Safra 2021/2022 contará com mais recursos, mas o baixo orçamento de Ater para a agricultura familiar preocupa a CONTAG

 

O Plano Safra 2021/2022 geral foi anunciado nesta terça-feira (22), em solenidade realizada no Palácio do Planalto, e as políticas específicas para a agricultura familiar foram apresentadas pelo Ministério da Agricultura em Live realizada na manhã desta quarta-feira (23), com a participação da CONTAG e de representantes do Fida, da FAO e do IICA.

Durante a Live, o secretário de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Mapa, Fernando Schwanke, fez um balanço das ações realizadas pelo Ministério nos últimos dois anos. O secretário e a ministra Tereza Cristina também apresentaram o detalhamento das principais políticas públicas para a agricultura familiar no Plano Safra 2021/2022.

Houve aumento do volume de recursos de R$ 33,0 bilhões para R$ 39,3 bilhões, sendo 17,6 bilhões para investimento; a elevação do limite da Renda Bruta Anual (RBA) de R$ 415 mil para R$ 500 mil; a elevação do teto de financiamento de investimento no Mais Alimentos passou de R$ 165 mil para R$ 200 mil e atividades especiais de R$ 330 mil para R$ 400 mil; e o aumento dos recursos do Tesouro Nacional para subvenção para R$ 13 bilhões, sendo R$ 6,4 bilhões para agricultura familiar.

Após dois meses de negociação, a secretária de Política Agrícola da CONTAG, Vânia Marques Pinto, destacou alguns dos desafios vivenciados pela agricultura familiar durante a pandemia de Covid-19. “O Brasil passa pela maior crise sanitária da sua história e a agricultura familiar continuou produzindo alimentos. É preciso que o Ministério valorize cada vez mais a agricultura familiar e veja o campo como um lugar com gente”.

A dirigente também avaliou que parte das reivindicações foi atendida, mas a Confederação mostra-se preocupada com alguns pontos fundamentais para a agricultura familiar. “Em termos de montante de recursos, de enquadramento e outros valores anunciados, parte do que solicitamos foi atendido. Esperamos que os recursos para a equalização do Pronaf sejam suficientes para contratação dos créditos, ao contrário do que ocorreu nas últimas três safras”, avaliou Vânia.

A CONTAG avalia como pontos negativos ou que merecem atenção em relação ao Plano anunciado a agenda da privatização do seguro, o aporte de R$ 1 bilhão para a Subvenção ao Prêmio do Programa Seguro Rural (PSR) e R$ 50 milhões para estimular o acesso dos agricultores e agricultoras familiares ao seguro privado.

Não foi sinalizado aumento de recursos para Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER), devendo permanecer em torno de R$ 31 milhões, conforme Lei Orçamentária Anual, volume muito abaixo da demanda. A aposta do governo é na Ater digital e no programa de Residência Agrária, que não atendem a realidade da maioria da agricultura familiar.

A importância da política de Ater foi destacada, inclusive, pelo presidente da CONTAG, Aristides Santos, durante a Live. “Estamos bem preocupados com a Ater, que é uma política fundamental para a agricultura familiar. Não somos contra a Ater Digital que o Mapa está trabalhando, mas também precisamos de atendimento presencial, pois o acesso à internet ainda não é uma realidade no campo brasileiro. Estamos há mais de dois anos sem Chamadas Públicas de Ater e o montante destinado é insuficiente para a demanda da agricultura familiar”, reforçou Aristides.

O presidente da CONTAG também pontuou outras questões importantes que precisam de atenção por parte do Mapa. “O Ministério precisa dar uma atenção ao apoio ao cooperativismo, em especial às pequenas cooperativas, bem como às políticas de incentivo às mulheres e à juventude, e mais recursos para o PAA e Pnae. O Brasil é signatário da Década da Agricultura Familiar e o governo precisa dar atenção às políticas públicas direcionadas aos agricultores e agricultoras familiares, que produzem alimentos e garantem a soberania e segurança alimentar de toda população.” Aristides também disse que a CONTAG esperava pela redução ou manutenção das mesmas taxas de juros. No entanto, a ministra explicou que foi necessário o reajuste nas taxas para possibilitar a maior oferta de recursos para o Pronaf por conta do orçamento disponível para a próxima safra.

Tereza Cristina disse que vai estudar os pontos apresentados pela CONTAG que ainda precisam avançar para a Safra 2021/2022, a exemplo da Ater e do apoio às pequenas cooperativas.


Clique AQUI para baixar a apresentação do Plano Safra 2021/2022.

Clique AQUI para assistir a Live na íntegra.
FONTE: Assessoria de Comunicação da CONTAG - Verônica Tozzi

FETARN realiza Live Solidária dos seus 59 anos neste dia 30

A live solidária dos 59 anos da FETARN será realizada quarta-feira, 30/06, a partir das 18h. A live tem objetivo de ajudar e buscar apoio para os agricultures e agricultoras familiares do Rio Grande do Norte, que estão enfrentando dificuldades por conta da pandemia do novo coronavirus.

As doações devem ajudar centenas de famílias da agricultura familiar no RN.

A live será transmitida pelo Facebook, YouTube, twitter e Instagram da fetarn (@fetarnoficial).

Além da live contar um pouco da trajetória da fetarn na luta em defesa da agricultura familiar no Rio Grande do Norte, terá também a participação especial de autoridades e da banda @forromeirao, abrilhantando a noite com muito forró raíz.

Para mais informações, entre em contato através do whatsapp (84) 99668-1514

#fetarn #fetarn59anos #fetarnagriculturafamiliar #agriculturafamiliar #livefetarn #liveagriculturafamiliar

https://www.instagram.com/p/CQW0r0CFRVc/?utm_medium=share_sheet

STR de São Fernando em Ação

A FETARN, através da Vice Diretora Ana Alyne Moraes, capacita a nova diretoria do STR de São Fernando - RN para emissão de DAP aos agricultores familiares do Município.

 

FETARN inicia a Campanha SINDICATO SOLIDÁRIO para arrecadação e distribuição de alimentos

 

CONTAG expressa o seu pesar pela morte de mais de 500 mil brasileiras e brasileiros pela Covid-19

Em 26 de fevereiro de 2020, o Brasil registrou o primeiro caso de infectado pela Covid-19. Sete meses depois (agosto/2020), a doença alcançou a marca dos 100 mil mortes. Atingida esta marca, o intervalo de tempo a cada 100 mil mortes foi sendo reduzido. Em janeiro de 2021, seis meses depois, o país superou a marca dos 200 mil mortes e, em março de 2021, três meses depois, foram registrados 300 mil óbitos. A partir deste período, tivemos a cada 2 meses seguidos, 100 mil óbitos: abril/2021 atingimos o número de 400 mil, e hoje, 19 de junho de 2021, o País ultrapassa a trágica marca de 500 mil mortes e 17.822.659 casos de infectados(as). O quadro e gráfico a seguir demonstram a forma como a doença foi avançando no Brasil. Após longa batalha por vacina, em 17 de janeiro de 2020 foi vacinada a primeira pessoa no Brasil, hoje, o País conta com três vacinas sendo aplicadas, a Coronavac, a AstraZeneca e a Pfizer. Segundo dados atualizados do G1, em 20 de junho de 2020, o país vacinou 61.859.364 pessoas com a primeira dose, 29,21% da população, e 24.171.806 pessoas com a segunda dose, o que corresponde a 11,41% da população. Especialistas apontam que será necessário vacinar pelo menos 70% da população com as duas doses para que se alcance a imunidade coletiva, portanto, o Brasil ainda está distante de alcançar esta marca. Passados quatro meses do início da vacinação, um estudo realizado pela Universidade Federal de Pelotas (UFPel), divulgado na 5ª feira (17), aponta que, em 4 meses de aplicação das vacinas, já foi evitada a morte de mais de 40.000 pessoas acima de 70 anos de idade. O percentual de mortes por Covid-19 de idosos(as) acima dos 80 anos caiu de 28% em janeiro para 12% em maio de 2021. Portanto, confirmam-se as projeções da ciência e da Organização Mundial da Saúde (OMS) de que a única forma de combater a doença é por meio da vacinação em massa da população. No Brasil, mesmo com o número de pessoas vacinadas, o avanço da doença é preocupante. Segundo estudo da Fiocruz, boletim observatório Covid-19, período de 30 de maio a 12 de junho, com a formação de um platô elevado de transmissão da Covid-19, mais a possibilidade de agravamento com a entrada do inverno, indicam crescimento nas contaminações em quatro unidades da Federação e um total de 20 estados com taxa de incidência superior a 10 casos por 100 mil habitantes, considerada extremamente alta, sendo que, em três destes, a média móvel excedeu 20 casos por 100 mil habitantes. O estudo aponta ainda para a ocupação dos leitos de UTI para Covid-19: 18 estados e o Distrito Federal têm taxas de ocupação de pelo menos 80%, sendo que 8 destes com taxas de ocupação iguais ou superiores a 90%. Para as capitais, temos 16 com taxas de ocupação de pelo menos 80%, sendo que destas, 9 estão com taxas iguais ou superiores a 90%. Mais uma informação preocupante foi reforçada pelo biólogo Átila Iamarino, em entrevista à Globo News, que afirmou que o Brasil deve ultrapassar os Estados Unidos no número total de mortos pela Covid-19 e liderar esse trágico ranking caso seja mantido o atual ritmo de contaminações e óbitos no País. Na contramão das recomendações da ciência, o governo brasileiro ignorou a importância das vacinas contra a Covid-19. Em depoimento na CPI em 27 de maio de 2020, o diretor do Instituto Butantan afirmou que, até meados de maio, cerca de 150 milhões de doses de vacinas da Coronavac poderiam ter sido disponibilizadas para a população, mas o atual governo mandou cancelar contrato de 100 milhões de doses desta vacina. A CPI também revelou a resistência do governo pela compra da Pfizer no segundo semestre de 2020. Mesmo com a pressão pelas investigações e denúncias da CPI, o presidente da República continua negando as vacinas. Em sua live semanal, nesta quinta-feira (17), de forma equivocada voltou a afirmar que quem contraiu o novo coronavírus já está imunizado. Com esta afirmação, mais uma vez, ele nega a importância e a eficácia das vacinas e, consequentemente continua com o seu negacionismo frente à ciência. Diante desse contexto, a CONTAG vem a público repudiar a atuação do governo federal no enfrentamento à pandemia onde sistematicamente tem violado os direitos básicos de toda a população brasileira à vida e à saúde. Ao mesmo tempo, a Confederação presta a sua homenagem às pessoas vitimadas pela Covid-19, se solidariza com as mais de 500 mil famílias e amigos(as) em luto – entre elas de trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares – e com a luta das(os) profissionais de saúde para preservar o direito fundamental à vida, mesmo estando em risco a sua. A vocês todo o nosso agradecimento em nome dos povos do campo, da floresta e das águas. Diretoria da CONTAG FONTE: Diretoria da CONTAG

CONTAG recebe com tristeza notícia do falecimento do companheiro Eugênio Peixoto

A Diretoria e Funcionários(as) da CONTAG receberam com muita tristeza a notícia do falecimento do companheiro Eugênio Peixoto, ocorrido neste sábado (19). Eugênio foi assessor da CONTAG, secretário de Reordenamento Agrário do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e atualmente estava como assessor do Fórum de Gestores(as) da Agricultura Familiar do Nordeste. Recentemente, participou do 13º Congresso Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares, por plataforma virtual, contribuindo sempre com a agricultura familiar brasileira. Desejamos muita força à família e amigos(as) e expressamos a nossa solidariedade nesse momento de dor e tristeza. Eugênio Peixoto presente!!! FONTE: Diretoria da CONTAG

Câmara dos Deputados aprova projeto que trata de medidas emergenciais de amparo aos agricultores rurais

O valor do auxílio será de R$ 2,5 mil por unidade familiar e R$ 3 mil no caso de famílias monoparentais chefiadas por mulheres

Foi aprovado no Plenário da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (08), o Projeto de Lei 823/2021 de relatoria do deputado Zé Silva (SD-MG). A proposta trata de medidas emergenciais de amparo aos agricultores familiares em razão das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública relacionada ao Coronavírus (Covid-19) e impossibilitados de comercializar sua produção também por medidas determinadas pelos governos municipais.

A proposta ainda autoriza a criação, pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), de uma linha de crédito emergencial destinada ao financiamento de operações de custeio e investimento de agricultores familiares no âmbito do PRONAF. O valor é de R$ 10 mil, com juros de 1% ao ano (taxa de juros de 0,5 % a.a. para mulheres, chefes de família), com 10 anos de prazo para pagamento e até 5 anos de carência. Até 20% do crédito poderá ser destinado à manutenção familiar. Relator da proposta na Câmara, o deputado Zé Silva (SD-MG), destacou que “o projeto tem a finalidade de atender os agricultores mais afetados pelos efeitos econômicos da pandemia do novo Coronavírus”.

Para receber o benefício no valor de R$ 2,5 mil (ou R$ 3 mil em caso de família monoparental, comandada por mulher) em parcela única, o agricultor terá de se comprometer a implantar todas as etapas de projeto simplificado de estruturação de unidade produtiva familiar, a ser elaborado por serviço de assistência técnica e extensão rural.

Para Zé Silva, o projeto ampara a agricultura familiar e mitiga os impactos socioeconômicos da emergência de saúde pública relacionados à Covid-19. Na visão do deputado, a situação atual leva a reconhecer que milhares de agricultores ficaram à margem das políticas públicas, tornando-se invisíveis, ao longo dos anos. “Reconhecendo que tais agricultores necessitam de uma nova política de inclusão, propomos que a porta de entrada para acesso ao auxílio rural emergencial seja por meio dos serviços da Assistência Técnica e Extensão Rural”, enfatizou.



No entendimento do presidente da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA), deputado federal Sérgio Souza (MDB-PR), “a agricultura familiar garante 70% dos alimentos que chegam à mesa dos brasileiros”. De acordo com o parlamentar, tal informação exalta o valor do setor agropecuário no dia a dia do brasileiro. “São cerca de 10 milhões de empregos envolvidos nessa categoria no nosso país”, comemorou.

O apoio às políticas públicas, incentivos e recursos voltados a atender esses trabalhadores, se tornaram uma obstinação da FPA, que sempre visou derrubar qualquer dificuldade que fosse apresentada aos produtores rurais. Tais atividades se juntam ao discurso do relator da proposta. “Esse projeto é o de maior convergência entre todos os temas que já foram discutidos na casa”. Segundo Zé Silva, é uma verdadeira revolução para o setor. “Ninguém seria capaz de fazer algo tão efetivo como nós fizemos. É uma aprovação merecida para a FPA”, finalizou.

Fonte: https://agencia.fpagropecuaria.org.br/2021/06/08/camara-dos-deputados-aprova-projeto-que-trata-de-medidas-emergenciais-de-amparo-aos-agricultores-rurais/

Ligações para que aposentados façam a prova de vida online não são do INSS

 Aposentados não devem fornecer informações ao receber este contato

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informa tratar-se de golpe recentes ligações para que aposentados façam a prova de vida online, por causa da pandemia.

Na ligação, são falados todos os dados pessoais e enviada uma mensagem, por WhatsApp, pedindo para que o aposentado envie uma foto de um documento para finalizar o processo. A pessoa que fala é muito segura.

Assim, o INSS alerta a todos para que, caso recebam esse tipo de ligação, desliguem o telefone e não forneçam nenhuma informação. O INSS não faz contato por telefone para procedimento de prova de vida.

Avalia-se que esse golpe começou a ser aplicado com a ampliação da prova de vida por biometria facial, realizada por meio de aplicativo. Saiba mais sobre no endereço: https://www.gov.br/inss/pt-br/assuntos/prova-de-vida/inss-amplia-e-simplifica-prova-de-vida-digital.

Veja como é realizada a comunicação do INSS com o segurado:

O INSS entra em contato com o cidadão em situações específicas e para informar a respeito de procedimentos, andamento de requerimentos ou realizar reagendamentos, e, em nenhum momento solicita qualquer informação, como CPF, nome da mãe ou senhas.

O segurado pode receber um e-mail, um SMS, uma carta ou ligação do INSS, sempre por meio dos canais oficiais de atendimento: Meu INSS, Central de Atendimento 135, ou SMS identificado como 280-41.

O segurado é contatado por meio das informações fornecidas em seu cadastro (e-mail, telefone e endereço) e, por isso, é importante que mantenha o seu cadastro junto ao INSS atualizado com os dados para contato. A atualização pode ser feita pelo Meu INSS e por meio da Central 135.

Por sua vez, quando o segurado entra em contato com o INSS, o Instituto poderá solicitar informações como CPF e nome da mãe para confirmação da identidade do interessado e para que seja respeitado o sigilo das informações.

Caso o cidadão que tenha sido notificado e tenha alguma dúvida, ele poderá ligar no 135, o telefone oficial do INSS para ter mais informações. Poderá ainda buscar atendimento por meio do chat humanizado da assistente virtual do INSS, a Helô.

Fonte: https://www.gov.br/inss/pt-br/assuntos/noticias/ligacoes-para-que-aposentados-facam-a-prova-de-vida-online-nao-sao-do-inss

59 anos da FETARN

 

A FETAN e o Programa “Gente do Campo” será formalizado nesta quinta-feira

Por Luziária Machado

Na próxima quinta-feira, 10 de junho, em ato solene às 15h, na sede da Governadoria, será assinado o convênio de cooperação técnica e científica que formalizará o programa “Gente do Campo”. O edital será lançado no dia 11, no Diário Oficial do Estado, para seleção da equipe técnica, através de curso de formação, em graduação e pós-graduação, para o Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-RN). A solenidade será transmitida ao vivo pelo link https://youtu.be/l7plt_tWyWU

Assinarão o convênio a governadora Fátima Bezerra, o secretário de estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar, Alexandre Oliveira Lima, o diretor-geral da Emater-RN, Cesar Oliveira, a reitora em exercício da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern), Fátima Raquel Rosado Morais, e do diretor-presidente da Fundação para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado do Rio Grande Do Norte (Funcitern), Frank da Silva Felisardo.

O edital do “Gente do Campo” contem 81 vagas de nível médio e 44 vagas de nível superior, num total de 125 técnicos. Eles serão contemplados com bolsas de 48 e 24 meses, respectivamente, para os cursos de Tecnólogo em Agroecologia (graduação), e de Especialista em Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar – lato sensu. Para o convênio ser oficializado, serão investidos R$ 10.278.380,00 durante 48 meses, recursos próprios do Estado.

O “Gente do Campo” representa uma proposta de desenvolvimento da nova ATER (Assistência Técnica e Extensão Rural), em sintonia com a Política Nacional de Ater (PNATER) e com o fortalecimento da agricultura familiar de base agroecológica no Rio Grande do Norte.

O programa também compreende um processo de formação formal e vivencial realizado no cotidiano das ações e experiências da EMATER-RN, em parceria com a UERN.

Um diferencial do programa é a priorização das populações do campo na seleção dos novos formandos-bolsistas. Aqueles que tiverem o ensino médio ou técnico e concorrerem a uma das bolsas, ingressarão no curso tecnólogo em Agroecologia. Já os que concorrerem a uma vaga em nível superior, vão realizar uma pós-graduação em Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar.

Os candidatos deverão escolher um local para atuação, podendo ser o escritório estadual da Emater-RN (Natal) ou um dos 28 Núcleos Estratégicos de ATER (NEAs) – João Câmara, Touros, Ceará Mirim, São Paulo do Potengi, Macaíba, Riachuelo, São José de Mipibu, Pedro Velho, Santo Antônio, Santa Cruz, Jaçanã, Lagoa Nova, Acari, Caicó, Jucurutu, Parelhas, Assu, Angicos, Carnaubais, Mossoró, Apodi, Caraúbas, Umarizal, Messias Targino, Pau dos Ferros, São Miguel ou Major Sales. A área de atuação desses núcleos envolve 136 municípios do Rio Grande do Norte. Mais informações estarão contidas no Texto: Assessoria de Imprensa – Emater/RN

Fonte: http://portal.uern.br/blog/programa-gente-do-campo-sera-formalizado-nesta-quinta-feira/

A FETARN foi representada pelo Sr. Manoel Candido da Costa

STR de Japí em ação

Com o aumento de casos da COVID-19, STR de Japi distribui KIT de Álcool a 70 e Máscara para seus associados 

 

COPROFAM investe em capacitação da base e Federações e Sindicatos da CONTAG são convidados a participar dessa iniciativa

 

A Confederação de Organizações de Produtores Familiares do Mercosul Ampliado (COPROFAM), da qual a CONTAG faz parte e preside a diretoria, acaba de lançar o terceiro ciclo de seu Curso Virtual de Capacitação em Cooperativismo e Associativismo em sua versão em castelhano, e está com as inscrições abertas para a versão em português até a próxima terça-feira (15/06), para início das aulas em Julho. O curso é voltado para dirigentes, assessores(as) e líderes de organizações e comunidades rurais das bases, que podem ser indicados por todas Federações e Sindicatos da CONTAG para fazerem o curso gratuitamente. Ao convidar essas pessoas que fazem parte do MSTTR a participarem desta capacitação, que acontece toda em ambiente virtual, a COPROFAM visa aprofundar nesta questão do Cooperativismo de forma profissional e qualificada. O curso visa fornecer insumos para que as pessoas envolvidas aperfeiçoem suas articulações políticas no que tem a ver com o tema, e ajudem suas comunidades a desenvolverem suas próprias estruturas cooperarias, que tanto ajudam os(as) agricultores(as) familiares no momento de acessarem políticas públicas diferenciadas, adquirir insumos e equipamentos, melhorar a qualidade de suas produções e acessarem os mercados para comercialização. Este é o segundo ciclo deste curso em português, que teve sua primeira edição em 2020, e acontece mais uma vez graças a uma potente parceria da COPROFAM e da CONTAG com a União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes) e a plataforma de ensino a distância Infocos. Também há o apoio financeiro do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), sob o marco do Programa Diálogos para Transformações Rurais (PDRT), que dá suporte a maioria das atividades da COPROFAM desde 2018. Foram muitos meses de trabalho da equipe técnica do curso para criar uma metodologia que se adequasse à plataforma virtual e à vida dos/das estudantes, compreendendo que eles e elas trabalham no campo ou nos sindicatos e possuem rotinas cheias de tarefas. Dessa forma, nasceu um curso auto gestionado pelos participantes, que quer dizer que eles podem assistir as videoaulas e fazer as atividades em seu próprio ritmo dentro do tempo estabelecido para o curso, que é de seis meses. Tendo ao final um certificado de conclusão que comprova a validade de seus estudos ao longo desse tempo. O presidente da COPROFAM e vice-presidente e secretário de Relações Internacionais da CONTAG, Alberto Broch, convida a todos e todas os/as interessados(as) a se somarem nesta atividade. “Estamos muito animados com esse novo ciclo de compartilhamento de conhecimentos para as pessoas que fazem a AFCI acontecer em cada um dos territórios do Mercosul Ampliado”, comenta. “Desejamos muito repetir o sucesso do segundo ciclo do curso, que aconteceu em 2020, e teve mais de 80% de aprovação dos alunos participantes. Iniciativas como essa nos ajudam a consolidar o projeto político de desenvolvimento rural sustentável que imaginamos e trabalhamos conjuntamente para a AFCI latina”, finaliza Broch. As inscrições estão abertas até o dia 15/06, e podem ser feitas pelo seguinte formulário online: https://forms.gle/Jfuv26mEzaWomPoV9

FONTE: Gabriella Avila - Correspondente de Comunicação da COPROFAM

A quem interessa mudar a lei do PNAE?

 

A quem interessa tirar a prioridade de aquisição de povos indígenas, quilombolas e assentados/as da reforma agrária? A quem interessa criar reserva de mercado e comprometer a qualidade da alimentação escolar? No dia 8 de junho de 2021, 40 movimentos sociais e organizações não governamentais, somadas a seis Frentes Parlamentares, realizaram um ato virtual em defesa do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que reuniu cerca de 800 participantes em uma sala de Zoom, e pouco mais de 8.000 espectadores que assistiram ao ato nas redes sociais. O que motiva esta ampla mobilização é o posicionamento contrário a uma série de projetos de Lei (PLs) que tramitam no Congresso Nacional e que ameaçam o PNAE, comprometem a autonomia dos estados e municípios, dos/as nutricionistas responsáveis técnicos/as e retiram de cena protagonistas importantes como indígenas, quilombolas e assentados/as da reforma agrária na aquisição de alimentos. As mudanças propostas tornam o PNAE vulnerável aos múltiplos interesses de grandes produtores, da indústria de alimentos e das grandes redes de supermercados, ferindo frontalmente a garantia da alimentação adequada e saudável, que respeita a produção sustentável, a cultura e os hábitos alimentares saudáveis. O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) é uma política pública fundamental para a promoção da segurança alimentar e nutricional, reconhecida internacionalmente por garantir comida saudável no prato de mais de 40 milhões de estudantes em todo o Brasil. Existe há quase 70 anos, mas somente em 2009, por meio da Lei 11.947, é que os/as agricultores/as familiares, assentados/as da reforma agrária, povos indígenas e comunidades remanescentes de quilombos passaram a ter prioridade na venda de sua produção para alimentar os/as estudantes. Foi também no período mais recente que se aperfeiçoaram os cardápios em prol de uma alimentação pautada pela cultura alimentar e produção local, sustentabilidade, sazonalidade e diversificação. Estas conquistas levaram a uma significativa melhora na qualidade da alimentação e na dinamização das economias locais, fortalecendo sistemas alimentares saudáveis e sustentáveis. Com a pandemia, as aulas presenciais foram suspensas, e a oferta das refeições nas escolas, interrompida. Nesta ocasião, o Congresso Nacional tomou a importante decisão de autorizar a distribuição de kits/cestas de alimentos do PNAE às famílias dos/as estudantes, através da Lei nº 13.987/2020. O Congresso Nacional sempre esteve ao lado da Alimentação Escolar, mas neste momento a virtuosa lei que rege o programa está ameaçada por PLs que tramitam tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado. Não há dúvidas quanto à intenção de setores econômicos em acessar este mercado governamental, que adquire anualmente, apenas com recursos do Governo Federal, cerca de R$ 4 bilhões em alimentos, em todo o território nacional. Por isso, apelamos para que modificações na legislação não aconteçam sem um amplo debate com as representações dos diversos setores envolvidos com o PNAE, a exemplo da agricultura familiar e camponesa, nutricionistas e gestores. As alterações propostas podem levar a retrocessos que vão prejudicar a alimentação dos estudantes e os circuitos locais de produção e abastecimento. ATENÇÃO, SENADORES/AS: rejeitem o PL 3.292/2020!!!!!!! Foi aprovado na Câmara dos Deputados, seguindo para o Senado, o PL 3.292/2020, de autoria do deputado Major Vitor Hugo (PSL/GO). Este PL cria reserva de mercado para a compra de leite fluido na alimentação escolar e retira a prioridade da aquisição de alimentos de povos indígenas e comunidades quilombolas e assentados(as) da reforma agrária. Cabe destacar que tramitam no Congresso Nacional mais de dez PLs de natureza similar, como o PL 4.195/2012 (que propõe a obrigatoriedade de oferta da carne suína) e seus apensados, e o PL 1.466/2021 (que torna obrigatória a oferta diária de feijão e arroz em pelo menos 50% das refeições servidas no âmbito do PNAE). Dizemos não ao PL 3.292/2020, e a outros projetos similares, porque: 1. NÃO SE DEVE CRIAR RESERVAS DE MERCADO NA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. A criação de uma cota para a compra de leite fluido cria um perigoso precedente de reserva de mercado, tornando o PNAE vulnerável aos múltiplos interesses e lobbies da indústria de alimentos, que veem no programa um canal de escoamento de seus produtos; 2. A AGRICULTURA FAMILIAR NÃO SERÁ BENEFICIADA. Quem fornece majoritariamente leite fluido ao PNAE não são os/as agricultores/as familiares, e sim, laticínios de médio e grande porte. Neste sentido, o argumento central de favorecimento da agricultura familiar não se sustenta; 3. ESTADOS E MUNICÍPIOS DEVEM TER AUTONOMIA PARA DECIDIR O QUE COMPRAR PARA A ALIMENTAÇÃO A ESCOLAR. Ao transferir a responsabilidade de definição do cardápio para o Congresso Nacional, é ferida a autonomia de estados e municípios na definição da compra e dos cardápios, que devem ser pautados pela oferta local, sazonalidade, diversificação agrícola da região e na promoção da alimentação adequada e saudável, e elaborado por nutricionistas; 4. ÓRGÃOS FEDERAIS JÁ SE POSICIONARAM CONTRA CONSIDERANDO A VIABILIDADE TÉCNICA E OPERACIONAL. A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados votou pela rejeição, sendo esse também o posicionamento oficial do próprio Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), da Casa Civil, e do Ministério Público Federal; 5. LOGÍSTICA E VIABILIDADE OPERACIONAL DEVEM SER LEVADAS EM CONSIDERAÇÃO PARA A COMPRA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. Muitas escolas, especialmente em municípios de menor porte, não possuem condições adequadas para o armazenamento do leite fluido; 6. ALIJAM AS COMUNIDADES INDÍGENAS E GRUPOS TRADICIONAIS ESPECÍFICOS E VÃO TRAZER SÉRIOS EFEITOS PARA A SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DESSAS COMUNIDADES. Ao retirar a prioridade de aquisição concedida aos assentamentos da reforma agrária, comunidades indígenas, quilombolas e tradicionais, os PLs ampliam sua exclusão do acesso aos mercados e às políticas públicas, além de prejudicar sua cultura alimentar e promover ainda mais a desnutrição destes povos. Em Nota Técnica, a Funai avalia como fundamental considerar, no âmbito da alimentação escolar indígena e de comunidades tradicionais, o respeito aos costumes e características de suas culturas, bem como o contexto de autoconsumo; 7. O PNAE É UM PROGRAMA DA EDUCAÇÃO QUE CUMPRE PAPEL CENTRAL NA AGENDA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E EDUCAÇÃO. O FNDE É O ÓRGÃO COMPETENTE PARA REGULAMENTAR E MONITORA-LO. Ao retirar a designação FNDE/MEC da regulamentação da aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, o PL 3.292 somase a uma série de outros ataques legislativos que tentam fragilizar esta instituição tão importante para a coordenação nacional e intersetorial do PNAE. Mais argumentos técnicos podem ser conhecidos em Nota Técnica produzida pelo Observatório da Alimentação Escolar. ATENÇÃO DEPUTADOS/AS: Rejeitem o PL 284/2021!!!!!!!! Este PL, de autoria da deputada Luísa Canziani (PTB/PR), prevê que durante o período de suspensão das aulas presenciais, em razão de situação de calamidade pública, possa haver não apenas a distribuição de gêneros alimentícios diretamente às famílias, mas, de modo alternativo, a distribuição de recursos financeiros. Nos opomos a esta proposta por avaliar que o tema da distribuição de alimentos durante a pandemia já está devidamente disciplinado pela Lei nº 13.987/2020, que permitiu a distribuição apenas de gêneros alimentícios, e não a utilização de “cartões alimentação”. Cabe lembrar que este tema já foi exaustivamente debatido na Câmara dos Deputados, tanto na tramitação da MP nº 934/2020, quanto na tramitação do PL nº 2159/2020, sendo rejeitado. Qualquer nova proposta de alteração proveniente deste PL e seus apensados deve seguir os ritos de passagem pelas comissões e os debates com a sociedade. Dizemos não ao PL 284/2021, porque: 1. A DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS DE ALIMENTOS É A MAIS ADEQUADA PARA A GARANTIA DO DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO. Se tomado como base o recurso per capita (no Ensino Fundamental, por exemplo, é de R$ 0,36 por dia letivo), o valor passível de ser transferido seria de apenas R$ 7,20 por mês. Estes valores, fora da dinâmica das compras públicas, não são suficientes para garantir segurança nutricional dos estudantes durante um mês; 2. A TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA INTERROMPE AS COMPRAS DA AGRICULTURA FAMILIAR. Isso coloca em risco a produção e compromete a renda de pequenos as agricultores/as, que dependem deste canal de comercialização para seu sustento, o que tende a aumentar a pobreza no campo, já acentuada pela pandemia da Covid-19, contexto no qual, de um total de 19 milhões de pessoas passando fome, 12% são da área rural (Vigisan) ; 3. FAVORECE O CONSUMO DE ALIMENTOS ULTRAPROCESSADOS E A COMPRA EM GRANDES REDES DE SUPERMERCADO. A operacionalização dos recursos do PNAE por empresas de “cartão alimentação”, que podem ser utilizados apenas em rede cadastrada de supermercados, tende a centralizar nas grandes redes de abastecimento e na aquisição de alimentos ultraprocessados o orçamento destinado à alimentação escolar. Esta mudança vai na contramão das diretrizes do programa, que favorecem as compras locais da agricultura familiar e a garantia de oferta de uma alimentação saudável e adequada. Não há dúvidas quanto ao interesse destas empresas e da indústria de alimentos em acessar este bilionário mercado institucional, através de modelos de gestão que já estão sendo incubados em prefeituras de grandes capitais. Em 16 de junho de 2021, assinam esta carta: ACT Promoção da Saúde Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável Articulação do Semiárido Brasileiro (ASA Brasil) Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) Campanha Nacional pelo Direito à Educação Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e pela Vida Comissão Pastoral da Terra (CPT) Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG) Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ) Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Brasil (CONTRAF Brasil) Conselho Federal de Nutricionistas (CFN) Colegiado Nacional de Presidentes e Presidentas dos CONSEAs Estaduais (CPCE) Conselho Indigenista Missionário (CIMI) Federação dos Estudantes de Agronomia do Brasil (FEAB) Federação Nacional dos Nutricionistas (FNN) FIAN Brasil - Organização pelo Direito Humano à Alimentação e à Nutrição Adequadas Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional Frente Parlamentar de Segurança e Soberania Alimentar e Nutricional Frente Parlamentar Mista da Agricultura Familiar Frente Parlamentar Mista em Defesa das Comunidades Quilombolas Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento da Agroecologia e Produção Orgânica Frente Parlamentar em Defesa da Convivência com o Semiárido Frente Parlamentar em Defesa dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) Movimento Camponês Popular (MCP) Movimento de Mulheres Camponesas (MMC) Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais (MPP) Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) Movimento Geraizeiro Movimento Nacional pela Soberania Popular Frente à Mineração (MAM) Núcleo Agrário do PT Observatório da Alimentação Escolar Rede de Povos e Comunidades Tradicionais do Brasil União Nacional das Organizações Cooperativistas Solidárias (UNICOPAS) WWF Brasil FONTE: Organizações sociais que subscrevem a nota

Agricultura Familiar como modo de vida para combater a Desertificação

 

Proclamado pela Organização das Nações Unidas desde 1995, o Dia Mundial do Combate à Seca e à Desertificação - 17 de junho, abre uma reflexão pública sobre a cooperação internacional no combate à desertificação e os efeitos da seca.

De acordo com a ONU, a desertificação é "a degradação da terra nas regiões áridas, semiáridas e secas, resultante de vários fatores, entre eles as variações climáticas e as atividades humanas".

Dentre as causas da desertificação, aponta-se o desmatamento; a construção de áreas de pastagem para grandes fazendas pecuaristas; uso do solo de maneira inadequada a serviço do agronegócio; má utilização de mananciais de água; atividade mineradora e seus impactos ao solo e a biodiversidade no local e arredores em que se instala; e queimadas.

No Brasil, esse processo de degradação contínuo e atualmente incentivado pelo governo federal tem tornado os biomas do país em grandes desertos. Como exemplos, cita-se: as queimadas no Pantanal em detrimento de interesses de pecuaristas que tentam ampliar suas grandes fazendas nos estados do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul; o desmatamento acelerado na Floresta Amazônica para dar lugar às mineradoras, às barragens e ao latifúndio; a implantação do MATOPIBA – nova fronteira de expansão das plantações da monocultura de soja e eucalipto, no Cerrado e Caatinga, em especial, nos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia; da extinção permanente da mata atlântica em detrimento da urbanização, o que se acentua ainda mais com a especulação imobiliária; a plantação em larga escala de eucalipto e pinho, comprometendo a existência dos pampas e floresta de coníferas originais, no Sul do país.

Em contraposição a essa forma exploratória dos biomas praticada pelo agronegócio e pelas “grandes” empresas e empreendimentos com o incentivo do governo federal e, atendendo aos interesses do capital nacional e internacional, a Agricultura Familiar mantém historicamente práticas do desenvolvimento viável e sustentável para a preservação do meio ambiente, contribuindo com a diminuição da desertificação no Brasil. “É essa forma utilizada pela agricultura familiar que tem garantido ao longo dos séculos a preservação da biodiversidade e a conservação do meio ambiente e do solo. Com a nosso jeito de ser, temos preservado a vida e os biomas e, ainda levamos às mesas do Brasil uma alimentação saudável, acessível, de qualidade, em quantidade suficiente e de modo permanente”, pontua a secretária de Meio Ambiente da CONTAG, Sandra Bonneti. No Dia Mundial do Combate à Seca e à Desertificação é importante lembrar e refletir que o que está em jogo no Brasil são dois projetos políticos. De um lado, o projeto exploratório causador da desertificação, defendido pelo agronegócio e pelas “grandes” empresas e apoiado pelo governo federal. O outro é o projeto proposto pela Agricultura Familiar través dos Sindicatos, Federações e CONTAG (Projeto Alternativo de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário – PADRSS), em que os(as) agricultores e agricultoras familiares nos seus territórios rurais, em todo país, primam pela conservação da biodiversidade, num mundo no qual a humanidade e outras espécies permanecem vivas e convivendo em harmonia. De qual lado você está? Qual o melhor projeto para a preservação da vida no planeta?

FONTE: Comunicação CONTAG - Barack Fernandes

CONTAG homenageia a FETARN pelos 59 anos de história e lutas

 

A Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG) parabeniza a FETARN pelos 59 anos de história e lutas. Reconhecer a história e a trajetória de lutas e conquistas dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares do estado do Rio Grande do Norte, dos sindicatos e da nossa Federação é mais que um dever de quem conhece e acompanha essa trajetória. Portanto, reconhecemos a importância das lideranças sindicais que passaram ao longo desses anos e os que estão dando continuidade às lutas dos sindicatos e da FETARN. Ao comemorar os 59 anos, recebam a homenagem da CONTAG, o reconhecimento dessa história de lutas em defesa dos homens e das mulheres do campo do estado do Rio Grande do Norte e em toda região. É uma data especial para celebrar a história de uma Federação que honra a trajetória do Movimento Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (MSTTR). Que a FETARN continue contribuindo para que o MSTTR seja cada vez mais forte, unido e combativo para lutar por vida melhor e por mais dignidade para os povos do campo, da floresta e das águas. Viva a FETARN! A Direção da CONTAG FONTE: Diretoria da CONTAG