STR de Lagoa Danta em Ação de base

Agricultora Familiar de Lagoa Danta agradece a direção do Sindicato pelo excelente trabalho em prol dos agricultores.  O STR tem feito ações que visam a valorização do homem e a mulher do campo.

 

Receita Federal define prazo e regras para entrega da DITR/2021

 A Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural 2021 deve ser enviada pela internet no período de 16/08 a 30/09 por donos de imóveis rurais.

Pessoas e empresas que são proprietárias, titulares do domínio útil ou possuidoras a qualquer título do imóvel rural estão obrigadas a apresentar a DITR, menos aquelas que são isentas ou imunes.

O contribuinte deve elaborar a declaração no computador, por meio do Programa Gerador da Declaração do ITR, disponibilizado na página da Receita Federal http://www.gov.br/receitafederal e transmiti-la pela Internet.

O prazo para a entrega inicia em 16 de agosto e termina em 30 de setembro de 2021, caso o cidadão não transmita a DITR nesse período, pagará multa de 1% ao mês ou fração de atraso, lançada de ofício e calculada sobre o total do imposto devido.

Se, após a apresentação da declaração, o contribuinte perceber erros ou falta de informações, poderá enviar uma declaração retificadora, que substitui totalmente a originalmente apresentada. Assim é necessário que contenha todas as informações anteriormente prestadas, com as alterações e exclusões necessárias para corrigi-la, bem como as informações adicionadas, se for o caso.

O valor do imposto pode ser pago em até quatro quotas iguais, mensais e sucessivas, sendo que nenhuma quota pode ter valor inferior a R$ 50,00. O imposto de valor inferior a R$ 100,00 deve ser pago em quota única. A quota única ou a primeira quota deve ser paga até o dia 30 de setembro de 2021, último dia do prazo para a apresentação da DITR.

O imposto pode ser pago por transferência bancária somente nos bancos autorizados ou por meio de Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf), em qualquer agência bancária integrante da rede arrecadadora de receitas federais.

Todas as regras para a entrega da DITR/2021 estão definidas na IN RFB 2.040 de 30 de julho de 2021, publicada no DOU de hoje. A norma destaca ainda que também está obrigada a entregar a declaração a pessoa física ou jurídica que, entre 1º de janeiro de 2021 e a data da efetiva apresentação da declaração, perdeu a posse do imóvel rural ou o direito de propriedade pela transferência ou incorporação do imóvel rural ao patrimônio do expropriante.

Em 2020 foram entregues 5,8 milhões de declarações de ITR. Para este ano, a expectativa é de que 5,9 milhões de documentos sejam recebidos pela Receita Federal

Fonte: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/noticias/2021/agosto/receita-federal-define-prazo-e-regras-para-entrega-da-ditr-2021

STR de Santana do Matos em ação

Neste dia 02, diretores e assessores do Str de Santana do Matos se reuniram para traçar estratégias de ação para essa nova gestão.  Tendo como objetivo principal, atender melhor as demandas dos agricultores familiares associados.

STR de Cerro Corá comemora o dia do agricultor

 

Neste 28 de julho homenageamos aqueles (as) que alimentam com variedade e de forma saudável o nosso Brasil

Neste 28 de julho, data que se celebra oficialmente o Dia do Agricultor e da Agricultora, os Sindicatos, Federações e CONTAG, homenageiam e agradecem a cada homem, mulher, jovem, idoso (a) e crianças do campo, da floresta e das águas do nosso Brasil Rural. Nosso reconhecimento a essa gente resistente que com o suor no rosto e mãos firmes, faça sol, chuva ou frio, produzem mais de 70% dos alimentos que chegam à mesa do povo brasileiro e que são fontes de energia essenciais e vida à população, sobretudo nesse período da pandemia. Toda valorização a esses povos que nas mais variadas regiões e territórios do país, geram emprego e renda, preservam as culturas, o meio ambiente e garantem saúde através de práticas que respondem pela soberania e segurança alimentar, entre outras características positivas visivelmente encontradas na Agricultura Familiar. Assim cabe ao Sistema CONTAG (Sindicatos, Federações e Confederação), seguir na luta em defesa dos interesses dessa importante categoria, e avançar em pautas, como: a Ampla e massiva Reforma Agrária; o Fortalecimento da Agricultura Familiar; Políticas Públicas Sociais que atendam com dignidade os povos do campo; e outras. Parabéns aos Agricultores e Agricultoras Familiares! Direção da CONTAGFONTE: Direção da CONTAG

STR DE LAGOA DANTA EM AÇÃO DE BASE

 

Em mais uma ação, STR de Lagoa Danta ajuda agricultura aposentada na sua prova de vida junto ao INSS.  A ação, faz parte do PROGRAMA SINDICATO LEGAL que visa excelência na Organização Sindical.  Parabéns a equipe do STR por mais um serviço.

STR DE SÃO TOMÉ EM AÇÃO DE BASE

STR de São Tomé dá suporte ao Desbloqueio e emissão de DAP para seus agricultores familiares. Com muita ação e dedicação STR dá exemplo de organização e prestação de serviços qualificados para seus associados e associadas. 

No Dia do Agricultor(a), quem produz alimentos exige reconhecimento e respeito após postagem do governo federal

 

São 15 milhões de trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares que contribuem com a soberania e segurança alimentar e nutricional da população, produzindo 70% dos alimentos que chegam diariamente à mesa da população brasileira. São alimentos saudáveis, produzidos de forma sustentável, com mais sabor, potencial nutritivo e preservando os hábitos alimentares locais, o meio ambiente e a cultura local. Portanto, nesse Dia do(a) Agricultor(a), celebrado em 28 de julho, a melhor homenagem que os agricultores e agricultoras familiares esperam é reconhecimento ao seu importante papel na produção de alimentos e no desenvolvimento do País. Ao invés disso, recebemos do governo federal uma “homenagem” totalmente desrespeitosa, com a imagem de uma pessoa no campo segurando uma espingarda. Exigimos respeito! A CONTAG repudia totalmente essa postagem feita nas redes oficiais do governo e, enquanto representante dos agricultores e agricultoras familiares, expressa a sua indignação. Ao mesmo tempo, homenageia a todos os homens e mulheres que trabalham debaixo de chuva e de sol, no frio e no calor, de domingo a domingo, com pandemia e sem pandemia, semeando, cultivando e colhendo com amor e dedicação os alimentos que geram vida, saúde, renda e desenvolvimento em todo o País. Diretoria da CONTAG FONTE: Diretoria da CONTAG

Eventos Regionais destacam o protagonismo da Agricultura Familiar na produção de alimentos saudáveis

 

Ao longo dos dias 19, 20 e 21 de julho foram realizados os Eventos Regionais Norte, Sul, Centro-Oeste, Sudeste e Nordeste, por plataforma virtual e com transmissão nas redes sociais da CONTAG, em celebração à Semana da Agricultura Familiar, instituída pela Lei 13.776/2018, que tem como referência o dia 24 de julho, data da publicação da Lei 11.326/2006, que estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais. Nesta quinta-feira (22), às 14 horas, será realizado o Encontro Nacional da Agricultura Familiar e Camponesa e o lançamento do Comitê Nacional da Agricultura Familiar. Também estão sendo divulgados durante essa semana materiais e números sobre o setor, bem como estão acontecendo ações nos estados e municípios. “Está sendo uma semana bem intensa, com várias atividades, debates e ações que visam dar visibilidade ao setor, articulada à agenda da Década da Agricultura Familiar. Estamos tratando de temas comuns em todo o País, mas também dando destaque a alguns que são específicos das cinco regiões do Brasil”, avaliou o presidente da CONTAG, Aristides Santos. Os eventos regionais contaram com a participação de dirigentes, assessorias e funcionários(as) da CONTAG, Federações e Sindicatos, das Coordenações Regionais, agricultores e agricultoras familiares, parlamentares e demais parceiros(as). As programações dos cinco eventos destacaram exposições comuns sobre a Lei 13.776/2018, que institui a Semana da Agricultura Familiar, a Década da Agricultura Familiar e de vídeos com experiências exitosas. Sobre os temas específicos, o Evento Regional Norte também abordou o desenvolvimento rural sustentável na Amazônia; o Sul trouxe a temática da Sucessão Rural na agricultura familiar – produção e sustentabilidade; o Centro-Oeste destacou a Reforma Agrária; o Sudeste discutiu a importância da agricultura familiar para a soberania e segurança alimentar; o Nordeste trouxe a experiência do Consórcio dos Governadores e Governadora do Nordeste e também abordou a questão a importância da agricultura familiar para a soberania e segurança alimentar. A secretária de Política Agrícola da CONTAG, Vânia Marques Pinto, também avaliou que os Eventos Regionais pela Semana da Agricultura Familiar cumpriram com o seu objetivo. “Os eventos valorizaram as diversidades, os saberes e as culturas locais da agricultura familiar e reforçaram a nossa luta pelo fortalecimento das políticas públicas e sociais para as populações do campo, da floresta e das águas”, destacou a dirigente. FONTE: Assessoria de Comunicação da CONTAG - Verônica Tozzi

Dia Internacional da Agricultura Familiar: data para reconhecer mundialmente o importante papel de quem produz alimentos saudáveis

 

    Foto Cesar Ramos

O Dia Internacional da Agricultura Familiar é celebrado no dia 25 de julho de 2020. A data foi instituída pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) em 2014. O objetivo é reconhecer o papel e o potencial da agricultura familiar e reafirmar o compromisso de priorizar a luta por políticas públicas e por melhores condições de permanecer no campo, produzindo alimentos saudáveis e de forma sustentável. A agricultura familiar é responsável por 70% dos alimentos que vão à mesa dos brasileiros e brasileiras. Além desse número importante, o Censo Agropecuário 2017 também divulgou outros percentuais de comida consumida produzida pela agricultura familiar: - 80% da mandioca - 42% do feijão - 64% do leite - 48% do café - 79,3% da uva (vinho e suco) - 69% do abacaxi - 48% da banana - 45% das aves - 51% dos suínos - 70% dos caprinos - 31% dos bovinos (cabeças) “É por isso que reafirmamos que a agricultura familiar é fundamental para o desenvolvimento do País e para a manutenção da vida. Afinal, quem não vive dela, depende dela para viver”, destacou o presidente da CONTAG, Aristides Santos. “E as mulheres são fundamentais nesse processo, principalmente no protagonismo da produção agroecológica, na conservação e manejo da biodiversidade, com destaque para o resgate e multiplicação da diversidade das sementes crioulas e para a produção nos quintais produtivos”, ressaltou a secretária de Mulheres da CONTAG, Mazé Morais. Viva a Agricultura Familiar! FONTE: Assessoria de Comunicação da CONTAG - Verônica Tozzi

Plano Safra 21/22 aumenta recursos para técnicas agrícolas sustentáveis

         Para 2022, a Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural será de R$ 1 bilhão - Foto: Agência Brasil

O Governo Federal lançou, nessa terça-feira (22), o Plano Safra 2021/2022, com R$ 251,22 bilhões para apoiar a produção agropecuária nacional. O valor reflete um aumento de R$ 14,9 bilhões (6,3%) em relação ao plano anterior. Os financiamentos poderão ser contratados de 1º de julho de 2021 a 30 de junho de 2022.

Do total, R$ 177,78 bilhões serão destinados ao custeio e comercialização e R$ 73,4 bilhões serão para investimentos. Os recursos destinados a investimentos tiveram aumento de 29%.

A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, afirmou que o atual Plano Safra deixará o agro brasileiro ainda mais competitivo, reforçando as práticas de uma produção cada vez mais verde, inclusiva e próspera. Também lembrou as soluções tecnológicas sustentáveis para ampliar a produção e melhorar a renda do produtor. “Nas próximas décadas, a produção agrícola mundial deverá crescer em sintonia com a conservação ambiental. Porém, sem descuidar dos ganhos de produtividade e da inclusão social. Graças à ciência e à inovação, o Brasil será protagonista desse processo.”
Sustentabilidade

Para o próximo ciclo, o Plano Safra ficará ainda mais verde, com o fortalecimento do programa ABC, do Inovagro e do Proirriga, abrangendo o financiamento à produção de bioinsumos, de energia renovável e à adoção de práticas conservacionistas de uso, manejo e proteção dos recursos naturais e agricultura irrigada.

O Programa para Redução de Emissão de Gases de Efeito Estufa na Agricultura (ABC), que é a principal linha para financiamento de técnicas sustentáveis, teve uma ampliação de 101% em relação aos recursos disponibilizados no Plano Safra anterior. A linha terá R$ 5,05 bilhões em recursos com taxa de juros de 5,5% e 7% ao ano, carência de até oito anos e prazo máximo de pagamento de 12 anos.

O Plano Safra 21/22 prevê ainda o financiamento para aquisição e construção de instalações para a implantação ou ampliação de unidades de produção de bioinsumos e biofertilizantes na propriedade rural, para uso próprio. Também serão financiados projetos de implantação, melhoramento e manutenção de sistemas para a geração de energia renovável. O limite de crédito coletivo para projetos de geração de energia elétrica a partir de biogás e biometano será de até R$ 20 milhões.

O Proirriga, programa destinado ao financiamento da agricultura irrigada, terá R$ 1,35 bilhão, com juros de 7,5% ao ano. Já o Inovagro, voltado para o financiamento de inovações tecnológicas nas propriedades rurais, ficou com R$ 2,6 bilhões, e taxas de juros de 7% ao ano.
Pequenos produtores

Os recursos para os pequenos produtores rurais tiveram um acréscimo de 19%. Serão destinados R$ 39,34 bilhões para financiamento pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), com juros de 3% e 4,5%. Desse valor, R$ 21,74 bilhões são para custeio e comercialização e R$ R$ 17,6 bilhões para investimentos.

Entre as novidades do Plano Safra deste ano, está o fortalecimento do Pronaf Bioeconomia, com a inclusão de financiamento para sistemas agroflorestais, construção de unidades de produção de bioinsumos e biofertilizantes e projetos de turismo rural que agreguem valor a produtos e serviços da sociobiodiversidade.

Para o médio produtor, no âmbito do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp), foram disponibilizados R$ 34 bilhões, um aumento de 3% em relação à safra passada. São R$ 29,18 bilhões para custeio e comercialização e R$ 4,88 bilhões para investimento, com juros de até 6,5% ao ano.
Seguro Rural

O seguro rural foi ampliado, mais que dobrando a área segurada e os produtores atendidos. Para 2022, a Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural será de R$ 1 bilhão. Com esse montante, será possível contratar aproximadamente 158.500 apólices, proteger 10,7 milhões de hectares e um valor total segurado de R$ 55,4 bilhões.

O Programa Nacional de Zoneamento Agrícola de Risco Climático (Zarc) terá a inclusão de novos estudos para 12 culturas, além de mudanças estruturais na metodologia com a inclusão de seis classes de armazenamento hídrico para os solos e de níveis de manejo, bem como a implementação do ZarcPro, o zoneamento de produtividade.

Fonte: https://www.gov.br/pt-br/noticias/agricultura-e-pecuaria/2021/06/plano-safra-21-22-aumenta-recursos-para-tecnicas-agricolas-sustentaveis

STR de Arez em ação de base

STR  de Arez comemora com suas associadas o resultado dos benefícios previdenciários enviados atraves da parceria SINDICATO e INSS.

 

STR de Pedra Preta em Ação Solidária

Diretora da FETARN Gabriela Evangelista se reúne com a equipe do STR de Pedra Preta e faz a entrega das cestas de alimentos para as famílias carentes do município.

 

STR de Lajes em Ação Solidária

Diretores e assessores do STR de Lajes recebem as cestas com alimentos das mãos da diretora da FETARN Gabriela Evangelista.  A ação faz parte do PROGRAMA SINDICATO SOLIDÁRIO.

 

STR de Passa e Fica em Ação Solidária

STR de Passa e Fica continua com a entrega de cestas com alimentos para as famílias carentes nas comunidades rurais.

 

STR de GUAMARÉ em Ação de Base

STR de GUAMARÉ discute nas comunidades rurais questões previdenciárias e a forma do agricultores se organizarem para terem acesso aos benefícios do INSS.

 

STR de Felipe Guerra em Ação Social

STR de Guamaré entrega premio de R$ 500,00 (Quinhentos Reais) a agricultor aposentado, sorteado através do programa AMPARO SOCIAL da CONTAG.

 

STR de GUAMARÉ em AÇÃO

STR de Guamaré continua com sua campanha de sindicalização após a JORNADA SINDICAL nas comunidades rurais.

 

STR de MONTE ALEGRE em Ação Solidária

O STR de Monte Alegre continua com a campanha solidária e entrega alimentos as famílias carentes na zona rural

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STR de Fernando Pedroza em Ação Solidária

 STR de Fernando Pedroza recebe as cestas de alimentos das mãos da diretora da FETARN Gabriela Evangelista. A ação faz parte do PRGORAMA SINDICATO SOLIDÁRIO da FETARN.

STR de ANGICOS em Ação Solidária

 Equipe do STR de Angicos recebe a diretora da FETARN Gabriela Evangelista que veio fazer a entrega das Cesta de alimentos da campanha SINDICATO SOLIDÁRIO.  "Agora é cair em campo e ajudar as famílias necessitadas" Falou a companheira Gabriela.

STR de CURRAIS NOVOS em Ação

 STR de Currais Novos continua prestado serviços essenciais para seus associados através do PROGRAMA SINDICAL LEGAL da FETARN que visa excelência na qualidade dos serviços ofertados.  Seja na emissão da DAP, entrada em benefícios previdenciários, dentre outros.

STR de PEDRO AVELINO EM AÇÃO SOLIDÁRIA

STR de PEDRO AVELINO e FETARN se preparam para fazer a entrega das cestas básicas para as famílias carentes do Município.  A ação faz parte do PROGRAMA SINDICATO SOLIDÁRIO da FETARN.

 

STR de CARNAUBAIS EM AÇÃO SOLIDÁRIA

 STR de CARNAUBAIS e a FETARN iniciam a entrega das cestas com alimentos para as famílias carentes de agricultores do Município.

STR DE CEARA MIRIM EM AÇÃO

 O STR de Ceará Mirim, Através do PROGRAMA SINDICAL LEGAL, inicia a emissão de DAP´s .  É mais um serviço que o STR vem a oferecer para seus associados

STR DE NOVA CRUZ EM AÇÃO SOLIDÁRIA

 O STR de Nova Cruz, através do PROGRAMA SINDICATO SOLIDÁRIO da FETARN, continua com a entrega de cestas de alimentos aos agricultores familiares do Município.

STL de Mossoró em Ação

STL de Mossoró se reúne com os agricultores e agricultoras do P.A Jurema, para discutirem sobre o recadastramento dos seus associados, desbloqueio e emissão de DAPs  e outros assuntos de interesse da comunidade.

 

STR´s EM AÇÃO

Após a Oficina de Capacitação, STR´s de Passa e Fica e Currais Novos intensificam o suporte aos aposentados rurais fazendo a PROVA DE VIDA do INSS via celular e APP. Mais um serviço de qualidade dos Strs participantes do PROGRAMA SINDICATO LEGAL

 

STR´s em AÇÃO

Strs do RN realizam capacitação sobre Acordo de Cooperação Técnica através do Programa de Educação Previdenciária do INSS.  A ação faz parte do PROGRAMA SINDICATO LEGAL DA FETARN.

 

FETARN EM AÇÃO

A FETARN, através da Secretaria de Políticas Socias, realiza oficina virtual com os Sindicatos de Trabalhadores Rurais do RN para discutir políticas importantes em favor do homem e da mulher do campo.

 

STR DE GOIANINHA EM AÇÃO DE BASE

 O STR de Goianinha entrega mais um cheque do FUNDO DE AMPARO SOCIAL da CONTAG para um familiar de um associado do Sindicato.  A ação, faz parte do PROGRAMA SINDICATO LEGAL da FETARN.

STR´s EM AÇÃO DE BASE

 STR´s de Ceará Mirim, Nova Cruz e São Fernando, através do PROGRAMA SINDICATO LEGAL, Continuam prestando um grande serviço aos seus associados com a emissão da DAP - Declaração de Aptidão ao Pronaf.