ASSESSOR DA CONTAG ESTEVE EM NATAL PARA FALAR SOBRE O CADASTRO AMBIENTAL RURAL

Eliziário Toledo, assessor de Meio Ambiente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG) esteve durante toda a manhã desta quinta-feira (28) no auditório do IFRN da Cidade Alta, falando para aproximadamente 150 pessoas, entre diretores dos sindicatos de trabalhadores rurais, assessores e diretores da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Rio Grande do Norte (FETARN) sobre a importância do Cadastramento Ambiental (CAR).

Na oportunidade Marlon Coelho, Analista Ambiental do IDEMA, apresentou ao público presente a ferramenta para realização do cadastro online e o passo a passo para o preenchimento dos dados.

O evento fez parte da programação do Conselho Deliberativo da FETARN que debateu no dia anterior outros temas importantes para a categoria como representação e representatividade no movimento sindical; plebiscito popular, Eleições 2014, Projeto Dom Helder Câmara, Programa RN Sustentável e sustentabilidade política e financeira do MSTTR.

“A reunião representou uma excelente oportunidade para o fortalecimento da relação da Federação com os sindicatos, bem como para orientação sobre temas relevantes”, afirmou o presidente da FETARN, Manoel Cândido.

O CAR - O Cadastro Ambiental Rural (CAR) é uma determinação da Lei 12.651/12, atendendo as exigências contidas no novo Código Florestal Brasileiro. O objetivo do cadastramento, obrigatório para todos os imóveis rurais, é integrar informações ambientais referentes à situação das áreas de preservação permanente, áreas de reserva legal, florestas e remanescentes de vegetação nativa, áreas de uso restrito e áreas consolidadas das propriedades e posses do país. As inscrições deverão ser realizadas até junho de 2015, podendo esse prazo ser prorrogado por mais um ano.


Fonte: http://www.versatilrn.com.br/ 

FETARN REALIZA SEU CONSELHO DELIBERATIVO COM LIDERANÇAS SINDICAIS DO ESTADO

Nestes dias 27 E 28, Foi realizado o CONSELHO DELIBERATIVO da FETARN, com a participação de centenas de lideranças sindicais do estado, onde também contou com a Presença de vários parceiros, como: A DIRETORIA DA FETARN, representantes da CONTAG, CUT/RN, CTB/RN, IDEMA/RN, E MAIS ALGUNS REPRESENTANTES DO ESTADO.
A pauta do evento foi muito debatida, onde falou sobre: POLITICA SINDICAL, SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA, CADASTRO AMBIENTAL RURAL, PLEBISCITO POPULAR E RN SUSTENTAVEL e ALTERAÇÃO ESTATUTARIA DA FETARN E SINDICATOS.
O debate foi extenso, com vários sindicatos cobrando do governo do estado principalmente a AGILIDADE COM OS RECURSOS DO RN SUSTENTAVEL e também foram tirados vários encaminhamentos sobre o PROJETO DO RN SUSTENTAVEL, como mobilizações e reuniões com lideranças sindicais com o GOVERNO DO ESTADO.
A diretoria da FETARN, também falou muito sobre o PLEBISCITO POPULAR, onde foram distribuídos vários tipos de panfletagens.
Outro tema debatido foi o CADASTRO AMBIENTAL RURAL, onde contou com os representantes da CONTAG E IDEMA/RN, e fizeram uma apresentação em painel, mostrando o passo a passo do mais novo cadastro ambiental, onde toda a propriedade rural tem que se cadastrar. 

ASSESSOR DA CONTAG - TOLEDO
FAZENDO A APRESENTAÇÃO SOBRE O
CAR - CADASTRO AMBIENTAL RURAL
JUNTAMENTE COM O REPRESENTANTE DO IDEMA/RN


Postado por ALMIR MEDEIROS às 15:51

FETARN REALIZA SEU 2º MODULO DA ENFOC ESTADUAL

Nesta Semana esta sendo realizado a ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO DA CONTAG-ETAPA ESTADUAL, através da Coordenação da FETARN, e apoio da CONTAG e parceiros envolvidos na luta sindical.

Onde neste modulo vem discutindo experiências, exemplos de vida e mostrando a realidade rural para os educandos de todo estado, que estão participando da ENFOC.

Amanha será o ultimo dia do 2º modulo da ENFOC e no final do ano será o ultimo modulo da ENFOC ESTADUAL.

EDUCANDOS E EDUCANDAS UNIDOS PARA MULTIPLICAR 

A FORMAÇÃO SINDICAL

CONSELHO DELIBERATIVO DA FETARN

Nos dias 27 e 28 de agosto a Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Rio Grande do Norte (FETARN) estará realizando no auditório do IFRN, na Cidade Alta, reunião do Conselho Deliberativo com a participação de diretores, assessores e dirigentes sindicais.

Na quarta-feira (27), o evento acontecerá das 9h ás 18h, sendo encerrado com um jantar no pátio do IFRN. Entre os pontos abordados estão a representação e representatividade no movimento sindical; plebiscito popular, Eleições 2014, Projeto Dom Helder Câmara, RN Sustentável, além de sustentabilidade política e financeira do MSTTR.

Na quinta (28), a reunião começa mais cedo, as 8h30, com apresentação e discussão sobre o Cadastro Ambiental Rural (CAR), seguida de visita a nova sede da FETARN (em fase de conclusão, aguardando somente o Habite-se) e encerramento com almoço no pátio do IFRN.

Atravessadores

Cadastro do Agricultor Segurado Especial

PRAZO PARA DECLARAÇÃO DO ITR COMEÇOU A CORRER

Os titulares de propriedade rural devem entregar a Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural – DITR, 2014, ano-calendário 2013, até o dia 30 de setembro, pela Internet, mediante utilização do programa de transmissão Receitanet, disponível no site www.receita.fazenda.gov.br. O prazo teve início nesta semana.

Para cada imóvel rural, a DITR é composta pelos Documentos de Informação e Atualização Cadastral do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural e de Informação e Apuração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural. O contribuinte que deixar de entregar a declaração terá de pagar multa de 1% ao mês-calendário ou fração de atraso, calculada sobre o total do imposto devido. Entretanto, o valor não será inferior a R$50,00.

Além disso, estão obrigados a apresentar a DITR a pessoa física ou jurídica proprietária, titular do domínio útil ou possuidora de qualquer título, inclusive a usufrutuária; um dos condôminos, quando o imóvel rural pertencer simultaneamente a mais de um contribuinte, resultante de contrato ou decisão judicial ou em função de doação recebida em comum; e um dos compossuidores, quando mais de uma pessoa for possuidora do imóvel rural.

O documento também tem de ser entregue pela pessoa física ou empresa que entre 1º de janeiro de 2014 e a data de apresentação da DITR perdeu a posse do imóvel rural, pela emissão prévia do expropriante, em processo de desapropriação por utilidade pública ou por interesse social, inclusive para fins de reforma agrária; o direito de domínio pela transferência ou incorporação do imóvel rural ao patrimônio do expropriante; e a posse ou a propriedade do imóvel rural, em função de alienação ao poder público.

Quando o imóvel pertencer a espólio, o inventariante deve entregar a declaração. Se não tiver sido feita a partilha, ficará a cargo do cônjuge, companheiro ou sucessor cumprir com a obrigação.O valor do imposto pode ser pago em até quatro quotas iguais, mensais e consecutivas, contudo nenhuma parcela será menor que R$ 50,00 e o tributo de valor inferior a R$ 100,00 deverá ser pago à vista.

Fonte: Comunicação CRCRN

RECADASTRAMENTO DOS RURAIS

O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Poço Branco fez reunião com a sua diretoria e assessoria para nivelar as ações do recadastramento dos rurais no sindicato.

A reunião contou com a presença da FETARN que, além da discussão a respeito da demanda, habilitou a assessoria para preenchimento do Imposto Sindical rural via Internet.

STTR DE SANTANA DO SERIDO

PARABÉNS AS COMPANHEIRAS DE SANTANA DO SERIDO

DEPOIS DE MUITA LUTA OS FRUTOS COMEÇAM A SURGIR .

 

Agricultores familiares recebem quase R$ 6 milhões em agosto

                                                Foto: Paulo Henrique Carvalho/MDA

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) pagou quase R$ 6 milhões a agricultores familiares que participam do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), na modalidade de Compra com Doação Simultânea. Ao todo, 3,8 mil famílias, registradas no programa pelas prefeituras e governos estaduais, comercializaram produtos no mês de julho.

A iniciativa tem o objetivo principal de fortalecer as cadeias produtivas locais de agricultura familiar. Os produtos são destinados às pessoas em situação de insegurança alimentar, bem como àquelas atendidas pela rede socioassistencial, pela rede pública e filantrópica de ensino, e nos equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional, como restaurantes populares, cozinhas comunitárias e bancos de alimentos.

No pagamento deste mês, as propostas estaduais beneficiaram 480 famílias, referentes aos estados do Acre, Ceará, Distrito Federal, Pará, Pernambuco, Piauí, Rondônia e Tocantins. Já as propostas municipais, totalizando 119 municípios, atenderam 3,3 mil famílias. As quantias são depositadas diretamente na conta bancária dos agricultores familiares, que podem sacar o dinheiro com cartão bancário específico do PAA, ou utilizá-lo em operações de débito.

Confira aqui os valores e o número de agricultores pagos no mês, por município.

A diretora do Departamento de Apoio à Aquisição e à Comercialização da Produção Familiar do MDS, Denise Reif Kroeff, ressalta os benefícios um ano após a modificação na forma de operar o PAA e o Termo de Adesão, que passaram a ser informatizados e trouxeram mais segurança às transações comerciais das famílias.

“Essa mudança tem garantido pagamentos mensais regulares, permitindo que o agricultor receba o recurso, no máximo, um mês após cada entrega. Isso evita o desabastecimento das entidades que recebem os alimentos”, enfatiza Kroeff.

Fonte: Ascom MDS

Renegociação Crédito Fundiário

Dia 29 de agosto é o prazo final para o pagamento mínimo das renegociações do Crédito Fundiário.

 

Os beneficiários do Crédito Fundiário, do Banco da Terra e da Cédula da Terra, que aderiram à renegociação das dividas em 2013, têm até o dia 29 de agosto de 2014 para efetuar o pagamento mínimo de 5% do valor da última parcela vencida e entregar a documentação necessária ao agente financeiro.

Para tratar de assuntos referentes à renegociação o agricultor(a) ou associação deverá encaminhar e-mail para cgof@mda.gov.br e dizer no assunto: Renegociação.

Além da descrição do problema, os e-mails deverão conter:

- Nome completo do agricultor (a) ou Associação;

- CPF do agriculto (a) ou CNPJ da Associação;

- O município e o Estado da federação onde está situada a área financiada.

Recadastramento dos Rurais em Encanto

O STTR de Encanto faz reuniões nas comunidades para esclarecer os trabalhadores rurais da importância do recadastramento.  Foram mais de 10 reuniões durante todo o dia onde muitos trabalhadores tiraram suas dúvidas e já saíram com o compromisso de apresentar toda a documentação exigida.

Recadastramento Sindical Rural em São José do Seridó

Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de São José do Seridó faz reunião para discutir à respeito do recadastramento dos sócios e sócias do sindicato.

Parabéns a todos e todas que fazem do STTR pelo dinamismo e coragem de mudar.

Recadastramento Sindical Rural

O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do Município de Santana do Serido fez entrega simbólica das novas carteiras dos sócios e sócias que fizeram o seu recadastramento sindical.
A ação faz parte da JORNADA SINDICAL da FETARN e tem como objetivo recadastrar todos os sócios e sócias do sindicato. Garantindo assim, uma melhor organização interna e uma segurança maior para os agricultores familiares que buscam os seus direitos.

 

O

FETARN ACOMPANHA NEGOCIAÇÃO SALARIAL

Amanhã, 20 de agosto, as 14h, o presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Rio Grande do Norte - FETARN, Manoel Cândido da Costa, juntamente com uma comissão formada por assessores e líderes sindicais, estará participando da reunião de negociação entre os trabalhadores e trabalhadoras rurais dos municípios de Mossoró, Baraúna, Assu, Carnaubais, Ipanguaçu e Macau e 38 empresas empregadoras da região.

O objetivo da reunião que será realizada na Gerência Regional do Trabalho e Emprego de Mossoró é discutir com os empregadores, a pauta de reivindicações da categoria, fruto das assembleias realizadas nos sindicatos de trabalhadores rurais nos dias 02 e 03 de agosto.

Entre os principais pontos das reivindicações estão a unificação salarial dos trabalhadores; salário doença; adicional por insalubridade e periculosidade; multa por falecimento em acidente de trabalho ou aposentadoria por invalidez.

O documento trata ainda das homologações; do aviso prévio; da estabilidade da empregada gestante; do respeito ao período de amamentação; da estabilidade provisória do acidentado; da obrigatoriedade de ter água potável no local de trabalho; da jornada semanal; do adicional noturno, horas extras e feriados.

Também fazem parte da lista de reivindicações da categoria, o fornecimento de transporte ao trabalhador ou membro da família em caso de acidente, doença ou parto; alojamentos com infraestrutura adequada; transporte e refeições gratuitas; garantia de emprego e aposentadoria; comprovante de ponto e de pagamento, cesta básica, entre outros pontos

Fonte: http://www.versatilrn.com.br/blog/fetarn-acompanha-negociacao-salarial/28

Encontro debate adequação de cadeias produtivas para o Semiárido

Adequar cadeias produtivas desenvolvidas em áreas do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) à realidade do Semiárido, melhorando o desempenho dos projetos. Este é o objetivo do estudo, encomendado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) ao Instituto de Assessoria a Cidadania e ao Desenvolvimento Local Sustentável (IDS), que será debatido de 19 a 21 de agosto, em Campina Grande (PB). O encontro reunirá gestores e técnicos de entidades públicas e privadas.
Segundo o diretor PNCF, Francisco Ribeiro Filho, o encontro é importante para todos que atuam na operacionalização do programa. “Quando damos ao agricultor melhores alternativas para a aplicação dos recursos do programa, entre elas o adicional para o semiárido, estamos contribuindo para que ele possa conviver de maneira apropriada com as dificuldades impostas pelo bioma, melhorando a renda e a qualidade de vida da sua família”, comentou.
O estudo tem como objetivo buscar alternativas que permitam maior sustentabilidade econômica aos projetos financiados pela linha Combate à Pobreza Rural (CPR/PNCF) no semiárido, focando na produção primária e na convivência com o bioma.
O evento contará com a participação do secretário de Reordenamento Agrário (SRA/MDA), Adhemar Almeida; do diretor do PNCF, Francisco Ribeiro Filho; de representantes da rede de apoio do Crédito Fundiário, de ONG e de instituições de Pesquisa da localidade que atuam na região do semiárido.

Serviço
Reunião de Trabalho para discutir Alternativas de geração de renda, com base na produção primária, para beneficiários do PNCF que estão no Semiárido
Data: 19 a 21 de agosto (terça a quinta-feira)
Local: Instituto Nacional do Semiárido - Av. Francisco Lopes de Almeida, S/N - Serrotão - Campina Grande (PB).

Postado por ALMIR MEDEIROS às 07:55

Conab anuncia leilões de frete de milho para 93 mil toneladas

Leilões de frete de mil começam nesta terça-feira (19/8) com 300 toneladas (Foto: Thinkstock)

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) informou, nesta segunda-feira (18/8) que vai realizar três leilões de frete para remoção de mais de 93 mil toneladas de milho. Os dois primeiros serão já nesta terça-feira (19/8) e o terceiro será no dia 28 deste mês.
“O objetivo é abastecer de milho os municípios que se deparam com a falta do produto em razão de condições climáticas adversas nas regiões onde estão localizados. Os primeiros lotes começarão a ser entregues a partir de setembro”, informou a Conab, em nota.
O primeiro leilão, marcado para as 9h desta terça-feira, será de 300 toneladas. Em seguida, será realizado leilão para 72,4 mil toneladas do cereal. Segundo a Conab, o milho a ser leiloado está vinculado ao estoque de Crédito de Opção e Programa de Garantia de Preços Mínimos.
Os primeiros lotes devem ser entregues a partir do mês de setembro.

Postado por ALMIR MEDEIROS às 07:51

CONTAG participa de reunião no MTE sobre organização sindical

FOTO: Arquivo Pessoal Na tarde desta terça-feira (05) foi realizada, em Brasília, a reunião do Grupo de Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) responsável pela discussão da representação e representatividade sindical. A CONTAG participou da agenda, sendo representada pelo secretário de Assalariados e Assalariadas Rurais, Elias D’Angelo Borges, e pela assessoria jurídica.

FONTE: Imprensa CONTAG