Novos Desafios dão o tom da abertura do Encontro Estadual de Reforma Agrária e Crédito Fundiário

As 9h da manhã desta terça-feira (25) foi realizada no auditório do Hotel Monza Palace, no bairro de Candelária, em Natal, a abertura do Encontro Estadual de Reforma Agrária e Crédito Fundiário. O evento, realizado pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Estado do Rio Grande do Norte – FETARN, é promovido pela CONTAG, por meio de convênio firmado com o Ministério de Desenvolvimento Agrário - MDA. Na abertura do evento que reuniu mais de 90 representantes de sindicatos de trabalhadores rurais, associações e organizações voltadas para assentados e agricultores familiares, estiveram presentes, além do presidente da FETARN, Manoel Cândido da Costa; diretores e assessores da entidade; o Secretário Estadual de Reforma Agrária e Crédito Fundiário, Raimundo Costa; o secretário de Política Agrária da CONTAG, Zenildo Xavier; a assessora técnica, Maria José Costa, o Consultor Nacional do Crédito Fundiário, Christien Pereira, além de representantes do MDA e do Governo Estadual. Depois das boas vindas aos participantes do encontro, o secretário de Política Agrária da Contag, Zenildo Xavier, destacou os principais elementos da conjuntura agrária, no âmbito nacional e estadual e convidou todos os presentes para a Manifestação Nacional pela Reforma Agrária em 2016. Na sequência, a assessora técnica, Maria José Costa falou sobre os desafios para implementação de uma Reforma Agrária ampla e massiva como apontada no Projeto Alternativo de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (PADRSS) e fez um resgate histórico das lutas pelo acesso a terra desde 1958. “Foram muitas conquistas em pouco mais de meio século, mas o Brasil ainda é um país onde as terras estão concentradas nas mãos de poucos. A Reforma Agrária é necessária para garantir o acesso à terra aos pequenos”, afirmou. Ainda durante a tarde de hoje (25), foi realizado em balanço das ações realizadas, com a discussão das perspectivas e desafios para implantação, ampliação e fortalecimento do Programa Nacional de Crédito Fundiário – PNCF, além da apresentação de experiências bem sucedidas em assentamentos rurais do Estado. O evento terá continuidade amanhã (26), com a apresentação dos projetos de assentamento implantados pelo INCRA no Estado e a ampliação e fortalecimento das ações realizadas em conjunto com o MSTTR. O período da tarde será destinado ao planejamento das ações pela Reforma Agrária em 2016, além da definição de novas ações sindicais e estratégias visando o fortalecimento do PNCF. “Através de uma discussão em grupo, seguido de plenária, iremos definir um conjunto de ações que serão realizadas nos próximos meses”, afirmou o presidente da FETARN, Manoel Cândido da Costa. FONTE: Assessoria de Comunicação FETARN - Tarcyla Costa

Agricultura Familiar - A solução para à sua Saúde!

 Para quem ainda não conhece, isso é produção da agricultura familiar sem uso de produtos químicos.  E fica aos cuidados da família da companheira Aparecida, da cidade de São José do Seridó.  Todos os dias os mesmos cuidam da produção e vendem seus produtos na feira da Agricultura Familiar do Município toda quinta feira.
 

 

Compromissos da presidenta Dilma Rousseff com as margaridas

Compromissos da presidenta Dilma Rousseff

Depois de cumprimentar as margaridas do norte, nordeste, sul, sudeste e centro-oeste, a presidenta Dilma Rousseff, iniciou sua fala, destacando a decisão firme das mulheres em lutar por democracia, contra a violência e por dignidade.

Em seguida trouxe as respostas concretas da pauta de reivindicações da 5ª Marcha das Margaridas, onde destacou:

• Compromisso com efetivação das patrulhas rurais Maria da Penha também na área rural;
• Ampliação dos serviços especializados de enfrentamento a violência contra as mulheres, onde fez menção a construção de pacto federativo;
• 1200 creches no campo para o meio rural;
• Assinatura do Decreto do Crédito Fundiário
• 100 mil cisternas para alimentar os quintais produtivos;
• 109 Unidades odontológicas para campo, sendo 7 para as comunidades indígenas;
• No enfrentamento a morte materna no meio rural, a presidenta afirmou que irá realizar a capacitação de mais 200 parteiras. Conjuntamente a capacitação, o governo ainda irá distribuir kit com roupa especial para atendimento pós parto;
• Dilma ainda prometeu combater mais fortemente a violência contra mulher, entre outros compromissos com a agenda de luta das mulheres que protagonizaram a 5ª Marcha das
Margaridas.

Mais detalhes das resopostas da presidenta Dilma Rousseff

Violência contra as Mulheres

Dilma ressaltou o lema Tolerância Zero à Violência contra as Mulheres. Apresentou como resposta a implementação das patrulhas rurais Maria da Penha, a partir de parcerias com as forças policiais que atuam em nível local para que a mulher vítima de violência seja assistida de maneira correta e haja, de fato, prevenção da violência e de feminicídios. Articulada a implantação das patrulhas rurais Maria da Penha, ampliarão o número de serviços especializados de atenção à mulher no meio rural e apoiarão a formação de 10.000 promotoras populares, que nos ajudarão no acompanhamento dessas ações.

Reforma Agrária – Direito à Terra e ao Território

Dilma anunciou ter assinado no dia 12/08/15 o decreto com as novas regras do Programa Nacional de Crédito Fundiário, após 17 anos sem revisão. Informou ainda a ampliação dos limites de renda familiar anual e patrimônio familiar máximo para que as famílias possam requisitar crédito. Os valores dobraram, foram para R$ 30 mil e R$ 60 mil, respectivamente. O novo decreto prevê também que quando a aquisição de terras for entre herdeiros, o limite de patrimônio será de R$ 100 mil.

Mudanças nos termos do Decreto 8.425/2015 que regulamenta a atividade de pesca artesanal

A presidenta assinou o decreto 8425 que preserva para as mulheres e familiares que atuam em atividades de apoio à pesca artesanal o direito de serem enquadradas como seguradas especiais da Previdência. O decreto em questão estabeleceu novas regras sobre a definição de pescador artesanal para que ele possa acessar o Registro Geral da Pesca (RGP), documento que garante acesso a políticas públicas e sociais, principalmente direitos trabalhistas e previdenciários, garantindo o direito à identidade desses grupos tradicionais e reconhecendo-as como trabalhadoras.

Autonomia econômica/Quintais produtivos

Para garantir o fortalecimento da capacidade produtiva e da autonomia das mulheres, implantará, até 2018, pelo menos, mais 100 mil cisternas produtivas, garantindo água para a produção e a implantação de quintais produtivos agroecológicos. Apoiará a implantação de quintais produtivos por meio dos programas existentes, como é o caso, por exemplo, do programa Fomento para a mulher assentada da reforma agrária.

Educação Infantil

Dilma disse que cumprirá as metas de atendimento na educação infantil estabelecidas pelo Plano Nacional de Educação, o que significa ampliar o número de vagas em creches e pré-escolas nas cidades e no campo em um grande esforço nacional. Até 2018, o Ministério da Educação garantirá recursos para a criação de 1.200 espaços nas escolas para creches, o que significa construir e implantar em escolas rurais existentes pelo menos um módulo para atender as crianças, prioritariamente para crianças de quatro e cinco anos.

PRONARA – Programa Nacional para Redução do Uso de Agrotóxicos

A presidenta informou continuará trabalhando na elaboração do Pronara - Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos. O Pronara foi elaborado pela Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (CNAPO). Foram muitos meses de trabalho de diversos especialistas, vinculados a instituições de pesquisa e ensino, órgãos do governo e organizações da sociedade civil. Em agosto de 2014 a CNAPO aprovou o mérito do Programa, constituído por seis eixos: Registro; Controle, Monitoramento e Responsabilização da Cadeia Produtiva; Medidas Econômicas e Financeiras; Desenvolvimento de Alternativas; Informação, Participação e Controle Social e Formação e Capacitação. No entanto, o documento seguiu para avaliação pelos ministérios envolvidos com a temática e estava engavetada até o momento. Afirmou ainda que aprimorará as condições para o tratamento de intoxicações agudas, crônicas, por agrotóxicos e acidentes por animais peçonhentos.
FONTE: Assessoria de Comunicação CONTAG- Barack Fernandes

STR de Pedra Preta inicia o Recadastramento Sindical

Com palanque improvisado, FETARN executa a JORNADA SINDICAL nas comunidades rurais de Pedra Preta.  A ação faz parte do programa de recadastramento sindical e da discussão a respeito das mudanças na Lei Previdenciária.

 

 

STR de Ceara Mirim dar continuidade a JORNADA SINDICAL

Em diversas reuniões nas comunidades rurais a FETARN através da Secretária da Terceira Idade, Divina Maria e do Assessor Paulo José discute com os agricultores sobre o RECADASTRAMENTO SINDICAL e o CADASTRO NA PREVIDÊNCIA SOCIAL.  As ações fazem parte de uma intensa agenda de atividades marcadas no município.

 
 
 
 

STR de São Francisco do Oeste Discute o Recadastramento Sindical

Em Reunião realizada neste dia 16 de agosto na Câmara Municipial, trabalhadores rurais ouvem atentos sobre as novas mudanças na Lei Previdenciária e discutem juntos com o STR de São Francisco do Oeste e a FETARN sobre o Recadastramento Sindical e o Cadastro da Previdencia Social.

STR de Tangará e FETARN iniciam a JORNADA SINDICAL

O STR de Tangará Realizou neste dia 11 de agosto em conjunto com a FETARN de reuniões nas comunidades rurais para discutirem sobre o Recadastramento e o Cadastro da Previdencia Social.  As pessoas ouviram atentas as novas mudanças na previdência social e tiraram suas dúvidas sobre o assunto.