Dos R$ 21 bilhões anunciados para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar pelo Plano Safra 2013/2014, R$ 12,6 bilhões já estão disponíveis para agricultores familiares de 15 estados. O valor é uma estimativa baseada nos contratos do Pronaf das últimas safras. Caso esse número ultrapasse o investimento previsto, o governo pode liberar mais recursos.
Nesta safra, o Plano do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) completa dez anos com avanços significativos nos recursos anunciados e nas facilidades de financiamento. São medidas elaboradas para garantir o aumento e proteção da renda, inovação, tecnologia e estímulo à produção de alimentos.
O secretário da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Valter Bianchini, aponta que o Plano Safra é um conjunto de políticas públicas que qualifica e fortalece o trabalho da agricultura familiar. O setor é responsável pela maior parte da produção de alimentos no País.
“Apoiar a agricultura familiar é falar em apoiar uma categoria de mais de 12 milhões de trabalhadores nos 5,5 mil municípios. Uma categoria responsável pela segurança alimentar e por 1/3 de toda a riqueza da produção agrícola do país”, destaca.
O Plano envolve volumes expressivos de recursos e apoio do Governo Federal. O principal instrumento é a política de crédito, a qual foram destinados R$ 21 bilhões para garantir estabilidade na oferta de alimentos para a população brasileira. Outras ações complementam a política de crédito e asseguram a qualidade e o escoamento da produção. “Mas há recursos de quase R$ 2,5 bilhões para o PAA e Pnae e quase R$ 1 bilhão para Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater)”, completa o secretário, referindo-se aos programas de compras públicas do Governo Federal e à orientação técnica prestada aos agricultores familiares.
Plano Safra Semiárido
De acordo com Bianchini, em função da seca que tem afetado o semiárido brasileiro, a presidenta Dilma Rousseff orientou a implementação de um Plano Safra específico para a região. “Preparamos um conjunto de medidas adaptadas à realidade do semiárido tendo como objetivo ampliar as possibilidades de convivência dos agricultores com a seca que afeta aquela região”, ressalta.
De acordo com Bianchini, em função da seca que tem afetado o semiárido brasileiro, a presidenta Dilma Rousseff orientou a implementação de um Plano Safra específico para a região. “Preparamos um conjunto de medidas adaptadas à realidade do semiárido tendo como objetivo ampliar as possibilidades de convivência dos agricultores com a seca que afeta aquela região”, ressalta.
Bianchini explica que, para amenizar os efeitos da estiagem, os agricultores da região receberam facilidades para garantir e proteger a renda e qualificar a produção. “Colocamos linhas de crédito, demos ênfase ao microcrédito com taxas de subsídio que chegam a 40%, demos ênfase a uma política de Ater adaptada à região, criamos um programa de fomento para financiar algumas atividades essenciais da agricultura familiar e preços de referência do Programa de Garantia de Preços para Agricultura Familiar mais elevados para garantir renda a esses agricultores”, enumera.
Todos os estados do semiárido já lançaram o Plano Safra específico. E, ao todo, no País, os estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Sergipe e Mato Grosso já aderiram ao conjunto de medidas.
Tássia Navarro
(61) 2020-0227 / (61) 2020-0262
imprensa@mda.gov.br
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