FETARN visita STRs do pólo Canavieiro

Neste dia 23 de maio em visita aos STRs de Arez e São José de Mipibu, FETARN  discute estratégias para acelerar o recadastramento sindical e a implementação do Plano Sustentar da CONTAG.

STR de Acarí implementa o Plano Sustentar

Em reunião realizada neste dia 24 de Maio na comunidade rural de Bico do Arara no município de Acarí, FETARN e sindicato discutem com os agricultores a respeito do cadastro na previdência social e o Seguro Vida. 

STR de Lajes Amplia sua Sede

O STR de Lajes esta sendo reformado.  Neste dia 21 de maio em visita, o Assessor da FETARN, Paulo José conheceu a reforma das instalações do sindicatos dos trabalhadores rurais de Lajes.  A presidenta, mais conhecida como Dona Maria, espera deixar um legado da sua gestão para os trabalhadores e as trabalhadoras rurais do município. 

A sede foi ampliada para receber uma recepção, banheiros, cozinha e um salão de reuniões com maior capacidade.  Todos com acesso para cadeirantes. 

FETARN participa de Programa de Rádio em Lagoa Danta

Neste dia 16 de maio na cidade de Lagoa Danta, STR e FETARN fazem programa de rádio voltado para os agricultores e agricultoras familiares do município. A ação faz parte da agenda de atividades para o segundo mandado da presidenta recém eleita, Núbia Dantas.  "O foco principal dessas atividades é fazer a implantação do Plano Sustentar e do Seguro Vida em conjunto com reuniões nas comunidades rurais". Comentou a Presidenta.

ENCONTRO COM O INSS

Neste dia 11 de maio, na sede do sindicato de Santa Cruz, dirigentes sindicais do pólo do seridó e trairí, se reuniram com os gerentes regionais e estadual do INSS para discutir ações em conjunto para o melhoramento no atendimento dos segurados especiais bem como tirar as dúvidas sobre as mudanças na lei previdenciária; A FETARN se fez presente com seus diretores e assessores. 

A ação faz parte de um cronograma de reuniões acertado entre o INSS e a FETARN para todas as regionais da previdência e pólos sindicais.

RECADASTRAMENTO SINDICAL

Nos dia 05 e 16 de maio a FETARN, através do diretor Erivam do Carmo e do Assessor Paulo José, fizeram visitas nas cidades de Lajes Pintadas e Tangará para orientar sobre o Recadastramento Sindical e o Plano Sustentar.

RECADASTRAMENTO SINDICAL

Nos dias 04 e 05 de Maio a  FETARN, através de sua assessoria, esteve presente na cidade de Cerro Corá com o objetivo de orientar sobre o Recadastramento Sindical.  Para o assessor Paulo José, "ainda temos muito caminho pela frente; tendo em vista que é o processo de organização de documentos e mudanças de práticas que sobreviveram a mais de 50 anos".

A ação faz parte do "Programa Sindicato Legal" que tem como meta principal melhorar e ampliar a qualidade nos serviços com foco na Organização Sindical.

Pólo Alto Oeste da FETARN

Reunidos neste dia 14, na cidade de Pau dos Ferros, dirigentes dos sindicatos discutiram à respeito do Seguro Vida, CAR e o Grito da Terra em conjunto com a diretora da FETARN Elizabeth Fernandes e o assessor Paulo José.

Seguro Vida

Em reuniões nas comunidades rurais do município de Serra de São Bento neste dia 10 de maio, Assessor da FETARN, Paulo José, discutiu com os trabalhadores e as trabalhadoras rurais sobre a implementação do SEGURO VIDA da CONTAG. Ao mesmo tempo todos foram convidados a fazerem a atualização do seu cadastro no sindicato e a declaração de atividade agrícola na previdência social.

Capacitação com a Previdência Social

Neste dia 11 de maio, na cidade de Santa Cruz, na sede do sindicato, diretores da FETARN e sindicatos da região do Trairi e Seridó, se reuniram com as gerências regionais do INSS para discutirem sobre as mudanças na conceção de benefícios previdenciários para os trabalhadores(as) rurais.  A ação faz parte de uma reivindicação do movimento sindical e acontecerá em todos os pólos da FETARN.

Pólo Seridó da FETARN

Pólo Seridó se reuniu neste dia 12 de maio na cidade de Caicó para discutir sobre o Seguro Vida, CAR e outros assuntos. Estiveram presente dirigentes e assessores da FETARN e STRs da região

Pólo Médio Oeste da FETARN

Em reunião hoje, dia 13 de maio, dirigentes e assessores sindicais e da FETARN, na sede do STR de Caraúbas, discutiram sobre o seguro vida, Grito da Terra e Plano Sustentar.

PGPAF - Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar

Sobre o Programa

O Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF) garante às famílias agricultoras que acessam o Pronaf Custeio ou o Pronaf Investimento, em caso de baixa de preços no mercado, um desconto no pagamento do financiamento, correspondente à diferença entre o preço de mercado e o preço de garantia do produto. Para saber mais, escreva para pronaf@mda.gov.br.
Confira aqui a CARTILHA DO PGPAF

O que é o PGPAF?

O Programa de Garantia Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF) é uma das ações de apoio ao setor que integra o Pronaf e tem como objetivo garantir a sustentação de preços da agricultura familiar, estimular a diversificação da produção agropecuária e articular as diversas políticas de crédito e de comercialização agrícola.
Como funciona o PGPAF?

Toda vez que o preço médio mensal de mercado apresentar-se abaixo do preço de garantia da safra, será calculado um bônus em percentual equivalente a essa diferença de preços. Este bônus será aplicado pelo banco no saldo devedor dos financiamentos de custeio do Pronaf efetivados para os produtos do PGPAF, garantindo que os agricultores familiares tenham assegurado o custo de produção para o pagamento do financiamento.
Quem pode aderir ao PGPAF?

Agricultores (as) familiares que acessarem o crédito de custeio do Pronaf, a partir da safra 2008/2009, que a produção esteja contemplada na lista de cultura cobertas. O limite fixado para o bônus do PGPAF para cada agricultor(a) familiar é de até R$ 3.500,00, no período de 1° de janeiro a 31 de dezembro de 2009.
Acompanhamento dos Resultados: Sistema de Informações para o Município.

Mais Gestão

Sobre o Programa

O Programa “Mais Gestão” promove o fortalecimento de cooperativas da agricultura familiar por meio da qualificação de seus sistemas de gestão (organização, produção e comercialização). 

  

O objetivo é qualificá-las e garantir o acesso a mercados, especialmente ao aberto pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). 

  

É um programa que usa metodologia de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) específica para cooperativas da agricultura familiar. Isto, porque as cooperativas da agricultura familiar têm sido, de forma crescente, confrontadas com a exigência de aprimorarem suas práticas de gestão, de modo a alcançarem melhores resultados de mercado e renda para seus cooperados. 

  

A gestão dos empreendimentos é entendida aqui em sentido amplo, como a coordenação de seus recursos, processos e estruturas, para a consecução das finalidades políticas, sociais e econômicas dessas cooperativas. 

  

O desenvolvimento da metodologia do “Mais Gestão” configura-se como um esforço preliminar de diagnóstico e enfrentamento desses desafios. 

  

Trata-se de uma metodologia de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) baseada, em larga medida, em ferramentas de apoio à decisão, visando o aprimoramento das diferentes áreas funcionais das cooperativas: organizacional, comercial, industrial, ambiental, financeira e pessoal. 

  

A metodologia compreende etapas de adesão, diagnóstico da cooperativa, construção de Plano de Aprimoramento participativo, implementação e acompanhamento de resultados. Para saber mais, escreva para maisgestao@mda.gov.br

 

Acompanhamento dos Resultados: Sistema de Informações para o Município.

Chamadas Públicas do Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA

Chamadas Públicas

Últimas Chamadas

• Chamada Pública nº 01/2016 - ATER Mulheres Rurais
• Chamada Pública - Projeto de Promoção Comercial Internacional da Agricultura Familiar de base Agroecológica e Orgânica
• Chamada pública de ATER para acompanhamento de famílias indígenas na região do semiárido no âmbito do plano Brasil Sem Miséria
• Edital de Adesão e Classificação para Acesso ao Programa Ater Mais Gestão
• Chamada para seleção de empreendimentos da agricultura familiar para Olimpíadas Rio 2016
• Resultado chamada para seleção de empreendimentos da agricultura familiar para Olimpíadas Rio 2016
• Resultado Final da Chamada 01/2015
• Chamada Pública 06/2014 - Lote 7
• Resultado da análise dos recursos administrativos da Chamada Pública de ATER n° 02/2015 - Jovens Rurais
• Resultado Chamada Pública DPMRQ/MDA Nº 006/2014 - Brasil Sem Miséria

Mulheres Rurais e Quilombolas

• Chamada Pública nº 01/2016 - ATER Mulheres Rurais
• Resultado da Chamada Pública 006/2014
• Resultado da Chamada Pública para Mulheres Rurais - Semiárido N° 02/2014 - Complementação
• Chamada Quilombola 006/2014
• Resultado da Chamada Pública para Mulheres Rurais - Semiárido N° 02/2014 - Complementação
• Resultado da 1ª Reedição da Chamada Pública Nº 02/2014/DPMRQ/MDA - Ater Mulheres Semiárido
• Resultado da 1ª Reedição da Chamada Pública nº 1/2014 - ATER Mulheres Agroecologia
• Resultado dos Recursos do Chamamento Público de Apoio a Organização Produtiva de Mulheres Rurais – Nº 001/2014
• Resultado do Chamamento Público de Apoio a Organização Produtiva de Mulheres Rurais – Nº 001/2014
• Resultado Final da Chamada Pública nº 01/2014 - ATER Mulheres Agroecologia (Complementação)
• 1ª Reedição da Chamada Pública nº2/2014/DPMRQ/MDA - ATER Mulheres Semiárido
• 1ª Reedição da Chamada Pública nº 1/2014 - ATER Mulheres Agroecologia
• Resultado da Chamada Pública Nº 02/2014/DPMRQ/MDA - Ater Mulheres Semiárido
• Resultado da Chamada Pública nº 01/2014 - ATER Mulheres Agroecologia
• Aviso sobre data de postagem dos projetos para Chamada Pública nº 01/2014 - ATER Mulheres Agroecologia
• Errata - Chamada Pública nº 01/2014 - ATER Mulheres Agroecologia
• Chamamento Público de Apoio a Organização Produtiva de Mulheres Rurais - nº001 / 2014
• Chamada Pública nº 01/2014 - ATER Mulheres Agroecologia
• Chamada Pública Nº 02/2014/DPMRQ/MDA - Ater Mulheres Semiárido

ATER Indígena

• Chamada pública de ATER para acompanhamento de famílias indígenas na região do semiárido no âmbito do plano Brasil Sem Miséria
• Resultado Final da Chamada 01/2015
• Chamada 01/2015 - Nota de Esclarecimento
• Chamada Pública 01/2015 - lotes 1, 2 e 8
• Resultado da Chamada 01/2015 - lote 6
• Aviso de cancelamento chamada pública Nº 3.2015
• Chamadas Pública 09/2014
• Chamadas Pública 03/2014
• Resultado da Chamada 01.2015
• Resultado da análise da chamada pública de ATER n° 04/2014 - Ater em Terras Indígenas
• Chamada Pública SAF n. 03/2014
• Errata n.º 01 - Chamada Seminário
• Chamada Pública 04/2014 - Republicação
• Resultado da Chamada Pública de Ater 04/2014
• Chamada 01/2015
• Resultado da Chamada Pública 01/2013 - Lote 1
• Errata Nº 01 da Chamada Pública 08/2014
• Republicação da Chamada Pública 03/2014
• Chamada Pública 09/2014
• Chamada Pública 08/2014
• Chamada Pública 07/2014
• Republicação da Chamada 04/2014
• Prorrogação Chamada Pública Indígena 01/2013
• Resultado da Chamada Pública Nº 4/2014
• Chamanda pública 01/2013 - republicação final
• Publicação extrato 05/09/2014
• Chamada pública 04/2014

Agroecologia

• Chamada Pública - Projeto de Promoção Comercial Internacional da Agricultura Familiar de base Agroecológica e Orgânica
• Resultado chamada para seleção de empreendimentos da agricultura familiar para Olimpíadas Rio 2016
• Chamada para seleção de empreendimentos da agricultura familiar para Olimpíadas Rio 2016
• Chamada pública para participação na feira BioFach América Latina / Bio Brazil Fair 2015
• Resultado da análise das chamadas públicas 13/2013 - 3ª Republicação
• Resultado da análise das chamadas públicas 12/2013 - 2ª Republicação
• 3a republicação da chamada pública 13/2013 - agroecologia e produção orgânica
• 2a republicação da chamada pública 12/2013 - agrecologia e produção orgânica
• Chamada 13/2013 resultado chamada republicação reanalise
• Chamada 12/2013 resultado chamada republicada reanalise
• Chamada pública 13/2013 - Resultado
• Chamada pública 12/2013 - Resultado

Ater para Gestão

• Edital de Adesão e Classificação para Acesso ao Programa Ater Mais Gestão
• Resultado dos recursos administrativos da chamada pública 02/2015
• Errata 02 da Chamada Pública 01/2015 - Semiárido

Diagnósticos de Comunidades Tradicionais

• Chamada Pública 06/2014 - Lote 7

Juventude Rural

• Resultado da análise dos recursos administrativos da Chamada Pública de ATER n° 02/2015 - Jovens Rurais
• Resultado - 1ª Republicação - CH 05 2014 - REANÁLISE
• Resultado da análise da Chamada Pública de ATER n° 02/2015 - Jovens Rurais - Reanálise
• Resultado da análise da Chamada Pública de ATER n° 02/2015 - Jovens Rurais
• 1a errata da chamada pública 02/2015 para jovens rurais
• Chamada pública 02/2015 - ATER para jovens rurais

Brasil sem Miséria

• Resultado Chamada Pública DPMRQ/MDA Nº 006/2014 - Brasil Sem Miséria
• Chamada Pública Ater nº 09/2014 - Ater indígena - Brasil Sem Miséria
• Chamada Pública Ater nº 03/2014 - Ater indígena - Brasil Sem Miséria
• Resultado da Chamada Pública 07/2014 - lotes 1 e 2
• Resultado Chamada ATER 08-2014
• Resultado Chamada ATER 09-2014
• Resultado Chamada ATER 07-2014
• Resultado da Chamada Pública 006/2014 após complementação
• Resultado da chamada pública 02/2014 - reanálise
• Resultado da Chamada Pública 03/2014
• ENCERRAMENTO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2014 PARA SELEÇÃO DE ENTIDADES VISANDO APOIO A PROJETOS PARA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE CAPACITAÇÃO E MOBILIZAÇÃO NO ÂMBITO DO PROGRAMA CADASTRO DE TERRAS E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO ESTADO DA PARAÍBA.
• Resultado da Chamada pública N° 02/2014
• Errata da Chamada pública 02/2014
• Chamada pública 03/2014
• Chamada pública 02/2014 para o PBSM - Brasil Sem Miséria
• Resultado reanálise chamada bsm 04/2013
• Chamada pública n° 11/2013 Resultado
• Resultado da chamada 11/2013 pbsm - reanalise

Errata

• Resultados da chamada pública 07/2013 - 3a republicação
• Errata da Chamada Pública 07/2013 3ª republicação
• Chamada Pública 09/2014 - errata n.º 01
• Chamada Pública 03/2014 - errata n.º 01

Sustentabilidade

• Chamada Pública SAF/ATER N° 07/2013 - 3ª REPUBLICAÇÃO
• Edital Chamada Pública UFPR
• RESULTADO Final Chamada 09 2013 - 2ª Republicação (2)
• RESULTADO Final Chamada 07 2013 - 2ª Republicação
• RESULTADO Final Chamada 12 2013 - 2ª Republicação
• RESULTADO Final Chamada 13 2013 - 3ª Republicação (3)
• Resultado da Chamada 13/2013 - 3ª Republicação
• Resultado da Chamada 12/2013 - 2ª Republicação janeiro
• Resultado da Chamada 09/2013 - 2ª Republicação janeiro
• Resultado da Chamada 07/2013 - 2ª Republicação janeiro
• Aviso de cancelamento da chamada 13/2013 2A
• Aviso de cancelamento da chamada 12/2013 2A
• Aviso de cancelamento da chamada 09/2013 2A
• Aviso de cancelamento da chamada 07/2013 2A
• Resultado da análise das chamadas públicas 09/2013
• Resultado da análise das chamadas públicas 07/2013
• Errata da chamada pública 07/2013 - 2a republicação
• O extrato dessa chamada pública foi publicado no DOU de 17 de setembro de 2014. Prazo para postagem das propostas técnicas até 16 de outubro de 2014.
• 2a republicação da chamada pública 09/2013 - sustentabilidade no estado de São Paulo
• 2a republicação da chamada pública 07/2013 - sustentabilidade na cadeia produtiva de leite
• Chamada 09/2013 - Resultado reanalise
• Resultado Chamada 08/2013 - republicada reanalise
• Resultado Chamada pública 07/2013 - republicação reanalise
• Chamada 08/2013 - sustentabilidade na cadeia do café
• Chamada 07/2013 - sustentabilidade na cadeia do leite
• Chamada 09/2013 - sustentabilidade no estado de SP

Alimentação Escolar

• Chamada Public a Pnae Pinhalzinho - SP
• Chamada Pública PNAE Amargosa - BA
• Edital PNAE Feijão Preto
• CHAMADA PÚBLICA 001/DAAA - FNDE / 2015 - SP Edital Pnae Feijão Carioca
• Chamada Pública SEEDUC/RJ - até 29 de maio de 2015

Informações e documentos para contratação

• Edital de chamada pública Nº 01/2015

Programa de Aquisição de Alimentos

• Chamada Publica Bauru
• ERRATA Nº 02 - CHAMADA PÚBLICA - PAA - MDA Nº 01_2015
• ERRATA Nº 01 - CHAMADA PÚBLICA - PAA - MDA Nº 01_2015
• Chamada Pública 01/2015 para compra de café orgânico da agricultura familiar - PAA Compra Institucional
• Edital de Chamada Pública MDA-PAA 01/2015

Rede Temática de ATER Quilombola

• Republicação da Chamada Pública nº 006/2014

Fomento a Projetos de Diversificação Econômica

• Chamada Pública de ATER 05/2014 – Vitivinicultura
• Chamada pública 05/2014 republicação
• Resultado da Chamada 05/2014 - Reanálise
• Resultado da Chamada de Ater n° 05/2014
• Errata da chamada pública 05/2014 - Vitivinicultura
• Chamada 05/2014 - Vitivinicultura
• Chamada Publica vitivinicultura - 05 2014

Sementes Crioulas

• Chamada Pública 03/2015 - ATER para produção de sementes crioulas: publicada no DOU de 06/07/2015. Prazo final para envio de propostas dia 04/08/2017

Projeto Dom Helder

• Resultado do Chamamento Público PDHC 2014 - 1ª Republicação
• 1ª republicação do Chamamento Público PDHC_1ª republicação
• Chamamento Público Projeto Dom Helder Câmara - 1ª Republicação
• Resultado do Chamamento Público PDHC 2014
• Retificação do Chamamento Público PDHC 2014
• Retificação 4 do Chamamento Público Dom Helder 2014
• Retificação 3 do Chamamento Público Dom Helder 2014
• Retificação do Chamamento Público Dom Helder 2014
• Extrato do Chamamento Público do Projeto Dom Helder Camara
• Retificação do chamamento público do Projeto Dom Helder Câmara
• Chamamento público do Projeto Dom Helder Câmara

ATER Pescadores Artesanais

• 3ª Republicação da chamada 15/2013
• ERRATA da chamada pública 15/2013 - 3a republicação
• ERRATA da chamada pública 15/2013 - 3a republicação
• ERRATA da chamada pública 15/2013 - 3a republicação
• ERRATA da chamada pública 15/2013 - 3a republicação
• ERRATA da chamada pública 15/2013 - 3a republicação
• ERRATA da chamada pública 15/2013 - 3a republicação
• ERRATA da chamada pública 15/2013 - 3a republicação
• ERRATA da chamada pública 15/2013 - 3a republicação
• ERRATA da chamada pública 15/2013 - 3a republicação
• ERRATA da chamada pública 15/2013 - 3a republicação
• ERRATA da chamada pública 15/2013 - 3a republicação
• ERRATA da chamada pública 15/2013 - 3a republicação
• ERRATA da chamada pública 15/2013 - 3a republicação
• ERRATA da chamada pública 15/2013 - 3a republicação
• ERRATA da chamada pública 15/2013 - 3a republicação
• ERRATA da chamada pública 15/2013 - 3a republicação
• ERRATA da chamada pública 15/2013 - 3a republicação
• ERRATA da chamada pública 15/2013 - 3a republicação
• Chamada Pública de ATER n. 15-2013 - Pesca Marinha - 3a Republicação
• Chamada pública n° 16/2014 Resultado republicação
• Chamada pública n° 15/2014 Resultado republicação
• Chamada pública n° 14/2014 Resultado republicação

Territórios da Cidadania

• Chamamento Público do Proinf 2014

Regularização Fundiária

• Anexos do edital de chamamento público nº 02/2014
• Aviso de Homologação 2014 - Chamamento Público Nº 02
• Reabertura do edital do Chamamento Público Nº 02
• COMUNICADO Nº 003 - Resultado do chamamento publico nº 002/2014

Sustentabilidade - PNCF

• Chamada Pública nº 02 2014 Resultado

Crédito Fundiário

• Errata nº 003 – PNCF CP 001