Pela 3ª Legislatura consecutiva, parlamentares que defendem a causa da agricultura familiar organizam-se para debater dentro do Congresso Nacional os projetos de lei que podem melhorar a vida dos trabalhadores e trabalhadoras rurais. A Frente Parlamentar Mista da Agricultura Familiar contou com a assinatura de 250 parlamentares, entre deputados e senadores, que se mostraram interessados em construir, pelas vias legislativas, o caminho para um campo mais forte.
A cerimônia de abertura da Frente Parlamentar foi realizada na manhã de hoje (20) no Plenário 2 da Câmara dos Deputados, em Brasília. Participaram do lançamento cerca de 50 representantes de FETAGs e sindicatos de todo o país, além de diversos deputados federais. Foi concedido um lugar na mesa de abertura ao presidente da CONTAG, Alberto Broch, junto ao presidente da Frente Parlamentar, o deputado federal Heitor Schuch (PSB-RS), ao vice-presidente, deputado Assis do Couto (PT-PR), e ao secretário, deputado Evair de Melo (PV-ES).
“A luta pelos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras rurais precisa ser feita também por aqueles que foram eleitos com os votos do povo brasileiro. Confiamos na força de articulação desses parlamentares que estão aqui para que os projetos de interesse da agricultura familiar sejam debatidos e aprovados”, afirmou Alberto.
Criada em 1997 pelos então deputados federais Padre Roque (PT-PR) e Ezídio Pinheiro (PSB-RS), a Frente Parlamentar da Agricultura Familiar conta com diversas conquistas, como a aprovação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), da previdência social rural, em 1999 e a Lei 11326/96 da Agricultura Familiar.
Diversos parlamentares se pronunciaram sobre a importância da Frente Parlamentar e se comprometeram com o avanço da agricultura familiar brasileira. A assistência Técnica e Extensão Rural, o cooperativismo e o fortalecimento da agroindústria familiar foram os temas mais citados nas falas dos deputados. Veja a seguir:
Tereza Cristina (PSB-MS) – Já estava mais do que na hora de relançarmos a Frente Parlamentar Mista da Agricultura Familiar. Estamos em um momento de crise na economia e na política brasileira. Esses momentos são oportunidades para correção de rumos e o fortalecimento da agricultura familiar é corrigir os rumos do desenvolvimento do País. Precisamos lutar pelo fortalecimento da cultura do cooperativismo.
Zé Silva (SD-MG) – É preciso debater questões polêmicas como o banimento do agrotóxico de nossas lavouras, a sucessão rural e a implementação da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater). Eu sugiro que a nossa Frente leve essa pauta para o Poder Executivo e pressione para que a nomeação da direção da Anater seja efetuada e a agência possa cumprir o seu papel.
Luiz Cláudio (PR-RO) – Precisamos trazer para cá o debate sobre o associativismo rural. Em Rondônia temos cerca de mil pequenas associações que discutem crédito e outros incentivos para a comercialização dos produtos do campo. No dia 17 de junho será lançada a Frente Parlamentar do Associativismo Rural e eu espero que as duas frentes possas dialogar.
Celso Maldaner (PMDB-SC) – A agroindústria familiar é um tema muito importante que precisa avançar. É preciso criar condições para que as pequenas empresas para a industrialização dos produtos da agricultura familiar se desenvolvam: desburocratização, fiscalização diferenciada. É preciso levar em consideração as especificidades da agricultura familiar.
FONTE: Assessoria de Comunicação CONTAG - Lívia Barreto
