Jagunços queimam casas de quilombolas no Maranhão

FOTO: Barack Fernandes Quem pensa que as atrocidades cometidas aos negros e negras é coisa de séculos passados, devemos dizer que quando se trata do Maranhão, infelizmente é um engano. Ainda nesta semana, de acordo com informações do boletim de ocorrência registrado na delegacia de Codó, o jagunço Raimundo Monteiro, conhecido como “Raimundo da Chica”, e o tenente da Polícia Militar do Estado do Maranhão “Moura”, a serviço do deputado estadual “Cesar Henrique Santos Pires”, atual líder do Governo Roseana Sarney Murad, em um ato de pura ilegalidade incendiaram duas casas de quilombolas, localizadas na Comunidade de Santa Maria dos Moreiras, zona rural de Codó, a 300 km de São Luis. O ato de covardia aconteceu exatamente quando os(as) quilombolas realizavam a Assembleia da comunidade. A ousadia dos criminosos foi tanta que eles chegaram a anunciar aos moradores do quilombo o incêndio das casas ainda no dia 31 de janeiro de 2013. De acordo com informações contidas no BO, a queimada das casas, tem como principal objetivo intimidar, através do terror, as comunidades quilombolas (Santa Maria dos Moreiras, Bom Jesus, Tamboril e Jerusalém), que buscam a libertação territorial desde 1992. “As violências praticadas contra o quilombo de Santa Maria dos Moreiras impressionam, em razão das intensidades, da participação ativa de agentes públicos e da impunidade escancarada, que protege verdadeiros criminosos”, denunciou a secretária de Política Agrária da FETAEMA, Maria Lúcia Vieira, que acompanha o caso. Histórico do processo pela libertação territorial do quilombo Desde 2006, tramita no INCRA do Maranhão processo de titulação do território. Em 5 de junho de 2012, a comunidade foi invadida por vários homens encapuzados e fortemente armados, que davam proteção ao trator do deputado Cesar Pires, que tentava na ocasião, devastar as matas da comunidade. Ainda em setembro deste mesmo ano, o INCRA determinou a realização dos primeiros estudos técnicos na comunidade quilombola. Neste mesmo mês, a delegacia Agrária do Maranhão atestou que não havia ocorrência de conflitos no Território. Devido à morosidade do processo de Titulação da comunidade, a cada dia cresce os violentos conflitos agrários na cidade de Codó. Como exemplo das atrocidades contra os trabalhadores e trabalhadoras rurais no município, no início de janeiro de 2013, jagunços criminosamente incendiaram a capela da Comunidade Vergel. Até quando Maranhão?

FONTE: Assessoria de Imprensa FETAEMA - Barack Fernandes

Internet deve ser item de fábrica para todos os automóveis até 2014

A alta tecnologia aplicada ao setor automotivo já é uma realidade em todo o mundo, e a tendência é que até o final de 2014 todos os veículos das grandes marcas ofereçam algum tipo de conectividade, segundo Jack Bergquist, da consultoria IHS.

Apesar da popularização da conectividade em automóveis, essa não é uma tecnologia barata e o investimento do setor será alto. Segundo dados divulgados pela BBC, até 2020 as tecnologias para facilitar a vida dos motoristas será equivalente a 20% do valor total de um carro. Estamos falando de um mercado avaliado em cerca de R$ 1,2 trilhão.

Aplicativos desenvolvidos para auxiliar os motoristas a encontrar restaurantes, postos de gasolina e outros estabelecimentos ao seu redor já podem ser baixados por aí, mas tanta informação ao alcance dos olhos pode ser um perigo quando se está ao volante. "Você pode se empolgar com a experiência e esquecer que está dirigindo. Melhor, mais rápido e mais barato é o que os consumidores querem, mas com segurança", diz John Ellis, especialista em tecnologia da Ford, uma das montadoras que mais vende carros com algum tipo de conectividade.

Tudo isso gera uma preocupação maior em relação ao tipo de tecnologia que um carro apresenta porque, além de ser um fator que pode influenciar na atenção do motorista nas estradas, também pode tornar o veículo vulnerável a ataques de hackers.

Por possuir um sistema conectado à internet, os automóveis passam a ser uma porta de entrada para cibercriminosos, mas as montadoras se preocupam muito com essa questão e já estão se preparando para isso. Já existem modelos no mercado que separam os aplicativos de partes essenciais para o funcionamento do veículo.

As empresas de tecnologia estão se envolvendo cada vez mais com o setor automotivo devido à grande possibilidade de lucro com esse crescimento. A Intel afirma que as tecnologias para veículos estão entre as que mais se desenvolvem atualmente, ficando atrás apenas de tablets e smartphones.

A CES 2013 provou que as companhias estão investindo pesado no setor. A Ford, por exemplo, anunciou o lançamento de sua plataforma de código aberto para que desenvolvedores criem aplicativos para os sistemas nativos de seus carros. Já a GM apresentou sua nova integração do assistente de voz do iPhone, o Siri, com o sistema MyLink de seus veículos, o que permite que o motorista use comandos de voz do smartphone da Apple por meio de um botão no volante do carro.

O Google também não ficou para trás, tanto que anunciou recentemente sua parceria com a Kia Motors, onde irá integrar seus mapas e serviços com o sistema de informação e entretenimento da Kia, o UVO. O próximo passo é lançar carros completamente autônomos, que funcionem sem o motorista. A Volvo planeja fazer isso já em 2014.

Matéria completa: http://canaltech.com.br/noticia/veiculos/Internet-deve-estar-presente-em-todos-os-veiculos-ate-2014/#ixzz2Kp8Y2iIo

Segurança online: 10 coisas que você nunca deve fazer na internet

 Por Luciana ZaramelaRSS 11.02.2013 10h30

Quando o assunto é segurança na web, a primeira coisa que nos vem à cabeça é o uso de um bom firewall e um antivirus atualizado, não é mesmo? Embora estas sejam ferramentas imprescindíveis na vida dos internautas, tem muita gente por aí brincando com a sorte e facilitando a vida dos cibercriminosos sem nem mesmo se dar conta disso.

Mesmo munido de tais ferramentas em seu computador, é essencial evitar algumas práticas inocentes que podem custar muito caro depois. Por isso, veja uma lista de situações simples, mas que podem causar muita dor de cabeça para usuários e pequenas e médias empresas. Confira:

Abrir um pendrive sem procedência e utilizá-lo no PC

Discos removíveis são tão bons em armazenamento de arquivos importantes quanto em disseminação de malware. Se você trabalha em uma empresa ou estuda em uma instituição em que o uso de pendrives é tão comum que, vez ou outra, você acaba encontrando um deles perdido pelas mesas, tome cuidado antes de verificar de quem é o dispositivo (ou de verificar o que há dentro dele): você pode simplesmente estar "injetando" uma boa quantidade de arquivos/programas maliciosos em seu computador. Utilize um aplicativo que protege o computador a cada pendrive conectado ou evite o autorun (reprodução automática) do dispositivo.

Anunciar sua ausência do escritório

Muitas pessoas adoram anunciar tudo que fazem enquanto estão conectadas à Internet. É comum entre funcionários de empresas anunciar pelas redes sociais, programas de bate-papo e até e-mails automáticos que não há ninguém ali no momento. Portanto, se você saiu para almoçar ou resolver um problema fora do escritório, esqueça as respostas automáticas: elas podem ser um prato cheio para cibercriminosos que estiverem de olho em sua máquina.

Aceitar pedidos de amizade de desconhecidos

Redes sociais são um parque de diversões para os mal-intencionados da Internet. Eles podem utilizar um avatar com um rostinho bonito para começar a fazer um networking similar ao seu e, de repente, adicioná-lo na rede social, tendo acesso a seus hábitos, locais frequentados, fotos, informações, check-ins e muito mais. Evite problemas da maneira mais simples possível: não conhece? Não adicione.

Não proteger a tela do gadget

Se seu gadget tem a função de senha para proteção da tela, nada melhor que utilizá-la sempre. Afinal, o que pode acontecer se você esquecer seu tablet ou smartphone em algum lugar? Mesmo que você o deixe em cima da mesa do escritório, nunca se sabe as intenções de quem encontrá-lo. E se você perder o smartphone em local público, o prejuízo pode ser bem maior que o valor que você pagou no aparelho: suas informações, dados pessoais e registros profissionais possuem um valor incalculável, não é mesmo?

Baixar apps de sites não recomendados

Aplicativos mal intencionados não são incomuns. O número de malware para dispositivos móveis cresce a uma média de 55% a cada ano! Evite surpresas desagradáveis e roubo de informações importantes: baixe seus aplicativos de lojas legítimas, como a Google Play e a iTunes App Store, sem deixar de ler a descrição do desenvolvedor, bem como os comentários de quem já baixou o app antes de prosseguir com o download e a instalação.

Ingenuidade em rede Wi-Fi pública

É perfeitamente aceitável utilizar uma rede sem fio pública para navegar na Internet e ler umas notícias, verificar a previsão do tempo, conferir a programação de eventos de sua cidade ou visitar um site bacana. O problema é utilizar a rede pública para enviar dados sensíveis, como o relatório financeiro de sua empresa, para outras pessoas. Portanto, lembre-se: nada de envio de dados para seu chefe enquanto estiver conectado a uma rede Wi-Fi pública. Se a necessidade for grande demais, prefira encriptar seus dados, utilizando um protocolo HTTPS ou um aplicativo que trate de realizar toda a encriptação para você.

Transporte de dados confidenciais

Se você trabalha em uma empresa que precisa de cuidados ao transferir dados, evite problemas no futuro: não leve dados confidenciais em pendrives, cartões de memória ou outras unidades físicas para sua casa. E se você não tiver permissão, evite também a nuvem para compartilhar informações como essas. Vale lembrar: se é confidencial, trate a informação como tal, encriptando-a sempre.

Cair na velha pegadinha do 'clique aqui'

Você pode até estar pensando que esse tipo de golpe é velho e que ninguém mais cai nele. Mas o 'clique aqui' ainda pega muitos usuários desavisados por aí, e o que é pior: os redireciona para sites maliciosos, repletos de malware que podem sequestrar informações, utilizar arquivos espiões e instalar programas mal-intencionados no computador. O mesmo ocorre com e-mails. Portanto, fique esperto e não saia clicando a torto e a direito sobre links absurdos, como os famosos "você foi selecionado", "clique aqui para reclamar o prêmio" ou "vencedor".

Deixar os backups sempre para depois

Quanto mais moderna se torna a Internet, mais espertos devem ficar os internautas. Se você tem preguiça de fazer backup de seus arquivos importantes em um disco físico ou na nuvem, é melhor rever seus conceitos. Gastar uma hora do seu dia para guardar seus dados em local seguro é indispensável. Afinal, nunca se sabe quando seu computador será invadido, danificado ou até mesmo perdido.

Utilizar senhas óbvias

Sua senha é sua data de nascimento? O nome de seus filhos? O nome de seu animal de estimação? Se for, mude-a agora mesmo. Pesquisas mostram que 82% dos usuários usam as mesmas senhas em vários serviços e 40% deles as deixam anotadas em algum local de fácil acesso. Você pode até utilizar a mesma senha em mais de um serviço, mas seja criativo: misture caracteres, números e letras maiúsculas e minúsculas – e nunca deixe sua senha anotada em um post-it ou em uma agenda.

Matéria completa: http://canaltech.com.br/noticia/seguranca/Seguranca-online-10-coisas-que-voce-nunca-deve-fazer-na-internet/#ixzz2Kp6nuxuC

O QUE É PRONAF ?????

O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) financia projetos individuais ou coletivos, que gerem renda aos agricultores familiares e assentados da reforma agrária. O programa possui as mais baixas taxas de juros dos financiamentos rurais, além das menores taxas de inadimplência entre os sistemas de crédito do País.

O acesso ao Pronaf inicia-se na discussão da família sobre a necessidade do crédito, seja ele para o custeio da safra ou atividade agroindustrial, seja para o investimento em máquinas, equipamentos ou infraestrutura de produção e serviços agropecuários ou não agropecuários.

Após a decisão do que financiar, a família deve procurar o sindicato rural ou a Emater para obtenção da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), que será emitida segundo a renda anual e as atividades exploradas, direcionando o agricultor para as linhas específicas de crédito a que tem direito. Para os beneficiários da reforma agrária e do crédito fundiário, o agricultor deve procurar o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) ou a Unidade Técnica Estadual (UTE).

O agricultor deve estar com o CPF regularizado e livre de dívidas. As condições de acesso ao Crédito Pronaf, formas de pagamento e taxas de juros correspondentes a cada linha são definidas, anualmente, a cada Plano Safra da Agricultura Familiar, divulgado entre os meses de junho e julho.

Como funciona o Pronaf?

O agricultor familiar deve avaliar o projeto que pretende desenvolver. Os projetos devem gerar renda aos agricultores familiares e assentados da reforma agrária, seja ele para o custeio da safra, atividade agroindustrial, investimento em máquinas, equipamentos ou infraestrutura. A renda bruta anual dos agricultores familiares deve ser de até R$ 160 mil.

O que eu faço com o projeto?

Para onde encaminho o projeto?

Com o projeto aprovado

O que é o Microcrédito Rural (Pronaf Grupo B)

Programas Relacionados

• SEAF
• Assistência Técnica

O que é DAP ?????????

Criada pela SAF/MDA, a DAP é utilizada como instrumento de identificação do agricultor familiar para acessar políticas públicas, como o Pronaf. Para obtê-la, o agricultor familiar deve dirigir-se a um órgão ou entidade credenciado peloMDA, de posse do CPF e de dados acerca de seu estabelecimento de produção (área, número de pessoas residentes, composição da força de trabalho e da renda, endereço completo).

• Como realizo o credenciamento da DAP?

Os órgãos e entidades autorizados a atuarem como emissores de DAP devem providenciar seu cadastramento. Devem atender aos seguintes pré-requisitos:

• • ter personalidade jurídica,
• • ser representante legal dos agricultores familiares ou prestar serviços de assistência técnica e/ou extensão rural,
• • ter experiência mínima de um ano, devidamente comprovada, no exercício de sua atribuição ou objetivo social junto aos agricultores familiares.

Devem também ser cadastradas e obedecer a seguinte estrutura hierárquica:

• • Unidade Central de nível nacional ou Unidade Agregadora
• • Unidades Intermediárias de nível estadual ou Unidades Sub-agregadoras
• • Unidades Locais de nível municipal ou Unidades Emissoras.

Assim, as Unidades Agregadoras cadastram as Unidades Sub-agregadoras, que, por sua vez, cadastram as Unidades Emissoras a elas vinculadas. Essas últimas cadastram os agentes emissores – pessoas físicas que efetivamente emitirão asDAP.

• Cadastro de Entidades

Para baixar o formulário de solicitação,clique aqui.

• Solicitação e Liberação dos Logins e Senhas

A Unidade Agregadora deve formalizar solicitação de senhas e logins para os agentes emissores. Isso é necessário pelo fato da Unidade Central assumir a responsabilidade sobre a correta identificação e qualificação dos agentes emissores vinculados às Unidades Emissoras, conforme sua estrutura hierárquica, pois são eles que irão emitir DAP e interagir diretamente na base de dados da SAF. Acesse aqui o modelo de solicitação de logins.

A SAF averigua a observância dos termos de cadastramento de todas as Unidades e disponibiliza as senhas e logins para aqueles agentes emissores, cuja vinculação não apresente qualquer pendência de cadastramento. 

• Como é o processo de emissão da DAP?

Existem duas alternativas para emissão de DAP: em papel ou pela via eletrônica. A primeira é válida somente quando utilizado formulário produzido pela SAF, distribuído para a rede de agentes emissores, por intermédio das Delegacias Federais do Desenvolvimento Agrário. Pela via eletrônica, existem dois caminhos de acesso: os aplicativos homologados pela SAF e o aplicativo desenvolvido pela SAF, o DAPweb. Acesse aqui o DAPweb.

O acesso à DAPWeb requer o cadastramento do agente emissor, bem como de toda a estrutura organizacional do órgão ou entidade de sua vinculação.

Para facilitar o processo de coleta e registro dos dados das DAP, a SAF preparou o Manual do Cadastrador, que contém todas as instruções para preenchimento da DAPem formulário e, também, para o aplicativo DAPWeb, além, das tabelas de apoio. 

• Extrato da DAP

Extrato da DAP individual: identifica se uma dada pessoa física possui uma DAP registrada na base de dados da SAF. Nestes casos, basta informar o número do CPF. O sistema fornecerá extrato dos dados da DAP por CPF.

Extrato da DAP por município: apresenta a relação de todos os agricultores familiares de um dado município. Na pesquisa, basta selecionar a Unidade da Federação. Passo seguinte, selecionar o município desejado. O sistema apresentará a relação dos agricultores que possuem DAP, contendo CPF, nome e grupo de enquadramento.

Extrato da DAP por CNPJ

• Cancelamento de DAP

Cabe aos Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural Sustentável ou entidades congêneres, anualmente, analisar a lista de detentores de DAP de seus respectivos municípios e, segundo o processo definido na legislação, solicitar à SAF/MDA o cancelamento das DAP identificadas como irregulares.

Também é facultada a solicitação de cancelamento de DAP às entidades formalizadas como pessoas jurídicas que estejam envolvidas no processo de emissão da Declaração ou que sejam representativas dos beneficiários dos programas da SAF. Assim como, também, a pessoas físicas, desde que formalmente indentificadas. Nestes casos a aceitação do pedido de cancelamento depende de análise da Secretaria.

Para fazer uma solicitação de cancelamento de DAP, utilize o formulário específico, o qual pode ser obtido no link abaixo:

Orientações para solicitações de cancelamento de DAP NOVA VERSÃO 1.3 DE 22/06/2012

Formulário para solicitação de cancelamento de DAP 

Garantia - Safra

Garantia-Safra: relatórios públicos sobre a execução da ação deste Fundo.

• Legislação

Resolução do Conselho Monetário Nacional, que atribui ao MDA a responsabilidade pelo processo de emissão de DAP.

Manual de Crédito Rural, no Capítulo 10, que trata dos beneficiários do Pronaf.

Portaria Nº 24 29 DE MAIO DE 2009 - Assentados da reforma agrária sem a demanda qualificada atendida.

Portaria nº 12, de 25 de Junho de 2010, que trata dos aspectos operacionais da emissão de DAP.

Portaria 17, de 23 de março de 2010.

Instrução Normativa nº 001 de 14 de maio de 2010 / Anexo: formulário de solicitação de reenquadramento da IN 001.

Manual da DAP 

Planejar é preciso!!!!

A FETARN vem ajudando o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Santa Cruz a realizar o planejamento de ações sindicais para a atual gestão.

Ontem (07) foi realizado o segundo momento do Planejamento de Ações Sindicais, onde foram elencadas as prioridades e linhas de ação para o Sindicato. Onde se destaca a articulação de parcerias para implementação das políticas públicas, o levantamento de demandas das comunidades rurais, a aproximação com as associações rurais, a capacitação de lideranças e trabalhadores/as rurais, jornada sindical, estruturação física do Sindicato, dentre outras.

Foi destacadamente reconhecida a luta da FETARN no embate político e judicial, onde já obtivemos inúmeras decisões judiciais favoráveis e o apoio político da base local para dar continuidade a luta em defesa do STTR de Santa Cruz.

Fecharemos o Planejamento de Ações Sindicais no próximo dia 20/02. Vamos que vamos!!!!

FPM apresenta valor acima do esperado no 1.º decêndio de fevereiro

Uma informação importante para os prefeitos. O primeiro decêndio de fevereiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será de R$ 4.953.015.151,19, descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O montante será creditado nesta sexta-feira (8).

Em valores brutos, isto é, com a retenção do Fundeb, este repasse é de R$ 6.191.268.938,99. De acordo com cálculos da Confederação Nacional de Municípios (CNM), este decêndio está 120% maior que o primeiro decêndio de janeiro deste ano e 27,53% acima do mesmo período de 2012, em termos nominais.

A previsão da Secretaria da Receita Federal (SRF) é que este mês tenha um acréscimo de 24% sobre janeiro. Caso o segundo e terceiro decêndio de fevereiro mantiverem a mesma tendência, o mês chegará a R$ 7,2 bilhões.

Postado por ALMIR MEDEIROS às 21:08 Nenhum comentário:

Aesa alerta que chuvas no Sertão somente nos meses de março e abril

                                                      http://www.informenoticia1.com Aesa

Sete municípios do Sertão e Alto Sertão paraibanos registraram uma quantidade de chuvas acima da média no mês passado, considerado um dos mais quentes do ano. Foram 94,3 milímetros (mm) de água, quando a média histórica é de 100 mm, em alguns municípios.

Apesar de ter aliviado um pouco a sensação de calor nos dias de chuvas, a Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa) informou que o período chuvoso na região só começa em março e até lá, a temperatura pode chegar até 37ºC.

Os municípios que registraram um índice pluviométrico acima da média foram: Cacimba de Areia, com 179,4 mm; seguida de Desterro, 149,9 mm; Livramento, 140,4 mm; Lastro, com 125 mm; Coremas, que registrou 104,8 mm e; Patos e São Francisco, com 102,4 mm, cada um.

Os dados foram coletados pelo setor de Monitoramento e Hidrometria da Aesa, mas de acordo com a meteorologista Carmen Becker, apesar dos altos índices registrados principalmente nas duas últimas semanas de janeiro, a expectativa é que haja uma diminuição das precipitações nos próximos dias.

“De acordo com a previsão para o primeiro trimestre deste ano, as chuvas no Sertão só começarão no final de fevereiro para início de março, se estendendo até abril. Por enquanto podem ocorrer chuvas esparsas, mas são situações isoladas”, disse.

Por este motivo, a especialista afirmou que é aconselhável que os agricultores se programem de acordo com a previsão, para o início do plantio.

Ela explicou que o problema da seca no ano passado não foi maior do que a registrada em 1998, mas foi muito significativa por causa da escassez de chuvas, principalmente no período de inverno de muitas regiões paraibanas, atingindo assim pessoas que vivem da agricultura para sobreviver. “Daqui até o início da próxima semana não deveremos ter grandes chuvas no Sertão.

Postado por Fernando às sexta-feira, fevereiro 08, 2013 blog http://fernando-averdade.blogspot.com.br/2013/02/aesa-alerta-que-chuvas-no-sertao.html#more

PROGRAMA DE CISTERNAS CHEGA À REGIÃO DO MATO GRANDE

Técnicos da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social-Sethas e do Serviço de Apoio aos Projetos Alternativos Comunitários-Seapac iniciam na próxima semana a série de reuniões preparatórias para a execução do programa de cisternas na região do Mato Grande. Entre os dias 14 e 19 de fevereiro serão realizadas reuniões de sensibilização e mobilização social nos municípios de Bento Fernandes, Ielmo Marinho, Poço Branco, Taipu, Touros, São Miguel do Gostoso e Macau.

Em outra região do Estado, a do Médio Oeste, a entrega do material para a construção dos reservatórios, como cimento, ferro, tubos e conexões, arame, brita, cal e areia, já começou. O primeiro município a receber o material é Antônio Martins.

Já na região do Alto Oeste potiguar, o programa está em fase de conclusão. Pelo menos 1.030 reservatórios já foram construídos até o momento, mas a escassez de água começa a dificultar o andamento das obras.

Como a Sethas não executa obras físicas, é o Serviço de Apoio aos Projetos Alternativos Comunitários-Seapac, instituição vencedora da licitação realizada pela Secretaria, quem está construindo os reservatórios. Os serviços são realizados por pedreiros da região, que passam, antes, por um treinamento.

O Programa Nacional de Cisternas é uma ação do Governo Federal, através do Ministério do Desenvolvimento Social-MDS, em parceria com o Governo do Estado, através da Sethas. O investimento total é de R$ 4,7 milhões. O Governo do Estado está investindo R$ 1,5 milhão – a título de contrapartida – por meio da Sethas. Em todo o Rio Grande do Norte serão construídas 3.100 cisternas em 47 municípios por meio desse convênio.

Posted in: blog http://santanadomatosverdade.blogspot.com.br/2013/02/programa-de-cisternas-chega-regiao-do.html

Medida provisória libera R$ 361 milhões para famílias atingidas pela seca

A Câmara analisa a Medida Provisória 604/13, que abre crédito extraordinário de R$ 361,37 milhões para os ministérios do Desenvolvimento Agrário e da Integração Nacional. A MP foi editada para viabilizar financeiramente a ampliação de benefícios sociais prevista na MP 603/13.

O Ministério do Desenvolvimento Agrário vai receber R$ 215,33 milhões para custear o pagamento de duas parcelas do programa Fundo Garantia-Safra, previsto na Lei10.420/02. Os recursos serão direcionados a 768,3 mil produtores cadastrados no fundo que tiveram a safra destruída pela estiagem nos municípios da área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).

Auxílio

Já a pasta da Integração Nacional receberá R$ 146,04 milhões, destinados às famílias atingidas pela seca que recebem o Auxílio Emergencial Financeiro. O crédito extraordinário vai ampliar o valor do benefício em R$ 160, fechando o ano de 2012 em R$ 720 por família.

Criado pela Lei 10.954/04, o auxílio destina-se a socorrer famílias com renda mensal média de até dois salários mínimos nos municípios em estado de calamidade pública ou situação de emergência, reconhecidos pelo Executivo federal.

Esta é a segunda medida provisória editada pelo Executivo liberando recursos para o Auxílio Emergencial e o Garantia-Safra. A primeira foi a MP 587/12, de novembro do ano passado. A estiagem que atingiu o Nordeste em 2012 é considerada a pior das últimas décadas.

Tramitação A MP 604 será analisada na Comissão Mista de Orçamento. Depois de aprovada, segue para exame nos Plenários da Câmara e do Senado. A MP passa a trancar a pauta da Casa – Câmara ou Senado – onde estiver tramitando a partir de 21 de março de 2013.

Fonte: Agencia Câmara.

Postado por Sindicato dos Trabalhadores (as) Rurais de Felipe Guerra - RN, (STTR) às 04:52

FETARN participa do planejamento anual do STTR de Upanema-RN e Rafael Fernandes

A FETARN através da dos diretores Erivam do Carmo, Divina Maria e de sua assessoria, participou do planejamento do STTR de Upanema.

A equipe do Sindicato (diretores e assessores) se mostrou bastante capacitada nas politicas publicas voltadas para o meio rural e parabenizou a FETARN pela sua participação no evento.

Para a Diretora da Terceira Idade, Divina Maria, é importante resgatarmos as lutas em prol da terceira idade rural que por muito tempo esteve participando ativamente nos eventos do MSTTR.

Logo em seguida a equipe se dirigiu para o Municipio de Rafael Fernandes, no Seridó, para se somar ao companheiro Marcos George, Assessor da FETARN e participar do segundo módulo do planejamento do Sindicato; 

Fetarn Visita os STTRs da Região do Alto Oeste

A FETARN através de sua assessoria Paulo José faz visita aos STTR  da região do Alto Oeste para marcar  os planejamentos anuais, recolher e tirar dúvidas sobre as autorizações que retornaram da CONTAG e discutir assuntos da Secretaria de Finanças.

As visitas já haviam sido agendadas na reunião do pólo com a Diretora Elizabeth Fernandes

Já foram visitados os STTR´s de: RODOLFO FERNANDES, ITAÚ, SEVERIANO MELO, TABOLEIRO GRANDE, VIÇOSA, PILOES, FRANCISCO DANTAS, PORTALEGRE, ENCANTO, TENENTE ANANIAS, JOSÉ DA PENHA, ALEXANDRIA, MARCELINO VIEIRA, RAFAEL FERNANDES, PAU DOS FERROS, SERRINHA DOS PINTOS, MARTINS E JOSE DA PENHA

Governo Dilma paralisa Reforma Agrária

O ano de 2012 não foi bom para os trabalhadores e trabalhadoras rurais sem terras, em especial os acampados, que sofrem há anos debaixo de lona preta lutando por um pedaço de terra para produzir. O número de desapropriações foi o menor da história, desde o fim da Ditadura Militar, só perdendo para o Governo Collor. No ano passado, apenas 18 imóveis foram decretados de interesse social para fins de reforma agrária. Na opinião da CONTAG, este índice comprova a falta de prioridade do Governo Dilma com a agenda da reforma agrária e com os trabalhadores(as) rurais sem terra e a opção do seu governo pelo agronegócio.

Em audiências realizadas nos dois primeiros anos de mandato, a presidenta Dilma Rousseff nunca escondeu sua opinião sobre a política de reforma agrária brasileira. Ela sempre afirmou que sua prioridade era desenvolver os assentamentos já existentes.

Segundo o secretário de Política Agrária da CONTAG, Willian Clementino, nos governos Lula e Dilma, o processo de desenvolvimento das áreas de assentamento e de áreas rurais, como um todo, avançaram significativamente: “O presidente Lula reforçou um novo processo de assistência técnica, de melhoria da qualidade da produção e acesso ao crédito, mas que também é insuficiente para a demanda dos trabalhadores(as) do campo no Brasil”. No período Lula foram criados programas visando a garantia da comercialização e de preço mínimo para a agricultura familiar, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). No entanto, ainda, são poucas as famílias assentadas que conseguem acessar essas políticas”.

Realmente é necessária uma política de desenvolvimento para os assentamentos visando impedir que estes se transformem em espaços que concentram pobreza, sem condição de produzir ou de escoar a produção, onde não chegam estradas, escolas, água, energia, crédito, ATER, dentre outras políticas, fundamentais para manter as famílias na terra, com sustentabilidade e qualidade de vida. “Afinal, fazer reforma agrária não é apenas desapropriar um imóvel rural e distribuir os lotes para os trabalhadores e as trabalhadoras”, explica Clementino.

Isto, porém, não pode servir de justificativa para não atender as necessidades das famílias acampadas, que vivem em situação ainda mais degradante e de exclusão social. “Não podemos aceitar a política do ‘cobertor curto’. É preciso desenvolver as duas frentes de forma simultânea e integrada, para que realmente se possa combater a extrema pobreza no País.”

Segundo o secretário, sem os investimentos necessários para essa área e com o irrestrito apoio do governo federal aos latifundiários e empresários rurais, a população está assistindo um aumento considerável na violência no campo na grilagem de terras públicas e nas terras de populações tradicionais. Somente no estado do Maranhão, foram registrados, em 2012, cerca 24 áreas de grave tensão social, sem citar dados de Rondônia, Mato Grosso, Pará e Tocantins. “Outro problema que visualizamos é a perda da função do INCRA, que atualmente se dedica mais à regularização fundiária”.

Para tentar reverter essa situação, a CONTAG e os demais movimentos sociais de luta pela terra se uniram em 2012 e realizaram, no mês de agosto, o Encontro Unitário dos Trabalhadores, Trabalhadoras e povos do Campo, das Águas e das Florestas, que reuniu cerca de sete mil pessoas em Brasília. “A nossa expectativa é que essa unidade se prolongue e resulte em avanços na política de reforma agrária e em outras que beneficiem os trabalhadores e trabalhadoras rurais em geral”, destaca o sindicalista.

Avanço no PNCF

O MSTTR sempre defendeu o Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) como uma política complementar às ações de Reforma Agrária via desapropriação. Neste programa houve avanços significativos que contribuíram para aprimorar as normas de acesso a terra. No início deste ano, o Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou novas condições para as operações de financiamento nos programas vinculados ao Fundo de Terras. A Secretaria de Política Agrária da CONTAG avalia que esta é uma expressiva conquista da luta do Movimento Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (MSTTR) pelo aprimoramento do PNCF. Estas medidas são resultado das propostas apresentadas pelo Grupo de Trabalho criado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), composto por representantes do governo federal e dos movimentos sociais, formado a partir do processo de negociação realizado no Grito da Terra Brasil 2012.

Para o secretário Willian Clementino, mesmo sendo medidas importantes e fundamentais, não contemplam todas as propostas apresentadas e debatidas no GT. “Algumas questões não foram incorporadas pelo governo na resolução, e isso demanda a continuidade de nossas mobilizações e lutas para garantirmos, no futuro, tudo o que consideramos justo e de direito para os trabalhadores e trabalhadoras rurais.”

Algumas das medidas aprovadas:

- Juros de 0,5% ao ano, para os inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal, desde que a renda bruta familiar não ultrapasse R$9.000,00/ ano;

- juros de 1% ao ano, para jovens com idade entre 18 e 29 anos;

- juros de 2% ao ano, para os demais beneficiários(as) do Programa;

- beneficiários inadimplentes devem aderir e apresentar a documentação referente ao processo de renegociação, junto ao agente financeiro, até o dia 28/03/2013, e poderão renegociar todas as parcelas vencidas.

É fundamental, e urgente, que as Federações e Sindicatos ampliem o processo de mobilização junto aos beneficiários e beneficiárias do PNCF, para assegurar a efetivação destas conquistas. Esta mobilização é ainda mais necessária junto aos que se encontram em situação de inadimplência, atuando para que regularizem sua situação, aderindo e formalizando o processo de renegociação de dívidas junto ao Banco.

FETARN apresenta Plano de Mobilizações para enfrentamento dos efeitos da Estiagem

                                                               Fonte: Arquidiocese de Natal

A Diretoria da FETARN apresentou na ultima quinta-feira, em reunião na Arquidiocese de Natal, o plano de mobilizações da categoria para protestar contra a morosidade e inoperância dos Governos Federal e Estadual na implementação das ações de enfrentamento dos efeitos da estiagem.

O Plano inclui dentre outras ações:

— Articulação com a Sociedade Civil Organizada e Centrais Sindicais, no sentido de mobilização do setor urbano, mostrando os;

— Reuniões dos Polos Sindicais, envolvendo Igrejas, Associações, Prefeituras, Cooperativas, EMATER etc, para traçar estratégia de mobilização:

ü Trairi – 06/02/13 – Santa Cruz

ü Seridó – 07/02/2013 – Currais Novos

ü Vale do Assu – 08/02/13 - Assu

ü Alto Oeste – 14/02/13 – Pau dos Ferros

ü Médio Oeste – 15/02/2013 - Caraúbas

ü Mato Grande – 20/02/2013 – João Câmara

ü Central – 21/02/2013 - Lajes

ü Canavieiro e Grande Natal – 22/02/2013 - Natal

— REALIZAÇÃO DE GRANDE MOBILIZAÇÃO ESTADUAL, em Natal, no dia 26 de fevereiro, de protesto contra a falta de ações concretas por parte do Poder Público;

— Envolver os veículos de comunicação através da preparação de matérias, gravação de CD´s para rádios, televisão, jornais etc, denunciando o descaso com os trabalhadores e trabalhadoras rurais

— Preparar documento que relate os prejuízos e efeitos da seca, as poucas ações governamentais e as propostas estruturantes e documentais para convivência com o semi-árido.

— Outras ações que possam ser construídas no conjunto com o Movimento Sindical e parceiros.

Postado Por: Marcos George - Assessoria da FETARN

ELEIÇÕES SUPLEMENTARES DE SERRA DO MEL TEM DATA DEFINIDA

Começou a contar desta sexta-feira, 01, a contagem regressiva para as eleições suplementares da cidade de Serra do Mel. O período foi determinado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN) para a realização das eleições que estão marcadas para o dia 07 de abril.

O prazo para a realização de convenções é até 15 de fevereiro, onde serão definidas as coligações e consequentemente a escolha de candidatos a prefeito e vice-prefeito.

Também a partir de ontem, os feitos eleitorais das novas eleições terão prioridade para a participação do Ministério Público e do Juiz Eleitoral da 34ª. Zona, ressalvados os processos de habeas corpus e mandado de segurança.

No dia 15 de fevereiro, além de encerrar o prazo de convenções, começa o prazo para a realização de campanha eleitoral.

fonte do blog de carlos costa Postado por ALMIR MEDEIROS às 09:28

Vice Presidente da FETARN volta a ser internado

Após sentir fortes dores o Vice presidente da FETARN Francisco José deu entrada novamente no Hospital Natal Center. Hoje pela manhã passou por um procedimento de cateterismo e ficou em observação