.br/2013/11/delegado-do-mda-participa-de-dialogo.html

Federações se encontram em Brasilia e discutem os rumos do Cadastro dos Segurados Especiais na Previdência social.

Foram dois dias de muita discussão à respeito dos erros e acertos no cadastro.  No final foram tiradas propostas para melhorar e intensificar as ações do MSTTR nas bases territoriais.

Agricultores do Semiárido financiaram mais de R$ 735 milhões nos primeiros meses da safra

De julho a outubro de 2013, mais de 234 mil agricultores familiares da região do Semiárido brasileiro fecharam contratos pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), o que corresponde a um valor total de R$ 735,2 milhões financiados. Os dados são do Banco Central e se referem aos estados contemplados pelo Plano Safra Semiárido.

“Os resultados são muito bons. Eles demonstram que mesmo com a continuidade da seca, estamos mantendo os investimentos. Nossa expectativa é que, em janeiro, com o início das chuvas, haja um crescimento das operações e um salto expressivo para os agricultores”, diz o secretário da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SAF/MDA), Valter Bianchini.

Este é o primeiro ano em que o Governo Federal lança um Plano Safra específico para o Semiárido, com R$ 7 bilhões disponibilizados para o crédito dos agricultores dos nove estados da região: Alagoas, Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe e Minas Gerais. Desse montante, R$ 4 bilhões em crédito são destinados aos agricultores familiares por meio do Pronaf, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).

A ação, inovadora no País, contempla investimentos em segurança hídrica, reserva de alimentos para o consumo animal e mercados para a comercialização aos agricultores.

Condições especiais

Com o objetivo de incentivar a produção de culturas alimentares adaptadas à realidade do Semiárido e reservas estratégicas de alimentos para consumo animal e água para produção, o Governo Federal criou condições especiais para os agricultores, com o Plano Safra Semiárido.

As taxas de juros do Pronaf passaram a ser diferenciadas. Para as operações de custeio, os juros são de 1% a 3%, ao ano – nas demais regiões, os juros variam entre 1,5% a 3,5%. Já os contratos de investimento, têm juros de 1% a 1,5%, ao ano – para o restante do País, as taxas ficam entre 1% e 2%.

Contribuição Sindical Rural 2013

Sai o Edital da Contribuição Sindical Rural 2013 - Click na imagem para ler o edital.

A contribuição Sindical é obrigatório para trabalhadores rurais segurados especiais assalariados ou que vivem em regime de economia familiar. As guias podem ser impressas no endereço eletrônico:  http://www.contag.org.br/arrecadacao/guias.php, fetarn.blogspot.com ou poderá ser encontrada na sede do sindicato do seu município

Parceria garante mais R$ 53 milhões para ampliação do Ater Mais Gestão

O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) dão início nesta quinta-feira (21), à execução da parceria para  ampliar o Programa Ater Mais Gestão. O ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, participa da solenidade em que o Sebrae vai liberar recursos de R$ 53 milhões em assistência para as cooperativas atendidas pelo programa. O MDA já liberou mais de R$ 52,5 milhões para o Mais Gestão. 

Segundo o coordenador de Cooperativismo e Organização Econômica da SAF, Manuel Bonduki, o ministério, além de formular a política de assistência técnica para as cooperativas, fiscaliza a execução e articula parceiros para dar maior suporte junto às cooperativas. “Esta participação do Sebrae vem dobrar  o investimento do MDA em Ater para as cooperativas e ampliar nossos esforços pelo desenvolvimento econômico dessas organizações”, informa. 

Durante a quarta-feira (20), delegados federais do MDA dos 19 estados envolvidos no programa participarão de encontro para avaliar o andamento do Mais Gestão. Na avaliação do coordenador, o a participação do Sebrae complementa o projeto. “O trabalho das nossas parceiras de Ater vai ser complementado com os serviços do Sebrae de cada estado, de acordo com a necessidade de cada cooperativa, desde o  desenvolvimento de rótulos e embalagens até ações de adequação ambiental” explica Bonduki. 

Mercado
O programa foi ampliado no início de 2013 e tem como objetivo fortalecer a área administrativa das cooperativas da agricultura familiar de todo o Brasil por meio de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater). De acordo com Manuel, o objetivo é “garantir acesso a mercado e fortalecimento da gestão desses empreendimentos, para gerar renda a seus associados”. “O programa trabalha a Ater voltada para empreendimentos. São discutidas todas as áreas da gestão como as questões contábeis, fiscais, organizacionais até comerciais, a relação com os associados e a agroindustrialização”, explica o coordenador. 

Atualmente, existe em aberto a chamada pública de Ater nº 17/2013 no valor de R$ 4,9 milhões, para contratação de duas entidades de Ater que atenderão 57 cooperativas - 42 da Bahia e 15 do Espírito Santo. 

Estados que participam do encontro:
Acre
Alagoas
Bahia
Ceará
Espirito Santo
Goiás
Maranhão
Mato Grosso
Mato Grosso do Sul
Minas Gerais
Paraíba
Paraná
Pernambuco
Piauí
Rio Grande do Norte
Rio Grande do Sul
Santa Catarina
São Paulo
Sergipe 

Serviço
Encontro Programa Mais Gestão
Data: 21 /11 (quarta e quinta-feira)
Horário: 9h
Local: Sebrae – 515 Norte. 

Tássia Navarro
(61) 2020-0227 / (61) 2020-0262
imprensa@mda.gov.br 

JORNADA SINDICAL SAO JOAO DO SABUGI

SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE SÃO JOÃO DO SABUGI CONSOLIDA O CADASTRO DOS SEGURADOS ESPECIAIS NA COMUNIDADE "CACHOS". 

PARABÉNS AO PRESIDENTE JOSEILSON E TODA A SUA DIRETORIA PELO BRILHANTE TRABALHO JUNTO AS COMUNIDADES RURAIS.