PLANEJAMENTO DO POLO SINDICAL DO GRANDE NATAL

Neste dia 20 de Janeiro, na sede do STR de Vera Cruz-RN, sindicatos que compõe  o Pólo do Grande Natal e a FETARN se reuniram para planejar as ações do MSTTR para o ano de 2016

PLANEJAMENTO DA FETARN 2016

Nos dias 12 e 13 de Janeiro na Sede da FETARN, Diretores, Assessores e CONTAG participam do planejamento anual.

FETARN VISITA STRs

Em visitas aos STR´s do nosso estado, FETARN tira dúvidas a respeito do recadastramento sindical e orienta os sindicatos para a implementação o cadastro do segurado especial na Previdência Social.

Foram Visitados os STRs de São José do Seridó, Caicó, Frutuoso Gomes, Antonio Martins, Marcelino Vieira, Major Sales, São Miguel, José da Penha e Rafael Fernandes

STR DE CEARA MIRIM INTENSIFICA O RECADASTRAMENTO

Neste dia 05 de Janeiro, STR de Ceará Mrím e FETARN participam na comunidade rural do recadastramento dos sócios e sócias do sindicato.  

A ação faz parte da JORNADA SINDICAL da FETARN

Sancionada lei que dispensa idoso de perícia periódica no INSS

A dispensa só vale para quem é aposentado por invalidez e tem mais de 60 anos

A presidente Dilma Rousseff sancionou sem vetos a lei (13.063) que dispensa o aposentado por invalidez da realizar perícia periódica depois dos 60 anos. Até agora, aposentados que muitas vezes têm dificuldades de locomoção precisavam se deslocar para fazer a perícia mesmo quando já teriam direito à aposentadoria por idade, que não exige a perícia.

O projeto que deu origem à lei foi aprovado pela Câmara no mês passado (PL 7153/10). Para o relator da proposta na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), a mudança é uma questão de respeito com os idosos. "Fazer uma perícia médica é às vezes um grande sacrifício. Não tem condição de locomoção, não tem veículos apropriados e a perícia não tem peritos disponíveis para ir na casa da pessoa. Para facilitar tudo isso, passou de 60 anos, considera-se a aposentadoria por invalidez como definitiva sem necessidade de fazer nova perícia", resume.

Elias Lacerda é marceneiro e tinha 50 anos quando uma máquina decepou parte de um dedo e deixou comprometido todo o movimento da mão. "A mão não fecha nem abre para pegar algo. Então sempre tive dificuldade de trabalhar em outro serviço".

Dezenove anos depois da aposentadoria por invalidez, uma perícia do INSS determinou a suspensão do benefício, considerando o aposentado apto para o trabalho. Mas, aos 69 anos, Elias já poderia inclusive se aposentar por idade, benefício que não requer perícia. Ele entrou na justiça, a decisão foi revista e Elias voltou a receber sua aposentadoria normalmente.

O caso do marceneiro é um exemplo das repetidas perícias a que eram submetidas até hoje os aposentados por invalidez mesmo em idade avançada.

O presidente do Movimento Nacional dos Servidores Aposentados e Pensionistas, Edison Haubert, também lista os diversos inconvenientes para os aposentados que a nova lei vai evitar. "Ele tem dificuldade de caminhar e de se submeter a filas de espera. E ainda a perícia vem lembrar uma situação que ele não precisa lembrar todo dia, que é uma doença permanente, uma situação permanente. Deixando de fazer essa perícia aos 60 anos me parece que emocionalmente já traz um ganho."

Quem ainda precisa de perícia

Só ficam mantidas as perícias periódicas para os aposentados que comprovam necessidade de assistência permanente e que por isso recebem um adicional de 1/4 do benefício; ou aqueles que pedem a perícia porque desejam voltar ao trabalho. Também ficam mantidas as perícias determinadas pela Justiça.


FONTE: Agência Senado

STR de Olho Dagua do Borges Faz Confraternização de Fim de Ano Com Seus Associados

Com grande participação, STR de Olho Dagua do Borges/RN faz a confraternização de final de ano com seus associados e associadas e aproveita para fazer a entrega das novas carteiras para as pessoas recadastradas.  O evento também contou com uma homenagem ao Sr. Antonio que não mais fará parte da nova gestão.  

Ao final, todos receberam uma lembrança e se confraternizaram com um excelente almoço.

STR DE FLORANIA e FETARN fazem JORNADA SINDICAL nas comunidades rurais

Neste dia 19/12 a FETARN e o STR de Florania/RN estiveram na comunidade rural do município para discutir à respeito do cadastro dos segurados especiais na previdencia social e sobre o Recadastramento Sindical.

 

FETARN visita STR para avaliar a ação do RECADASTRAMENTO SINDICAL

Nos dias 30/11 e 01/12 a FETARN fez uma visita técnica nos sindicatos que estão executando o cadastro dos segurados especiais na previdencia e o recadastramento sindical com o objetivo  de orientar e tirar as dúvidas das equipes.  Foram visitados os STRs de OURO BRANCO/RN, ACARÍ/RN, TENENTE LAURENTINO CRUZ/RN, FLORANIA/RN, CARNAUBA DOS DANTAS/RN, JARDIM DO SERIDO/RN e MACAIBA/RN.  

A ação, faz parte do processo avaliativo da Jornada Sindical da FETARN.

STR de FLORANIA faz Mudança em Seu Estatuto

Com Grande participação, neste dia 24/10 os agricultores do município de Florania/RN aprovaram as mudanças no estatuto do sindicato. Estiveram presentes, representantes da FETARN e do pólo sindica do seridó

 

STR DE LAJES INTENSIFICA A JORNADA SINDICAL

Mais duas comunidade rurais de Lajes/RN ouviram atentas as explicações do FETARN sobre o cadastro dos segurados especiais na Previdencia social e sobre o Recadastramento Sindical.  Para a Presidente, "Dona Maria" essas ações só vem a fortalecer o Movimento Sindical e trazer de volta aquele sócio que não participa mais das atividades do sindicato.

  
 

STR DE MACAIBA INICIA DO RECADASTRAMENTO SINDICAL

Neste dia 09/12 deu-se início na comunidade rural de Traíras - Macaíba/RN o recadastramento sindical dos sócios e sócias daquele município.  Além do recadastramento, as famílias foram orientadas à respeito do Cadastro dos Segurados Especiais na Previdência social

 

Senado aumenta pena para quem comete estelionato contra idosos

Waldemir Barreto/Agência Senado

Proposições legislativas

PLC 23/2015

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (9) o projeto que aumenta a pena de prisão para quem cometer estelionato contra idosos. Atualmente essa punição vai de um a cinco anos. Se a proposta virar lei, a pena poderá chegar a 10 anos de prisão se o crime for cometido contra pessoa com idade igual ou superior a 60 anos. O PLC 23/2015 seguiu para sanção presidencial.

Ao defender o projeto, o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), relator do texto na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), lembrou que a cada dia cresce o número de idosos que, de boa-fé, fornecem seus dados bancários e senhas, ou mesmo transferem suas economias para estelionatários.

— Os idosos são vítimas preferenciais desses criminosos, justamente pela vulnerabilidade inerente à idade avançada. E é essa situação de vulnerabilidade que motiva e justifica a adoção de reprimenda mais severa no âmbito penal — reforçou Crivella.

De acordo com o artigo 171 do Código Penal, estelionato ocorre quando alguém obtém vantagem ilícita, para si ou para outra pessoa, em prejuízo alheio, ao induzir alguém ao erro, por meio de fraude ou outros artifícios.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)