Para tratar sobre a Organização Sindical no campo brasileiro e o processo de registro das entidades filiadas ao sistema CONTAG, a Diretoria da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares, representada pelo seu presidente Alberto Ercílio Broch; o secretário de Finanças e Administração, Aristides Veras; o secretário de Formação e Organização Sindical, Juraci Souto; o secretário de Assalariados e Assalariadas Rurais, Elias D´Ângelo; e ainda o presidente da Confederação Nacional de Assalariados(as) Rurais (CONTAR), Antônio Lucas; estiveram na tarde desta terça-feira(11), em audiência com o Ministro de Estado do Trabalho, Ronaldo Nogueira.
“Nós viemos abrir um processo de negociação que nós queremos ter com o Ministério, pois o mesmo dialoga diretamente com várias atividades que a CONTAG tem diuturnamente, assim, precisamos ter uma interlocução para resolver os problemas que atingem o Movimento Sindical. Aproveitamos a oportunidade para também trazer a questão do registro sindical da base da CONTAG, onde temos atualmente em torno de mil Sindicatos que ainda não têm o registro, dentre eles estão também os registros da CONTAR e FETAR´s”, ressaltou o presidente da CONTAG, Alberto Ercílio Broch.
A audiência também foi uma oportunidade encontrada pela CONTAG e CONTAR, de reivindicar pela continuidade da Política Nacional para os Trabalhadores (as) Empregados (as) Rurais – PNATRE.
“Reivindicamos pela continuidade da PNATRE, pontuando a necessidade do restabelecimento da Comissão Nacional dos Trabalhadores Rurais Empregados (Cnatre)”. Destacou Alberto.
A audiência mostra a harmonia da CONTAG e da CONTAR, estabelecida desde o início dos debates referentes a dissociação de categoria. Mostrando que apesar de serem organizações com suas especificidades, seguirão trabalhando juntas nas grandes questões da agricultura familiar e dos assalariados e assalariadas rurais.
Ao final, Ronaldo Nogueira, destacou que o Ministério estará aberto para receber as reivindicações da CONTAG e da CONTAR, sempre que precisar.
Saiba mais sobre a Política Nacional para os Trabalhadores (as) Empregados PNATRE
A PNATRE foi instituída pelo Decreto Presidencial n° 7.943, de 5 de março de 2013, tendo entre as diretrizes, o fomento à formalização e ao aprimoramento das relações de trabalho, o aperfeiçoamento das políticas de saúde, habitação, Previdência e segurança, o fortalecimento dos programas destinados à educação e a capacitação profissional dos empregados rurais.
A política tem o objetivo de reinserir trabalhadores rurais empregados que perderam seus postos de trabalho, gerando novas oportunidades de renda, assim como de intensificar a fiscalização das relações de trabalho rural e minimizar os impactos das novas tecnologias na redução do emprego. O decreto também prevê a promoção da alfabetização, escolarização, qualificação e requalificação profissional desses trabalhadores e o combate ao trabalho infantil.
Junto com o Pnatre, fica instituída a Comissão Nacional dos Trabalhadores Rurais Empregados (Cnatre), coordenada pelo Ministério do Trabalho e composta por 11 representantes do governo e até cinco da sociedade civil e seus suplentes.
FONTE: Assessoria de Comunicação CONTAG - Barack Fernandes
