O Governo Federal está disponibilizando para a safra 2013/2014, que passa a valer em julho deste ano, R$ 21 bilhões para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O programa de crédito do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) permite acesso a recursos financeiros para o desenvolvimento da agricultura familiar, possibilitando assim, que mais agricultores, quilombolas, assentados da reforma agrária e povos e comunidades tradicionais, possam financiar, de forma individual ou coletiva, seus empreendimentos.
Para a próxima safra, poderão contratar o financiamento agricultores que tiveram até R$ 360 mil de renda. As vantagens para o produtor é um prazo maior para o pagamento e uma taxa de juros abaixo da inflação (até 4%). O Pronaf atende modalidades de custeio e investimento. A primeira é voltada para agricultores que utilizam o recurso para custear a sua produção no ano agrícola. A segunda é para aqueles que querem incrementar o seu empreendimento, seja com novas estruturas ou com mecanização.
O secretário da Agricultura Familiar (SAF/MDA), Valter Bianchini, ressalta a diversidade das linhas de crédito do programa como um importante apoio aos agricultores familiares. “O Pronaf, além de ter um volume grande de recursos, tem diversas linhas de financiamento que vai desde o Mais Alimentos para qualificar a produção até linhas que apoiam projetos de jovens, de mulheres e da agroecologia. Então é um conjunto muito grande que visa apoiar os agricultores”, explica.
Pode acessar uma das 16 linhas do Pronaf o agricultor identificado com a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). Com o documento em mãos e o Cadastro de Pessoa Física (CPF), o produtor deve procurar o apoio da empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) do município para elaborar o Projeto Técnico de Financiamento, que deve ser encaminhado para análise de crédito e aprovação do agente financeiro - Banco do Nordeste, Banco do Brasil, Banco da Amazônia, Banco Regional de Brasília e Cooperativas de Crédito.
Se o projeto for aprovado, o agricultor familiar está apto para acessar o recurso e começar o seu empreendimento. O financiamento também pode ser acessado por produtores organizados em cooperativas ou associações, devidamente formalizadas com a DAP jurídica
Saiba como acessar a DAP
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