Neste mês de setembro, agricultores familiares têm desconto no financiamento, além da cesta de produtos, de outras 21 culturas. São elas: açaí, algodão em caroço, babaçu (amêndoa), borracha natural extrativa, borracha natural cultivada, cacau (amêndoa), café arábica, cana de açúcar, castanha de caju, juta/malva, laranja, leite, maracujá, milho, pequi, piaçava (fibra), pó cerífero de carnaúba, sisal, sorgo, tomate e umbu.
O desconto é concedido automaticamente pelo Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF), no momento em que o agricultor paga seus financiamentos de custeio e investimento.
A Portaria de setembro foi publicada na segunda-feira (9), no Diário Oficial da União (DOU), pela Secretaria de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Os preços de mercado têm validade para o período de 10 de setembro a 09 de outubro de 2013. O bônus de desconto tem como referência os preços de mercado do mês de agosto de 2013.
O valor do desconto é abatido nos casos em que o valor de mercado do produto financiado está abaixo do preço de garantia – que equivale a remuneração dos custos de produção.
O desconto para a cesta de produtos corresponde à média dos bônus do feijão, leite, mandioca e milho. Este mês, o financiamento da cesta tem desconto em 11 estados – PA, BA, CE, MA, DF, GO, MS, MT, MG, PR, SC –, sendo o maior em Mato Grosso do Sul (7,22%).
Alguns produtos
Nove estados têm bônus para o café arábica: BA, PE, GO, MS, MT, MG, RJ, SP e PR. No Paraná, são 14,62% de desconto; em Pernambuco, 12,73% e em Minas Gerais, 8,92%.
O leite tem desconto em quatro estados. O maior desconto está no Maranhão, com 12%, seguido pela Bahia (7%), Pará (6,67%) e Ceará (4%).
Entre os frutos, a laranja tem bônus de 41,25% no pagamento em Santa Catarina e 7,07% em São Paulo. O pequi tem desconto de 50% em Minas Gerais e 9,3% em Tocantins. Já o açaí está com bônus de 9,35% no Acre e no Amazonas.
A castanha de caju, produto da sociobiodiversidade brasileira, tem desconto em três estados – Pernambuco (12,28%), Rio Grande do Norte (6,43%) e Piauí (4,09%).
Bônus mensal
O bônus do programa é calculado todo mês pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e divulgado pela Secretaria da Agricultura Familiar (SAF/MDA). A Conab faz um levantamento nas principais praças de comercialização dos produtos da agricultura familiar e que integram o PGPAF. O bônus, calculado mensalmente, está limitado a R$ 7 mil anuais por agricultor.
O Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar abrange 51 produtos.
