DELEGAÇÃO DO RIO GRANDE DO NORTE PRESENTE NO 11º CONGRESSO NACIONAL DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS

Representantes de nove polos sindicais da FETARN, estão em Brasília participando do 11º Congresso Nacional de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (11º CNTTR) da CONTAG, que acontece de 4 a 8 de março, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães. Com o tema Fortalecendo o Movimento Sindical para melhorar a qualidade de vida no campo, a delegação potiguar conta com 98 delegados. O número total de delegados chega a 2.100 divididos em 10 grupos temáticos. Nesta terça-feira, 05/03, às 18h30min, está confirmada a participação da presidente Dilma Rousseff.

Postado por Obdon/Joseraldo/Gilberto

MDA abre novo prazo para adesão motoniveladora e retroescavadeira

Aos municípios que não se cadastraram, que excluíram suas propostas e/ou não manifestaram interesse em receber a retroescavadeira (veja aqui a situação de seus município), o Ministério do Desenvolvimento Agrário abriu novo período para cadastramento e retificação das cartas-consulta. O período de cadastramento das propostas se iniciou no dia 04 de fevereiro e se estenderá até 05 de abril de 2013.

As cartas-consulta deverão ser apresentadas, exclusivamente, por meio eletrônico no sítio eletrônico do Ministério do Desenvolvimento Agrário, no link Adesão motoniveladoras e retroescavadeiras, utilizando o usuário composto da palavra “município.codigodoIBGE” e a senha a ser solicitada, unicamente, neste Ministério. 

A senha deverá ser solicitada mediante ao envio de ofício digitalizado – assinado pelo prefeito - para o endereço eletrônico pac2mda@mda.gov.br, requerendo o cadastramento de e-mail para envio de senha. Em caso de dúvidas, acesse o Manual com orientações, disponível AQUI. 

A listagem dos municípios que receberão as retroescavadeiras e o primeiro grupo selecionados para recebimento das motoniveladoras está disponível no site do MDA no link PAC 2. 

Postado por Raimundo Costa

MDA publica portaria com primeiro grupo de municípios do RN para receber as Motoniveladoras. PAC 2.

O Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA, publicou o DOU, no último dia 04/02 a Portaria No 11, onde trata da nova fase da Aquisição de Máquinas e Equipamentos para recuperação de estradas vicinais, e também trata da divulgação do primeiro grupo de municípios selecionado por Regiões, para recebimento de máquinas motoniveladoras.Dentre os 44 municípios selecionados neste primeiro grupo de município, destacamos que o nosso município de Cerro Corá receberá uma Motoniveladora, e ainda uma Retroescavadeira. Servirá para recuperar as estradas vicinais de nosso município e obras hídricas.
Essa ação do PAC 2 do MDA, tem ajudado de sobremaneira os municípios em se preparar com equipamentos/máquinas para recuperar e ampliar a malha viária dos municípios, as estradas vicinais com esses equipamentos poderão ser mantidas em boas condições ofertando aos produtores rurais, agricultores familiares condições favoráveis de escoamento da produção, bem como estruturar pequenas obras hídricas para o acúmulo de água para consumo e produção, afirmou o Delegado Federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário no Rio Grande do Norte - Raimundo Costa.
Veja abaixo a relação dos municípios do RN e a Portaria 11 do MDA. MOTONIVELADORA.
NE RN Acari 
NE RN Angicos
NE RN Apodi
NE RN Augusto Severo
NE RN Baraúna
NE RN Bom Jesus
NE RN Campo Redondo
NE RN Canguaretama
NE RN Carnaúba dos Dantas
NE RN Cerro Corá
NE RN Cruzeta
NE RN Currais Novos
NE RN Espírito Santo
NE RN Extremoz
NE RN Florânia
NE RN Japi
NE RN Jardim do Seridó
NE RN João Câmara
NE RN Jucurutu
NE RN Lagoa de Pedras
NE RN Marcelino Vieira
NE RN Martins
NE RN Montanhas
NE RN Monte Alegre
NE RN Nísia Floresta
NE RN Nova Cruz
NE RN Parelhas
NE RN Patu
NE RN Pau dos Ferros
NE RN Pedro Velho
NE RN Poço Branco
NE RN Santa Cruz
NE RN Santana do Matos
NE RN Santo Antônio
NE RN São José de Mipibu
NE RN São José do Campestre
NE RN São Miguel
NE RN São Miguel do Gostoso
NE RN Ta i p u
NE RN Ta n g a r á
NE RN Tenente Ananias
NE RN Ti b a u
NE RN To u r o s
NE RN Umarizal

PORTARIA No- 11, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2013

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO, INTERINO, no uso das competências previstas na Portaria/MDA nº 43, de 15 de junho de 2012, relativa à nova fase da Ação de Aquisição de Máquinas e Equipamentos para recuperação de estradas vicinais, resolve:Art. 1º Divulgar o primeiro grupo de municípios selecionados, por região, para o recebimento de máquinas MOTONIVELADORAS.
Art. 2º Divulgar os critérios definidos pelo Comitê Gestor do PAC para a escolha deste primeiro grupo de municípios que receberão máquinas MOTONIVELADORAS:
I - municípios inscritos nas modalidades associativa e consórcio público;
II - municípios com maior valor da produção agropecuária, de acordo com o Censo Agropecuário IBGE 2006 - até 3 pontos;
III - municípios com maior extensão territorial (área territorialoficial), segundo o quadro territorial vigente em 01 de janeiro de 2001, constante da Resolução da Presidência do IBGE nº 05 (R.PR-5/02), de 10 de outubro de 2002 - até 3 pontos;
IV - municípios com menor receita corrente per capita (de acordo com o FINBRA/STN 2012 e Censo IBGE 2010) - até 4 pontos;
V- melhor distribuição regional dos municípios contemplados mediante seleção dos 10(dez) melhor classificados em cada unidade da federação.Parágrafo primeiro: os municípios selecionados foram aqueles inscritos nas modalidades associativa e consórcio público e os melhor classificados, com base nos demais critérios.
Parágrafo segundo: O número de municípios beneficiados nesta fase está limitado aos quantitativos dos lotes licitados, conforme Pregão eletrônico MDA n º 12/2012.
Art. 3º O SISPAC será reaberto entre 04 de fevereiro e 05 de abril de 2013 no sítio do Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA (www.mda.gov.br) aos municípios que não aderiram previamente, para que, querendo, façam a adesão e manifestem interesse ao recebimento de 01 (uma) motoniveladora.
Parágrafo único: Os municípios que inscreveram cartas-consulta entre 15 de junho e 31 de outubro de 2012, conforme orientações da Portaria/MDA nº 43, NÃO precisam se inscrever novamente, sendo válida a inscrição prévia.Art. 4º Os municípios serão convocados oportunamente pelo MDA para as atividades de treinamento e de recebimento dos bens.
Parágrafo único: Os municípios classificados que não enviarem servidores para as atividades de treinamento ou não comparecerem aos atos de entrega perderão o direito ao recebimento do bem.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LAUDEMIR ANDRÉ MÜLLER

Postado por Raimundo Costa

STTR de Nova Cruz intensifica o cadastramento dos rurais

O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Nova Cruz tem se empenhado para agilizar o cadastro dos trabalhadores e das trabalhadoras rurais do seu município.

O trabalho que se iniciou com diversas reuniões feitas nas comunidades rurais pelos dirigentes e assessores da FETARN no ano passado foi o ponta pé inicial para que os funcionários e diretores do STTR atendam diariamente um grande volume de pessoas que buscam a entidade para fazer o seu cadastro e dos seus dependentes.

 

                    Trabalhadora rural exibe com orgulho a declaração emitida após o seu cadastro

Veja algumas fotos das atividades nas comunidades:

FETARN visita STTR´s da Região Central e Alto Oeste

A FETARN através da sua assessoria visita os STTR´s do Pólo Central e Alto Oeste com o objetivo de atualização cadastral e cadastramento dos segurados especiais.  Para o assessor Paulo José, a demora na liberação das senhas para o cadastramento dos rurais tem sido o maior entrave nesse processo tão importante para o MSTTR e os trabalhadores rurais do nosso estado.¨

¨Temos Muitos STTR´s prontos para iniciar as atividades mais na hora de acessar o sistema da Previdência Social, encontramos erros que impedem a continuidade" - Diz o Assessor.

Alguns municípios como São José do Campestre, Acarí e Nova Cruz, o cadastro já ultrapassou cerca de 70% da base rural.

FETARN realiza semana sindical em Cerro corá

O vice presidente Francisco José e o assessor da FETARN Paulo José estiveram neste domingo e segunda nas comunidades rurais de Cerro Corá para discutir sobre as medidas governamentais de convivência com a seca, Declaração de Aptidão ao Pronaf - DAP e o Cadastramento dos Segurados Especiais.

Foram realizadas reuniões nos assentamentos Santa Clara, Uburanas e Sítio Novo.

Tudo pronto para realização do 11º Congresso da CONTAG

                                                                        FOTO: Ilustração: Sattu Rodrigues

Com o tema “Fortalecendo o Movimento Sindical para melhorar a qualidade de vida no campo”, a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG), realiza seu 11º Congresso Nacional de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (11º CNTTR), de 4 a 8 de março no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília.

O 11º CNTTR tem como propósito refletir sobre a conjuntura de vida e trabalho da categoria, bem como se constitui em um espaço formativo, avaliativo e propositivo, apontando novos rumos para fortalecer a luta da classe trabalhadora rural. Também é um momento de construção coletiva com a presença de aproximadamente 2.500 delegados(as) das 27 Federações filiadas à CONTAG, onde serão repensados os planos de luta e desafios da categoria, frente às transformações sociais, econômicas e políticas do Brasil.

Todo o processo de construção do 11º CNTTR teve início há mais de um ano, onde foram realizadas quatro mil assembleias nos sindicatos e mais de 90 plenárias estaduais e regionais para a escolha de delegados(as). Além disso, ocorreram debates em reuniões internas da entidade e no Conselho Deliberativo da CONTAG. Portanto, só depois deste processo democrático e de construção conjunta do MSTTR é que será realizada a 11º edição do Congresso da CONTAG.

ABERTURA POLÍTICA – Na solenidade de abertura política do 11º CNTTR, marcada para 4 de março, a partir das 19 horas, estarão presentes a diretoria da Confederação, personalidades que contribuíram para a construção dos 50 anos da CONTAG, autoridades do governo federal, deputados federais, senadores, representantes da sociedade civil, da CUT, CTB e de organizações internacionais como UITA (União Internacional dos Trabalhadores em Alimentação e Agricultura) e COPROFAM (Confederação de Produtores Familiares do Mercosul Ampliado). “Nosso 11º CNTTR acontece no contexto dos 50 anos da Confederação. Desta forma, se faz necessária uma reflexão sobre a nossa capacidade de permanecermos 50 anos juntos, apesar das diversidades políticas, ideológicas e culturais que existem no Brasil. Hoje somos mais de 4.000 Sindicatos de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais e 27 Federações. Essa é uma demonstração da nossa unidade enquanto movimento de resistência e luta. Que o nosso passado sirva de reflexão para os futuros desafios futuros para os próximos 50 anos da CONTAG”, disse Alberto Broch, presidente da CONTAG.

PROGRAMAÇÃO
No segundo dia do 11º CNTTR, durante toda manhã da terça-feira (5 de março), os(as) delegados(as) e convidados(as) acompanharão uma grande e importante conferência, onde será feita uma análise da conjuntura nacional e internacional e os desafios para o Projeto Alternativo de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (PADRSS), com o conferencista Adriano Campolina, da Actionaid Brasil, sob a coordenação de mesa da vice-presidente e secretária de Relações Internacionais da CONTAG, Alessandra Lunas. “Vemos neste espaço a possiblidade de refletirmos a realidade do campo em duas vertentes. Uma voltada para o cenário nacional e outra para o internacional. Ambas se complementam, pois necessitamos traçar estratégias de enfrentamento ao Projeto Neoliberal através de ações conjuntas com estas organizações internacionais. Nesta conferência, teremos a possibilidade de realizar um intercâmbio, com troca de experiências para contemplarmos um olhar mais amplo da realidade no meio rural. O Brasil, através de sua democracia participativa, é referência na busca por políticas públicas voltadas para categoria do campo, ou seja, um ‘espelho’ para contagiar o mundo”, disse Alessandra Lunas.

Na sequência, ocorrerá a segunda Conferência, trazendo um debate mais interno para o MSTTR, com a temática “Desafios e Alternativas para a Organização Sindical do Movimento Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (MSTTR) na consolidação do PADRSS”, com a conferencista Socorro Silva, da Universidade Federal de Campina Grande-PB e colaboradora da Escola Nacional de Formação da CONTAG, tendo a coordenação do secretário de Formação e Organização Sindical da CONTAG, Juraci Souto.
À luz desta reflexão proporcionada pelas Conferências, na tarde do dia 5 de março iniciarão os debates dos Grupos de Trabalho, onde serão abordados: contextualização do PADRSS, com reflexões e encaminhamentos sobre modelos de desenvolvimento rural; fortalecimento da agricultura familiar; meio ambiente; reforma agrária, direito à terra e territórios rurais; soberania e segurança alimentar; e sujeitos políticos do campo.

Na quarta-feira (6 de março), continuarão os trabalhos de grupo com enfoque no Sindicalismo, com reflexão e encaminhamentos sobre a organização e estrutura sindical necessárias para a implementação do PADRSS e das lutas dos trabalhadores e trabalhadoras rurais.
Neste mesmo dia, acontecerá o lançamento do livro “Retrato da Repressão Política Campo Brasil 1962-1985, com a presença da ministra de Estado da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário.

No penúltimo dia do 11º CNTTR, 7 de março, acontecerão o ato de celebração do Dia Internacional da Mulher, a plenária final para discussão e votação das propostas dos grupos de trabalho e a apresentação da chapa única “Unidade com a base” para a eleição da futura direção da CONTAG para a gestão 2013-2017.

Por fim, o último dia do 11º CNTTR, 8 de março, será dedicado exclusivamente para o processo eleitoral, onde será realizada a votação, apuração e divulgação do resultado das eleições da CONTAG.


Atividades extras
- Seminário Internacional sobre Violência no Campo, dia 4 de março, de 11h às 17h;
- Marcha das Centrais e Movimentos Sociais “Em defesa da cidadania, do desenvolvimento e da valorização do trabalho”, dia 6, a partir de 10h30;
- Noite Cultural do Congresso, com apresentações e show artístico, a partir das 21h do dia 7 de março.


FONTE: Imprensa CONTAG - Barack Fernandes

R$ 3,6 bilhões em operações de Empréstimos Consignados em janeiro de 2013

Desde que foi criada a política de crédito para aposentados e pensionistas, vem crescendo cada vez mais o número de pessoas idosas endividadas no país. As mulheres e os que recebem até um salário minimo são os que mais acessam os empréstimos consignados.

As operações de crédito consignado realizadas por aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) totalizaram R$ 3,655 bilhões em janeiro de 2013. Em valores nominais – isto é, sem considerar a inflação – o resultado foi 26,03% superior ao mesmo período de 2012, quando foram liberados R$ 2,9 bilhões. Em relação a dezembro de 2012, quando foi registrado R$ 2,221 bilhões, houve aumento de 64,51%.

Em número de operações, janeiro de 2013 registrou 1.695.119 contratos, número 176,43% superior ao de dezembro de 2012, quando 613.211 contratos foram efetivados. Comparando com o mesmo mês de 2012, houve aumento de 8,41%. Em janeiro de 2012, a quantidade de operações correspondeu a 1.563.689 contratos.

Ao se considerar a margem consignável para empréstimos de até 30% da remuneração líquida dos aposentados e pensionistas, ou de até 10% exclusiva para a modalidade cartão de crédito (cujos juros costumam ser mais altos), em janeiro de 2013, os valores consignados por meio de empréstimo pessoal representaram a quase totalidade das operações de crédito.

RENDA – Em janeiro de 2013, do total de operações de empréstimo pessoal e com cartão de crédito, 1.099.097 foram efetuados por segurados que recebem até um salário mínimo. Esses aposentados e pensionistas responderam por R$ 1,67 bilhão em operações. Nessa faixa de remuneração, em média, os segurados contrataram, no empréstimo pessoal, R$ 1.537,88.

Na faixa salarial acima de um e até três salários mínimos foi contratado R$ 1,143 bilhão, por meio de 430.220 operações, no valor médio de R$ 2.678,97 para o empréstimo pessoal. Na faixa acima de três salários mínimos foram liberados 165.802 contratos, equivalentes a R$ 842 milhões, no valor médio em empréstimos pessoais de R$ 5.105,76.

Faixa etária, número de parcelas e gênero – do total de empréstimos concedidos em janeiro de 2013 – 1.695.119, correspondentes a R$ 3,655 bilhões –, 1.527.901, isto é, 90,14% dos empréstimos, foram parcelados entre 49 a 60 meses.

No total de operações realizadas no mês, 39,11% foram contratadas por segurados na faixa etária de 60 a 69 anos. A faixa etária de 50 a 59 anos foi responsável por 21,94% dos empréstimos, e a de 70 a 79 anos, por 24,86%.

Dos 1.695.119 empréstimos averbados no mês, 990.736 desses, correspondentes a 58,45% do número de operações e equivalentes a 52,64% do valor total, foram contratados por mulheres.

MACRORREGIÕES – Das operações realizadas em janeiro de 2013, R$ 1,779 bilhão foi disponibilizado na região Sudeste, por meio de 716.696 contratos. São Paulo lidera tanto em volume quanto em quantidade de operações, com R$ 965 milhões em 356.835 contratos.

A região Nordeste vem em seguida, com 525.250 operações que correspondem a R$ 903 milhões. Na região, a Bahia é o estado em que mais se realizaram empréstimos, com 132.640 operações e um montante de R$ 242 milhões.

A terceira posição em valor contratado cabe à região Sul. As operações somaram R$ 597 milhões e totalizaram 267.394 contratos. O Rio Grande do Sul é o estado da região que mais contratou, com 117.888 operações, que corresponderam a R$ 267 milhões.

As 71.524 operações consignadas na região Centro-Oeste equivaleram a R$ 157,1 milhões. Goiás, com 26.834 contratos, correspondentes a R$ 59 milhões, tem os mais altos valores e número de empréstimos na região.

Na região Norte, foram contratados R$ 156,8 milhões, que equivalem a 93.392 contratos. O Pará é responsável pelo maior número de operações, 57.201, e de valor contratado, que soma R$ 90 milhões.

FONTE: INSS

Prorrogado o prazo de acesso a linha emergencial para agricultores do Nordeste

                                                                    Foto: Ascom/MDA

Dia 31 de maio é a nova data limite para que agricultores familiares do Nordeste afetados pela seca financiem operações pela linha de crédito emergencial. O prazo terminaria 28 de fevereiro, mas o Conselho Monetário Nacional (CMN) autorizou a prorrogação por três meses para permitir que os agricultores possam contratar financiamentos.

O crédito emergencial para os atingidos pela seca na região Nordeste do Brasil foi criado em maio de 2012. A medida atende setores de agricultura, comércio, serviços e indústria.

Até 22 de fevereiro de 2013, a maior parte dos contratos da linha foi feito por agricultores familiares que, juntos financiaram R$ 1,3 bilhão. Foram R$ 951,5 milhões contratados por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), em mais de 86 mil operações. Além de 169 mil operações para os produtores com renda familiar anual é até R$ 10 mil, o que representou R$ 419,4 milhões em empréstimo.

A expectativa do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), segundo o secretário da Agricultura Familiar (SAF/MDA), Valter Bianchini, é que esse significativo volume de recursos estruture as atividades produtivas dos agricultores e que os financiamentos sejam úteis para ajudar na convivência com a seca.

No levantamento total, de todos os setores, mais de 271 mil contratos foram realizados. O valor total contratado pela linha especial até 22 de fevereiro foi de R$ 2 bilhões, dos R$ 2,4 bilhões disponibilizados.

A linha

A medida atende agricultores familiares enquadrados no Pronaf afetados pela estiagem na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), dos municípios que tiveram decretada situação de emergência ou estado de calamidade pública a partir de 1º de dezembro de 2011.

Para as operações de investimento, o limite é de R$ 12 mil por agricultor, com prazo de pagamento até dez anos, três anos de carência e juros de 1% ao ano. Para os agricultores enquadrados no grupo B do Pronaf, o limite de crédito é R$ 2,5 mil, com as mesmas condições.

Governo endurece regras para criação de sindicatos e notifica 862

                                       Ministro anuncia endurecimento das regras de concessão

Brasília, 26/2/2013 O Ministro do Trabalho e Emprego, Brizola Neto, anunciou nesta terça-feira (26) as novas regras para criação e registro de entidades sindicais de trabalhadores e patronais. Depois de uma longa discussão com as centrais sindicais e as confederações patronais, o ministro informou que o MTE vai endurecer as regras para criar novos sindicatos e dividir bases.

A nova portaria é uma resposta ao movimento sindical e vai dar mais celeridade, mais transparência, mais controle e buscam garantir a legitimidade dos pleitos de registro sindical, avaliou o ministro.

Segundo Brizola Neto, são cerca de 2100 processos sobre registros de sindicatos cadastrados no Sistema de Distribuição de Processos SDP do órgão, todos esperando análise, além de tantos outros, fora do sistema. Vamos implantar um novo SDP, que garantirá a análise em ordem cronológica dos pedidos de registro ou alteração sindical e ao mesmo tempo garantir a tramitação das demais fases do processo, com distribuição imediata, adiantou.

De acordo com Secretaria de Relações do Trabalho, dos 4100 processos hoje no MTE, os em fase de concessão estão sendo identificados e concluídos. Para isso, foram adotados procedimentos que elevaram a quantidade de processos analisados de 90 por mês para 150. A meta é chegar a 250 nos próximos meses.

Endurecimento - No tocante a revisão de normas, foi reeditada a portaria de registro das entidades rurais, com a adoção de regras adequadas para sua regularização e das ordens de serviço relativas ao atendimento sindical (ouvidoria), de distribuição de processo e de recadastramento, adotando procedimentos que garantam mais segurança e legitimidade aos processos.

Foi também adotada a certificação digital para todos os requerimentos ao Cadastro Nacional de Entidades Sindicais CNES, garantindo assim que só os representantes legais das entidades podem alterar sua situação cadastral. Para tanto o MTE editou portaria que modifica os procedimentos de recadastramento das entidades sindicais, com novas exigências documentais e novos procedimentos para garantir a regularização das entidades realmente em atividade além de fixar prazo para regularização das federações com menos de cinco filiados. Ao todo foram notificadas mais de 800 entidades com código sindical e sem cadastro ativo no CNES.

Outras medidas a serem regulamentadas são a identificação e qualificação dos subscritores dos editais e requerimentos - para evitar que pessoas alheias à categoria criem ou alterem sindicatos; atas e estatutos terão que ser registrados em cartório; a identificação e qualificação dos diretores, inclusive com PIS e identificação do empregador no caso de entidades laborais - evitando que pessoas alheias à categoria tomem parte de sua direção.

Além disso, haverá maior rigor nos casos de desmembramento e dissociação. O edital tem que explicitar a entidade que está perdendo a base - será permitida impugnação nestes casos; em caso de conflito de base e inexistindo acordo entre as entidades, será exigida nova assembléia de ratificação da criação da entidade. Haverá uma definição mais clara dos procedimentos de análise dos pedidos e impugnações, com critérios técnicos e previstos na portaria para deferimento ou indeferimento do registro (substituição do termo concessão por deferimento, tendo em vista que, com a liberdade sindical, cabe ao ministério apenas registrar e zelar pela unicidade sindical); em caso de conflito total de base, não será permitida a criação da entidade; publicado o pedido e havendo impugnação válida, será proposta mediação entre as entidades. A presença na mediação não será obrigatória, mas em caso de inexistência de acordo, a SRT, concluída a análise do processo, deferirá ou não o pedido e a impugnação; eventual acordo só será válido com aprovação de assembléia e também será exigida aprovação da assembléia para desistência de pedido ou impugnação.

Um ponto importante destacado pelo ministro é a importância dada ao Conselho Nacional do Trabalho que vai ter participação na definição de novas categorias, ou seja, quando o pedido de criação de sindicato ensejar dúvida, o Ministério encaminhará consulta ao CRT que, através da câmara bipartite de trabalhadores ou de empregadores, emitirá recomendação.

Pelas novas regras, caberá ao Conselho cobrar do Ministério transparência e critérios claros na gestão do CNES, com definição clara dos procedimentos de fusão, incorporação, suspensão e cancelamento de registro sindical. Tudo será remetido ao CNT, que é um órgão representativo da classe sindical, garantiu o ministro.

Assessoria de Comunicação Social MTE

(61) acs@mte.gov.br

STTR de Parelhas Comemora 41 anos

Neste dia 25 de fevereiro de 2013 foi comemorado os 41 ano do nosso STTR. Queremos de um modo muito especial agradecer as seguintes entidades e suas representações: FETARN: DIRETORIA: José Edson ( Secretário de formação e organização sindical), Erivan do Carmo ( Secretário de jovens), Francisco de Assis ( Secretário de meio ambiente), ASSESSORIA: Maria Darione David (formação e organização sindical) e Expedito Jorge (assessor da região Seridó), Raimundo Costa (Delegacia do MDA)

Dona Lídia, José Alves e Aurélia ( CAPESA), Prefeitura municipal de Parelhas ( Francisco Assis) Ivanilsom Pereira(Secretaria municipal de agricultura) Carlos Alberto (Secretário de Cultura), Radio Rural AM de Parelhas( Joelma de Souza e demais funcionários) , Câmara Municipal de vereadores ( Dr. Guia, Romisélia, João Dantas e Frank Kleber), SEAPAC ( Procópio Lucena), A nossa igreja católica( Pe. Alcivan), EMATER (José Alves de Moura), Associações comunitária Rurais, a toda a diretoria do nosso STTR, a José Marcolino de Lima( Presidente fundador do sindicato) e de uma forma mais que especial a todos os nossos trabalhadores e trabalhadoras Rurais que vieram partilhar desse momento que fez reviver essa trajetória de 41 anos de luta e resistência.

Postado por str parelhas

Seminário debate ampliação de vendas de produtos da agricultura familiar

Foto: Fabiano Provin

Alternativas e melhorias para comercialização de produtos da agricultura familiar foi o tema central do Seminário Mercados para Produtos da Agricultura Familiar, realizado nesta sexta-feira (22), na Universidade de Caxias do Sul (RS). “Há um comprometimento do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), para que os agricultores familiares possam ter um ponto de apoio para avançar nas demandas relacionadas com nossas políticas públicas e num desenvolvimento rural integrado”, apontou Valter Bianchini, secretário Nacional da Agricultura Familiar (SAF/MDA).

Em palestra sobre políticas públicas de comercialização do MDA, o secretário apresentou procedimentos para acessar os mercados de produtos da agricultura familiar por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).

Bianchini atentou que o conjunto de políticas traz resultados concretos e citou, como resultado da ação do governo federal, os leilões dos estoques de vinho para o escoamento da produção da região (R$ 20 milhões para a produção de suco de uva e mais de R$ 20 milhões no leilão do vinho). “Os números são significativos para a comercialização local”, assinalou. “O MDA tem sido parceiro das cooperativas na região”, destacou o delegado do MDA no estado, Marcos Regelin.

O ministério estuda o lançamento de Chamada Pública de Ater para a cadeia produtiva da uva, para 2013.

Avanços em inspeção sanitária
O secretário da Agricultura Familiar anunciou que está em processo de acordo com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) uma nova Instrução Normativa autorizando as agroindústrias com inspeção estadual a requererem automaticamente sua adesão ao Sistema Único de Atenção à Sanidade Agropecuária (SUASA). A iniciativa permitirá a comercialização em todo o território nacional.

“Isso vai facilitar que os consórcios de municípios que tenham serviços reconhecidos possam também avançar nesses sistemas de inspeção sanitária”, resumiu Bianchini.

Acordo para ampliar mercados
O seminário é resultado de acordo firmado entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), o Conselho Regional de Desenvolvimento da Serra (Corede Serra) e a Universidade de Caxias do Sul (UCS). A ação prevê medidas para que prefeituras e outras instituições ampliem a compra de alimentos da agricultura familiar.

O evento orienta os agentes envolvidos nos processos de compra e venda nos programas de compra de alimentos instituídos pelos governos federal e estadual. As atividades instruem agentes públicos municipais, associações de produtores e produtores familiares.

O secretário adjunto da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo, Ronaldo Oliveira destacou o papel das prefeituras como fundamental para viabilizar economicamente a agricultura familiar, vender os produtos e resolver dificuldades de comercialização, a exemplo das regras de inspeção sanitária. “Os agricultores por si só não conseguem ter logística, infraestrutura para comercializar os produtos agrícolas”, disse.

Políticas Públicas do MDA
O secretário do MDA assinalou o Pronaf como instrumento de apoio ao desenvolvimento econômico regional. Ele salientou que são R$ 18 bilhões para as linhas de crédito com diferentes perfis e contratos para jovens, mulheres, cooperativas, além de oferecer outras linhas especiais para a agroecologia, o semiárido e a comercialização.

Biachini mostrou a força da produção da agricultura familiar para o abastecimento do País (com produção de 58% do leite consumido no país, 50% das aves, 59% dos suínos e 30% dos bovinos), bem como os recursos destinados à assistência técnica (Ater).

PAA
Ao fazer um resumo das modalidades do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), Bianchini observou que um enorme mercado está aberto desde 2012, com a modalidade: Compra Institucional.

A iniciativa amplia as oportunidades de mercado para a agricultura familiar, permitindo que órgãos de administração da União, estadual e dos municípios comprem com recursos próprios, com dispensa de licitação.

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Acordo aposta na agricultura familiar para fortalecer produção de leite e derivados

Foto: Andrea Farias/MDA

O ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Pepe Vargas, disse, nesta quinta-feira (21), que os agricultores familiares do País dispõem de todas as condições, inclusive de financiamento farto, para ajudar o setor de lácteos nacional a se tornar, novamente, um grande exportador de produtos. A afirmação foi feita durante a assinatura do protocolo de intenções entre o MDA, Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil) e a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB). O acordo prevê a realização de programas de capacitação e desenvolvimento da competitividade do setor.

“Nós temos folga no Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) do MDA. Tem sobrado recursos. No ano passado, poderíamos ter contratado, pelo Pronaf, R$ 3 bilhões a mais e ainda assim teríamos recursos. E este ano, aumentamos mais R$ 2 bilhões. E, se contratar tudo, a presidenta Dilma já garantiu: vai ter mais!”, assinalou Pepe Vargas.

O ministro lembrou que, para as cooperativas, o MDA já ampliou o limite da linha de crédito do Pronaf Agroindústria, que passou de R$ 10 milhões para R$ 30 milhões, mantendo a mesma taxa de juros (2% ao ano) do Pronaf. “O setor leiteiro tem condições de reocupar o espaço que perdeu”, assegurou Pepe, referindo-se ao período após 2009, quando, em razão da crise financeira internacional que levou muitos países a adotarem políticas protecionistas, o Brasil deixou de ser exportador para se tornar importador de produtos lácteos.

A assinatura do protocolo foi realizada no auditório do Incra, em Brasília, e contou, ainda, com a participação do secretário nacional da Agricultura Familiar (SAF/MDA), Valter Bianchini; do diretor de Negócios da Apex-Brasil, Rogério Bellini; e do presidente da OCB, Márcio Lopes de Freitas.

Atividade

A atividade leiteira está em 1,3 milhões de propriedades no País, sendo a maior parte delas de agricultores familiares, responsáveis por 58% da produção. Trata-se de trabalho intensivo, que gera 4,7 milhões de empregos – 4,3 milhões de empregos no campo.

Atualmente, mais de 40% da produção brasileira de lácteos passa – de alguma maneira – por uma cooperativa. O recorde brasileiro de exportação do leite ocorreu em 2008, com faturamento total de aproximadamente R$ 1,07 bilhão (U$ 541 milhões). Com a crise financeira internacional, diversos países adotaram políticas protecionistas em relação à exportação desta e de outras commodities, prejudicando a balança comercial verde-e-amarela. A assinatura do convênio entre OCB, Apex-Brasil e MDA se propõe a reverter este quadro, fortalecendo novamente o Brasil neste competitivo mercado.

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Ministério planeja associar produtos da agricultura familiar ao turismo‏

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, recebeu na tarde desta segunda-feira (25), em Brasília, o presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), Flávio Dino de Castro. A reunião teve como objetivo estabelecer uma relação entre os dois órgãos para a vinculação dos produtos da agricultura familiar brasileira à cadeia turística por meio do Programa de Estruturação da Produção Associada ao Turismo, do Ministério do Turismo.

O Programa tem como estratégia promover o turismo no país com base na diversidade de destinos e produtos. A ideia é que a parceria entre os ministérios possa internacionalizar produtos do extrativismo e do Talentos do Brasil, já apoiados pelo MDA. “Essa parceria é o elemento que faltava para dinamizar o que já temos. Nós vamos entrar com a parte de divulgação desses produtos para que o mundo compreenda melhor o que é o Brasil e, com isso, se interesse mais em nos visitar, intensificando os fluxos turísticos, gerando emprego e renda para os brasileiros”, afirmou Flávio Dino.

Talentos do Brasil

O Programa Talentos do Brasil foi criado em 2005 pela Secretaria de Agricultura Familiar (SAF/MDA). O objetivo é apoiar a estruturação de grupos produtivos de maneira sustentável em todo o Brasil. Atualmente, cerca de dois mil artesãos participam de 15 equipes organizadas e distribuídas por 12 estados brasileiros.

Além de valorizarem sua produção, os participantes do Programa resgatam sua identidade cultural e fortalecem a geração de emprego e renda. Os grupos também têm a oportunidade de divulgar seus trabalhos em eventos nacionais e internacionais de grande porte.

No interior, começa o corte da terra; em Caicó chuvas foram poucas

Sara Vasconcelos – repórter da Tribuna do Norte

O corte de terra, como é chamado o preparo do solo para iniciar o plantio, começa a ser feito no interior do Estado, por iniciativa de pequenos agricultores. De acordo com levantamento da Federação dos Trabalhadores da Agricultura do RN (Fetarn), poucas Prefeituras estão se articulando para fornecer o maquinário necessário a execução do preparo da terra e ainda não há informação “à exemplo de anos anteriores, de que o Estado irá disponibilizar máquinas”, explica o presidente da Federação, Ambrósio Lins.

Em Rodolfo Fernandes e Severiano Melo, cidades distantes de Natal 314 e 357 quilômetros, respectivamente, os gestores começaram a cadastrar interessados, de acordo com a Fetarn. A área é conhecida pela produção de feijão. A distribuição de 450 toneladas de sementes de milho, feijão e sorgo para 42 mil agricultores em todo o Estado foi iniciada esta semana, pela Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Pesca (Sape).


Inácio Laurindo plantou na vazante do açude Mundo Novo, zona rural de Caicó e espera pelas chuvas - FOTOS: Ilmo Gomes

Nas regiões do Trairi e do Alto Oeste, onde a chuva “molhou o chão”, conta Lins, os pequenos produtores já começaram a cultivar. Contudo, muitos ainda estão receosos em lançar a semente antes de um prognóstico favorável e frente ao prejuízo amargado com a seca do ano passado. “O prejuízo para o pequeno produtor foi total, com a seca. Sabemos que as chuvas que caíram traz uma esperança de que as coisas mudem, mas ainda não são suficientes para encher reservatórios e garantir safra”, avalia o presidente da Fetarn.

O presidente da Federação da Agricultura do RN (Faern), José Vieira, alerta que ainda é cedo para começar o corte, uma vez que os produtores ainda não receberam a semente por parte do governo e devido ao prognóstico de poucas chuvas. “A meteorologia não garante a continuidade dessas chuvas, então é preciso cautela. Ainda é cedo para iniciar o corte em alguns municípios”, observa José Vieira.


Pequeno produtor plantou pouco e aguarda pelas chuvas

A coordenadora de gestão de recursos hídricos da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) Joana D’Arc Medeiros enfatiza que as chuvas que caíram no final de semana em 106 cidades do Estado não modificam o quadro de desabastecimento e racionamento enfrentado por alguns municípios. O relatório da situação hídrica que mede os níveis de água nos reservatórios ainda não foi atualizado, após as últimas chuvas.

Em todo Estado, há registro de que barragens de menor porte foram recarregadas com as chuvas. Em Luís Gomes, distante 452 quilômetros de Natal, que enfrenta a escassez de chuvas há mais de um ano e cujo abastecimento é feito por meio de carros-pipa, no final de semana passado, o índice pluviométrico superou os 150 milímetros. Blogs da região dão conta de que em Antônio Martins a chuva chegou a fazer açude sangrar com 170mm.

O meteorologista da Emparn, Gilmar Bristot, avalia como propício o período para início da lavoura em áreas do Alto Oeste que tem solo consistente e com maior capacidade de reservar água. A previsão é que nesta quarta e quinta-feira, as chuvas no Estado sejam isoladas e o tempo permaneça nublado. No final de semana devem ocorrer chuvas fortes.

Amanhã, dia 21, e na sexta-feira, 22, acontece a IV Reunião de Análise Climática para a Região Nordeste do Brasil, na sede da Emparn, na base física do Jiqui, em Nova Parnamirim, onde os meteorologistas do Nordeste farão uma análise das condições oceânicas-atmosféricas e a previsão de chuvas para o trimestre março, abril e maio de 2013.

Em Caicó, agricultores iniciam plantio de milho, feijão e sorgo

Sidney Silva, de Caicó

Segundo registros dos órgãos oficiais de meteorologia, este ano em Caicó, no período de 1 de janeiro a 19 de fevereiro, choveu 26.2 milímetros. O ponto exato de captação é no açude Itans. As chuvas ainda são tímidas. Alguns moradores da zona rural, que dispõem de terra para plantio de milho, feijão e sorgo, culturas tradicionais no interior, estão esperançosos e outros ainda sépticos.

O caicoense, Inácio Laurindo do Nascimento, de 76 anos, tem uma pequena vazante no sítio Mundo Novo, distante 8 quilômetros da zona urbana de Caicó. Lá, este ano, em uma das partes da pequena terra, ele plantou feijão, noutra, fez apenas o corte e espera que chova, só então plantará sorgo e provavelmente milho. Ele mora desde criança no campo. A experiência com relação ao inverno revela como será o período de chuva no semiárido.

Em muitos casos, o movimento das formigas, dos sapos, dos pássaros, aponta uma possível tendência. Noutros, o comportamento das chuvas, do sol e das nuvens, também dão uma dica de como será o inverno. Na conversa que teve com a reportagem, Inácio Laurindo, comparou esse ano com um da década de 50.

“Eu acho que o inverno deste ano será igual ao de 1955, que teve chuvas variadas. Tinha semana que chovia bem e outra que chovia pouco. Passava 15 dias com chuva e outros 15 sem chuva. Vai ser um ano de inverno irregular, é o que eu estou pensando”. Com relação aos plantios, Laurindo Nascimento, foi direto. “Quem plantar cedo deve colher, se deixar pra mais tarde, talvez não consiga“, disse ele.

Perguntado quanto apuraria com a colheita do feijão que plantou, Inácio Laurindo não quis arriscar, apenas lamentou que tudo está muito caro. “O pobre do lavrador é tão castigado. Quando ele tem não vale nada, e quando tem não pode comprar. O quilo de feijão está custando R$ 8,00. Se eu tiver pra vender, não consigo passar se quer por R$ 3,00“, reclama.

As máquinas utilizadas para o corte de terra nas comunidades onde os agricultores plantam, está tímido. De acordo com o secretário municipal de agricultura em Caicó, Amilton Teixeira, as máquinas só foram liberadas para as vazantes dos açudes Itans e Mundo Novo, e para alguns moradores do outro lado do Rio Sabugi, no Perímetro Irrigado.

“Até agora, somente essas comunidades nos solicitaram apoio, até porque, só agora é que as chuvas apareceram ainda tímidas, mas, esperamos que em breve possamos liberar as máquinas para as demais comunidades“, disse.

Fonte: http://www.sidneysilva.com.br/no-interior-comeca-o-corte-da-terra-em-caico-chuvas-foram-poucas/