sexta-feira, 21 de setembro de 2012

MDA e Incra realizam oficina para unificar estratégias sobre regularização fundiária


Integrar as ações de regularização fundiária desenvolvidas pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para impulsionar o desenvolvimento sustentável no meio rural. Este foi o desafio apresentado durante o primeiro dia da oficina sobre governança fundiária, realizada pela Secretaria de Reordenamento Agrário (SRA/MDA), Secretaria Extraordinária de Regularização Fundiária da Amazônia Legal (Serfal/MDA) e o Incra.

Na abertura, o secretário da SRA, Adhemar Lopes, ressaltou que o ministério deve ampliar a publicidade sobre as ações desenvolvidas no tema da regularização fundiária. “Nos últimos dez anos, o governo federal entregou cerca de 300 mil títulos de terra e estabelecemos um novo padrão na governança fundiária. Nosso desafio agora é integrar as ações das secretarias e do Incra”, destacou ao lembrar que já estão em curso ações que vão unificar as bases de dados dos diversos órgãos do governo que atuam com dados geoespaciais como a Infraestrutura Nacional de Dados Espaciais (Inde).
“Estamos vivendo um momento onde o protagonismo do MDA na construção de uma política integrada para a gestão da malha fundiária deve ser reforçado. Temos uma grande base tecnológica já implantada e devemos utilizar esses dados como base para o desenvolvimento de políticas públicas que atendam de forma simples as demandas dos agricultores familiares,” afirmou o titular da Serfal, Sérgio Lopes, ao falar sobre o desafio de montar uma metodologia que permita criar um mapa preciso da ocupação das terras no Brasil.
Ações 
Para a diretora de Gestão Estratégica do Incra, Simone Gueresi, a oficina é a oportunidade de articular as ações de regularização fundiária para a construção de uma base de dados que auxilie na elaboração e implementação de políticas públicas. “O conhecimento sobre a malha fundiária é fundamental para o desenvolvimento de políticas públicas que atinjam de forma efetiva o desafio apresentado pela Presidência da República de superar a miséria no campo”, afirmou, ao lembrar que, com o conhecimento preciso da ocupação das terras no País, as ações do governo federal são mais efetivas.
No primeiro momento da oficina, as secretarias e o Incra apresentaram ações e resultados dos trabalhos já desenvolvidos. A ampliação da publicidade dos dados sobre a malha fundiária recebeu destaque. “É importante pensar a execução das políticas públicas de forma integrada. Com a base de dados que já temos é possível agregar mais informações sobre cada propriedade, como acesso ao Pronaf, Ater e outras políticas públicas do MDA”, disse Adhemar Lopes. 

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