Mulheres rurais ganham projeto de inclusão social e produtiva

Brasília (DF), 16/08/2012

Trabalhadoras rurais, quilombolas, indígenas, entre outros segmentos de mulheres serão beneficiadas pelo Projeto Margaridas, voltado exclusivamente à inclusão social e produtiva do público feminino na Bahia. A iniciativa foi lançada nesta quarta-feira (15), em Salvador, com a presença de representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), da Secretaria Estadual de Políticas para Mulheres (SPM), entre outros órgãos parceiros. 

O governo federal vai investir R$ 3,6 milhões, com contrapartida do estado, para atender mais de 21 mil mulheres nos 27 territórios de identidade. As ações incluem emissão de documentos civis e trabalhistas para as trabalhadoras do campo, acesso a crédito e assistência técnica rural, capacitação, apoio a formalização de grupos produtivos, palestras sobre prevenção à violência, entre outras. 
Para Andrea Butto, diretora de Políticas para Mulheres Rurais do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), a forma democrática de construção do projeto é um diferencial importante. “A pluralidade é fundamental pela organização social que existe no estado”, fazendo referência à grande diversidade de abrangência do projeto Margaridas. 
A secretária da SPM, Lúcia Barbosa, classificou o projeto como uma política pública importante para a qualidade de vida das beneficiárias. “Historicamente no meio rural, as mulheres são as mais afetadas pela extrema pobreza. O projeto será um importante instrumento para autonomia das trabalhadoras e enfrentamento às desigualdades”, justificou, ao assinar termos de cooperação com órgãos estaduais para execução das ações. 
Relembrando a história da sindicalista rural Margarida Alves, que inspirou o nome do projeto, diversos grupos organizados do interior baiano comemoraram o anúncio das ações. “É um momento ímpar para os movimentos de mulheres da Bahia”, comentou Neli Rodrigues, que integra o Movimento de Mulheres Camponesas de Caetité, a 757 km da capital. 

MDA e Sebrae investem R$ 180 milhões em benefício da agricultura familiar

Brasília (DF), 16/08/2012

Para fortalecer as atividades econômicas de agricultores familiares, assentados da reforma agrária e povos e comunidades tradicionais, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) firmaram, nesta quinta-feira, 16, Acordo de Cooperação Geral. O documento foi assinado pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas; o presidente do Sebrae, Luiz Barreto; e o diretor técnico do Sebrae, Carlos Alberto dos Santos. O investimento conjunto de R$ 180 milhões é o maior já realizado no país em organização econômica da agricultura familiar. 

De acordo com o ministro Pepe Vargas, o acordo entre MDA e Sebrae é a concretização de uma parceria de anos em prol de milhões de agricultores familiares. Algumas medidas já contavam com a sociedade entre as instituições, como os programas Talentos do Brasil e Territórios da Cidadania, que buscam o desenvolvimento econômico e social e serão reforçadas com a nova união “Na realidade, estamos fazendo uma junção de esforços para o desenvolvimento da agricultura familiar brasileira”, ressaltou o ministro. 

A parceria vai atender, até 2014, dois mil empreendimentos entre cooperativas, associações e agroindústrias familiares, o que, segundo o diretor de Geração de Renda e Agregação de Valor da Secretaria de Agricultura Familiar do MDA, Arnoldo de Campos, significa cerca de 300 mil famílias de agricultores familiares sendo beneficiadas direta e indiretamente. “Nunca antes se investiu tanto em organização econômica, em cooperativismo. Isso é, realmente, uma conquista feita entre duas instituições que atuam há muito tempo com agricultura familiar”, ressaltou Arnoldo. 

Acordo 

Três temas principais norteiam o acordo feito entre MDA e Sebrae: gestão, inovação tecnológica e acesso a mercados. Serão feitas medidas para profissionalizar a gestão dos empreendimentos e incluí-los em mercados institucionais e diferenciados, como a cadeia de produção do biodiesel e os programas de Aquisição de Alimentos (PAA) e de Alimentação Escolar (Pnae). 

Para o presidente do Sebrae, Luiz Barreto, o foco da união está claro: “a gente precisa trabalhar esses três eixos. No quesito gestão, por exemplo, muitas vezes temos excelentes produtores, que entendem muito sobre seu tipo de produção, mas têm imensa dificuldade em ter boa gestão financeira, fazer estoques, trabalhar bem com seu capital de giro, saber administrar seu negócio. Isso tem aderência total ao cotidiano do Sebrae”, afirmou. 

Audiência pública para novas licitações do PAC2 será em novo endereço

O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) informa mudança de local da audiência pública marcada para a próxima segunda-feira (20) com objetivo de colher subsídios que irão compor edital de contratação de empresa que fornecerá equipamentos para a segunda etapa do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC2). A audiência será realizada na mesma data no auditório do subsolo do bloco A da Esplanada dos Ministérios, em Brasília/DF.

Inicialmente, o evento seria no Palácio do Desenvolvimento. A iniciativa visa reunir as empresas interessadas em fornecer motoniveladoras e retroescavadeiras para recuperação de estradas vicinais de municípios de até 50 mil habitantes, que estão fora de regiões metropolitanas. A recuperação dessas vias facilita o escoamento da produção da agricultura familiar, a circulação de bens e pessoas e o desenvolvimento do país.

Para evitar qualquer prejuízo aos interessados, a audiência começará às 14h30 (ao invés das 14h) e um servidor do MDA estará na entrada do Palácio do Desenvolvimento para informar a mudança do local. 

Mais Alimentos cresce 20% na safra 2011/2012 e financia mais de R$ 3 bi

Na safra 2011/2012, encerrada em junho deste ano, o Mais Alimentos - linha de crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) - financiou 65 mil contratos, que, juntos, correspondem ao valor de R$ 3,1 bilhões em todo o Brasil. No ano-safra 2011/2012, o número de contratos aumentou de 54 mil para 65 mil, o que significa um salto de 20,4% no programa. Desde a criação desta ação estruturante do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), em 2008, até a safra 2011/2012, o Mais Alimentos firmou mais de 194 mil contratos no país. O valor total financiado no período é de R$ 9,2 bilhões.

"O programa vem avançando. Isso reflete a necessidade da agricultura familiar de investimento em suas diversas culturas e regiões Esse crescimento demonstra que a agricultura familiar como um todo está se modernizando", afirma o secretário de Agricultura Familiar do MDA, Laudemir Müller.

Lançado em 2008, o Mais Alimentos incrementa a produtividade da agricultura familiar, garantindo tecnologia para os produtores, financiamento e, ao mesmo tempo, assistência técnica – por meio de uma linha de crédito direcionada à modernização da infraestrutura das unidades produtivas e da realização de parceria com a indústria nacional para ofertar produtos a preços mais acessíveis.

O programa contempla projetos associados a todas as culturas e atividades agropecuárias dos agricultores familiares. A meta é permitir ao agricultor familiar investir na modernização da produção, por meio da aquisição de máquinas, implementos e de novos equipamentos, para correção e recuperação do solo, resfriadores de leite, melhoria genética, irrigação, implantação de pomares e estufas, armazenagem, entre 3,6 mil itens financiados.

De 2008 até a safra passada, os agricultores familiares financiaram pelo Mais Alimentos mais de 48 mil tratores, 4,35 mil caminhões, 537 colheitadeiras e mais de dez mil ordenhadeiras. Para agricultores que desenvolvem atividades de pecuária de leite, foram financiados mais de 48 mil itens, como animais (matrizes e reprodutores), currais, barracões e tanques de resfriamento.

"A demanda do programa está mudando. O agricultor continua comprando trator, mas está financiando mais implementos, mais animais, fazendo outros investimentos. A preferência do consumidor no primeiro momento é adquirir o trator; no segundo momento, o implemento, a implantação de cultura", descreve o coordenador do programa Marco Antonio Viana Leite. "A partir desta safra (2012/2013) abrimos, também, a possibilidade de comprar mais. O limite individual permanece em R$ 130 mil, mas o agricultor que já financiou esse valor tem a possibilidade de fazer um novo empréstimo chegando até R$ 200 mil. Então, ele pode voltar a investir na propriedade", completa Viana.

Na safra 2008/2009, os contratos para compra de tratores predominavam, com 76% dos financiamentos. Já na safra 2010/2011, correspondiam a 40% e os demais itens representavam a maioria, 60%. Na safra 2011/2012, os outros itens foram responsáveis por 64% e os tratores por 36%.

Crescimento

"A venda no Mais Alimentos saiu da ordem de R$ 1 bilhão e está em R$ 3 bilhões. No ano safra 2012/2013, nossa perspectiva é que cresça ainda mais", salienta o coordenador do programa. Em Rondônia, por exemplo, a expectativa para a safra atual é de dobrar o número de contratos. Da safra 2009/2010 para a safra 2011/2012 foi registrado crescimento de 33% no número de contratos no estado. Em 2011/2012, foram realizados mais de 2 mil contratos.

No mesmo período, o destaque vai para o estado de Minas Gerais, que tinha mais de 10 mil contratos na safra 2010/2011 e ultrapassou os 13 mil na safra seguinte, atingindo o valor contratado de R$ 587 milhões no estado. Marco observa que estados do Centro-Oeste, como Mato Grosso, e do Sudeste, como São Paulo, apresentaram aumento no volume de contratos. Em São Paulo, o volume subiu de quatro mil para cinco mil (2011/2012), o que representa mais de R$ 200 milhões em valor financiado.

"Atualmente, o programa está presente nas diversas regiões do país, com apoio dos governos estaduais; na Região Norte, por exemplo, houve crescimento bastante forte em Rondônia", ressalta Laudemir Müller.

Plano Safra 2012/2013

A partir desta safra, os créditos de investimento têm limite de até R$ 130 mil por ano agrícola. Admite-se financiamento de máquinas e implementos agropecuários e estruturas de armazenagem, com limite individual até R$ 200 mil e na forma de crédito coletivo de até R$ 500 mil.

"Já mapeamos onde estão esses agricultores com DAP e alto potencial de acessar o Mais Alimentos. Vamos ter um foco de ação mais concentrado nesses municípios", diz Marco Antonio Viana.

Feirões de Tecnologia

Em 2012, o Mais Alimentos teve espaço privilegiado em grandes eventos da agricultura familiar, como Agrishow, Agrobrasília, Associação Paulista de Supermercados (Apas) e Rondônia Rural Show. Nesta última, em quatro dias de evento, a linha de crédito recebeu mais de mil propostas de financiamento, correspondentes a cerca de R$ 50 milhões. Os números das feiras representam aproximadamente um terço de todo o valor contratado na safra 2010/2011, na qual foram fechados 2.625 contratos, totalizando R$ 160 milhões de recursos do Mais Alimentos no estado de Rondônia.

Ainda este mês, o Mais Alimentos estará presente também na Expointer, no Rio Grande do Sul, onde são esperados mais de 500 mil visitantes durante os nove dias de evento. A expectativa é alcançar pelo menos R$ 150 milhões em contratos durante a feira.

Itens financiados pelo Mais Alimentos

O Mais Alimentos financia mais de três mil itens. Entre eles: máquinas e implementos, irrigação, camionetas, caminhões, animais de serviço, armazém/silos, carretas, colheitadeiras, correção intensiva do solo, eletrificação rural, galpão/paiol, granjas avícolas, lavadores/secadores/cultivadores, instalações para industrialização e beneficiamento, apicultura, avicultura.

O financiamento pode ser concedido para itens novos produzidos no Brasil que constem da relação da SAF/MDA e da relação de Credenciamento de Fabricante Informatizado (CFI) do BNDES e atendam aos parâmetros relativos aos índices mínimos de nacionalização. Itens que não constem na relação da SAF e da CFI também podem ser financiados, dentro do limite de R$ 5 mil por item. Confira a lista completa dos itens financiados. 

Benefício do Bolsa Estiagem será depositado para mais 20 mil famílias no Sul

Mais 20.784 agricultores familiares da Região Sul do Brasil serão beneficiados com o auxílio emergencial do Bolsa Estiagem, a partir desta segunda-feira (20). A iniciativa atenderá agricultores familiares dos estados de Santa Catarina e do Paraná atingidos pela estiagem na última safra. Esta é a primeira das cinco parcelas de R$ 80 que eles receberão, totalizando R$ 400. O benefício será depositado mensalmente no cartão Bolsa Família ou no Cartão do Cidadão. 

O secretário de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Laudemir Müller, afirma que esta é apenas uma das iniciativas do governo federal para combater os efeitos da seca no sul do país. “Esta ação está inserida em um conjunto de outras que o governo federal vem implementando, desde o início do ano, para fazer frente à estiagem prolongada e severa a qual a Região Sul passou na última safra. Esse auxílio emergencial é para fazer frente à parte das perdas que o agricultor teve, principalmente para a estruturação produtiva da propriedade”, explicou. 

Do total dos atendidos, 12.772 são do Paraná e 8.012, de Santa Catarina. O recurso pode ser usado, por exemplo, para a compra de alimentos, plantio de hortaliças e criação de pequenos animais. 

Os agricultores beneficiados possuem a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) – instrumento usado pelo MDA para identificar os agricultores familiares do país –, estão inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) dos programas sociais do governo federal e habitam municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública, reconhecido pela Secretaria Nacional de Defesa Civil. 

Beneficiários gaúchos

Também na segunda-feira (20), outros 40 mil agricultores familiares, de mais de 350 municípios do Rio Grande do Sul, começarão a receber a primeira parcela do auxílio emergencial financeiro. 

O Bolsa Estiagem, também conhecido como Auxílio Emergencial, é um benefício federal instituído pela Lei nº 10.954, de 29 de setembro de 2004. A iniciativa é constituída por ações do MDA, Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e Ministério da Integração.

Canavieiros participam do segundo dia de debates do Seminário de Assalariados da Fetag-AL

Em três dias de debates, dirigentes e trabalhadores rurais do corte da cana participam, em Maceió, do II Seminário de Assalariados promovido pela Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura no Estado de Alagoas (Fetag-AL). 

O evento - realizado na sede da entidade sindical, no bairro de Mangabeiras - reúne cerca de 120 filiados do movimento sindical rural que discutem propostas para a convenção coletiva de trabalho do setor canavieiro 2012/2013.

“Este encontro é muito importante para a categoria. Afinal, a gente envolve os dirigentes e os trabalhadores do corte de cana que trazem os subsídios necessários para que possamos construir uma boa minuta de propostas para ser apresentada a classe patronal no processo de negociação da convenção coletiva de trabalho 12/13“, declarou Genivaldo Oliveira, presidente da Fetag-AL.

O encontro traz como com vidados secretários de Políticas Salariais das Federações dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura dos Estados de Pernambuco e do Rio Grande do Norte. “Com a presença de representantes de outras federações do Nordeste, estamos conhecendo a realidade dos trabalhadores do corte da cana na região”, reforçou Oliveira.

Assembleias

As propostas apresentadas no seminário serão colocas em votação, em setembro, em assembleias que serão realizadas nos Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTR). Após ser aprovada, a minuta com as propostas da categoria será encaminhada para a classe patronal para que seja dado início a negociação do acordo coletivo. 

“Realizando as assembleias em setembro nos sindicatos, em outubro daremos início ao processo de negociação com a classe patronal”, acrescentou o presidente da Fetag-AL, lembrando que os trabalhadores rurais da cana tem a data-base fixada no dia 1º de novembro.

“O seminário tem uma importância muito grande. Estamos tratando da vida e dos ganhos dos trabalhadores rurais do setor canavieiro. Queremos propostas de melhores salários e condições de vida para os trabalhadores”, declarou Antonio Torres, secretário de Assalariados da Federação de Alagoas.

Segundo ele, ao final do seminário serão escolhidos integrantes de duas comissões de trabalho que estarão fazendo parte do processo de negociação para a convenção coletiva 12/13.

“A primeira comissão vai participar diretamente das reuniões com a classe patronal e outra vai trabalhar, simultaneamente, com a base durante todo o processo de negociação”, finalizou Torres.

Momentos Inesquecíveis

FESTIVAL DA JUVENTUDE DO RN

O valor das coisas não está no tempo que elas duram, mas na intensidade com que acontecem. Por isso existem momentos inesquecíveis, coisas inexplicáveis e pessoas incomparáveis.

Fernando Sabino

Jornada Sindical no Trairí

A FETARN através dos diretores José Maria Júnior e Erivam do Carmo estiveram no município de Lajes Pintada para cumprir o calendário de reuniões nas comunidades rurais onde foram discutidos diversos assuntos, dentre eles as lutas e conquistas do movimento sindical e o cadastramento dos segurados rurais na Previdência Social.

Foram mais de 20 reuniões naquele município com uma grande participação de trabalhadores e das trabalhadoras rurais. "O STTR está de parabéns pela mobilização feita" ressalta Erivam do Carmo.

CONTAG comemora formatura de 1ª turma de Direito para filhos de assentados e agricultores familiares

O Movimento Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (MSTTR) comemora a realização da formatura da 1ª turma especial de Graduação em Direito para Beneficiários da Reforma Agrária e Agricultores Familiares Tradicionais, a partir da parceria entre a Universidade Federal de Goiás (UFG), o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e o Ministério da Educação (MEC), que aconteceu no sábado (11 de agosto), na Cidade de Goiás/GO. “Representa um momento de superação da distância que existe da comunidade acadêmica com as populações e sua diversidade no país, além de ser uma grande conquista da reforma agrária e da agricultura familiar”, destaca o secretário de Políticas Sociais da CONTAG, José Wilson.

Para o secretário de Política Agrária, Willian Clementino, esse curso de Direito Agrário é resultado de uma luta incansável da CONTAG, da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Goiás (FETAEG) e de outros movimentos sociais, pelas oportunidades de formação e capacitação dos jovens, homens e mulheres, trabalhadores e trabalhadoras rurais. “Essa discussão vem sendo travada ao longo dessa história de luta. Mas, a formatura em si não representa somente uma vitória e sim um desafio de como o movimento sindical vai continuar dialogando para construir novas turmas de Direito Agrário, de Medicina, dentre outros cursos para os trabalhadores e as trabalhadoras do campo”, reflete. 

A CONTAG foi representada na solenidade de Colação de Grau pelo presidente Alberto Broch, pela vice-presidente e secretária de Relações Internacionais, Alessandra Lunas, pelo secretário de Políticas Sociais, José Wilson, pelo secretário-geral, David Wylkerson, e pelo secretário de Política Agrária, Willian Clementino. “Fomos prestigiar esse evento histórico que foi a primeira formatura no Brasil de Direito direcionado exclusivamente para o público da reforma agrária e agricultura familiar. Foi uma grande luta ao longo desses anos, pois esses jovens passaram por grandes sofrimentos, principalmente jurídicos para evitar a anulação do curso. Infelizmente, essa luta não terminou”, disse o presidente Alberto Broch, referindo-se à Ação Civil Público que questiona decisão do Ministério Público de Goiás de anular o funcionamento dessa turma especial.

O dirigente completa que o MSTTR está confiante nessa vitória até a última instância de julgamento, pois a qualidade do curso é inquestionável. “Essa turma já conseguiu aprovar 11 alunos no Exame da Ordem dos Advogados do Brasil e 3 estão aguardando o resultado da 2ª fase do 7º Exame da Ordem Unificado. Essa média está acima da nacional”, defende Broch.

Segundo José Wilson, outras universidades aprovaram essa iniciativa de firmar uma parceria com o Incra e o MEC para oferecer a graduação para esse público. “Já estão aprovados os cursos na Universidade de Feira de Santana e na Universidade Federal do Paraná. Já a 2ª turma da UFG está em processo avançado de aprovação. Por esse e outros motivos, estamos orgulhosos por essa conquista. É fundamental que as universidades conheçam as nossas experiências e saberes e que o campo tenha profissionais qualificados que ajudem os nossos trabalhadores e trabalhadoras rurais a acessarem as políticas públicas disponíveis e a garantirem os seus direitos”, ressalta.

Willian Clementino adiantou inclusive que a próxima etapa será discutir como esses trabalhadores, ora formados, contribuirão para o desenvolvimento da sociedade como um todo, especialmente para o desenvolvimento agrário e do campo brasileiro, na garantia e superação da fome e da pobreza na lógica de uma reforma agrária justa e da consolidação da agricultura familiar. “Outro desafio que nos remete agora é como dar continuidade a esse processo com os recém-formados e como implementar novas turmas para, efetivamente, sairmos do caos, da deficiência e dos baixos índices de formação na área rural”, argumenta o secretário.

FONTE: Imprensa CONTAG - Verônica Tozzi 

FONEC reúne representações de todo o país em seminário nacional de Educação do Campo

FOTO: César Ramos

O Fórum Nacional de Educação do Campo (FONEC) promove de 15 a 17 de agosto de 2012 o Seminário Nacional de Educação do Campo, que acontece no auditório Margarida Maria Alves, na Escola Nacional de Formação da CONTAG (ENFOC), em Brasília. O evento pretende fazer uma reflexão sobre a situação da Educação do Campo e sua trajetória histórica e política, unificando a leitura dos desafios postos especialmente aos movimentos e organizações sociais e sindicais, além de construir uma estratégia de articulação e mobilização do FONEC em âmbito nacional, estadual e municipal.

A abertura política contou com representações da CONTAG, Via Campesina, Rede de Educação do Semiárido Brasileiro (RESAB), Rede CEFFAS (Centros Familiares de Formação por Alternância), das Instituições de Ensino Superior e do deputado federal Padre João (PT-MG). A Confederação foi representada pelo secretário de Políticas Sociais, José Wilson, e pela vice-presidente e secretária de Relações Internacionais, Alessandra Lunas.

José Wilson destaca que esse seminário é um exemplo de unidade entre os movimentos sociais, que assimilaram que sozinhos não conseguem avançar tanto. “A CONTAG teve muitos momentos de fortalecimento, como no Grito da Terra Brasil, na Marcha das Margaridas, no Festival Nacional da Juventude Rural, dentre outros. Mas, avaliamos que avançamos pouco na área da educação. Nesse sentido, entendemos que é preciso haver essa união”, explica.

Por esse e outros motivos, o dirigente acredita que o FONEC será o espaço que fortalecerá essa articulação. “Mas, para isso, o Fórum deve ser consolidado para dar voz aos movimentos que o compõe”, defende.

Já Alessandra Lunas afirma que são muitos os desafios na política de educação do campo. “Um deles é como fazer a sociedade compreender as especificidades do campo. Por isso, esse seminário é extremamente importante para fortalecer a nossa luta pela implementação de um modelo de educação dentro da realidade das populações do campo, das águas e das florestas”, destaca.

Os dois diretores da CONTAG lembraram também da formatura da turma especial de Direito dos Beneficiários da Reforma Agrária e Agricultores Familiares Tradicionais, realizada em 11 de agosto, na Cidade de Goiás/GO. Para a Confederação, representa uma conquista da categoria trabalhadora rural e um momento de superação da distância que existe entre a comunidade acadêmica e as populações rurais e sua diversidade.

Ainda na abertura política, a maioria das lideranças presentes concordou que o grande desafio dessa luta da educação do campo é garantir que os sujeitos do campo sejam reconhecidos como diferentes.

No primeiro dia, além da abertura, houve uma introdução aos debates e trabalho em grupo sobre o panorama da Educação do Campo nos estados e regiões. No período da tarde estão programadas uma plenária de socialização das sínteses do debate realizado nos grupos e uma exposição com o tema “O campo brasileiro hoje e os projetos de desenvolvimento em confronto”.

Para o segundo dia foi planejado um painel que tratará da Educação Brasileira e desafios para a Educação do Campo, além do balanço de uma década e meia da Educação do Campo. Também está na programação a exposição do documento preliminar para os debates, bem como um trabalho de grupo para aprofundamento da análise para a construção de estratégias de atuação política na Educação do Campo e apresentação de publicações sobre essa temática.

No último dia, 17 de agosto, será apresentada a síntese do trabalho em grupo e acontecerá outra atividade coletiva para definição de estratégias de atuação política e fortalecimento da organicidade do FONEC e plenária final para socialização das discussões dos grupos e encaminhamentos finais do seminário.

FONTE: Imprensa CONTAG - Verônica Tozzi

ENCONTRO UNITÁRIO DOS TRABALHADORES, TRABALHADORAS E POVOS DO CAMPO, DAS ÁGUAS E DAS FLORESTAS

O Encontro Nacional Unificado dos Trabalhadores(as) e Povos do Campo, das Águas e das Florestas é uma ação que está sendo pensada em conjunto com as organizações de distintos grupos sociais, etnias e movimentos agrários de todo o Brasil – povos indígenas, comunidades tradicionais, assentados de reforma agrária, agricultores familiares extrativistas, povos da floresta, pescadores artesanais, quilombolas e ainda trabalhadores assalariados. O foco de unidade desses povos e grupos sociais é a luta pela terra, contra as muitas ameaças, que não obstante múltiplas particularidades, apresenta um denominador comum – a expansão sem limites de regras democráticas, do grande capital sobre as terras e territórios de destinação social. Será um momento extremamente importante de dialogar com o governo e a sociedade questões centrais sobre esses temas. Este Encontro Nacional Unificado está possibilitando a unidade das organizações sociais do campo, mesmo com as adversidades políticas, sociais e regionais, em função da necessidade de se reconhecer, resgatar e respeitar as lutas da população rural por: Terra e Território; realização de uma reforma agrária ampla; reestruturação dos setores de governo que atendem a agricultura familiar, camponesa e povos do campo, das águas e das florestas; fomento à agroecologia e diversas práticas da agricultura orgânica, susceptíveis de eliminar a utilização de agrotóxicos e a produção de alimentos saudáveis; dentre outros. Nesse contexto, a ação pretende desencadear três dimensões: política, no sentido de unidade nos movimentos agrários em torno da agenda comum na luta pela terra, superando a fragmentação que permite ao governo federal ignorar sistematicamente demandas legítimas desta base social; social, no sentido da autodefesa contra as ameaças concretas de destruição social, cultural e física dos campesinatos brasileiros; histórica, no sentido de evocar e homenagear o meio século decorrido desde o I Congresso Camponês, de caráter nacional, ocorrido em Belo Horizonte, em 1961.

Trajetória de Vida dedicada ao sindicalismo rural

Assessoria jurídica e garantia de direitos tem sido uma das marcas da atual gestão do Sindicato de Jandaíra

                                                                    Dr. Eliedson William da Silva - Advogado

A luta em defeza dos agricultores e agricultoras familiares jandairenses sempre foi uma das bandeiras do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Jandaíra, mas vale lembrar que a assessoria jurídica e garantia de direitos básicos vem sendo umas das marcas da atual gestão. A parceria desenvolvida entre o Escritório Diógenes e Silva e o Sindicato vem dando grandes resultados, principalmente quando o assunto é a garantia de direitos básicos que muitas veses são negados.

O escritório tem a frente entre seus sócios o Advogado Dr. Eleidson William da Silva que desenvolve os trabalhos não somente a Jandaíra mais também a vários sindicatos de várias regiões de estado.

Ações como a orientação jurídica social nas areas Previdenciárias, trabalhistas, cívil e agrárias vem dando a oportuidade a muitos agricultores familiares a terem seus direitos revertidos na justiça, onde antes a dificuldades eram muitos maiores. "Sabemos que nossos agricultores ainda reclamam quando as veses algumas causas são demoradas, mas isso ainda faz parte da máquina pesada que é nosso sistema judiciários brasileiro o mais importante desse processo de parceria é que antes os agricultores tiam que recorrer a um advogado estranho, particular ou ficava sempre devendo um favor político a alguem e agora o próprio Sindicato com toda dificuldades que ainda temos oferecemos este serviço", afirma Jocelino Dantas presidente do Sindicato.

                                                         Agricultores aguardam atendimento dia 10 de agosto de 2012.

Postado por STTR de Jandaíra/ RN às 18:01