DRAMA SOCIAL COMOVE SINDICALISTA

 
 

Há vários anos dona Maria e seus filhos vivem em condições precárias, sem esperança, sonhando com um futuro melhor.

Essa família vive em situação desumana sem beneficio, na zona rural de Japecanga no Município de Macaíba/RN. Delimitações com PARNAMIRI/RN. Um lugarejo que fica longe dos olhos dos Governantes que nem sequer conhecem a realidade do município.

E inacreditável o que vivenciamos em pleno ano 2013, já que no Brasil são desenvolvidos tantos programas como: Brasil sem Miséria, programa Minha casa Minha Vida, Bolsa Escola, programa minha casa melhor etc. Onde está a Prefeitura com as ações da Secretaria de Assistência Social para averiguar o que está faltando para essa família desassistida?

Esta e a cozinha onde se localiza os eletrodomésticos. Onde estão os vereadores do Município que não conhecem os problemas sociais de sua base territorial? 

Outra parte da Cozinha aonde dona Maria usa o Fogão a lenha, um perigo para provocar incêndio

O quarto de dormida da família onde se agasalha dona Maria e os filhos de menores, ela diz que quando chove passa a noite sem dormir porque o telhado vasa muita água. 

E desse poço que Maria tira água para o consumo humano, lava roupa e faz comida, observamos que esse poço não tem proteção e exposto ao ar livre e dentro do poço há sapo. 

Postado por: Francisco Carneiro - STTR de Parnamirim

Linha de crédito do MDA disponibiliza R$ 21 bilhões a agricultores familiares

O Governo Federal está disponibilizando para a safra 2013/2014, que passa a valer em julho deste ano, R$ 21 bilhões para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O programa de crédito do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) permite acesso a recursos financeiros para o desenvolvimento da agricultura familiar, possibilitando assim, que mais agricultores, quilombolas, assentados da reforma agrária e povos e comunidades tradicionais, possam financiar, de forma individual ou coletiva, seus empreendimentos.

Para a próxima safra, poderão contratar o financiamento agricultores que tiveram até R$ 360 mil de renda. As vantagens para o produtor é um prazo maior para o pagamento e uma taxa de juros abaixo da inflação (até 4%). O Pronaf atende modalidades de custeio e investimento. A primeira é voltada para agricultores que utilizam o recurso para custear a sua produção no ano agrícola. A segunda é para aqueles que querem incrementar o seu empreendimento, seja com novas estruturas ou com mecanização.

O secretário da Agricultura Familiar (SAF/MDA), Valter Bianchini, ressalta a diversidade das linhas de crédito do programa como um importante apoio aos agricultores familiares. “O Pronaf, além de ter um volume grande de recursos, tem diversas linhas de financiamento que vai desde o Mais Alimentos para qualificar a produção até linhas que apoiam projetos de jovens, de mulheres e da agroecologia. Então é um conjunto muito grande que visa apoiar os agricultores”, explica.

Pode acessar uma das 16 linhas do Pronaf o agricultor identificado com a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). Com o documento em mãos e o Cadastro de Pessoa Física (CPF), o produtor deve procurar o apoio da empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) do município para elaborar o Projeto Técnico de Financiamento, que deve ser encaminhado para análise de crédito e aprovação do agente financeiro - Banco do Nordeste, Banco do Brasil, Banco da Amazônia, Banco Regional de Brasília e Cooperativas de Crédito.

Se o projeto for aprovado, o agricultor familiar está apto para acessar o recurso e começar o seu empreendimento. O financiamento também pode ser acessado por produtores organizados em cooperativas ou associações, devidamente formalizadas com a DAP jurídica

Saiba como acessar a DAP

Para conhecer as linhas de crédito do Pronaf, clique aqui 

Balanço Plano Brasil Sem Miséria

O Plano Brasil Sem Miséria chega aos dois anos com resultados expressivos no campo: mais de 259 mil famílias de produtores rurais e assentadas da reforma agrária estão com acompanhamento garantido pelos agentes de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater). Dessas, 29 mil famílias já recebem o recurso do fomento para financiar projetos de inclusão produtiva. São pequenos negócios, criação de animais e estruturação da lavoura, que têm gerado renda e qualidade de vida para as famílias do Plano Brasil Sem Miséria. Além dos serviços de Ater, só em 2012, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) realizou 775 mutirões de documentações que levaram cidadania às mulheres trabalhadoras rurais e incluíram famílias brasileiras no Cadastro Único (CadÚnico) das políticas sociais do governo federal.

Lançado em 2011, o Brasil Sem Miséria tem a meta de superar, até 2014, a extrema pobreza no País. No meio rural, segundo o Censo 2010, estão 7,6 milhões de pessoas em situação de extrema pobreza, isto é, uma em cada quatro pessoas que vivem no campo.

O Ministério do Desenvolvimento Agrário é responsável por ações estratégicas do eixo de inclusão produtiva rural. A contratação e a capacitação dos serviços de Ater são feitas diretamente pelo MDA ou em parcerias com os estados. Segundo a coordenadora do Plano Brasil Sem Miséria no âmbito do MDA, Letícia Mendonça “essa é uma Ater diferenciada, que foca na promoção de segurança alimentar e na articulação do acesso das famílias às políticas sociais e de desenvolvimento rural”, ressalta. Existem ainda contratações de Ater específicas para atendimento de quilombolas, indígenas, extrativistas, pescadores artesanais e grupos produtivos de mulheres.

Um diferencial da Ater no Plano Brasil Sem Miséria é o fomento. São recursos no valor até R$ 2,4 mil, liberado em três parcelas e que devem ser destinados ao financiamento de projetos agrícolas ou não agrícolas das famílias atendidas. Nesses dois anos, foram liberados cerca de R$ 40 milhões em recursos do fomento. Os recursos são transferidos às famílias pelo Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), por meio do cartão do Bolsa Família. A expectativa é de que até o final de 2013, todas as famílias beneficiadas pelos serviços de Ater comecem a receber o fomento.

Sementes e apoio a comercialização

O MDA, em parceria com a Embrapa, entregou, ainda, kits de sementes para 25 mil famílias do Nordeste brasileiro. Cada conjunto tem dez quilos de sementes de milho, cinco quilos de feijão e um kit de hortaliças. “São sementes de qualidade, que buscam aumentar a produção de alimentos pelas famílias atendidas pela Ater“, observa Letícia Mendonça.

O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) também é parte da estratégia de inclusão produtiva rural. As famílias que recebem Ater e aplicam o fomento começam a produzir excedentes que podem ser adquiridos pelo programa, garantindo renda para as famílias.

Estratégia diferenciada na reforma agrária

A assistência técnica do Brasil Sem Miséria também está presente na reforma agrária. Das 52 mil famílias assentadas incluídas em assentamentos prioritários para o Plano Brasil Sem Miséria, 24 mil são assistidas pelos serviços de Ater contratados pelo Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) – autarquia vinculada ao MDA. A ideia é levar para esses assentamentos assistência técnica, fomento, água, luz e habitação por meio da articulação das ações do Plano.

Além disso, 956 assentamentos que preservam o meio ambiente estão recebendo o Bolsa Verde. São transferências trimestrais de R$ 300 feitas às famílias com o objetivo de estimular a preservação dos ativos ambientais em Unidades de Conservação (UC), Florestas Nacionais, Reservas Extrativistas e Projetos de Assentamento ambientalmente diferenciados. Nesses assentamentos, 32 mil famílias estão, também, recebendo Ater para o desenvolvimento de atividades produtivas sustentáveis.

CONTAG defende o fortalecimento do SUS para suprir demanda no interior do país

A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG) representa um público 100% usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) e, nesse sentido, defende um projeto político que garanta qualidade de vida e trabalho para as pessoas que vivem no campo, na floresta e nas águas, o que inclui o direito à saúde e a defesa do SUS. Em função do atual cenário de mobilizações em todo o país, onde uma das reivindicações é a melhoria dos serviços de saúde, a CONTAG apresenta o seu posicionamento: 1. A saúde é uma política pública estratégica para o desenvolvimento do país e para a superação das desigualdades regionais e sociais. Gera emprego e renda, dinamizando a economia no interior do Brasil. 2. O SUS necessita de financiamento adequado. Por isso, a CONTAG e outras organizações do campo e da cidade realizam a campanha Saúde + 10, que coleta assinaturas para que o Projeto de Lei de Iniciativa Popular sobre o repasse de 10% da receita corrente bruta da União destinadas à Saúde Pública Brasileira seja apresentada à Câmara dos Deputados. É preciso recolher 1,5 milhão de assinaturas e ainda estamos nessa luta! 3. Para evitar maior crise no sistema público de saúde, a atenção básica deve ser a prioridade. Neste sentido, defendemos, prioritariamente, a construção de uma política de formação e valorização dos profissionais do SUS, que garanta carreira, cargos e salários justos, assegurando condições de trabalho e de interiorização desses profissionais. A contratação emergencial de médicos estrangeiros para a atenção básica, para o interior e regiões vulneráveis, também tem o apoio da CONTAG, desde que sejam asseguradas as condições de qualidade no atendimento à população. Também defendemos a ampliação de cursos de Medicina e de vagas, além da flexibilização dos mecanismos de acesso à universidade pública aos filhos de agricultores(as) familiares e de assentados(as) da reforma agrária, para que eles possam atender a demanda dos povos do campo, da floresta e das águas. Defendemos, ainda, a estruturação da rede pública de saúde nos municípios, em especial as 470 regiões de saúde, com o fortalecimento da promoção, prevenção, assistência e habilitação da saúde. 4. Outra questão defendida pela CONTAG é que sejam asseguradas as condições para a implementação do Plano Nacional de Saneamento Básico, com ênfase no Programa Nacional de Saneamento Rural. É preciso que essa política seja garantida como uma medida de promoção da saúde, o que pode acarretar em menos custos com médicos, exames e medicamentos em geral. 5. A CONTAG defende, ainda, um modelo de gestão pública e democrática, incluindo um Sistema Nacional de Auditoria, bem como o fortalecimento e a qualificação dos mecanismos e instrumentos de controle social (conselhos e conferências), para que os recursos públicos sejam utilizados de forma responsável e transparente.

FONTE: A Diretoria da CONTAG

Organizações e Movimentos Sociais do Campo divulgam carta à presidenta Dilma Rousseff

Os trabalhadores e povos do campo exigem agilidade para a Reforma Agrária, demarcação imediata das terras indígenas e quilombolas e reconhecimento dos direitos dos atingidos por barragens e dos territórios pesqueiros. Reunião com presidenta Dilma será nesta sexta, às 15h, em Brasília. Nesta sexta-feira, 05, às 15 horas, organizações e movimentos sociais do campo se reunirão com a Presidenta Dilma Rousseff no Palácio do Planalto, em Brasília. Em tom de unidade, organizações como a Contag, MST, Via Campesina, Fetraf, dentre outros, divulgaram a Carta aos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil, onde exigem que o Governo Federal garanta os direitos dos povos do campo por meio do aceleramento da Reforma Agrária, recuperação da soberania nacional sobre as terras brasileiras, demarcação imediata das terras indígenas e quilombolas e reconhecimento dos direitos dos atingidos por barragens e dos territórios pesqueiros. "As ruas pedem mudanças para melhorar a vida dos trabalhadores e trabalhadoras do campo e da cidade. Na agricultura, esperamos que ocorram mudanças profundas. É momento dos governos superarem posturas conservadoras e avançarem no ritmo que as lutas populares estão exigindo", diz a carta. Para o conjunto dos trabalhadores e povos do campo, políticas de banimento dos agrotóxicos, a revisão da política de liberação dos transgênicos, além da retirada do regime de urgência do projeto de Código de Mineração, que tramita no Congresso Nacional, são fundamentais no atual momento. Para os movimentos sociais do campo, o Governo precisa travar "um amplo debate nacional com os trabalhadores brasileiros, para produzir um novo código de acordo com os interesses do povo brasileiro". Concentração de terras Para os trabalhadores rurais, a concentração de terras nas mãos de latifundiários e empresas estrangeiras e a privatização dos bens naturais estratégicos, como a água, as florestas, o minério acarretam em desigualdades sociais cada vez maiores. Segundo dados do IBGE, cerca de 8.300 grandes proprietários de terra, sozinhos, são donos de 83 milhões de hectares, enquanto 4,3 milhões de famílias de trabalhadores e trabalhadoras da agricultura familiar e camponesa possuem 70 milhões de hectares. No entanto, são os agricultores familiares e camponeses que são os responsáveis pela produção de 70% do alimento fornecido ao povo brasileiro. "Nove grupos empresariais dominam e agem como cartéis nos alimentos; controlam as sementes, a indústria de venenos; impõem o uso de agrotóxicos em toda agricultura; desmatam grandes extensões de florestas e manguezais; invadem e perseguem populações indígenas, pescadores e quilombolas e trabalhadores do campo", completa a carta. Plebiscito As organizações e movimentos sociais do campo declaram ainda o apoio à convocação de um plebiscito popular para a execução de uma reforma política no Brasil. "Apoiamos todas as reivindicações populares e a necessária Reforma Política de nosso país, com a convocação imediata de um plebiscito popular", finalizam. Confira a carta na íntegra: Carta aos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil e à Presidenta do Brasil Nós, organizações e movimentos sociais que vivemos no campo, trabalhamos e produzimos o alimento para o povo brasileiro, fomos convidados para uma reunião com a presidenta Dilma Rousseff. Aceitamos o convite e esperamos que deste diálogo se abra um novo momento para verdadeiras soluções dos problemas que os trabalhadores e trabalhadoras do campo vêm sofrendo há décadas e que afeta as cidades. Através desta carta, queremos contar qual será nossa posição na reunião com a Presidenta. O povo brasileiro está nas ruas, cobrando e reivindicando solução aos verdadeiros problemas da classe trabalhadora, exigindo redução nas tarifas, melhorias no transporte, lutando por melhorias no atendimento da saúde (SUS) e educação pública, gratuita,de qualidade, e pela democratização dos meios de comunicação, contra a repressão, entre outros. As lutas exigem mudanças estruturais. As lutas sociais são legítimas e somente elas podem melhorar as condições de vida do nosso povo. Estamos e seguiremos juntos nas lutas populares que estão ocorrendo nas cidades e no campo. Queremos manifestar nosso apoio e solidariedade às lutas e reivindicações populares da juventude, do povo dos bairros e de todos os trabalhadores e trabalhadoras que trabalham e vivem nas cidades. No campo, há uma enorme dívida social e as desigualdades são cada vez maiores. As terras se concentrando nas mãos dos latifundiários e de empresas estrangeiras. Os bens da natureza, estratégicos, como terras, águas, florestas, minérios, estão sendo privatizados e entregues ao controle de grandes empresas. Cerca de 8.300 grandes proprietários de terra, sozinhos, são donos de 83 milhões de hectares, enquanto 4,3 milhões de famílias de trabalhadores e trabalhadoras da agricultura familiar e camponesa possuem 70 milhões de hectares. No entanto, somos nós, os responsáveis pela produção de 70% do alimento fornecido ao povo brasileiro. O veneno agrícola usado pelo agronegócio chega na nossa na mesa causando muitos problemas de saúde. Os preços dos alimentos são aumentados pela especulação das empresas. A agricultura brasileira está dominada pelas grandes empresas transnacionais. Nove grupos empresariais dominam e agem como cartéis nos alimentos; controlam as sementes, a indústria de venenos; impõem o uso de agrotóxicos em toda agricultura; desmatam grandes extensões de florestas e manguezais; invadem e perseguem populações indígenas, pescadores e quilombolas e trabalhadores do campo; impõem trabalho escravo; criminalizam e perseguem as organizações; e aumentam os preços dos alimentos para as populações das cidades. Este é o modelo de agricultura chamado de agronegócio, que não paga imposto para exportar, recebe grandes volumes de dinheiro público e tem sido privilegiado nas políticas de Estado e de governos. QUEREMOS MUDANÇAS! As ruas pedem mudanças para melhorar a vida dos trabalhadores e trabalhadoras do campo e da cidade. Na agricultura, esperamos que ocorram mudanças profundas. É momento dos governos superarem posturas conservadoras e avançarem no ritmo que as lutas populares estão exigindo. O que queremos do governo Dilma: 1. Recuperar a soberania nacional sobre as terras brasileiras. Propomos que o governo anule as áreas já compradas e desaproprie todas as terras controladas por empresas estrangeiras. 2. Acelerar a Reforma Agrária e que sejam assentadas imediatamente as milhares de famílias acampadas a beira das estradas. 3. Políticas públicas de apoio, incentivo e crédito para produção de alimentos baratos, saudáveis, sem venenos com o fortalecimento do campesinato. E adoção de programas estruturais para juventude e para as mulheres do campo. 4. Garantir os direitos dos povos do campo, com o reconhecimento e demarcação imediata das terras indígenas, quilombolas e dos direitos dos atingidos por barragens, territórios pesqueiros e outros. 5. O imediato banimento dos agrotóxicos já proibidos em outros países do mundo, a proibição das pulverizações aéreas e políticas de redução do uso de agrotóxicos no campo. E profunda revisão na política de liberação dos transgênicos e controle social. 6. Que o governo assuma uma política de controle do desmatamento das florestas em todo país e apoie a recuperação de áreas degradadas e de reflorestamento pela agricultura familiar e camponesa. 7. O cancelamento da privatização dos recursos naturais como água, energia, minérios, florestas, rios e mares. Propomos a retirar do regime de urgência no congresso nacional, do projeto de Código de Mineração, e que o governo/congresso faça um amplo debate nacional com os trabalhadores brasileiros, para produzir um novo código de acordo com os interesses do povo brasileiro. 8. Implementação imediata de programas para erradicar o analfabetismo e garantir escolas em todas as comunidades rurais. 9. Suspensão de todos os leilões de privatização de áreas de perímetros irrigados no nordeste e destinação imediata para o INCRA realizar assentamentos para agricultura familiar e camponesa e adoção de políticas estruturais para democratização da água e para ajudar as famílias a enfrentar as secas. 10. Fim da lei Kandir, que isenta de impostos as grandes empresas exportadoras de matérias primas agrícolas, energéticas e minerais. Além disso, apoiamos todas as reivindicações populares e a necessária Reforma Política de nosso país, com a convocação imediata de um plebiscito popular. Para finalizar, queremos, através desta carta, contar com o apoio de vocês, trabalhadores e trabalhadoras das cidades. Seguiremos juntos, nos mobilizando e lutando. Contem conosco! Brasil, 4 julho de 2013. CONTAG, Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura Federação Nacional dos Agricultores Familiares-FETRAF Articulação dos Povos Indígenas do Brasil- APIB Via Campesina Brasil Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra-MST Movimento dos Atingidos por Barragens-MAB Movimento das Mulheres Camponesas- MMC Movimento dos Pescadores e Pescadoras do Brasil- MPP Coordenação Nacional das Comunidades Quilombolas- CONAQ Associação dos Assalariados Rurais de Minas Gerais- ADERE Movimento dos Camponeses Popular- MCP Movimento Nacional pela Soberania Popular sobre Mineração-MAM Conselho Missionário Indigenista-CIMI Pastoral da Juventude Rural-PJR Associação Brasileira de Reforma Agrária- ABRA Associação Brasileira de Estudantes de Engenharia Florestal-ABEEF Federação dos Estudantes de Agronomia do Brasil- FEAB Encontro Nacional de Estudantes de Biologia- ENEBIO Articulação Nacional de Agroecologia- ANA Articulação das Entidades do Semi-arido (nordestino) ASA

FONTE: Movimentos Sociais do Campo

Comissão Nacional do Trabalhador Rural Empregado é instalada

FOTO: Renato Fernandes Alves Foi instalada hoje, 4 de julho, em reunião realizada no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a Comissão Nacional do Trabalhador Rural Empregado (CNATRE), prevista no Decreto Lei 7.943/2013, assinado pela presidenta Dilma Rousseff durante o 11º Congresso Nacional de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, e que institui a Política Nacional para os Trabalhadores Rurais Empregados (PNATRE). Esta comissão tem a finalidade de planejar a construção e implementação das políticas públicas previstas no Decreto Lei, garantindo aos assalariados e assalariadas rurais brasileiros(as) uma Política Nacional capaz de enfrentar os gravíssimos problemas vivenciados por este público, garantindo-lhes emprego digno e melhores condições de vida. Participaram da instalação da CNATRE, representando os assalariados e assalariadas rurais, o secretário de Assalariados(as) Rurais da CONTAG, Elias D'Angelo Borges, que também representou a Região Centro-Oeste, Jairo Correa de Almeida (FETAEP), representando a Região Sul, Roberto do Santos (FETAESP), representando a Região Sudeste, e Antonio Torres Guedes (FETAG-AL), representando as Regiões Norte e Nordeste. Pelo governo, participaram os representantes do Ministério do Trabalho e Emprego, da Secretaria-Geral da Presidência da República, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, do Ministério da Educação e da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República. O ministro do MTE, Manoel Dias, destacou a importância da instalação da CNATRE e a considerou como um importante instrumento para a concretização dos princípios e objetivos instituídos pela PNATRE, garantindo assim a construção de respostas às principais demandas deste público como, por exemplo, o combate à informalidade, a escolarização e qualificação. Para Elias D'Angelo “a instalação da CNATRE inaugura um novo tempo, já que trata-se da concretização de um espaço permanente de diálogo do MSTTR com o governo, e que tem a finalidade de construir políticas públicas para os assalariados e assalariadas rurais.” O dirigente destacou, ainda, “que o grande desafio desta Comissão é retirar do papel e por em prática as políticas previstas no Decreto 7.943/2013, minimizando os gravíssimos problemas enfrentados pelos trabalhadores(as) no campo, como a baixa escolaridade, a falta de qualificação e o alto índice de informalidade, que atinge hoje cerca de 60% das relações de trabalho no campo”. A Comissão se reunirá novamente no próximo dia 13 de agosto de 2013, quando serão dados os próximos passos para a implementação da PNATRE.

CONTAG inicia planejamento estratégico para os próximos quatro anos

FOTO: Verônica Tozzi Iniciou na manhã desta segunda-feira, 8 de julho, o Planejamento Estratégico da CONTAG para a gestão 2013-2017. A diretoria e assessoria da Confederação e a coordenação das cinco regionais, com o apoio de técnicos do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), irão identificar os maiores desafios e estabelecer as ações prioritárias e metas para este mandato, tendo como base as deliberações do 11º Congresso Nacional de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (CNTTR), realizado em março deste ano, e a atual conjuntura política, social e econômica brasileira e mundial. Na abertura do planejamento, o presidente da CONTAG, Alberto Broch, destacou o fato de esta atividade ocorrer no ano em que a entidade completa 50 anos e que esta nova diretoria optou pela unidade na diversidade, nos aspectos político, cultural e social. “Acredito não só no planejamento, mas também no potencial dessa diretoria e no quadro de assessoria e dos demais funcionários que a CONTAG tem.” A atividade está prevista para acontecer até a próxima sexta-feira, 12 de julho, e reúne cerca de 60 pessoas no auditório da Escola Nacional de Formação da CONTAG (ENFOC), em Brasília.

FONTE: Imprensa CONTAG - Verônica Tozzi

Ministério contrata Assistência Técnica para 1.440 mulheres de seis estados

O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) vai contratar Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) para 1.440 mulheres dos estados do Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Piauí, Paraná e Rio Grande do Norte. A ação integra o Plano Brasil Sem Miséria e tem o objetivo de desenvolver, produtivamente, agricultoras familiares, pescadoras artesanais e extrativistas que tenham renda familiar até R$ 70 por pessoa.

Para ter acesso às ações de inclusão produtiva rural, as mulheres devem possuir a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) e estar inseridas no Cadastro Único (CadÚnico) para programas sociais do governo federal. As ações de Ater exclusivas a esse público vão ser desenvolvidas em seis territórios da cidadania. O contrato tem a duração de dois anos e prevê desde a mobilização e identificação das mulheres até o acompanhamento dos projetos desenvolvidos pelo núcleo familiar.

“O objetivo da assistência técnica específica para as mulheres é fortalecer os grupos produtivos, buscando qualificar a produção, a comercialização e a gestão. Por meio dessa visibilidade é possível reduzir a desigualdade de gênero, dando a elas autonomia no meio rural”, explica a coordenadora-geral de Organização Produtiva e Comercialização do MDA, Renata Leite.

Podem participar da chamada pública, as entidades credenciadas no sistema de Ater do MDA. As propostas devem garantir, entre outras questões, ações que fomentem e qualifiquem a produção agroecológica, com destaque para a criação de pequenos animais, quintais produtivos, extrativismo e beneficiamento de produtos agrícolas. O prazo para o envio da proposta vai até o dia 18 de julho.

Inclusão Produtiva Rural

Para promover a inclusão produtiva de famílias em situação de extrema pobreza, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), oferece dentro do Plano Brasil Sem Miséria, assistência técnica diferenciada para agricultores familiares, mulheres e povos e comunidades tradicionais. Desde o início da ação, em 2011, mais de 259 mil produtores foram beneficiados com os serviços de acompanhamento técnico que consiste nas visitas à propriedade, na troca de conhecimento, na elaboração de projetos de fomento, entre outras ações.

Territórios contemplados

Território Sertão do Apodi – RN
Território Sertão do Canindé – CE
Território Médio Mearim – MA
Território Baixo Jequitinhonha – MG
Território Carnaúbas – PI
Território Vale do Ribeira – PR.

Secretário de Formação e Organização Sindical da FETARN participou em Brasilia da reunião do Coletivo Nacional de Formação e Organização Sindical da CONTAG

Aconteceu em Brasilia - DF no período de 03 a 04 de julho, a reunião do Coletivo Nacional de Formação e Organização Sindical da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG. participaram Dirigentes Sindicais e assessores assessoras de todas as regiões do País, dentre os quais estiveram presente o Secretário de Formação e Organização Sindical da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Rio Grande do Norte - FETARN, o Companheiro José Edson ( Dedezinho) bem como sua assessora a Senhora Maria Darione, debatendo, fortalecendo o processo Formativo e Organizativo, referenciando ações para o Movimento sindical dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais - MSTTR do Rio Grande do Norte.

A reunião do coletivo, teve os seguintes objetivos: Refletir sobre a Conjuntura sindical brasileira, destacando os desafios, limites e potencialidades para a atuação do MSTTR e; Refletir sobre a atuação da Escola Nacional de Formação da CONTAG - ENFOC, considerando: a estratégia política e itinerários formativo, Rede de Educadores e Educadoras popular e conselho gestor.

Com informações assessoria de formação da FETARN

Postado por JOCELINO DANTAS

JORNADA SINDICAL DE UPANEMA

Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Upanema se reúne para discutir estratégias de ação para a implementação da jornada sindical no seu município.

A reunião contou com a participação de diretores do STTR que, atentos, observaram as explicações sobre a forma de ação na base como um dos pontos fundamentais da JORNADA SINDICAL.

Para o dia 10 esta prevista uma reunião com os dirigentes do pólo sindical para discutir a jornada sindical da região.

 

Governo federal anuncia R$ 7 bilhões para o Semiárido

Pela primeira vez o Semiárido brasileiro tem um Plano Safra voltado exclusivamente para a região, levando em conta suas características geográficas, climáticas e econômicas. Serão disponibilizados para a safra 2013/2014, iniciada em julho, R$ 7 bilhões em crédito para a agricultura, sendo R$ 4 bilhões para a agricultura familiar e R$ 3 bilhões para os produtores médios e grandes. 

O valor foi anunciado nesta quinta-feira (04), em Salvador, pela presidenta Dilma Rousseff, em cerimônia que contou, também, com a presença do ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Pepe Vargas. As medidas beneficiarão 1,6 milhão de estabelecimentos agropecuários do semiárido, entre os quais 1,52 milhão de agricultores familiares. 

Neste primeiro Plano com foco regional, as ações são voltadas para estimular os sistemas de produção de convivência com o Semiárido. Para isso, as medidas promovem a infraestrutura hídrica e o estoque de alimentação animal, ou seja, produção e armazenagem de forragem para a alimentação animal para o período de estiagem. O objetivo é aproveitar o período de chuva para produzir forragem para os animais, garantindo alimento durante os meses de seca. 

Com medidas que facilitam o acesso ao crédito, ampliam as possiblidades de acesso aos programas de compras públicas, aumentam preços de garantia de importantes produtos da região, o Plano Safra do Semiárido ainda cria uma nova modalidade para o PAA na região e apresenta novidades nos seguros para a agricultura familiar. 

Medidas do Plano Safra Semiárido: 

Crédito
As taxas de juros serão especiais para o Semiárido. Para as operações de custeio, os juros serão de 1% a 3% ao ano (para as demais regiões, os juros são de 1,5% a 3,5%); para os contratos de investimento na região, os juros vão de 1% a 1,5% ao ano (as taxas para o resto do país ficam entre 1% e 2%). 

Estas operações poderão assegurar recursos para assistência técnica. Para os agricultores que pagarem em dia as parcelas, a assistência técnica será gratuita. 

A linha B do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf B) que tem rebate de 25%, ampliará para 40% para o Semiárido. 

Compras públicas
Será destinado R$ 1,5 bilhão para compras públicas da agricultura familiar na região na safra de 2013/2014. Desse total, R$ 650 milhões serão para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e R$ 700 milhões para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). 

O PAA ganha uma nova modalidade, que vai permitir que agricultores familiares comprem alimentação animal, e também agricultores familiares que tenham excedente de forragem animal (silagem ou palma forrageira) possam vendê-lo por meio do PAA. 

Para a alimentação animal serão R$ 100 milhões e R$ 50 milhões para distribuição gratuita de sementes e mudas, bem como a ampliação do limite de venda por agricultor para R$ 8 mil/ano. Neste caso, as sementes poderão ser doadas para outros agricultores familiares. 

PGPAF
O Programa de Garantia de Preços da Agricultura Familiar (PGPAF), que abrange 49 produtos, terá uma ação específica para itens importantes para a região. Os produtos caprino/ovino que tinham um preço de garantia de R$ 8,64/Kg passam a ter um preço de R$ 9,94/kg. Outros produtos fundamentais para a região também terão seus valores ampliados. A mandioca terá o valor de R$ 188 por tonelada (era de R$ 161,41 na safra 2012/2013) e o leite, terá aumento de 16%, passando de R$ 0,86 para R$1 o litro. 

Com o aumento do preço de garantia para tais produtos, o Governo Federal, por meio do PGPAF, estimula os agricultores a aumentarem a produção desses alimentos no Semiárido. 

Garantia-Safra
O  Garantia-Safra beneficiará 1,2 milhão de agricultores na safra 2013/2014. Na safra 2012/2013 (de 1º de julho de 2012 a 30 de junho de 2013), 971.117 agricultores familiares de 1.114 municípios aderiram ao programa, sendo que 769.023 agricultores de 1.015 municípios receberam o benefício. Os recursos para os pagamentos são do Fundo Garantia-Safra, que tem aporte da União, dos estados, dos municípios e dos agricultores. 

SEAF
Os agricultores do Semiárido terão uma redução do custo do Seguro da Agricultura Familiar (SEAF). Aqueles que contratavam operações de custeio e que tinham sua operação coberta pelo Seguro da Agricultura Familiar, antes pagavam 2% e agora passam a pagar 1%. Esta medida estimula os agricultores a procurarem maior proteção contra perdas climáticas. 

Ater
A Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) será disponibilizada a 347 mil agricultores familiares da região na safra 2013/2014. Serão contratadas entidades que prestam serviços de Ater específicos para o Semiárido. Os técnicos serão qualificados pela Embrapa. 

Fomento
Trinta mil famílias receberão fomento no valor de R$ 3 mil (não reembolsável) e assistência técnica especial para estruturar o sistema de produção de convivência com o semiárido. Isto vai estimular que o produtor produza alimentos para os animais nos períodos de chuva, gerando reservas estratégicas para os períodos de estiagem. 

Linha Emergencial de Crédito
Para ampliar o apoio aos agricultores familiares do semiárido, o governo federal anuncia o aporte de R$ 400 milhões para a linha emergencial de crédito do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), executada pelo Banco do Nordeste. Com o novo recurso, a linha de crédito que liberou, até junho de 2013, R$ 2,6 bilhões - vai somar R$ 3,15 bilhões. Objetivo é auxiliar os agricultores familiares, produtores rurais e empreendedores prejudicados pela estiagem. 

Irrigação
Apoio à agricultura irrigada no Semiárido por meio da redução das taxas de juros, contribuindo para a expansão da produção nos perímetros irrigados e os investimentos privados em irrigação na região. 

STTR DE UMARIZAL INICIA SUAS ATIVIDADES DA JORNADA SINDICAL

O STTR de Umarizal realiza no período de 03 a 06 sua jornada sindical.  O evento iniciou-se com uma reunião com a recém eleita diretoria e logo em seguida nas comunidades rurais.

As reuniões de base contaram com a presença do assessor da FETARN Marcos George, o Presidente Ambrósio Lins e o Coordenador do Pólo José Maria Júnior.

Ficou programado ainda, um planejamento das atividades para esse semestre como os diretores do STTR de Umarizal e os assessores da FETARN para os dias 01 e 02 de agosto.

MDA em foco

Brasília (DF), 02/07/2013

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Programa leva qualificação a camponeses no Rio de Janeiro

POLO CENTRAL CABUGI DA FETARN – REALIZA MESA REDONDA COM CHEFE DO INSS DE ANGICOS/RN

terça-feira, 2 de julho de 2013

Neste dia 01 de julho foi realizada uma reunião entre diretores sindicais do pólo central da FETARN com o chefe de benefícios do INSS.

A reunião foi muito debatida e foram feitos muitos ajustes inerentes as demandas do MSTTR e dos agricultores familiares. Ao final ficou como encaminhamento a realização de reuniões trimestrais entre a representação da previdência social e dos sindicatos do pólo. 

Texto Original: Blog do Almir Medeiros