Índice: MTE divulga representatividade das Centrais Sindicais do país

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publicou na última sexta-feira (18) no Diário Oficial da União, os índices de representatividade de cada central sindical referente a 2014. 

A aferição da representatividade é prevista pela Lei nº 11.648, de 31 de março de 2008, que reconheceu as centrais sindicais como entidades de representação dos trabalhadores, conforme o portal da instituição.

O índice divulgado pelo MTE foi apurado com base na quantidade de trabalhadores filiados aos sindicatos de cada central até o dia 31 de dezembro de 2013. 

O MTE divulga anualmente a relação das centrais sindicais que atendem aos requisitos da Lei, indicando seus índices de representatividade.

A Central Única dos Trabalhadores (CUT) registrou o maior índice com 34,39%, vindo em seguida a Força Sindical, com 12,59%; a União Geral dos Trabalhadores (UGT), com 11,92%; a Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), com 9,33%; e, a Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST) com 8,01%.

fonte do blog de pauta aberta

POLO SINDICAL DO ALTO OESTE

Representantes dos sindicatos rurais da região do Alto Oeste se reúnem para discutir as ações do recadastramento dos seus sócios e sócias.

RECADASTRAMENTO DOS RURAIS

Sindicatos Rurais dão continuidade ao recadastramento dos seus sócios e sócias

ACARI

RAFAEL FERNANDES

SITIO NOVO

CONTAG e Embrapa fortalecem relações institucionais

FOTO: Arquivo Embrapa O presidente da CONTAG, Alberto Broch, e o secretário de Política Agrícola, David Wylkerson, estiveram reunidos com o presidente da Embrapa, Maurício Antônio Lopes, com o diretor executivo de Transferência de Tecnologia, Waldyr Stumpf Junior, e Fernando do Amaral Pereira, chefe do Departamento de Transferência de Tecnologia. A reunião se deu na tarde da última quarta-feira, 16 de julho, na sede da Embrapa Nacional, em Brasília/DF. O fortalecimento das relações na parceria CONTAG e Embrapa, tendo a Agricultura Familiar e o Desenvolvimento Sustentável como foco prioritário da Pesquisa Agropecuária, foi o tema principal da reunião, avaliada muito positivamente pelos representantes da CONTAG para retomada das ações previstas no Acordo de Cooperação Geral, estabelecido entre as instituições desde janeiro de 2011. Para o presidente da CONTAG, “a abertura para avançar nas ações do Acordo de Cooperação entre CONTAG e Embrapa foram excelentes, especialmente, pela clareza com que Maurício Antônio Lopes se referiu à CONTAG como parceira estratégica pela representatividade, capilaridade e capacidade de articulação e mobilização em todas as Regiões/Estados/Municípios do País”. Para David Wilkerson, “a nova parceria na visão expressa pelo presidente da Embrapa de avançar nos processos metodológicos pensando a pesquisa de modo participativo e envolvente dos beneficiários, ajustada às mais diversas realidades do País, saindo do estado vertical para um estado transversal, assumindo um novo conceito de desenvolvimento, é o mais importante avanço já manifestado e responde às demandas da Agricultura Familiar por um desenvolvimento rural sustentável”. Ao ouvir do presidente da Embrapa que “é urgente a necessidade de mudanças na Gestão da Pesquisa para enxergar o Território e conhecer com maior precisão as demandas dos Espaços Rurais para agir com visão integral sobre esses espaços, num ambiente de mobilidade, logística, manejo integrado dos bens naturais...”, Alberto Broch vê que a persistência da CONTAG em fazer com que a pesquisa esteja cada vez mais a serviço da Agricultura Familiar está produzindo bons frutos. “Os sinais já foram dados com a realização do 1º Encontro Regional de Planejamento Região Norte, realizado em Belém/PA, em junho de 2012, com importantes reflexos nas Federações e Unidades Estaduais de Pesquisa, iniciando o processo de articulação e organização de Fóruns Locais e Estaduais de Pesquisa com foco na Agricultura Familiar”. Como encaminhamento decidiu-se realizar, a cada seis meses, reunião entre as Diretorias da CONTAG e Embrapa com o objetivo de avaliar as ações do Acordo de Cooperação Geral. Também será retomado o Grupo de Trabalho do Acordo de Cooperação que tem atividades urgente para encaminhar como elaboração de proposições à LDO/LOA 2015, em especial, para garantir recursos necessários para atividades de mobilização, articulação e formação de Fóruns Regionais/Locais de Pesquisa voltados para o desenvolvimento da Agricultura Familiar. O GT deve, ainda, elaborar projetos para viabilizar ações previstas no Acordo de Cooperação Geral, bem como, proposta que contemple a participação da CONTAG e Federações nos Eventos de Concertação, previstos na parceria Embrapa/MDA, bem como nos Eventos de Atualização do Plano Diretor da Embrapa. Além disso, deve organizar oficinas para elaborar o Plano de Ação do Acordo de Cooperação Geral entre Embrapa e CONTAG.

FONTE: Secretaria de Política Agrícola da CONTAG

Movimentos sociais se reúnem com ministro Gilberto Carvalho para tratar de questões de Habitação

Nos dias 17 e 18 aconteceu uma oficina de trabalho com o objetivo de escuta e debate de propostas visando à formulação de diretrizes estratégicas e linhas operacionais a serem consideradas nos programas federais de habitação de interesse social, especialmente no Programa Minha Casa Minha Vida em sua terceira etapa. A CONTAG, representada por seu secretário de Política Agrícola, David Wilkerson, que participou no dia 17, e pela secretária de Mulheres Trabalhadoras Rurais, Alessandra Lunas, e o secretário de Meio Ambiente, Antoninho Rovaris, que participaram no dia 18, se reuniu hoje, juntamente com outros movimentos rurais, com o ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência da República. A audiência aconteceu durante uma Oficina Nacional que discute questões dos programas de habitação urbana e rural do governo federal, como o Minha Casa Minha Vida 3 e o Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), do qual participam representações do governo, dos movimentos, entidades, universidades e bancos. Esta reunião específica aconteceu com as representações dos movimentos rurais, que levaram importantes demandas para a negociação com ministro. O pedido principal é que Gilberto Carvalho articule com o Ministério da Fazenda, via Tesouro Nacional,  a liberação imediata dos recursos financeiros para habitação rural. Hoje o PNHR passa por dificuldades que vão desde grande quantidade de agricultores(as) que esperam suas casas até problemas com os fornecedores dos materiais e da mão de obra. Na maioria dos casos, fornecedores entregaram o material de construção, mas não receberam o recurso dos agentes financeiros, que são os responsáveis pela a contratação e liberação dos recursos das casas do programa, o que prejudica todo o programa e sua credibilidade. Outro problema é que há atualmente uma demanda muito maior do que previsto pelo governo, e a CONTAG e outros movimentos querem o comprometimento do governo para atendimento de todas as famílias que se inscreveram no Programa. Além disso, há um acordo que previa a contratação de mais 45 mil unidades de habitação ainda este ano, mas não houve repasse até o momento. Em alguns estados, os agricultores (as) familiares não aguentam mais esperar, e fazem mobilizações na rua, pedindo pelos recursos para a continuidade do programa que pode beneficiar uma grande quantidade de famílias. No Rio Grande do Sul, mais de três mil agricultores (as) fazem manifestações em quatro cidades da região nesta semana. “As demandas aqui colocadas são justas e a administração do orçamento do governo precisa de mais atenção e sensibilidade para atender essas questões”, disse Antoninho Rovaris ao ministro. “A casa, para essas pessoas, não é um simples lugar de moradia. Além de dar um lar, essa política fixa famílias no meio rural, e evita o grande fluxo de saída do campo para a cidade. O governo precisa honrar os compromissos que fez”, completou o secretário. Encaminhamentos: Após ouvir o que os movimentos tinham a dizer, Gilberto Carvalho respondeu que essas questões já foram muito discutidas com outros ministérios ligados ao orçamento da União e a política de habitação, como o Ministério da Fazenda e Casa Civil. Ele assumiu que o governo passa por uma dificuldade orçamentária, e anunciou que haverá um comitê de crise que fará monitoramento das demandas e problemas do Minha Casa Minha Vida Entidades urbano e rural. “O que foi gasto será pago, e vamos avançar nas contratações dentro do que foi acordado”, garantiu Gilberto.  Outro encaminhamento foi o repasse de R$90 milhões, valor suficiente para pagar as obras em andamento, e quitar o débito atual.  O ministro Gilberto prometeu ainda que vai articular um Seminário específico para discussão mais ampla entre governo, entidades e parceiros sobre a habitação rural. O valor liberado será suficiente para a contratação de quatro mil unidades habitacionais ainda no mês de julho, considerando que os movimentos, juntamente com o Ministério das Cidades, irão planejar e construir critérios, tais como:  quando, como e quem, nesse primeiro momento, será atendido. Ao final da reunião, os movimentos se reuniram para debaterem e fazerem encaminhamentos a partir do que foi respondido pelo ministro, para programas os próximos passos. Além da CONTAG, participar da coalizão pela habitação rural o Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), o Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST), Movimento de Luta pela Terra (MLT), Movimento Camponês Popular (MCP) e a FETRAF.

FONTE: Imprensa CONTAG - Gabriella Avila

Prefeitura Municipal de Jandaíra publica chamada publica do PNAE

A Prefeitura Municipal de Jandaíra através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura está com chamada publica aberta até o próximo dia 23 de julho para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar(PNAE). A chamada atente as prerrogativas da Lei 11.947/2009 e da resolução do Fundo Nacional de Educação(FNDE) de Nº 38/2009 que determina a aquisição de gêneros da produção da agricultura familiar em no mínimo dos recursos repassados pelo FNDE através do PNAE a todos os municípios brasileiros.


Tenha acesso a Chamada Publica AQUI

Postado por JOCELINO DANTAS às 20:39

MEC realiza hoje uma web conferência sobre o Pronatec Campo

03/07/2014| PRONATEC CAMPO

A Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação (SETEC/MEC) promove, na tarde de hoje, dia 3, uma web conferência com o objetivo de esclarecer os procedimentos para o envio de novas demandas. A conferência começa às 17h, com previsão de encerramento às 19h, e pode ser acessada no site do MEC, pelo link:http://portal.mec.gov.br/transmissao/?secao=pronateccampo   A participação dos Sindicatos e Federação de Trabalhadores(as) Rurais é de suma importância. Vale lembrar que o prazo de envio das demandas se encerra neste domingo, 6 de julho.

FONTE: Imprensa CONTAG

Perímetros irrigados e Dnocs são temas de audiência no Ministério da Integração Nacional

FOTO: Givanilson Porfirio da Silva Pontos pendentes da pauta de reivindicações do 20º Grito da Terra Brasil referentes aos perímetros irrigados e ao Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs) voltaram a ser discutidos em audiência no Ministério da Integração Nacional (MIN). A diretoria da CONTAG esteve representada pelos secretários de Finanças e Administração, Aristides Santos, de Políticas Sociais, José Wilson Gonçalves, de Política Agrícola, David Wylkerson, de Jovens, Mazé Morais, de Terceira Idade, Lúcia Moura, e pela coordenadora da Regional Nordeste, Elenice Anastácio. A reunião também contou com a presença de dirigentes das Federações de Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte. A comissão do movimento sindical apresentou uma pauta com 13 itens e a equipe técnica do MIN demonstrou disposição de construir canais de diálogo com a CONTAG e as Federações. Quanto ao item da garantia de assistência técnica para a agricultura familiar nos perímetros irrigados, foi recomendado que a CONTAG procure uma interação com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Sobre a Política Nacional de Irrigação, que está aguardando a regulamentação, houve um compromisso do MIN de convocar a CONTAG e outros movimentos sociais do campo para discutir a regulamentação desta política antes do envio da proposta de Portaria. Outro ponto em debate foi a reestruturação do Dnocs. A comissão foi informada que o Ministério já fez uma proposta que está em análise no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG). Na ocasião, o grupo reivindicou a alteração do nome do órgão de Departamento Nacional de Obras contra as Secas para Departamento Nacional de Obras de Convivência com o Semiárido, mantendo a sigla. Nesta audiência, a CONTAG e as Federações reafirmaram a importância da criação de uma coordenação da agricultura familiar tanto no âmbito do Dnocs quanto na Codevasf e na Sudene. A equipe do Ministério da Integração Nacional respondeu que é possível e que estudarão esta proposta. Sobre as ações estruturantes presentes na pauta, o MIN disse que elas precisam ser inseridas no PAC3. O Ministério irá sugerir a inclusão das ações reivindicadas, mas orientou que a CONTAG ajude na articulação junto ao governo federal. Uma conquista foi a resposta do Ministério quanto à garantia de 104,22 hectares no Perímetro Irrigado da Chapada do Apodi (Limoeiro do Norte), no Ceará, para as 52 famílias da comunidade Consulta que não foram reassentadas após a desapropriação da área. O MIN respondeu que serão disponibilizados 1.000 hectares para a agricultura familiar. Agora, haverá uma reunião em 16 de julho, em Fortaleza/CE, para discutir a forma de contratação para a criação do assentamento, além das alterações da Portaria 99/2014 do MIN/Dnocs, que trata da renegociação de dívidas da agricultura familiar nos perímetros irrigados. Esta Portaria traz como proposta o parcelamento em até 60 prestações mensais e sucessivas e que o valor da parcela não poderá ser inferior a R$ 200,00. Outro ponto de pauta nesta reunião do dia 16 será a permissão para a construção de unidades habitacionais pelo Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) nos lotes dos perímetros irrigados. Quanto à disponibilização de água para consumo humano a partir da implantação de sistemas de abastecimento, como poços artesianos, chafarizes, e outros, solicitaram que a CONTAG e as Federações apresentem as demandas de áreas que necessitam de abastecimento de água para serem contratadas nas novas licitações. E as áreas já licitadas e não contempladas por não constarem nas demandas anteriores, precisam ter a licitação vigente aditada. Sobre a recuperação dos perímetros irrigados, das barragens e dos poços, o Ministério fez o compromisso de apresentar a proposta para a inclusão no PAC3. Também tentarão encontrar uma solução até novembro para o descontingenciamento de R$ 27 milhões para custeio do Dnocs. Os itens 11 e 12, que tratam de problemas com o Bolsa Estiagem e com a paralisação dos carros pipa, não tiveram resposta ainda. A CONTAG e as FETAGs ficaram com a tarefa de identificar os casos para que o MIN tome as devidas providências. PAUTAS ESPECÍFICASA FETAG-AL teve uma boa notícia sobre o Canal do Sertão. As famílias indicadas pela Federação serão contempladas com áreas de irrigação. A FETRAECE apresentou uma pauta com 16 itens, que tratam da renovação das concessões de uso das terras do governo federal/MIN/Dnocs para a agricultura familiar; da permissão para construir unidades habitacionais do PNHR nos perímetros irrigados; de disponibilização de água para consumo humano; instalação de energia elétrica na comunidades reassentadas e em assentamentos, entre outros. Na reunião de 16 de julho, esta pauta voltará a ser debatida. Foi apresentada pela FETAPE a situação da Barragem Cachoeirinha, na região do Sertão do Pajeú. O Ministério de comprometeu em levantar os problemas quanto às desapropriações e também das áreas atingidas pelas obras do Rio São Francisco. A Federação reivindica áreas para assentamento das famílias ao longo dos canais.

FONTE: Imprensa CONTAG - Verônica Tozzi

Governo libera recursos financeiros para o Programa Nacional de Habitação Rural - PNHR

FOTO: Arquivo FETAEMG Depois de muita luta, por meio de reuniões, audiências pautadas pela CONTAG por intermédio da Secretaria de Política Agrícola e demais Secretarias, o governo federal liberou, via Tesouro Nacional, recursos do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) para os agentes financeiros Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil. O objetivo da liberação desse recurso é sanar o pagamento dos fornecedores de material de construção que já haviam entregue o material, os pedreiros que já prestaram serviço e os técnicos responsáveis por todo acompanhamento e andamento das obras nas comunidades. Segundo os agentes financeiros, a partir de amanhã, 4 de julho, serão iniciados os pagamentos conforme procedimentos legais e operacionais de cada agente, de acordo com o cronograma estabelecido juntamente com as Federações, Sindicatos e entidades organizadoras. “É importante destacar que estamos falando das obras que estão em andamento. Por enquanto, para as contratações novas, já estamos propondo uma audiência com o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, pois temos muitos projetos protocolados e prontos para serem contratados e não vamos parar enquanto este pleito não for atendido. Avançamos bastante, mas precisamos avançar muito mais”, afirmou o secretário de Política Agrícola da CONTAG, David Wilkerson.

FONTE: Secretaria de Política Agrícola da CONTAG

RECADASTRAMENTO SINDICAL

Depois de Intensas atividades nas comunidades rurais e nos municípios, a FETARN e os Sindicatos do RN dão início ao recadastramento dos seus sócios e sócias.  A ação tem como objetivo fazer um levantamento real do quadro de associados e organizar a documentação dos mesmos e dos seus familiares.

Além do recadastramento sindical também esta sendo realizado o Cadastro dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Previdência Social.

ACARI

CRUZETA

IPUEIRA

JOÃO CÂMARA

LAJES PINTADAS

PARELHAS

SANTANA DO SERIDÓ

SÃO VIICENTE