terça-feira, 27 de maio de 2014

Plano Safra 2014/2015 reforça o comprometimento com as mulheres rurais


“A partir deste Plano Safra, nós estamos pintando um pouco mais de lilás a nossa política de Assistência Técnica”. Fazendo referência à cor característica dos movimentos femininos, o ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Miguel Rossetto, em companhia da presidenta Dilma Rousseff, reafirmou o compromisso com as mulheres trabalhadoras rurais nesta segunda-feira (26), durante o lançamento do Plano Safra 2014/2015, em Brasília.

No novo Plano, todas as Chamadas Públicas de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) respeitarão a obrigatoriedade de 50% de mulheres nos atendimentos, uma conquista obtida pelas representantes das trabalhadoras durante a II Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário, realizada em 2013.

Outra meta prevista, no Plano Safra 2014/2015, é aumentar para 30% a participação efetiva das trabalhadoras no total de contratos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). A política também traz a ampliação da operacionalização do microcrédito orientado para mulheres pelos agentes financeiros

Uma novidade contida no novo Plano Safra é a inclusão da Sala da Cidadania do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), nos mutirões do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR). A iniciativa visa aperfeiçoar o atendimento prestado pelo Incra, centralizando, no mesmo espaço físico, o fornecimento de informações e serviços, de forma ágil e eficiente, aos usuários e demais interessadas na reforma agrária. A Sala conta, ainda, com banco de dados e sistemas informatizados, por meio dos quais, de maneira imediata, qualquer pessoa pode ter acesso a informações consolidadas sobre a reforma agrária no Brasil, bem como aos serviços prestados pela instituição.

Os principais serviços disponibilizados pela Sala da Cidadania são: recepção de Declaração para Cadastro de Imóvel Rural (DP); Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR); declarações para concessão de benefícios do INSS; esclarecimentos sobre reforma agrária; e atualizações de dados no Sistema de Informação de Projetos de Reforma Agrária (SIPRA). Nos próximos meses, a Sala da Cidadania começará a ser incorporada e ajustada às ações dos mutirões. Somente no ano passado, o PNDTR emitiu mais de 220 mil documentos, beneficiando 84 mil mulheres.

Durante o lançamento do Plano Safra, a presidenta Dilma Rousseff também entregou a duas assentadas da Reforma Agrária os cartões do novo modelo de crédito da Agricultura Familiar e assinou o Decreto que institui a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater).

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