CNIS Rural

No período de 25 a 28 na cidade de Caicó-RN, sindicatos da região do Seridó , FETARN e INSS fazem capacitação sobre o CNIS Rural.

CONTAG e Frente Parlamentar debatem cortes no orçamento para a agricultura familiar e ações contra o governo serão realizadas em todo o País

21/09/2017 | DIÁLOGO COM O CONGRESSO

FOTO: Verônica Tozzi

O orçamento das políticas públicas para a agricultura familiar para o ano de 2018 foi debatido nesta quinta-feira (21) entre a Diretoria da CONTAG, representantes das 27 Federações Estaduais filiadas e a Frente Parlamentar Mista da Agricultura Familiar.

O principal objetivo foi fazer uma conversa com os(as) parlamentares que integram a Frente e outros(as) deputados(as) e senadores(as) para expor a preocupação dos agricultores e agricultoras familiares para o risco de extinção de políticas públicas que existem há mais de 30 anos e que foram construídas justamente como amparo e fomento ao setor.

A Lei Orçamentária Anual (LOA) encaminhada pelo governo ao Congresso Nacional indica um corte drástico de recursos em rubricas importantes, como para o Programa de Aquisição de Alimentos, por exemplo, que sofrerá uma redução de aproximadamente 70% em relação a 2017. Para a política de Segurança Alimentar e Nutricional, cujos principais fornecedores são os agricultores e agricultoras familiares, o corte alcança 84,42%. A Secretaria Especial da Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário (Sead) terá o seu orçamento geral reduzido de R$ 1,03 bilhão neste ano para R$ 790 milhões em 2018.

Outro retrocesso diz respeito à política de habitação, que sairá dos R$ 6,9 bilhões em 2017 para R$ 0,00 em 2018. A política agrária também ficará abandonada. Os recursos para a obtenção de terras para a reforma agrária serão reduzidos drasticamente de R$ 257 milhões para R$ 34,2 milhões. A organização da estrutura fundiária passará de R$ 108 milhões em 2017 para R$ 8,1 milhões em 2018.

Veja mais números AQUI.



O presidente da CONTAG, Aristides Santos, fez uma avaliação positiva desse momento com os(as) parlamentares e do debate realizado sobre o orçamento da União. “Tivemos a presença de vários deputados(as) e de uma senadora, de diversos partidos, de assessores parlamentares, e recebemos muitas mensagens dos(as) que não puderam comparecer. Isso mostra a importância e a valorização que a CONTAG tem por parte dos(as) parlamentares. Todos(a) que estiveram aqui se comprometeram com a nossa luta de recompor o orçamento da União para a agricultura familiar. Como foi apresentado, acaba com a reforma agrária, com as políticas voltadas para a agricultura familiar e impactando de uma forma geral as políticas sociais”, avalia.

Além do sucesso no comparecimento e compromissos assumidos, Aristides também destaca a inovação do movimento sindical em discutir esse tema. “A CONTAG ter ficado uma manhã inteira discutindo o orçamento da União é um fato histórico. Nunca antes a nossa Confederação e as nossas Federações disponibilizaram tanto tempo e atenção a esse debate. Além disso, tiramos o encaminhamento de elaborar um calendário de lutas nacional sobre esse tema, vamos realizar mobilizações nos estados e em caráter nacional, vamos nos articular com a sociedade e com vários movimentos sociais e com legislativo e executivo. Vamos preparar emendas e dialogar com os(as) parlamentares das diversas correntes políticas”, adianta o presidente.

O vice-presidente e secretário de Relações Internacionais da CONTAG, Alberto Broch, esteve presente em reunião realizada ontem (20) na Casa Civil para tratar do mesmo assunto e deu o seu recado para o governo. “Vamos continuar mobilizados. Vamos nos reunir com o campo unitário, buscar o apoio junto à CUT e CTB. Esse é o momento de a sociedade reagir aos desmandos, a um governo ilegítimo, a um governo que está desmontando as políticas públicas do Estado brasileiro, que está querendo vender o restante do patrimônio nacional, que congelou os recursos para as políticas públicas”, critica Aristides, que ainda completa: “As privatizações também entram nesse bojo da troca de favores para engavetar denúncias e garantir apoio ao governo. Portanto, as medidas vão além do congelamento previsto na Emenda Constitucional 95. O governo está cortando os recursos da agricultura familiar e de outros setores importantes da sociedade, inclusive dos mais pobres. Por outro lado, está presenteando o agronegócio, setores ricos da sociedade brasileira com isenções, com perdão de dívidas, com redução dos impostos, a exemplo da contribuição à Previdência Social pelos produtores rurais, é um contrassenso. Para os pobres corta tudo e para os ricos mantém tudo e ainda dá perdão de dívidas. Vamos fortalecer a nossa luta, nos unindo a todas as categorias, do campo e da cidade, a todas as organizações sociais e igrejas”, promete o presidente da CONTAG.

COMPROMISSO DOS(AS) PARLAMENTARES

O presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, deputado Heitor Schuch (PSB-RS), elogiou a iniciativa da CONTAG de reunir os(as) parlamentares para debater o tema e reafirmou o seu compromisso com a agricultura familiar. “A CONTAG dá o exemplo de que precisamos nos dar as mãos, precisamos abrir essa discussão com outros setores da nossa sociedade se nós quisermos, efetivamente, reverter essa proposta de inicial de orçamento que o governo fez. O que mais nos preocupa é o fato de que, em primeiro lugar, o orçamento já é pequeno. Segundo lugar, foi contingenciado um percentual bastante significativo. E, terceiro, o que está se propondo para o ano que vem é extinguir os programas sociais, se não na totalidade, na sua grande maioria. Então, avalio de forma positiva essa ação que fizemos aqui, com a presença de 15 parlamentares, entre senadores e deputados, que vem aqui escutar o que a CONTAG tem para dizer e saem daqui sabendo que a CONTAG vai fazer um plano de atuação dentro da Câmara para forçar as bancadas dos partidos a rever esse orçamento e que, a partir daí, nós poderemos certamente começar a vislumbrar algumas soluções concretas que vão acontecer para salvar a nossa agricultura familiar, a reforma agrária, o desenvolvimento rural, as políticas sociais que fazem a sucessão rural, que segura o nosso povo no meio rural”, avalia o deputado.



Além de Heitor Schuch, compareceram os(as) deputados(as) federais Paulo Foletto (PSB-ES), Evair Vieira de Melo (PV-ES), Luana Costa (PSB-MA), Assis do Couto (PDT-PR), Givaldo Vieira (PT-ES), Marco Maia (PT-RS), Daniel Almeida (PCdoB-BA), Assis Carvalho (PT-PI), João Daniel (PT-SE), Beto Faro (PT-PA), Davidson Magalhães (PCdoB-BA), Zé Geraldo (PT-PA), Odorico Monteiro (PSB-CE) e a senadora Fátima Bezerra (PT-RN). Enviaram representantes os(as) deputados(as) Eryka Kokay (PT-DF), Zé Carlos (PT-MA), Elvino Bohn Gass (PT-RS), Orlando Silva (PCdoB-SP) e o senador Paulo Rocha (PT-PA). Enviaram mensagem a presidente do Partido dos Trabalhadores e senadora Gleise Hoffmann (PT-PR), os deputados Paulão (PT-AL) e José Guimarães (PT-CE), e a senadora Regina Souza (PT-PI).

Todos(as) vieram expressar o seu apoio à CONTAG, Federações e Sindicatos a essa e outras pautas, destacaram o momento de desmonte que vive o Brasil e a necessidade de movimentos de resistência e de retomada da democracia. Muitos(as) relembraram a onda de retrocessos, como a aprovação da Emenda do congelamento dos investimentos nas políticas sociais, da Terceirização, da reforma trabalhista, das privatizações, o aumento da violência no campo e a possível aprovação da reforma da previdência. Os deputados e deputadas e a senadora presentes destacaram, ainda, a importância do Parlamento, mas que sem pressão popular não conseguirão mudar o orçamento.

Esse debate também contou com a presença da vice-presidenta da CUT Nacional, Carmen Foro, do secretário de Política Agrícola e Agrária da CTB, Adriano Gelsleuchter, do presidente da Associação Brasileira das Entidades Estaduais de Assistência Técnica e Extensão Rural (Asbraer) Gabriel Maciel, e do coordenador geral da Federação Nacional dos Trabalhadores da Assistência Técnica e Extensão Rural e do Setor Pública Agrícola do Brasil (Faser), Carlos Carvalho.

Após as falas dos(as) parlamentares e parceiros(as), os(as) representantes das Federações também contribuíram com o debate e reforçaram a necessidade de se efetivar uma agenda de lutas para reverter essa tentativa do governo em cortar o orçamento para as políticas para a agricultura familiar e contra outros retrocessos que impactam diretamente a vida e trabalho da população rural.

O Conselho Deliberativo da CONTAG aprovou:
- SEMANA DE MOBILIZAÇÃO NACIONAL: 16 A 20 DE OUTUBRO DE 2017
- DIA UNIFICADO DE LUTA: 18 DE OUTUBRO
- A CONTAG irá elaborar material de orientação e divulgação sobre a Semana de Mobilização e enviará a todas as Federações.


FONTE: Assessoria de Comunicação da CONTAG - Verônica Tozzi

Str de Coronel Ezequiel inicia o recadastramento

Neste dia 21, diretores do STR de Coronel Ezequiel e FETARN se reuniram para criar agenda de atividades sobre o recadastramento sindical. A ação vem se somar as várias ações que o sindicato vem implementando ao longo dos anos como o CAR, emissão de DAP, inscrição do garantia safra e muitas outras.
Ao mesmo tempo, o STR já prepara a documentação para se habilitar ao INSS DIGITAL.

Str de Acari no segundo dia de jornada

Neste dia 21, STR de Acari e FETARN continuam as visitas aos agricultores familiares.

STR de Carnauba dos Dantas

Neste dia 20, a FETARN, através da secretaria de finanças e administração, esteve na cidade de Carnaúba dos Dantas para dar suporte técnico ao recadastramento sindical.

Str de Acari na Jornada Sindical Casa a Casa

Neste dia 20, diretores e assessores do STR de Acari, em conjunto com a FETARN, estiveram nas comunidades rurais em visita aos agricultores familiares para convidá-los a fazer o cadastro dos rurais exercício 2016.
A ação antecede a implementação do INSS DIGITAL e tem como objetivo criar um banco de dados dos nossos agricultores familiares junto a previdência social.

Str de Lajes Pintadas

Neste dia 19, a FETARN, através da secretaria de finanças e administração, esteve na cidade de Lajes pintadas para dar suporte técnico ao recadastramento sindical.

Str de Sítio Novo se prepara para o INSS DIGITAL

Com a chegada do INSS DIGITAL, STR de Sítio Novo já prepara sua estrura para atender melhor os agricultores familiares. "Com a reestruturação da recepção e aquisição de novos equipamentos, esperamos agilizar os processos de benefícios e garantir que o trabalhador possa sair satisfeito com o atendimento" - comentou a presidenta Rosa Mafra.

STR de Currais Novos e INSS DIGITAL

Neste dia 22 de setembro na Gerencia Regional do INNS em Natal-RN, a Senhora Maria Doceu, Presidenta do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Currais Novos - RN, Assinou Termo de Intensões para a implementação do INSS DIGITAL.

Conheça o Plano Safra da Agricultura Familiar 2017/2020

A agricultura familiar é um importante segmento para o desenvolvimento do Brasil. São aproximadamente 4,4 milhões de famílias agricultoras, o que representa 84% dos estabelecimentos rurais brasileiros. A agricultura familiar é econômica, vem dela 38% do valor bruto da produção agropecuária e o setor responde por sete em cada dez postos de trabalho no campo. A agricultura familiar é produtiva, pois é responsável pela produção de mais de 50% dos alimentos da cesta básica brasileira, sendo um importante instrumento de controle da inflação. 

O Plano Safra 2017/2020, agora plurianual, reafirma o compromisso do Governo Federal na ampliação da produção de alimentos e na garantia de crédito mais barato para aqueles que produzem a comida que chega à mesa dos brasileiros. Com mais políticas públicas para o rural brasileiro, os agricultores familiares têm conquistado segurança, respeito e autonomia. E é isto o que o agricultor quer: mecanismos para produzir cada vez mais e melhor para continuar contribuindo para o desenvolvimento do nosso país.

O Plano Safra é um conjunto de ações para o fortalecimento da agricultura familiar. Para o agricultor produzir não basta apenas crédito. É preciso ir além, é necessário um conjunto de ações para fortalecer o setor. Por isso, o Plano Safra da Agricultura Familiar 2017/2020 possui 10 eixos de atuação. São ações para oferecer segurança jurídica da terra, com titulação e regularização fundiária; seguro da produção; ações para o Semiárido; Assistência Técnica e Extensão Rural; entre outros.

Nesta publicação, apresentamos o Plano Safra da Agricultura Familiar 2017/2020. Confira aqui. 

Fonte http://www.mda.gov.br/sitemda/plano-safra-da-agricultura-familiar-20172020

O que é a agricultura familiar

Mais de 84% do total dos estabelecimentos agropecuários brasileiros pertencem a grupos familiares

Foto: Albino Oliveira/ Ascom Sead

A agricultura familiar tem dinâmica e características distintas em comparação à agricultura não familiar. Nela, a gestão da propriedade é compartilhada pela família e a atividade produtiva agropecuária é a principal fonte geradora de renda.

Além disso, o agricultor familiar tem uma relação particular com a terra, seu local de trabalho e moradia. A diversidade produtiva também é uma característica marcante desse setor. A Lei 11.326 de julho de 2006 define as diretrizes para formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e os critérios para identificação desse público.

Segundo dados do Censo Agropecuário de 2006, 84,4% do total dos estabelecimentos agropecuários brasileiros pertencem a grupos familiares. São aproximadamente 4,4 milhões de estabelecimentos, sendo que a metade deles está na Região Nordeste.

De acordo com o estudo, ela constitui a base econômica de 90% dos municípios brasileiros com até 20 mil habitantes; responde por 35% do produto interno bruto nacional; e absorve 40% da população economicamente ativa do país. Ainda segundo o Censo, a agricultura familiar produz 87% da mandioca, 70% do feijão, 46% do milho, 38% do café, 34% do arroz e 21% do trigo do Brasil. Na pecuária, é responsável por 60% da produção de leite, além de 59% do rebanho suíno, 50% das aves e 30% dos bovinos do país. A agricultura familiar possui, portanto, importância econômica vinculada ao abastecimento do mercado interno e ao controle da inflação dos alimentos consumidos pelos brasileiros.

Para o coordenador-geral de Monitoramento e Avaliação da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead), Régis Borges de Oliveira, a relevância da agricultura familiar vai além da economia e da geração de renda. Segundo ele, também deve ser destacada a questão cultural desse modelo de produção. “O agricultor familiar tem um relação diferente com a terra, uma relação mais próxima devido à tradição familiar”, explica, ao lembrar que no Brasil a maioria dos municípios possui menos de 20 mil habitantes. “Nestas localidades, a agricultura familiar é muito presente e faz parte da cultura local”, acrescenta.

Conforme a Lei nº 11.326/2006, é considerado agricultor familiar e empreendedor familiar rural aquele que pratica atividades no meio rural, possui área de até quatro módulos fiscais, mão de obra da própria família, renda familiar vinculada ao próprio estabelecimento e gerenciamento do estabelecimento ou empreendimento pela própria família. 

Também são considerados agricultores familiares: silvicultores, aquicultores, extrativistas, pescadores, indígenas, quilombolas e assentados da reforma agrária.

Apoio
O principal apoiador da agricultura familiar é o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que tem como objetivo promover o desenvolvimento sustentável da agricultura familiar. Por meio dele, agricultores familiares podem acessar várias linhas de crédito de acordo como sua necessidade e o seu projeto. Podem ser projetos destinados para o custeio da safra, a atividade agroindustrial, seja para investimento em máquinas, equipamentos ou infraestrutura. Para acessar o Pronaf, a renda bruta anual dos agricultores familiares deve ser de até R$ 360 mil.

Para isso, é preciso ter a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP).  É ela que identifica o produtor com agricultor familiar, como explica Régis Borges de Oliveira. “É o principal documento de identificação e qualificação da agricultura familiar”, destaca. “A gente costuma dizer que ela é a identidade do agricultor familiar. Sem esse documento ele não é reconhecido enquanto uma categoria de produtor rural que vem sendo cada vez mais reconhecido e ganhando importância no nosso país”, conclui. 

A DAP foi criada para identificar e qualificar o agricultor familiar e permitir acesso diferenciado às políticas públicas. Atualmente, a DAP concede acesso a mais de 15 políticas públicas, dentre elas o crédito rural do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), os programas de compras instrucionais, como o de Aquisição de Alimentos (PAA) e o de Alimentação Escolar (PNAE), a Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER), o Programa Garantia Safra e o Seguro da Agricultura Familiar.

Organização Sindical

Neste dia 16, dirigentes e assessores do STR de Macaíba se reúnem com a FETARN para discutirem estratégias de ação  na organização de base.

Assembléia str de Goianinha

Neste dia 17, a FETARN, através da secretaria de finanças e administração participou da assembléia ordinária de previsão orçamentária, exercício 2018 do STR de Goianinha.

Movimento Sindical discute digitalização de processos

Neste dia 12, em Natal-RN, movimento sindical e INSS discutem a implementação do INSS DIGITAL.
O evento tem como objetivo firmar parcerias para digitalização de processos previdenciários dos trabalhadores rurais junto a previdência social.

INSS DIGITAL Avaliado em Mossoró-RN

Neste dia 30 de agosto na cidade de Mossoró, dirigentes sindicais e gerência do INSS avaliam as ações do INSS DIGITAL.

Str de Tenente Ananias discute Previdência Social

Neste dia 19 de agosto, FETARN e STR de Tenente Ananias, discutem na comunidade rural as ações do movimento sindical em defesa dos direitos dos agricultores familiares daquele município.
Dentre outros assuntos, está o cadastro dos segurados especiais na previdência.

STR de Sítio Novo na jornada passo a passo

O STR de Sítio Novo vem atuando na sua base rural para o recadastramento dos trabalhadores rurais na previdência social.
A ação faz parte da jornada sindical passo a passo

STR de Sítio Novo faz o Recadastramento

Neste dia 01 de Setembro, equipes da FETARN e STR de Sítio Novo executam o recadastramento sindical nas comunidades rurais, com ênfase no CNIS.