CONTAG e Federações nordestinas participam de encontro sobre o SICAR

FOTO: Ronaldo Ramos Conhecer melhor e trocar experiências sobre estrutura e uso do aplicativo Sistema de Cadastro Ambiental Rural (SICAR): esse foi o principal objetivo do encontro do qual participaram a Secretaria de Política Agrícola da CONTAG e representantes das Federações dos estados de Alagoas, Pernambuco e Paraíba nos dias 28 e 29 de janeiro, em Brasília.   O encontro foi realizado para todas as entidades contratadas com objetivo de realizar o Cadastro Ambiental Rural (CAR) na Agricultura Familiar e Comunidades Tradicionais em Municípios Prioritários do Semiárido Nordestino - conforme Edital FNDF/SFB/MMA nº 01/2015.   A CONTAG e Federações apresentaram propostas para atuar nos estados de Alagoas, Paraíba e Pernambuco. Outras entidades parceiras do Movimento Sindical, também, foram eleitas pelo referido edital para atuar no CAR na região do semiárido, nos estados já citados e também no Rio Grande do Norte: OACSAL, FUNETEC, IDEC E ECOTERRA.   O Cadastro Ambiental Rural (CAR) é o registro público eletrônico de âmbito nacional, obrigatório para todos os imóveis rurais, com a finalidade de integrar as informações ambientais dos imóveis rurais e posses. Um dos objetivos é compor uma base de dados para controle, monitoramento, planejamento ambiental e econômico e combate ao desmatamento. O prazo de execução dos projetos é de oito meses a partir da data de assinatura do instrumento de repasse, mas tendo como data-limite o dia 5 de maio de 2016, prazo máximo para a realização do cadastramento, conforme estabelece a legislação.   Os projetos selecionados pelo edital citado acima deverão ser desenvolvidos para imóveis rurais da agricultura familiar, incluindo assentamentos do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF/MDA); e/ou povos e comunidades tradicionais cujas áreas não estejam tituladas. Os projetos devem abranger municípios localizados no semiárido brasileiro.

FONTE: Assessoria de Comunicação CONTAG - Lívia Barreto

Presidente da CONTAG defende mais investimentos na Agricultura Familiar em reunião do Conselho Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social

FOTO: Ruth Helena de Souza Em um importante momento de fortalecimento do diálogo entre a sociedade civil e o governo federal, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social reuniu-se ontem (28) em Brasília. Formado por 92 integrantes - entre dirigentes sindicais, empresários e representantes de diversas áreas sociais e econômicas - o Conselho foi criado em maio de 2003 com o objetivo de “assessorar o Presidente da República na formulação de políticas e diretrizes específicas, e apreciar propostas de políticas públicas, de reformas estruturais e de desenvolvimento econômico e social que lhe sejam submetidas pelo Presidente da República, com vistas na articulação das relações de governo com representantes da sociedade", de acordo com o site oficial da instituição.   A reunião realizada ontem é a primeira desde julho de 2014 e indica a retomada da interlocução entre a presidente da República, Dilma Rousseff, e a sociedade civil depois de um ano de muita turbulência nas áreas política e econômica. O presidente da CONTAG, Alberto Broch foi um dos oito conselheiros apontados para fazer pronunciamento  nesta reunião. Ele foi firme ao indicar que ainda há muito a ser feito para que os direitos da população do campo, da floresta e das águas sejam efetivamente garantidos.   “Não podemos admitir retrocesso na nossa trajetória de desenvolvimento. É preciso superar esta crise urgentemente num esforço conjunto do Estado com a sociedade brasileira. O Brasil com seu povo unido é muito maior que do que a crise presente. Podemos superá-la com vontade e capacidade política para construir um novo Pacto de Governabilidade, envolvendo os poderes de Estado, sobretudo, do Governo e do Parlamento com os diversos setores da sociedade brasileira”, afirmou Alberto Broch.   Para o presidente da CONTAG, é preciso avançar no fortalecimento do nosso sistema produtivo, dar condições para que as famílias que lá estão consigam investir, produzir e prosperar no campo brasileiro.    A crise política e econômica afeta e compromete as limitadas políticas públicas para o campo e ameaçam o presente e o futuro das famílias que lá estão. “Reconhecemos e valorizamos o esforço dos governos do presidente Lula e da presidenta Dilma na construção de políticas públicas diferenciadas. Porém é preciso afirmar que elas não foram ajustadas e nem ampliadas para atender as demandas atuais. Por isso, elas são insuficientes e atendem a apenas um terço do universo dos agricultores familiares que demandam por políticas do Estado”, declarou.   Broch salientou que os recursos para a pesquisa e a geração de tecnologias para a agricultura familiar é insignificante e o que é destinado para a assistência técnica que não consegue atender a 10% do universo dos agricultores. Os juros altos estão inibindo a tomada de crédito de custeio, investimento, resultando na redução da área de plantio. E os recursos para comercialização da produção por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) não atendem à 5% dos(as) agricultores(as) familiares.    “Ou seja, temos instrumentos e políticas, porém estão limitados e comprometem o potencial que a agricultura familiar tem de aumentar a produção e a oferta de alimentos para o país. Se este quadro persistir, a consequência será a redução da produção e da oferta de alimento, cujo preço será sentido no bolso dos brasileiros com o aumento da inflação. É preciso que o Governo mude urgentemente este quadro. É preciso ajustar e ampliar o alcance das políticas públicas existentes”, reforçou o presidente da CONTAG.   De acordo com o ministro da Casa Civil, Jacques Wagner, a próxima reunião do Conselho será realizada em abril. O ministro afirmou que existe a previsão de que sejam realizadas quatro reuniões em 2016. Se pronunciaram ainda a presidente Dilma Rousseff, o presidente do Bradesco, Luiz Carlos Trabuco e os ministros da Agricultura, Kátia Abreu, da Fazenda, Nelson Barbosa, e do Desenvolvimento, Armando Monteiro, além do ministro do Planejamento, Valdir Simão, e o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini e outros sete conselheiros.   Conheça abaixo quem são integrantes do Conselho Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social:   Abilio dos Santos Diniz Adilson Gonçalves de Araújo Alberto Ercilio Broch Alexandre José da Conceição Ana Beatriz Moser Antonio Fernandes dos Santos Neto Antonio Ricardo Alvarez Alban Arildo Mota Lopes Ariovaldo Santana da Rocha Benjamin Steinbruch Camila Cristina Lanes da Silva Carina Vitral Costa Carlos Buch Pastoriza Carlos Jose Fadigas de Souza Filho Carmen Helena Ferreira Foro Cláudia Muinhos Ricaldoni Claudia Sender Ramirez Cledorvino Belini Clemente Ganz Lucio Creuza Maria Oliveira Décio da Silva Edson de Godoy Bueno Eduardo Fagnani Eleuza de Cássia Bufelli Macari Eliel Benites Elizabeth Maria Barbosa de Carvalhaes Ennio Candotti Eraí Maggi Scheffer Fábio José Silva Coelho Fernando Gomes De Morais Bispo Flávio Augusto Borges Irala Frederico Pinheiro Fleury Curado Guilherme Afif Domingos Guilherme de Jesus Paulus Heitor José Müller Helena Bonciani Nader Humberto Eustáquio César Mota João Bosco De Oliveira Borba João Carlos di Gênio João Martins da Silva Junior Dom Joaquim Giovani Mol Guimarães Joesley Mendonça Batista Jorge Gerdau Johannpeter Jorge Luiz Numa Abrahão Jorge Marques de Toledo Camargo Jorge Nazareno Rodrigues Jorge Paulo Lemann José Antonio Moroni José Calixto Ramos José Carlos Rodrigues Martins José Antonio Guaraldi Félix José Maria Ferreira Rangel José Roberto Ermirio de Moraes Josué Christiano Gomes da Silva Juvandia Moreira Leite Luiz Carlos Trabuco Cappi Luiz Moan Yabiku Junior Luís Roberto Pogetti Luiza Helena Trajano Inácio Rodrigues Márcio Lopes de Freitas Marco Antonio Silva Stefanini Marcos Rochinski Marcus Vinicius Furtado Coelho Maria Izabel Azevedo Noronha Maria Lucia Cavalli Neder Miguel Angelo Laporta Nicolelis Miguel Eduardo Torres Murilo Pinto de Oliveira Ferreira Nair Maria de Jesus Goulart Paulo Sérgio de Moraes Sarmento Pinheiro Pedro Luiz Barreiros Passos Pedro Wongtschowski Rafael Marques da Silva Junior Reginaldo Braga Arcuri Renato Alves Vale Ricardo Alberto Bielschowsky Ricardo Patah Roberto Egydio Setubal Roberto Rodrigues Robson Braga de Andrade Rogério Cezar de Cerqueira Leite Rosangela Piovizani Cordeiro Rubens Ometto Silveira Mello Sérgio Haddad Sergio Paulo Gomes Gallindo Synésio Batista da Costa Tania Bacelar de Araujo Vagner Freitas de Moraes Viviane Senna Lalli Wagner Maniçoba de Moura Warley Martins Gonçalles Wilson Pinto Ferreira Junior

FONTE: Assessoria de Comunicação CONTAG - Lívia Barreto

STR DE ACARI EM SEU PLANEJAMENTO ANUAL

Diretores e Assessores do STR de Acarí se reuniram neste dia 29 de Janeiro, na sua sede, para planejarem suas atividades para o ano de 2016.  Como Sempre o sindicato se preocupa em mapear as necessidades do homem e da mulher do campo e traçar metas de ação, para que todos e todas tenham boas intervenções na construção de políticas públicas voltadas para a agricultura familiar.

POLO DO AÇÚ MOSSORÓ EM DIA DE PLANEJAMENTO

Na cidade de Açú, neste dia 22 de Janeiro aconteceu o planejamento do pólo do Açú Mossoró.  A ação faz parte do planejamento da FETARN  que se reunirá neste dia 25 de Fevereiro e contará com as ações dos pólos.

 
 

POLO MÉDIO OESTE SE REUNE PARA PLANEJAR SUAS AÇÕES PARA 2016

Sindicatos da região do Médio Oeste se reuniram na cidade de Upanema para discutir as ações da JORNADA SINDICAL e tirar metas para o exercício de 2016.  Uma das questões mais pontuada foi  as alterações nos benefícios previdenciários previstas na Reforma da Previdência.

  

 

POLO DO TRAIRÍ FAZ SEU PLANEJAMENTO PARA 2016

Neste dia 28 de janeiro, na cidade de Santa Cruz, na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais,  dirigentes e funcionários dos STR´s da região do Trairí, ouviram atentos as explicações à respeito do recadastramento sindical da FETARN e dos desafios que o Movimento Sindical irá enfrentar em 2016.  

A partir dessa explicação, foram feitos encaminhamentos para que todos possam, juntos, vencerem esses desafios.

Estiveram presentes diretores e assessores da FETARN para partilharem para implementarem o SINDICATO LEGAL, que é mais uma ação que vem se somar a JORNADA SINDICAL da FETARN.

STR DE NOVA CRUZ SE PREPARA PARA O RECADASTRAMENTO SINDICAL

Em reunião neste dia 23 de Janeiro na sede do sindicato, diretores e funcionários ouvem atentos as explicações da FETARN à respeito do recadastramento sindical.

 

PLANEJAMENTO POLO CENTRAL DA FETARN

Neste dia 21 de Janeiro, na sede do STR de Lajes-RN Sindicatos e a FETARN planejaram as ações do MSTTR para o ano de 2016.

Estiveram presentes pela FETARN os Diretores Francisco de Assis e Erivam do Carmo e o Assessor Paulo José

PLANEJAMENTO DO POLO SINDICAL DO GRANDE NATAL

Neste dia 20 de Janeiro, na sede do STR de Vera Cruz-RN, sindicatos que compõe  o Pólo do Grande Natal e a FETARN se reuniram para planejar as ações do MSTTR para o ano de 2016

PLANEJAMENTO DA FETARN 2016

Nos dias 12 e 13 de Janeiro na Sede da FETARN, Diretores, Assessores e CONTAG participam do planejamento anual.

FETARN VISITA STRs

Em visitas aos STR´s do nosso estado, FETARN tira dúvidas a respeito do recadastramento sindical e orienta os sindicatos para a implementação o cadastro do segurado especial na Previdência Social.

Foram Visitados os STRs de São José do Seridó, Caicó, Frutuoso Gomes, Antonio Martins, Marcelino Vieira, Major Sales, São Miguel, José da Penha e Rafael Fernandes

STR DE CEARA MIRIM INTENSIFICA O RECADASTRAMENTO

Neste dia 05 de Janeiro, STR de Ceará Mrím e FETARN participam na comunidade rural do recadastramento dos sócios e sócias do sindicato.  

A ação faz parte da JORNADA SINDICAL da FETARN

Sancionada lei que dispensa idoso de perícia periódica no INSS

A dispensa só vale para quem é aposentado por invalidez e tem mais de 60 anos

A presidente Dilma Rousseff sancionou sem vetos a lei (13.063) que dispensa o aposentado por invalidez da realizar perícia periódica depois dos 60 anos. Até agora, aposentados que muitas vezes têm dificuldades de locomoção precisavam se deslocar para fazer a perícia mesmo quando já teriam direito à aposentadoria por idade, que não exige a perícia.

O projeto que deu origem à lei foi aprovado pela Câmara no mês passado (PL 7153/10). Para o relator da proposta na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), a mudança é uma questão de respeito com os idosos. "Fazer uma perícia médica é às vezes um grande sacrifício. Não tem condição de locomoção, não tem veículos apropriados e a perícia não tem peritos disponíveis para ir na casa da pessoa. Para facilitar tudo isso, passou de 60 anos, considera-se a aposentadoria por invalidez como definitiva sem necessidade de fazer nova perícia", resume.

Elias Lacerda é marceneiro e tinha 50 anos quando uma máquina decepou parte de um dedo e deixou comprometido todo o movimento da mão. "A mão não fecha nem abre para pegar algo. Então sempre tive dificuldade de trabalhar em outro serviço".

Dezenove anos depois da aposentadoria por invalidez, uma perícia do INSS determinou a suspensão do benefício, considerando o aposentado apto para o trabalho. Mas, aos 69 anos, Elias já poderia inclusive se aposentar por idade, benefício que não requer perícia. Ele entrou na justiça, a decisão foi revista e Elias voltou a receber sua aposentadoria normalmente.

O caso do marceneiro é um exemplo das repetidas perícias a que eram submetidas até hoje os aposentados por invalidez mesmo em idade avançada.

O presidente do Movimento Nacional dos Servidores Aposentados e Pensionistas, Edison Haubert, também lista os diversos inconvenientes para os aposentados que a nova lei vai evitar. "Ele tem dificuldade de caminhar e de se submeter a filas de espera. E ainda a perícia vem lembrar uma situação que ele não precisa lembrar todo dia, que é uma doença permanente, uma situação permanente. Deixando de fazer essa perícia aos 60 anos me parece que emocionalmente já traz um ganho."

Quem ainda precisa de perícia

Só ficam mantidas as perícias periódicas para os aposentados que comprovam necessidade de assistência permanente e que por isso recebem um adicional de 1/4 do benefício; ou aqueles que pedem a perícia porque desejam voltar ao trabalho. Também ficam mantidas as perícias determinadas pela Justiça.


FONTE: Agência Senado

STR de Olho Dagua do Borges Faz Confraternização de Fim de Ano Com Seus Associados

Com grande participação, STR de Olho Dagua do Borges/RN faz a confraternização de final de ano com seus associados e associadas e aproveita para fazer a entrega das novas carteiras para as pessoas recadastradas.  O evento também contou com uma homenagem ao Sr. Antonio que não mais fará parte da nova gestão.  

Ao final, todos receberam uma lembrança e se confraternizaram com um excelente almoço.