segunda-feira, 9 de outubro de 2017

Str de Coronel Ezequiel inicia o recadastramento

Neste dia 03, sindicato de Coronel Ezequiel e FETARN, discutem o recadastramento sindical e o cadastro dos segurados especiais na previdência social nas comunidades rurais.

Reuniao no str de Pedro Avelino

Neste dia 30 de setembro, trabalhadores rurais de Pedro Avelino, se reuniram na sede do sindicato para ouvir uma palestra muito rica a respeito da conjuntura atual e os perigos na mudança da previdência social para os nossos agricultores.

Str de Cerro Corá inaugura novo espaço

Neste dia 29, trabalhadores rurais, poder público e sociedade civil, participaram da inauguração do novo espaço de reuniões do STR de Cerro Corá.
Ao mesmo tempo foram entregues o cadastro ambiental das propriedades e o certificado dos participantes nos cursos realizados pelo sindicato.

STR DE CURRAIS NOVOS E INSS DIGITAL

Neste dia 24 de setembro, na gerência estadual do INSS, a presidenta do STR de Currais Novos, Maria do Céu, dá entrada na documentação para o cadastro da entidade no programa INSS DIGITAL.

quinta-feira, 28 de setembro de 2017

CNIS Rural

No período de 25 a 28 na cidade de Caicó-RN, sindicatos da região do Seridó , FETARN e INSS fazem capacitação sobre o CNIS Rural.

sábado, 23 de setembro de 2017

CONTAG e Frente Parlamentar debatem cortes no orçamento para a agricultura familiar e ações contra o governo serão realizadas em todo o País

21/09/2017 | DIÁLOGO COM O CONGRESSO

FOTO: Verônica Tozzi

O orçamento das políticas públicas para a agricultura familiar para o ano de 2018 foi debatido nesta quinta-feira (21) entre a Diretoria da CONTAG, representantes das 27 Federações Estaduais filiadas e a Frente Parlamentar Mista da Agricultura Familiar.

O principal objetivo foi fazer uma conversa com os(as) parlamentares que integram a Frente e outros(as) deputados(as) e senadores(as) para expor a preocupação dos agricultores e agricultoras familiares para o risco de extinção de políticas públicas que existem há mais de 30 anos e que foram construídas justamente como amparo e fomento ao setor.

A Lei Orçamentária Anual (LOA) encaminhada pelo governo ao Congresso Nacional indica um corte drástico de recursos em rubricas importantes, como para o Programa de Aquisição de Alimentos, por exemplo, que sofrerá uma redução de aproximadamente 70% em relação a 2017. Para a política de Segurança Alimentar e Nutricional, cujos principais fornecedores são os agricultores e agricultoras familiares, o corte alcança 84,42%. A Secretaria Especial da Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário (Sead) terá o seu orçamento geral reduzido de R$ 1,03 bilhão neste ano para R$ 790 milhões em 2018.

Outro retrocesso diz respeito à política de habitação, que sairá dos R$ 6,9 bilhões em 2017 para R$ 0,00 em 2018. A política agrária também ficará abandonada. Os recursos para a obtenção de terras para a reforma agrária serão reduzidos drasticamente de R$ 257 milhões para R$ 34,2 milhões. A organização da estrutura fundiária passará de R$ 108 milhões em 2017 para R$ 8,1 milhões em 2018.

Veja mais números AQUI.



O presidente da CONTAG, Aristides Santos, fez uma avaliação positiva desse momento com os(as) parlamentares e do debate realizado sobre o orçamento da União. “Tivemos a presença de vários deputados(as) e de uma senadora, de diversos partidos, de assessores parlamentares, e recebemos muitas mensagens dos(as) que não puderam comparecer. Isso mostra a importância e a valorização que a CONTAG tem por parte dos(as) parlamentares. Todos(a) que estiveram aqui se comprometeram com a nossa luta de recompor o orçamento da União para a agricultura familiar. Como foi apresentado, acaba com a reforma agrária, com as políticas voltadas para a agricultura familiar e impactando de uma forma geral as políticas sociais”, avalia.

Além do sucesso no comparecimento e compromissos assumidos, Aristides também destaca a inovação do movimento sindical em discutir esse tema. “A CONTAG ter ficado uma manhã inteira discutindo o orçamento da União é um fato histórico. Nunca antes a nossa Confederação e as nossas Federações disponibilizaram tanto tempo e atenção a esse debate. Além disso, tiramos o encaminhamento de elaborar um calendário de lutas nacional sobre esse tema, vamos realizar mobilizações nos estados e em caráter nacional, vamos nos articular com a sociedade e com vários movimentos sociais e com legislativo e executivo. Vamos preparar emendas e dialogar com os(as) parlamentares das diversas correntes políticas”, adianta o presidente.

O vice-presidente e secretário de Relações Internacionais da CONTAG, Alberto Broch, esteve presente em reunião realizada ontem (20) na Casa Civil para tratar do mesmo assunto e deu o seu recado para o governo. “Vamos continuar mobilizados. Vamos nos reunir com o campo unitário, buscar o apoio junto à CUT e CTB. Esse é o momento de a sociedade reagir aos desmandos, a um governo ilegítimo, a um governo que está desmontando as políticas públicas do Estado brasileiro, que está querendo vender o restante do patrimônio nacional, que congelou os recursos para as políticas públicas”, critica Aristides, que ainda completa: “As privatizações também entram nesse bojo da troca de favores para engavetar denúncias e garantir apoio ao governo. Portanto, as medidas vão além do congelamento previsto na Emenda Constitucional 95. O governo está cortando os recursos da agricultura familiar e de outros setores importantes da sociedade, inclusive dos mais pobres. Por outro lado, está presenteando o agronegócio, setores ricos da sociedade brasileira com isenções, com perdão de dívidas, com redução dos impostos, a exemplo da contribuição à Previdência Social pelos produtores rurais, é um contrassenso. Para os pobres corta tudo e para os ricos mantém tudo e ainda dá perdão de dívidas. Vamos fortalecer a nossa luta, nos unindo a todas as categorias, do campo e da cidade, a todas as organizações sociais e igrejas”, promete o presidente da CONTAG.

COMPROMISSO DOS(AS) PARLAMENTARES

O presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, deputado Heitor Schuch (PSB-RS), elogiou a iniciativa da CONTAG de reunir os(as) parlamentares para debater o tema e reafirmou o seu compromisso com a agricultura familiar. “A CONTAG dá o exemplo de que precisamos nos dar as mãos, precisamos abrir essa discussão com outros setores da nossa sociedade se nós quisermos, efetivamente, reverter essa proposta de inicial de orçamento que o governo fez. O que mais nos preocupa é o fato de que, em primeiro lugar, o orçamento já é pequeno. Segundo lugar, foi contingenciado um percentual bastante significativo. E, terceiro, o que está se propondo para o ano que vem é extinguir os programas sociais, se não na totalidade, na sua grande maioria. Então, avalio de forma positiva essa ação que fizemos aqui, com a presença de 15 parlamentares, entre senadores e deputados, que vem aqui escutar o que a CONTAG tem para dizer e saem daqui sabendo que a CONTAG vai fazer um plano de atuação dentro da Câmara para forçar as bancadas dos partidos a rever esse orçamento e que, a partir daí, nós poderemos certamente começar a vislumbrar algumas soluções concretas que vão acontecer para salvar a nossa agricultura familiar, a reforma agrária, o desenvolvimento rural, as políticas sociais que fazem a sucessão rural, que segura o nosso povo no meio rural”, avalia o deputado.



Além de Heitor Schuch, compareceram os(as) deputados(as) federais Paulo Foletto (PSB-ES), Evair Vieira de Melo (PV-ES), Luana Costa (PSB-MA), Assis do Couto (PDT-PR), Givaldo Vieira (PT-ES), Marco Maia (PT-RS), Daniel Almeida (PCdoB-BA), Assis Carvalho (PT-PI), João Daniel (PT-SE), Beto Faro (PT-PA), Davidson Magalhães (PCdoB-BA), Zé Geraldo (PT-PA), Odorico Monteiro (PSB-CE) e a senadora Fátima Bezerra (PT-RN). Enviaram representantes os(as) deputados(as) Eryka Kokay (PT-DF), Zé Carlos (PT-MA), Elvino Bohn Gass (PT-RS), Orlando Silva (PCdoB-SP) e o senador Paulo Rocha (PT-PA). Enviaram mensagem a presidente do Partido dos Trabalhadores e senadora Gleise Hoffmann (PT-PR), os deputados Paulão (PT-AL) e José Guimarães (PT-CE), e a senadora Regina Souza (PT-PI).

Todos(as) vieram expressar o seu apoio à CONTAG, Federações e Sindicatos a essa e outras pautas, destacaram o momento de desmonte que vive o Brasil e a necessidade de movimentos de resistência e de retomada da democracia. Muitos(as) relembraram a onda de retrocessos, como a aprovação da Emenda do congelamento dos investimentos nas políticas sociais, da Terceirização, da reforma trabalhista, das privatizações, o aumento da violência no campo e a possível aprovação da reforma da previdência. Os deputados e deputadas e a senadora presentes destacaram, ainda, a importância do Parlamento, mas que sem pressão popular não conseguirão mudar o orçamento.

Esse debate também contou com a presença da vice-presidenta da CUT Nacional, Carmen Foro, do secretário de Política Agrícola e Agrária da CTB, Adriano Gelsleuchter, do presidente da Associação Brasileira das Entidades Estaduais de Assistência Técnica e Extensão Rural (Asbraer) Gabriel Maciel, e do coordenador geral da Federação Nacional dos Trabalhadores da Assistência Técnica e Extensão Rural e do Setor Pública Agrícola do Brasil (Faser), Carlos Carvalho.

Após as falas dos(as) parlamentares e parceiros(as), os(as) representantes das Federações também contribuíram com o debate e reforçaram a necessidade de se efetivar uma agenda de lutas para reverter essa tentativa do governo em cortar o orçamento para as políticas para a agricultura familiar e contra outros retrocessos que impactam diretamente a vida e trabalho da população rural.

O Conselho Deliberativo da CONTAG aprovou:
- SEMANA DE MOBILIZAÇÃO NACIONAL: 16 A 20 DE OUTUBRO DE 2017
- DIA UNIFICADO DE LUTA: 18 DE OUTUBRO
- A CONTAG irá elaborar material de orientação e divulgação sobre a Semana de Mobilização e enviará a todas as Federações.


FONTE: Assessoria de Comunicação da CONTAG - Verônica Tozzi

Str de Coronel Ezequiel inicia o recadastramento

Neste dia 21, diretores do STR de Coronel Ezequiel e FETARN se reuniram para criar agenda de atividades sobre o recadastramento sindical. A ação vem se somar as várias ações que o sindicato vem implementando ao longo dos anos como o CAR, emissão de DAP, inscrição do garantia safra e muitas outras.
Ao mesmo tempo, o STR já prepara a documentação para se habilitar ao INSS DIGITAL.

Str de Acari no segundo dia de jornada

Neste dia 21, STR de Acari e FETARN continuam as visitas aos agricultores familiares.

STR de Carnauba dos Dantas

Neste dia 20, a FETARN, através da secretaria de finanças e administração, esteve na cidade de Carnaúba dos Dantas para dar suporte técnico ao recadastramento sindical.

Str de Acari na Jornada Sindical Casa a Casa

Neste dia 20, diretores e assessores do STR de Acari, em conjunto com a FETARN, estiveram nas comunidades rurais em visita aos agricultores familiares para convidá-los a fazer o cadastro dos rurais exercício 2016.
A ação antecede a implementação do INSS DIGITAL e tem como objetivo criar um banco de dados dos nossos agricultores familiares junto a previdência social.

Str de Lajes Pintadas

Neste dia 19, a FETARN, através da secretaria de finanças e administração, esteve na cidade de Lajes pintadas para dar suporte técnico ao recadastramento sindical.

Str de Sítio Novo se prepara para o INSS DIGITAL

Com a chegada do INSS DIGITAL, STR de Sítio Novo já prepara sua estrura para atender melhor os agricultores familiares. "Com a reestruturação da recepção e aquisição de novos equipamentos, esperamos agilizar os processos de benefícios e garantir que o trabalhador possa sair satisfeito com o atendimento" - comentou a presidenta Rosa Mafra.

sexta-feira, 22 de setembro de 2017

STR de Currais Novos e INSS DIGITAL


Neste dia 22 de setembro na Gerencia Regional do INNS em Natal-RN, a Senhora Maria Doceu, Presidenta do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Currais Novos - RN, Assinou Termo de Intensões para a implementação do INSS DIGITAL.

Conheça o Plano Safra da Agricultura Familiar 2017/2020

A agricultura familiar é um importante segmento para o desenvolvimento do Brasil. São aproximadamente 4,4 milhões de famílias agricultoras, o que representa 84% dos estabelecimentos rurais brasileiros. A agricultura familiar é econômica, vem dela 38% do valor bruto da produção agropecuária e o setor responde por sete em cada dez postos de trabalho no campo. A agricultura familiar é produtiva, pois é responsável pela produção de mais de 50% dos alimentos da cesta básica brasileira, sendo um importante instrumento de controle da inflação. 
O Plano Safra 2017/2020, agora plurianual, reafirma o compromisso do Governo Federal na ampliação da produção de alimentos e na garantia de crédito mais barato para aqueles que produzem a comida que chega à mesa dos brasileiros. Com mais políticas públicas para o rural brasileiro, os agricultores familiares têm conquistado segurança, respeito e autonomia. E é isto o que o agricultor quer: mecanismos para produzir cada vez mais e melhor para continuar contribuindo para o desenvolvimento do nosso país.
O Plano Safra é um conjunto de ações para o fortalecimento da agricultura familiar. Para o agricultor produzir não basta apenas crédito. É preciso ir além, é necessário um conjunto de ações para fortalecer o setor. Por isso, o Plano Safra da Agricultura Familiar 2017/2020 possui 10 eixos de atuação. São ações para oferecer segurança jurídica da terra, com titulação e regularização fundiária; seguro da produção; ações para o Semiárido; Assistência Técnica e Extensão Rural; entre outros.
Nesta publicação, apresentamos o Plano Safra da Agricultura Familiar 2017/2020. Confira aqui. 
Fonte http://www.mda.gov.br/sitemda/plano-safra-da-agricultura-familiar-20172020

O que é a agricultura familiar

Mais de 84% do total dos estabelecimentos agropecuários brasileiros pertencem a grupos familiares

Foto: Albino Oliveira/ Ascom Sead

A agricultura familiar tem dinâmica e características distintas em comparação à agricultura não familiar. Nela, a gestão da propriedade é compartilhada pela família e a atividade produtiva agropecuária é a principal fonte geradora de renda.
Além disso, o agricultor familiar tem uma relação particular com a terra, seu local de trabalho e moradia. A diversidade produtiva também é uma característica marcante desse setor. A Lei 11.326 de julho de 2006 define as diretrizes para formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e os critérios para identificação desse público.
Segundo dados do Censo Agropecuário de 2006, 84,4% do total dos estabelecimentos agropecuários brasileiros pertencem a grupos familiares. São aproximadamente 4,4 milhões de estabelecimentos, sendo que a metade deles está na Região Nordeste.
De acordo com o estudo, ela constitui a base econômica de 90% dos municípios brasileiros com até 20 mil habitantes; responde por 35% do produto interno bruto nacional; e absorve 40% da população economicamente ativa do país. Ainda segundo o Censo, a agricultura familiar produz 87% da mandioca, 70% do feijão, 46% do milho, 38% do café, 34% do arroz e 21% do trigo do Brasil. Na pecuária, é responsável por 60% da produção de leite, além de 59% do rebanho suíno, 50% das aves e 30% dos bovinos do país. A agricultura familiar possui, portanto, importância econômica vinculada ao abastecimento do mercado interno e ao controle da inflação dos alimentos consumidos pelos brasileiros.
Para o coordenador-geral de Monitoramento e Avaliação da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead), Régis Borges de Oliveira, a relevância da agricultura familiar vai além da economia e da geração de renda. Segundo ele, também deve ser destacada a questão cultural desse modelo de produção. “O agricultor familiar tem um relação diferente com a terra, uma relação mais próxima devido à tradição familiar”, explica, ao lembrar que no Brasil a maioria dos municípios possui menos de 20 mil habitantes. “Nestas localidades, a agricultura familiar é muito presente e faz parte da cultura local”, acrescenta.
Conforme a Lei nº 11.326/2006, é considerado agricultor familiar e empreendedor familiar rural aquele que pratica atividades no meio rural, possui área de até quatro módulos fiscais, mão de obra da própria família, renda familiar vinculada ao próprio estabelecimento e gerenciamento do estabelecimento ou empreendimento pela própria família. 
Também são considerados agricultores familiares: silvicultores, aquicultores, extrativistas, pescadores, indígenas, quilombolas e assentados da reforma agrária.
Apoio
O principal apoiador da agricultura familiar é o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que tem como objetivo promover o desenvolvimento sustentável da agricultura familiar. Por meio dele, agricultores familiares podem acessar várias linhas de crédito de acordo como sua necessidade e o seu projeto. Podem ser projetos destinados para o custeio da safra, a atividade agroindustrial, seja para investimento em máquinas, equipamentos ou infraestrutura. Para acessar o Pronaf, a renda bruta anual dos agricultores familiares deve ser de até R$ 360 mil.
Para isso, é preciso ter a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP).  É ela que identifica o produtor com agricultor familiar, como explica Régis Borges de Oliveira. “É o principal documento de identificação e qualificação da agricultura familiar”, destaca. “A gente costuma dizer que ela é a identidade do agricultor familiar. Sem esse documento ele não é reconhecido enquanto uma categoria de produtor rural que vem sendo cada vez mais reconhecido e ganhando importância no nosso país”, conclui. 
A DAP foi criada para identificar e qualificar o agricultor familiar e permitir acesso diferenciado às políticas públicas. Atualmente, a DAP concede acesso a mais de 15 políticas públicas, dentre elas o crédito rural do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), os programas de compras instrucionais, como o de Aquisição de Alimentos (PAA) e o de Alimentação Escolar (PNAE), a Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER), o Programa Garantia Safra e o Seguro da Agricultura Familiar.

domingo, 17 de setembro de 2017

Organização Sindical

Neste dia 16, dirigentes e assessores do STR de Macaíba se reúnem com a FETARN para discutirem estratégias de ação  na organização de base.

Assembléia str de Goianinha

Neste dia 17, a FETARN, através da secretaria de finanças e administração participou da assembléia ordinária de previsão orçamentária, exercício 2018 do STR de Goianinha.

terça-feira, 12 de setembro de 2017

Movimento Sindical discute digitalização de processos

Neste dia 12, em Natal-RN, movimento sindical e INSS discutem a implementação do INSS DIGITAL.
O evento tem como objetivo firmar parcerias para digitalização de processos previdenciários dos trabalhadores rurais junto a previdência social.