É fundamental refletir sobre os avanços e desafios enfrentados pelo Brasil e pelo mundo no combate à crise climática, principalmente pela recente comemoração do Dia Nacional de Conscientização sobre as Mudanças Climáticas, no dia 16 de março.Desde a histórica Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, a Rio 92, passando pelo Acordo de Paris em 2015, até a expectativa de renovação dos compromissos globais na COP30, que será realizada em Belém, em 2025, a conscientização sobre o tema tem evoluído, mas a urgência da crise climática exige ações mais robustas e inclusivas.
O cenário global é alarmante. O limite de 1,5°C de aquecimento global, estabelecido como meta no Acordo de Paris, já foi superado em alguns períodos, e a crise geopolítica mundial, somada à pressão de setores econômicos poderosos, têm dificultado a implementação de medidas efetivas. No contexto brasileiro, o agravamento da crise climática se reflete no aumento do desmatamento, na perda de biodiversidade e nos impactos diretos sobre as populações mais vulneráveis, especialmente as comunidades rurais e tradicionais.
Esforços do governo brasileiro e iniciativas em andamento
O atual governo tem demonstrado esforços para restabelecer políticas de combate ao desmatamento e promover a sustentabilidade. Uma das iniciativas em destaque é o Plano Clima Participativo, que, apesar de suas fragilidades, busca construir uma agenda climática por meio de processos de consulta pública.
Além disso, o Brasil aprovou recentemente uma lei que regulamenta o comércio de emissões, um passo importante para a descarbonização da economia.
Outra iniciativa relevante é a Taxonomia Sustentável Brasileira, que visa estabelecer critérios mínimos para classificar atividades econômicas como sustentáveis. A taxonomia é vista como um instrumento crucial para o esverdeamento da economia, incentivando investimentos em setores alinhados com as metas climáticas.
No entanto, a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG) tem alertado para as incoerências e lacunas dessa proposta, especialmente no que diz respeito à invisibilidade da agricultura familiar.
A posição da CONTAG: Agricultura familiar e sustentabilidade
A CONTAG entende que a taxonomia sustentável brasileira prioriza a agricultura em larga escala, que emprega pouca mão de obra e tem alto impacto ambiental, em detrimento da agricultura familiar. Além disso, a taxonomia classifica como sustentáveis práticas que incluem o uso generalizado de agrotóxicos, o que contraria os princípios da agroecologia e da segurança alimentar.
Em 2024, a CONTAG intensificou sua incidência junto ao governo federal e conquistou a criação de um Plano de Adaptação específico para a agricultura familiar, um marco importante para garantir que as políticas climáticas considerem as particularidades e necessidades desse setor.
Em referência ao Dia Nacional de Conscientização sobre as Mudanças Climáticas, a CONTAG lança um posicionamento público direcionado à taxonomia sustentável brasileira, reforçando o seu compromisso com o desenvolvimento rural sustentável e solidário.
"Acreditamos que só haverá sustentabilidade econômica, ambiental e social com o fortalecimento da agricultura familiar. Isso requer um direcionamento nas políticas públicas, como a taxonomia sustentável brasileira e o plano clima para investimentos robustos, acesso a crédito, assistência técnica e extensão rural, além de pesquisa agropecuária voltada para a transição agroecológica", compartilha a secretária de Meio Ambiente da CONTAG, Sandra Paula Bonetti.
Para além do posicionamento, a CONTAG convida a sociedade civil para a audiência pública sobre a Setor A – Agricultura, Pecuária, Produção Florestal, Pesca e Aquicultura, que acontecerá na próxima quarta-feira, 20 de março de 2025, na sede da Embrapa de Belém do Pará.
Na audiência devem ser discutidas as prioridades e critérios para que a Taxonomia Sustentável Brasileira seja de fato sustentável e contribua para priorizar sistemas alimentares sustentáveis, direcionando investimentos e políticas para uma agricultura de baixo carbono, com justiça social e segurança alimentar.
Link para inscrição na audiência presencial
Veja aqui o Parecer da CONTAG
Perspectivas para o futuro
Apesar dos avanços, os desafios são enormes. A COP30, que será realizada em Belém, representa uma oportunidade única para o Brasil de assumir a liderança global na agenda climática, mas é fundamental que essa liderança seja inclusiva e priorize os setores mais vulneráveis.
A agricultura familiar, responsável por grande parte da produção de alimentos no País, precisa ser reconhecida como protagonista na construção de um modelo de desenvolvimento sustentável.
A CONTAG reforça a necessidade de políticas públicas que garantam a soberania e a segurança alimentar, promovam a justiça social e ambiental e fortaleçam a agricultura familiar como pilar essencial para um futuro sustentável. A crise climática é um desafio coletivo, e só será superada com a participação de todos os setores da sociedade, especialmente aqueles que historicamente têm sido invisibilizados.
Por Raul Zoche / Assessoria da Secretaria de Meio Ambiente da CONTAG
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