No interior, começa o corte da terra; em Caicó chuvas foram poucas

Sara Vasconcelos – repórter da Tribuna do Norte

O corte de terra, como é chamado o preparo do solo para iniciar o plantio, começa a ser feito no interior do Estado, por iniciativa de pequenos agricultores. De acordo com levantamento da Federação dos Trabalhadores da Agricultura do RN (Fetarn), poucas Prefeituras estão se articulando para fornecer o maquinário necessário a execução do preparo da terra e ainda não há informação “à exemplo de anos anteriores, de que o Estado irá disponibilizar máquinas”, explica o presidente da Federação, Ambrósio Lins.

Em Rodolfo Fernandes e Severiano Melo, cidades distantes de Natal 314 e 357 quilômetros, respectivamente, os gestores começaram a cadastrar interessados, de acordo com a Fetarn. A área é conhecida pela produção de feijão. A distribuição de 450 toneladas de sementes de milho, feijão e sorgo para 42 mil agricultores em todo o Estado foi iniciada esta semana, pela Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Pesca (Sape).


Inácio Laurindo plantou na vazante do açude Mundo Novo, zona rural de Caicó e espera pelas chuvas - FOTOS: Ilmo Gomes

Nas regiões do Trairi e do Alto Oeste, onde a chuva “molhou o chão”, conta Lins, os pequenos produtores já começaram a cultivar. Contudo, muitos ainda estão receosos em lançar a semente antes de um prognóstico favorável e frente ao prejuízo amargado com a seca do ano passado. “O prejuízo para o pequeno produtor foi total, com a seca. Sabemos que as chuvas que caíram traz uma esperança de que as coisas mudem, mas ainda não são suficientes para encher reservatórios e garantir safra”, avalia o presidente da Fetarn.

O presidente da Federação da Agricultura do RN (Faern), José Vieira, alerta que ainda é cedo para começar o corte, uma vez que os produtores ainda não receberam a semente por parte do governo e devido ao prognóstico de poucas chuvas. “A meteorologia não garante a continuidade dessas chuvas, então é preciso cautela. Ainda é cedo para iniciar o corte em alguns municípios”, observa José Vieira.


Pequeno produtor plantou pouco e aguarda pelas chuvas

A coordenadora de gestão de recursos hídricos da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) Joana D’Arc Medeiros enfatiza que as chuvas que caíram no final de semana em 106 cidades do Estado não modificam o quadro de desabastecimento e racionamento enfrentado por alguns municípios. O relatório da situação hídrica que mede os níveis de água nos reservatórios ainda não foi atualizado, após as últimas chuvas.

Em todo Estado, há registro de que barragens de menor porte foram recarregadas com as chuvas. Em Luís Gomes, distante 452 quilômetros de Natal, que enfrenta a escassez de chuvas há mais de um ano e cujo abastecimento é feito por meio de carros-pipa, no final de semana passado, o índice pluviométrico superou os 150 milímetros. Blogs da região dão conta de que em Antônio Martins a chuva chegou a fazer açude sangrar com 170mm.

O meteorologista da Emparn, Gilmar Bristot, avalia como propício o período para início da lavoura em áreas do Alto Oeste que tem solo consistente e com maior capacidade de reservar água. A previsão é que nesta quarta e quinta-feira, as chuvas no Estado sejam isoladas e o tempo permaneça nublado. No final de semana devem ocorrer chuvas fortes.

Amanhã, dia 21, e na sexta-feira, 22, acontece a IV Reunião de Análise Climática para a Região Nordeste do Brasil, na sede da Emparn, na base física do Jiqui, em Nova Parnamirim, onde os meteorologistas do Nordeste farão uma análise das condições oceânicas-atmosféricas e a previsão de chuvas para o trimestre março, abril e maio de 2013.

Em Caicó, agricultores iniciam plantio de milho, feijão e sorgo

Sidney Silva, de Caicó

Segundo registros dos órgãos oficiais de meteorologia, este ano em Caicó, no período de 1 de janeiro a 19 de fevereiro, choveu 26.2 milímetros. O ponto exato de captação é no açude Itans. As chuvas ainda são tímidas. Alguns moradores da zona rural, que dispõem de terra para plantio de milho, feijão e sorgo, culturas tradicionais no interior, estão esperançosos e outros ainda sépticos.

O caicoense, Inácio Laurindo do Nascimento, de 76 anos, tem uma pequena vazante no sítio Mundo Novo, distante 8 quilômetros da zona urbana de Caicó. Lá, este ano, em uma das partes da pequena terra, ele plantou feijão, noutra, fez apenas o corte e espera que chova, só então plantará sorgo e provavelmente milho. Ele mora desde criança no campo. A experiência com relação ao inverno revela como será o período de chuva no semiárido.

Em muitos casos, o movimento das formigas, dos sapos, dos pássaros, aponta uma possível tendência. Noutros, o comportamento das chuvas, do sol e das nuvens, também dão uma dica de como será o inverno. Na conversa que teve com a reportagem, Inácio Laurindo, comparou esse ano com um da década de 50.

“Eu acho que o inverno deste ano será igual ao de 1955, que teve chuvas variadas. Tinha semana que chovia bem e outra que chovia pouco. Passava 15 dias com chuva e outros 15 sem chuva. Vai ser um ano de inverno irregular, é o que eu estou pensando”. Com relação aos plantios, Laurindo Nascimento, foi direto. “Quem plantar cedo deve colher, se deixar pra mais tarde, talvez não consiga“, disse ele.

Perguntado quanto apuraria com a colheita do feijão que plantou, Inácio Laurindo não quis arriscar, apenas lamentou que tudo está muito caro. “O pobre do lavrador é tão castigado. Quando ele tem não vale nada, e quando tem não pode comprar. O quilo de feijão está custando R$ 8,00. Se eu tiver pra vender, não consigo passar se quer por R$ 3,00“, reclama.

As máquinas utilizadas para o corte de terra nas comunidades onde os agricultores plantam, está tímido. De acordo com o secretário municipal de agricultura em Caicó, Amilton Teixeira, as máquinas só foram liberadas para as vazantes dos açudes Itans e Mundo Novo, e para alguns moradores do outro lado do Rio Sabugi, no Perímetro Irrigado.

“Até agora, somente essas comunidades nos solicitaram apoio, até porque, só agora é que as chuvas apareceram ainda tímidas, mas, esperamos que em breve possamos liberar as máquinas para as demais comunidades“, disse.

Fonte: http://www.sidneysilva.com.br/no-interior-comeca-o-corte-da-terra-em-caico-chuvas-foram-poucas/

FETARN participa do planejamento do STTR de Acarí

A FETARN através do seus diretores Mário Luiz Dantas e Erivam do Carmo e dos Assessores Expedito Jorge, Silvana Patrícia e Paulo José, participou neste dia 25 de fevereiro do Planejamento das ações do STTR de Acarí para o ano de 2013.  O momento serviu para avaliar as ações do ano de 2012 e propor novas diretrizes de ação para esse ano.  O evento contou com a participação de representantes de todas as comunidades rurais.

Ao final, formulou-se um documento onde tinha como eixo principal uma agenda de atividades voltadas exclusivamente para todas as comunidades locais.

STTR de Cerro Corá se prepara para a semana sindical

Em Visita ao STTR de Cerro Corá a assessoria da FETARN mondou uma agenda de atividades no município para dar inicio as atividades de recadastramento de todos os sócios e cadastramento dos mesmos junto a previdência social.  A primeira reunião foi marcada na comunidade de baixa verde e contou com a participação de quase 100 pessoas e o diretor da FETARN Ambrósio Lins e do Delegado do MDA no RN Raimundo da Costa Sobrinho neste domingo dia 23 de fevereiro.

FETARN em reunião do Pólo do Seridó

A FETARN através de sua assessoria e diretoria, participou neste dia 21 de fevereiro, na cidade de Acarí, da reunião do pólo do seridó com o objetivo de tratar de uma pauta sobre o Congresso da CONTAG, Semana Sindical e Cadastramento dos Rurais.  O evento contou com a participação de 19 sindicatos da região que se comprometeram em criar uma agenda para a semana sindical nos seus municípios.

Dilma Rousseff participa do Encontro das Mulheres Camponesas

Presidenta Dilma Rousseff recebe o carinho das mulheres camponesas (Foto: Roberto Stuckert Filho/PR)

"O fim da miséria é apenas o começo", Dilma Rousseff

A presidenta Dilma Rousseff lançou nesta terça-feira (19), o primeiro edital de Atuação Conjunta entre o Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES) e a Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), que tem objetivo de beneficiar cooperativas e associações de produtores rurais de agricultura familiar, com prioridade para grupos de mulheres, produtores agroecológicos e povos e comunidades tradicionais.

A expectativa é atender aproximadamente 100 associações e cooperativas, beneficiando 4 mil famílias. Ao todo serão investidos R$ 23 milhões em políticas de produção, aquisição e comercialização dos produtos da agricultura camponesa e a construção de centrais de comercialização de compras de produtos da agricultura com base familiar.

O lançamento ocorreu durante o segundo dia do I Encontro Nacional de Mulheres Camponesas (MMC), que pretende dar mais visibilidade ao papel da mulher na produção de alimentos e, principalmente, ao combate da violência contra a mulher. “As mulheres tem um papel muito importante no meu governo, sei que elas representam um Brasil que se levanta ao sol e nunca se cansa para construir um País melhor. E a mulher brasileira, sobretudo do mundo rural, tem necessidade de ter força, autoestima e ao mesmo tempo determinação” explicou Dilma.

De acordo com a presidenta, o Brasil precisa seguir o exemplo das mulheres camponesas “Que alargam o espaço das mulheres na sociedade. E hoje acredito que o fim da miséria é apenas o começo. Com isso quero dizer que é só um começo para a cidadania, dignidade e liberdade. E isso eu vejo nesse movimento” falou.

Com o tema “Na Sociedade que a Gente Quer, Basta de Violência contra a Mulher!”, mais de 3.000 mulheres assistiram a presidenta Dilma Rousseff falar sobre a importância dos cuidados com a mulher que sofreu violência. “Acabar com a violência contra a mulher é fundamental e exige que estejamos atentas para dar suporte para as mulheres que sofrem violência, seja ela física, mental ou qualquer outra forma. As mulheres que sofrem violência precisam de muitos cuidados, precisam ser amparadas por todas as estruturas da sociedade” disse.

FOTOS: Clique aqui para ver as fotos do encontro de mulheres camponesas.

(Janary Damacena – Portal do PT)

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FONTE: http://www.pt.org.br/noticias/view/dilma_rousseff_participa_do_encontro_das_mulheres_camponesas

CADASTRAMENTO DO SEGURADO ESPECIAL

Um passo importante que o movimento sindical está dando é na realização do Cadastro do Segurado Especial, que vai ajudar na comprovação da atividade rural para fins de aposentadoria.  Através dele o governo pode identificar as pessoas através de sua base de dados. O sindicato lança as informações cadastrais na base de dados da Previdência Social e estas serão cruzadas com outras bases de dados do governo. Isso vai amenizar a burocracia para o acesso ao benefício da aposentadoria. Quem já é cadastrado pelo STR precisa apenas comparecer anualmente no sindicato, qualquer dia, com os documentos que comprovam sua atividade. O sindicato vai entrar no sistema e declarar a atividade rural do trabalhador. Este será um trabalho ético, de segurança, apenas para quem efetivamente exerça a atividade rural. O STR tem muita responsabilidade nesse cadastramento. Por isso, não deixe para se cadastrar em cima da hora. Vá ao sindicato e a cada ano repita o procedimento, com a documentação básica para garantir sua aposentadoria.

Registrada chapa única para a eleição da CONTAG

FOTO: Verônica Tozzi Na tarde desta terça-feira, 19 de fevereiro, foi registrada chapa única para a eleição da nova Diretoria e Conselho Fiscal da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG), que ocorrerá no dia 8 de março de 2013, no último dia do 11º Congresso Nacional de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (CNTTR). Esta chapa, denominada de “Unidade com a Base” por conta da sua identificação e compromisso com os trabalhadores e trabalhadoras rurais de todo o país, representa um grande trabalho que foi legitimado pela base durante a realização das 98 plenárias estaduais e regionais de preparação ao 11º CNTTR. O próximo passo será a apreciação e votação de todos os nomes listados pelos mais de 2.500 delegados e delegadas que estarão presentes no congresso de 4 a 8 de março no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília/ DF. Alberto Ercílio Broch, atual presidente da CONTAG, é candidato à reeleição. O dirigente destaca os principais desafios para a próxima gestão. “Um desafio interno é aperfeiçoarmos o nosso movimento sindical, a nossa estrutura sindical, para que o MSTTR se torne cada vez mais em uma grande ferramenta de luta nas mãos de milhares de homens e mulheres no campo brasileiro. Já o externo, é como iremos lidar com os grandes temas, como a relação com o governo, o desafio de primarmos pela nossa autonomia e independência, a reforma agrária, a violência no campo, bem como avançar nas políticas públicas e sociais.” Segue abaixo a chapa completa:

FONTE: Imprensa CONTAG - Verônica Tozzi

Autorizações

A FETARN lembra que esta se encerrando o prazo para enviou das autorizações da CONTAG.  "Temos até o dia 20 deste mes para encaminharmos essas autorizações para Brasília" - Lembra o assessor de finanças Paulo José.

Muitos STTR´s já entregaram suas autorizações na FETARN,  "Mais falta muitos outros que ainda não devolveram as autorizações corrigidas" - Lembra.

MOSTRA DAS MARGARIDAS

A FETARN através da Secretaria de Mulheres se prepara para participar da MOSTRA DAS MARGARIDAS, que se realizará em Brasília-DF no período de 22 a 24 de março do corrente. 

Foram formados vários grupos de artesãs para enviar seus produtos para Brasília e assim, quem sabe, ampliar cada vez mais espaço no mercado.

STTR de Monte Alegre comemora 50 anos de Existência

No dia 08 de fevereiro, comemoramos os 50 anos do STTR de Monte Alegre às 07:30hs da manha foi celebrada uma missa e logo após foi entregue a placa comemorativa dos 50 anos ao Sindicato pelas mãos dos ex Presidentes, do Prefeito e do atual Presidente Antonio Ananias e em seguida foi servido um café da manha. 

O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Monte Alegre foi fundado em 08 de fevereiro de 1963,período de muita revolução no Brasil, que fez brotar esta e outras formas de organização de trabalhadores e comunitárias. Contribuíram decisivamente para estas organizações, a igreja católica, partidos políticos, organizações de profissionais liberais e organizações estudantis.

Em Monte Alegre o Sindicato funcionava numa casa simples alugada, e foi designado pelos trabalhadores o Senhor Antonio Sabino para ser o primeiro presidente. O mesmo foi perseguido pela policia e preso, com a acusação de ser comunista. Eram poucas as pessoas com influência na cidade que defendiam a organização naquele momento, mas o Senhor Antonio Sabino contou com um apoio importante do Padre Antonio Barros, que se ocupava de explicar ao povo, a importância daquela organização.

No mandato do prefeito Heronildes Lopes, a Prefeitura cedeu o prédio onde hoje funciona a EMATER para ser o local de atendimento do Dentista do Sindicato, com o tempo o sindicato conseguiu comprar uma casa que foi reformada tornando-se a sede própria.

O segundo designado em Assembleia dos Trabalhadores foi o Senhor Lourival Félix. Nos anos 70 , uma época de grande repressão, a Federação Estadual estabeleceu e organizou as eleições nas entidades sindicais, sendo o nosso primeiro presidente eleito, o Senhor João Xavier, seguido por Francisco Felipe, Lu Maíada, José Ambrózio, Adão Amâncio e atualmente é o Sr. Antônio Ananias que está no seu terceiro mandato.

Nosso primeiro sócio foi o saudoso Sr. Severino Leão de Souza, bravo lutador que ajudou a lançar esta semente e hoje temos aproximadamente 9.000 associados.

Em 1985 tivemos o fim da ditadura militar no país , veio um período de reconhecimento destas organizações pelo governo federal e aos poucos as parcerias foram se estabelecendo, principalmente na intermediação dos benefícios previdenciários. Durante alguns anos percebemos que as pessoas viam a instituição como um meio, apenas de buscar tais benefícios, ignorando seu papel prioritário de luta organizada e criativa da classe trabalhadora rural, o que exigiu de nós toda uma ação de resgate de identidade, para fazer justiça a tantos que deram a juventude e também a vida por este instrumento de defesa dos trabalhadores.

Hoje temos em nosso calendário o 08 de março que é o dia internacional da mulher onde nossas agricultoras vem em busca dos seus direitos. Temos nossas ações de cidadania onde levamos os benefícios aos distritos, mantendo assim o sindicato mais perto dos trabalhadores e trabalhadoras. O 1º de maio onde é organizado um dos maiores atos de reivindicações de todas as classes em praça pública. O 25 de julho dia do trabalhador rural, dia da criança e muitos outros.

É de fundamental importância homenagear a todos os montealegrenses que com certeza, sendo ou não trabalhador rural, fez e faz parte desta entidade que hoje é reconhecida em todo o Rio Grande do Norte como a entidade mais organizada.

A todos que como sócios atuantes ou diretores fizeram parte da história desta entidade honrada , grandiosa e defensora árdua dos trabalhadores e trabalhadoras rurais de Monte Alegre, nossa mais sincera homenagem no seu sexagésimo aniversário!

PARABÉNS SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS PELOS SEUS 50 ANOS DE EXISTÊNCIA.

Fonte: STTR de Monte Alegre

Assentados serão beneficiados pelo Minha Casa, Minha Vida

Os agricultores familiares assentados pelo Programa Nacional de Reforma Agrária também poderão fazer parte do Programa Minha Casa, Minha Vida, por meio do Programa Nacional de Habitação Rural. 

A portaria incluindo os agricultores familiares entre os beneficiados do programa foi publicada nesta quarta-feira (13) no Diário Oficial da União. 

Caberá ao Instituto Nacional de Reforma Agrária (Incra) definir a relação dos agricultores que serão beneficiados, bem como os assentamentos prioritários para a implantação do programa em 2013 e 2014. 

O Incra também irá¡ orientar os agricultores sobre as regras de acesso ao programa, estimular o envolvimento das equipes de assistência técnica e fornecer documentos, estudos e mapas necessários para elaboração dos projetos habitacionais. Até o momento, foram identificados 909 assentamentos prioritários, com demanda para as moradias. A expectativa é que, em 2013, sejam atendidas 60 mil famílias. 

Fonte: Radio Vale do Apodi

Postado por Sindicato dos Trabalhadores (as) Rurais de Felipe Guerra - RN, (STTR) às 05:47

Fátima acredita na vitória novamente do PT da Serra do Mel

Clima de muito entusiasmo e esperança marcou a convenção do PT da Serra do Mel, realizada no final na tarde de quinta-feira, 14.

Evento contou com a presença da deputada federal Fátima Bezerra, do deputado estadual Fernando Mineiro, do presidente do PT-RN, Eraldo Paiva além de vários dirigentes regionais e vereadores do partido, militantes, aliados e simpatizantes.

“Participei da campanha ano passado e não tenho dúvidas que o povo da Serra do Mel vai fazer justiça, e a vitória do PT agora será ainda mais expressiva”, ressaltou a deputada Fátima durante discurso.

Eleição suplementar no município será realizada no dia 07 de abril.fonte do blog de aclecivam soares

FETAESP e Banco do Brasil executam PNHR em Apiaí

 Agricultores de Apiaí serão os primeiros beneficiários do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), através da parceria firmada entre a Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de São Paulo (Fetaesp) e Banco do Brasil, com apoio dos sindicatos de trabalhadores rurais. Eles irão assinar seus contratos, que oficializam o início das obras de suas moradias, na próxima sexta-feira (15/02), a partir das 11h30, no espaço de eventos Made In Brazil, na cidade de Bauru, junto aos representantes das duas instituições que promovem o programa no estado.

“A construção das moradias terão início na semana seguinte às assinaturas dos contratos, já que a terraplanagem foi realizada”, relata Elias David de Souza, vice-presidente da Fetaesp. A entidade é a responsável por organizar, levantar demandas, encaminhar propostas e gerenciar a execução do programa até a entrega das moradias para os agricultores. Ela também irá realizar um trabalho social para contribuir ao desenvolvimento dos beneficiários. O Banco do Brasil é o agente financiador do programa.

O PNHR compõe o Minha Casa, Minha Vida, e tem o objetivo de reduzir o déficit habitacional rural, oferecendo condições para que os produtores rurais tenham moradias de acordo com suas necessidades, seja por meio de construção ou reformas, de forma a contribuir para a manutenção do homem do campo na atividade rural. A principal vantagem apontada pelos representantes do Banco do Brasil é o subsídio de 96% do total de custos de construção, deixando somente 4% de investimento aos agricultores, para o Grupo I. “Uma forma de conquistar a moradia sem comprometer o orçamento do pequeno produtor”, opina o vice-presidente da Fetaesp.

Para ser beneficiário
Podem participar do PNHR produtores e trabalhadores rurais com renda bruta familiar de até R$ 60 mil. As principais condições para acesso aos agricultores são: não ser ou ter sido beneficiário de programas habitacionais; não ter financiamento imobiliário ativo; estar sem restrições junto ao Cadastro Informativo de créditos não quitados do setor público federal e Receita; não ser proprietário, cessionário ou promitente comprador de imóvel residencial urbano ou rural no atual local de domicílio ou onde pretenda fixá-lo, ressalvados os casos de reforma de moradia; não ser detentor de área superior a quatro módulos fiscais; e não ser assentado pelo Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA).

FONTE: Departamento de Comunicação FETAESP

Agricultura Familiar que planta pra você comer

PROJOVEM Campo - Saberes da Terra inicia suas atividades em Acari

O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Acari sediou na noite desta quinta-feira (14) a aula inaugural do "PROJOVEM Campo - Saberes da Terra", projeto do Governo Federal que tem como objetivo oferecer qualificação profissional e escolarização aos jovens agricultores familiares de 18 a 29 anos que não concluíram o ensino fundamental. Ao todo 50 alunos serão beneficiados, sendo 25 da comunidade rural Vaca Brava e 25 do Povoado Bulhões. Cada um deles receberá uma bolsa de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) em 12 parcelas para auxiliar nos estudos.

O município de Acari está entre os três do Seridó beneficiados pelo projeto; os demais são Currais Novos e Cerro Corá. A conquista se deveu em grande parte ao empenho do Sindicato local, que pleiteou a inserção junto a FETARN (Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Rio Grande do Norte) e CONTAG (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura).

Presidente do STTR, Maria da Guia Araújo


Representante da 9ª DIRED, Ivânia Maria Torres


Prefeito de Acari, Isaias Cabral

Na ocasião, pais e alunos foram apresentados aos professores que desenvolverão o projeto em Acari. Com duração de dois anos, ele contempla ao todo quatro áreas de conhecimento: "Linguagens e suas tecnologias", "Ciências humanas e suas tecnologias", "Ciências naturais e suas tecnologias" e "Ciências agrárias e suas tecnologias". Quatro também são os eixos temáticos: "Agricultura familiar, identidade, cultura, gênero e etnia", "Desenvolvimento sustentável e solidário com enfoque territorial", "Formas de produção e processos de trabalho no campo" e "Economia solidária, cidadania, organização social e políticas públicas".

O evento contou com a presença do prefeito Isaias Cabral; do secretário municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Abastecimento, Ari do Hospital; do secretário municipal de Educação e Cultura, Josias Ivo; da coordenadora pedagógica Rúbia Montenegro; da coordenadora do Museu do Sertanejo, Lúcia Araújo; dos representantes do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, Maria da Guia Araújo (presidente) e Bento Araújo (1º secretário); e das representantes da 9ª DIRED - Currais Novos, Ivânia Maria Torres, Simone Hipólito e Fátima Medeiros.

Publicado por Romeu Dantas às 23:49:00

Postado por STTR de Acarí às 04:40

TVs dão lugar ao 4G: governo acelera leilão da tecnologiaFaixa dos 700 MHz, hoje ocupada pela TV analógica, será em breve repassada às telefônicas

04 de Fevereiro de 2013 | 12:00h

O governo prepara a licitação da frequência de 700 MHz, prevista para ser a maior das telecomunicações brasileiras ao movimentar R$ 40 bilhões. A informação é da Folha de S.Paulo.

A manobra tem como objetivo acelerar a implantação da internet 4G, que melhora em até 10 vezes a velocidade do padrão vigente, o 3G. 

Atualmente, a tecnologia de quarta geração pode ser usada apenas na faixa de 2,5 GHz, licitada em 2012 por R$ 2,9 bilhões.

Como explicamos nesta matéria, as operadoras estão de olho na frequência de 700 MHz devido à potência de alcance, que as permite trabalhar com número menor de antenas.

A nova tecnologia também beneficia o consumidor final porque o 4G é compatível com um número maior de equipamentos que a frequência já leiloada.

De acordo com a Folha, a portaria que autoriza a licitação será publicada ainda em fevereiro pelo Ministério das Comunicações. Depois, uma consulta pública sobre o tema deverá ser aberta.

Fim da briga

O leilão dos 700 MHz representa o fim da queda de braço entre governo e emissoras de TV que trafegam seus dados nesta faixa.

O aumento da demanda por 4G em diversos setores e a proximidade de eventos internacionais contribuíram para a decisão de repassar a frequência às operadoras de telefonia.

A liberação só acontecerá, contudo, com a antecipação da mudança de faixa dos canais de TV que hoje ocupam este espaço, os de 51 a 69 UHF. A previsão inicial do governo era que isso acontecesse em 2016.

Segundo a Folha, o governo pensa em formas de compensar as empresas de radiodifusão pelo remanejamento, que atingirá 1.200 municípios de São Paulo e Rio de Janeiro.

Garantia de Preços assegura desconto de 11 produtos em fevereiro

08/02/2013 04:27

Foto: Albino Oliveira/MDA

Para o mês de fevereiro, o Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF) concede bônus para os financiamentos de 11 produtos: babaçu (amêndoa), banana, borracha natural extrativa, cará/inhame, castanha de caju, juta/malva, laranja, manga, pequi (fruto), piaçava (fibra) e sisal.

A portaria do PGPAF foi publicada nesta sexta-feira (8), no Diário Oficial da União (DOU), pela Secretaria de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Os preços de mercado têm validade para o período de 10 de fevereiro a 09 de março de 2013. O bônus de desconto tem como referência o mês de janeiro de 2013.

Com o PGPAF, o agricultor familiar terá um desconto no momento do pagamento de seus financiamentos de custeio e investimento. O valor é abatido nos casos em que o valor de mercado do produto financiado está abaixo do preço de garantia.

A banana tem bônus de 64,71 no estado do Paraná e de 41,71% em Santa Catarina. Para a laranja, o bônus é de 18,11% em São Paulo, de 28,06% em Minas Gerais e de 41,25% em Santa Catarina.

O desconto para o financiamento da manga atinge 63,92 % na Bahia, 60,82% em São Paulo, 48,45% no Paraná e 44,33% em Pernambuco.

Também têm bônus produtos da sociobiodiversidade. A borracha natural extrativa tem desconto em sete estados, sendo os maiores no Acre (54,22%) e no Maranhão (43,73%).

Acesse AQUI a portaria para saber de todos os detalhes sobre o PGPAF de fevereiro.

Cálculo

O bônus do PGPAF é calculado mensalmente pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e divulgado pela Secretaria da Agricultura Familiar (SAF/MDA). A Conab faz um levantamento nas principais praças de comercialização dos produtos da agricultura familiar e que integram o PGPAF.

Nas operações de investimento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), o bônus pode ser concedido quando o produto incluído no PGPAF seja gerador de no mínimo 35% da renda estimada pelo agricultor para o pagamento do financiamento. Os bônus das operações de custeio e investimento ficam limitados a R$ 7 mil anuais por beneficiário do crédito rural.

O PGPAF abrange 49 produtos: abacaxi, açaí (fruto), algodão em caroço, alho, amendoim, arroz longo fino em casca, babaçu (amêndoa), banana, baru (fruto), batata, batata-doce, borracha natural cultivada (heveicultura), borracha natural extrativa, café arábica, café conilon, cana-de-açúcar, cará, carne de caprino, carne de ovino, castanha de caju, castanha do Brasil (com casca), cebola, feijão, girassol, inhame, juta (embonecada), laranja, leite, maçã, malva (embonecada), mamona em baga, manga, mangaba (fruto), maracujá, milho, pequi (fruto), piaçava (fibra), pimenta do reino, pó cerífero de carnaúba, raiz de mandioca, sisal, soja, sorgo, tomate, trigo, triticale, umbu (fruto), tangerina e uva.

Agricultores têm até o fim deste mês para renegociar pagamentos do Pronaf

07/02/2013 05:32

Foto: Ubirajara Machado

Vai até dia 28 de fevereiro de 2013 o prazo para os agricultores familiares inadimplentes no Pronaf – Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – possam renegociar suas dívidas. O objetivo é que os agricultores fiquem em dia com os pagamentos e “possam continuar se beneficiando das políticas públicas criadas para eles”, conforme adianta o secretário da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SAF/MDA), Valter Bianchini.

A data é o prazo limite para os agricultores com operações contratadas até 30 de junho de 2010 e que estavam inadimplentes em novembro de 2011 – mês em que foi publicada a Resolução nº 4.028, autorizando a recomposição das dívidas. Já os prazos para os demais agricultores manifestarem interesse na renegociação das operações amparadas pela Resolução é 28 de junho de 2013.

“A Resolução do Conselho Monetário, de 18 de novembro de 2011, é uma conquista de todos os agricultores abrangidos pelo Pronaf. O esforço do governo é para que os agricultores familiares continuem financiando seus projetos”, afirma Bianchini.

Renegociação 

As operações dos agricultores familiares que se enquadram nas condições estabelecidas na Resolução nº 4.028 podem ser renegociadas com taxa de juros de 2% ao ano, com até 10 anos de prazo para pagamento. A medida é resultado de demandas dos agricultores familiares e dos movimentos sociais que os representam.

O diretor do Departamento de Financiamento e Proteção da Produção, João Luiz Guadagnin, assinala que a renegociação representa uma oportunidade para que os mutuários possam reestruturar suas operações de crédito junto aos bancos, que estão mobilizados e preparados para efetivar o máximo de renegociações possíveis.

Os interessados devem procurar os bancos ou agentes financeiros onde contrataram as operações pelo Pronaf.

Quem pode renegociar e deve ficar atento ao prazo:

A Resolução n° 4028 trata da composição (transformar todas as dívidas em uma só) e a renegociação de agricultores familiares do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

* As operações enquadradas são as de investimento inadimplentes na data da resolução contratados até 30 de junho de 2010;

* Operações de custeio contratadas com recursos do FNE até 30 de junho de 2010;

Condições para renegociação:

* Agricultores (as) que estavam inadimplentes na data de publicação dessa resolução devem efetuar o pagamento mínimo de 3% do valor;

* Limite de crédito para renegociação da dívida: R$ 30 mil.