Governo muda idades para pagamento da pensão por morte

O próximo ano vai começar com mudanças no pagamento da pensão por morte.

Em portaria publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (30), o Ministério da Economia determina que o benefício só será vitalício para cônjuges ou companheiros com mais de 45 anos de idade, um a mais do que é exigido atualmente.

A medida, que entra em vigor a partir de primeiro de janeiro, também acrescenta um ano nos demais limites de tempo para recebimento da pensão.

Com as alterações, o período de pagamento passa a variar da seguinte forma:
Dependentes com menos de 22 anos de idade: pensão vai durar por três anos
Entre 22 e 27 anos: seis anos de pensão
Entre 28 e 30 anos: dez anos de pensão
Entre 31 e 41 anos: 15 anos de pensão
Entre 42 e 44 anos: 20 anos de pensão
45 anos ou mais: pensão será vitalícia

A duração variável da pensão por morte existe desde 2014 e vale para casos em que a morte ocorreu depois que o segurado fez 18 contribuições mensais e tinha pelo menos dois anos de casado ou união estável. Ela também é aplicada quando o óbito ocorrer por acidente de qualquer natureza. Nos demais casos, a pensão é paga por apenas quatro meses.

A lei que criou essas condições também previu que as idades poderiam ser alteradas por ato ministerial, desde que a expectativa de sobrevida da população brasileira ao nascer aumentasse pelo menos um ano inteiro. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2015, a esperança de vida do brasileiro ao nascer era de 75,5 anos. No ano de 2019, esta expectativa atingiu 76,6 anos.

De acordo com a legislação, a pensão por morte é paga apenas aos dependentes do trabalhador urbano (servidor federal ou segurado do Regime Geral de Previdência Social) que vier a falecer ou, em caso de desaparecimento, tiver sua morte presumida declarada judicialmente.

Para o cônjuge inválido ou com deficiência, o benefício é devido enquanto durar a deficiência ou invalidez. Em relação aos filhos, a pensão é paga até os 21 anos, salvo em caso de invalidez ou deficiência adquiridas antes dessa idade ou da emancipação.

Fonte: https://www.cnnbrasil.com.br/business/2020/12/30/governo-muda-idades-para-pagamento-da-pensao-por-morte

Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Ipueiras em Ação

Devido a Pandemia do COVID-19, STR de Ipueiras realiza encontro virtual com seus associados e faz sorteio de brindes.  A FETARN se fez presente através da Vice Presidente Ana Aline Moraes

 

Sindicato em Ação

Como Não poderia Passar em Branco, STR de São João do Sabugi, Realiza Reunião virtual com seus associados e faz sorteio de Brindes.  A FETARN se fez presente através de sua Vice Presidente Ana Aline Moraes que lembrou aos agricultores a necessidade do recadastramento sindical.

 

Feliz 2021

Amparo Social em Umarizal

STR de Umarizal faz entrega só prêmio ao agricultor sorteado no Amparo Social

STR de Caicó na era digital

Como muito empenho, STR de Caicó realiza sua assembléia de previsão orçamentária e comemoração de final de anos com muitos prêmios para os associados.

agricultura familiar de subsistência e de exemplo

No Município de Olho D'água do Borges, a presidente só STR dá exemplos de superação e esforço para garantir uma agricultura família de qualidade.

Amparo Social

 STR´s do RN entregam os prémios aos agricultores contemplados no sorteio do AMPARO SOCIAL de 2020

Alimentação e Desigualdades em Tempos de Covid-19 no Brasil

FOTO: FOTO: Arte: Comunicação CONTAG - Fabrício Martins

O Grupo de pesquisa Alimento para Justiça vinculado ao Instituto de Estudos Latino Americanos da Universidade Livre de Berlim-Alemanha, tem se dedicado a estudar temas como a agroecologia, gênero, meio ambiente e nutrição. Recentemente, o grupo incluiu em sua agenda de pesquisa análises sobre os efeitos da Covid-19 sobre a alimentação e desigualdades, no Brasil e na Alemanha.

Esse Grupo de pesquisa que tem parceria com a CONTAG através da Secretaria de Mulheres Trabalhadoras Rurais Agricultoras Familiares, esteve presente na Marcha das Margaridas 2019, e entrevistou 2.115 mulheres. A pesquisa aconteceu de duas formas: com um grupo de 458 mulheres (denominado grupo face-a-face) onde as Margaridas foram entrevistadas por pesquisadoras(es) treinadas(os); e outro grupo com 1.657 mulheres (chamado autodeclarado), onde as Margaridas preencheram diretamente os questionários distribuídos pelas coordenações dos ônibus, durante a viagem até Brasília.

Em 2020, após um ano da Marcha, o Grupo de pesquisa Alimento para Justiça quer entrevistar novamente essas mesmas mulheres para identificar o que mudou em suas vidas neste último ano, reconhecendo os impactados da pandemia provocada pela Covid-19.

As entrevistas acontecerão até o dia 26 de dezembro e pretende-se alcançar prioritariamente, as 458 entrevistadas do grupo face-a-face. E em caso de dificuldade de contato, também será consultado o grupo autodeclarado, na perspectiva de chegar proporcionalmente a todas as regiões e estados do Brasil, assegurando maior credibilidade e qualidade dos resultados da pesquisa.

As pesquisadoras farão contato com as entrevistadas por meio de ligação telefônica (através do telefone disponibilizado pelas próprias participantes da Marcha entrevistadas no ano passado). A entrevista terá duração média de 10 a 15 minutos.

“Esperamos com esta iniciativa, gerar dados que visibilizem a realidade e as condições de vida das mulheres brasileiras, especialmente as do campo, da floresta, das águas e das periferias das cidades, de forma a fortalecer nossas lutas. Contamos com o apoio das Federações e Sindicatos e das organizações parceiras da Marcha das Margaridas para pôr esta pesquisa em campo”, ressalta a secretária de Mulheres da CONTAG e coordenadora Geral da Marcha das Margaridas 2019, Mazé Morais.

FONTE: FONTE: Comunicação CONTAG - Barack Fernandes, com informações da Secretaria de Mulheres da CONTAG

Organizações lançam proposta de combate à pobreza focada em renda básica universal

FOTO: William West / AFP Representantes das 300 organizações sociais responsáveis pela campanha Renda Básica que Queremos lançaram nesta segunda-feira (23) uma proposta de combate à pobreza objetivando criar, no âmbito do Ministério da Cidadania, o Programa Renda Básica Permanente. O lançamento foi realizado por meio de um evento virtual, no qual foi apresentada a minuta com as contribuições compiladas. Ao fim do encontro, foi aberta uma consulta pública na página da Renda Básica que Queremos, com formulário específico para receber ideias de outras organizações e também da população para o tema. A expectativa dos responsáveis pela campanha é a de apresentar a partir de janeiro a redação final do documento a políticos supostamente sensíveis à questão da fome e da pobreza. "O empobrecimento da população negra brasileira e a fome dos mais pobres, entre os pobres, é a negação da unidade nacional. Historicamente, o Brasil se divide entre dois países: o país dos que comem bem e o dos que passam fome; um país dos pobres e um dos ricos; um país dos negros e um país dos brancos. A conquista de uma renda universal é um primeiro passo de um longo caminho rumo a um país uno em dignidade e direitos", afirma Douglas Belchior, membro da Uneafro Brasil e da Coalizão Negra por Direitos, duas entidades envolvidas na campanha, em nota enviada à Sputnik Brasil. O prazo da consulta popular termina no próximo dia 10 de dezembro. Ainda de acordo com o comunicado, a criação de uma renda básica permanente foi a alternativa encontrada pela campanha para enfrentar o crescente aumento da pobreza no país. Dados recentes divulgados pelo IBGE mostram que o número de brasileiros nessa faixa é de 52 milhões e os que vivem na extrema pobreza já ultrapassou os 13 milhões. "Por isso, a necessidade de firmar uma posição para buscar caminhos alternativos que permitam que a população viva com dignidade." FONTE: Sputnik Brasil

Pesquisa 'Municípios Agroecológicos e Políticas de Futuro' vira mapa interativo

A Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) lançou hoje, segunda-feira, dia 09, o Mapa Online ‘Municípios Agroecológicos’, que reúne mais de 700 políticas públicas municipais de incentivo à agroecologia, agricultura familiar e segurança alimentar e nutricional da população brasileira. A Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) é um espaço de articulação e convergência composto pela CONTÄG e vários movimentos, redes e organizações da sociedade civil brasileira engajadas em experiências concretas de promoção da agroecologia, de fortalecimento da produção familiar e de construção de alternativas sustentáveis de desenvolvimento rural. O mapa interativo é resultado de levantamento inédito que busca dar visibilidade às soluções encontradas nos municípios e mostra aos(às) futuros(as) gestores(as) e legisladores(as) que é possível, sim, realizar ações concretas para promover a segurança alimentar das famílias, reduzindo o impacto da alta dos preços dos alimentos e combatendo a escalada da fome, em nível local. Conheça o MAPA INTERATIVO AQUI Curta, comente e compartilhe essa publicação nas redes sociais: Facebook AQUI Instagram AQUI Twitter AQUI Saiba mais AQUI E atenção, candidata(o): não deixe para a última hora! Conheça a campanha #AgroecologiaNasEleições e assine a carta-compromisso "Por Políticas de Futuro", para apoiar a agricultura familiar e a segurança alimentar em seu município! Visite o site e fique por dentro de tudo; https://agroecologia.org.br/campanha-agroecologia-nas-eleicoes/ Nas eleições 2020, nosso voto será agroecológico! Vamos votar certo e votar consciente! FONTE: Comunicação da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA)